sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Lusaka 38 anos depois: Negociações secretas possibilitaram acordos

DADA a irredutibilidade do Governo colonial, a Frelimo teve que encetar “negociações secretas” com o movimento das Forças Armadas Portuguesas e o 7 de Setembro foi a apoteose de um processo longo e sinuoso, iniciado em Junho, com vista a proclamação da independência nacional.
Maputo, Sexta-Feira, 7 de Setembro de 2012:: Notícias
Quem o revela é Mariano de Araújo Matsinha, destacado combatente da luta de libertação nacional e integrante da comitiva da então Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que negociou com o Estado português o fim da insurreição geral armada do povo moçambicano contra a ocupação estrangeira e a consequente proclamação da independência nacional.
Trinta e oito anos após a assinatura dos Acordos de Lusaka, Mariano Matsinha descreve o 7 de Setembro de 1974 como data importante para os moçambicanos, explicando que foi através desta que se colocou o ponto final aos dez anos de luta e se abriram as alas para a independência nacional.
Matsinha reconhece que as negociações não foram fáceis, descrevendo que quando estas começaram, em Junho de 1974, não se chegou a nenhum acordo porque a delegação portuguesa alegava que não tinha mandato para negociar mais nada senão o cessar-fogo.
“Eles diziam que estavam preparados para o cessar-fogo. Nós não aceitámos. Analisámos a situação e verificámos que devíamos optar por negociações secretas com o movimento das Forças Armadas Portuguesas. Aqui, importa destacar o papel desempenhado por Aquino de Bragança, pois, facilmente, podia se deslocar a Portugal para este efeito”, recorda Matsinha, acrescentando que, como consequência, foi possível se chegar a um acordo, cujos documentos foram assinados em Lusaka, a 7 de Setembro de 1974.
Mariano de Araújo destaca ainda que quando as negociações começaram em Junho, a comitiva portuguesa era chefiada por Mário Soares, então ministro dos Negócios Estrangeiros, mas mais tarde, já em Setembro, passou a integrar Melo Antunes que era do movimento das Forças Armadas Portuguesas.
“Não foi fácil”, confessa Mariano de Araújo Matsinha, reforçando que o seu sentimento hoje, bem como o de todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo é de vitória.
“Vitória do povo na luta contra a ocupação estrangeira; vitória de todos os moçambicanos”, salienta o combatente da luta descrevendo o 7 de Setembro de 1974 como o culminar de um processo duro, longo e sinuoso.
Raimundo Pachinuapa
Raimundo Pachinuapa

Celebramos a vitória

Maputo, Sexta-Feira, 7 de Setembro de 2012:: Notícias
RAIMUNDO Pachinuapa, veterano da luta de libertação nacional, considera que a 7 de Setembro os moçambicanos celebram a vitória sobre o colonialismo português ou seja, o fim da humilhação secular do sistema colonial.
“Durante dez anos, os moçambicanos lutaram arduamente. Travaram uma luta renhida e determinada, obrigando o Estado português a sentar-se com o legítimo representante – a FRELIMO – para eliminar definitivamente todas as sequelas da dominação colonial.
“Celebramos o dia da vitória”, proclamou, orgulhosamente, o combatente da luta, realçando que os grandes méritos devem ser atribuídos a Frelimo, então movimento que surgiu em 1962, mobilizando a todos os moçambicanos para se revoltarem contra a dominação estrangeira.
É que, segundo recordou, durante vários anos, os moçambicanos não possuíam nenhuma identidade pois eram humilhados na sua própria terra. Todavia, com o surgimento da FRELIMO, os moçambicanos conseguiram quebrar essa dominação.
“Mostrámos, a partir de então, a nossa capacidade de assegurar os Acordos de Lusaka e demos a certeza ao mundo de que os moçambicanos jamais serão dominados por ninguém”, realçou Raimundo Pachinuapa.
Na altura das negociações dos Acordos de Lusaka Raimundo Pachinuapa se encontrava na linha da frente, na província de Cabo Delgado. Porém, segundo descreve, foi convocada uma sessão do Comité Central da Frelimo, em Dar-es-Salaam cuja essência era explicar aos membros sobre os Acordos de Lusaka.
“Mas muito rapidamente tive que regressar a Cabo Delgado para tratar da logística da província, pois, na altura, ainda estávamos em guerra e tudo podia acontecer”, lembrou Pachinuapa, destacando ainda que estes acordos foram resultado de uma longa e penosa luta e de vários sacrifícios consentidos pelos melhores filhos de Moçambique.
“O ‘7 de Setembro’ assinala o fim da dominação estrangeira, o fim da opressão e da exploração”, disse Raimundo Pachinuapa, salientando que se tratou da vitória revolucionária, numa luta sabiamente liderada pela FRELIMO.
Importa aqui destacar uma das palavras de ordem contida na proclamação da insurreição geral armada do povo moçambicano feita pela Frelimo, em 1964: “o nosso combate não cessará senão senão com a liquidação total e completa do colonialismo português:
“E foi assim que o combate terminou”, destaca o interlocutor.

Essência dos acordos

Maputo, Sexta-Feira, 7 de Setembro de 2012:: Notícias
PONTO assente: Os Acordos de Lusaka tinham em vista a conquista da independência total e completa de Moçambique, facto que veio a ocorrer nove meses depois, ou seja a 25 de Junho de 1975. Coincidentemente, a data está associada à fundação da FRELIMO – movimento nacionalista que desencadeou a luta armada de libertação nacional.
Através dos Acordos de Lusaka, o Estado português reconheceu formalmente o direito do povo moçambicano à independência e acordou com a Frelimo o princípio da transferência de poderes, ou seja a transferência da soberania que detinha sobre o território de Moçambique.
No âmbito dos mesmos acordos foi igualmente estabelecido que a independência nacional seria celebrada no dia 25 de Junho de 1975. As duas partes concordaram no estabelecimento de um regime jurídico que vigoraria durante o período de transição para a independência. Tal regime consistiu essencialmente, numa bipartidarizacao de poderes sobre o território tendo se confiado a soberania ao Estado português, representado por um alto comissário e o Governo ou a administração à FRELIMO, a quem foi reconhecida a prerrogativa de designar não só o primeiro-ministro, como também dois terços dos ministros do Governo de Transição.
À mesa das negociações estiveram sentados pela parte moçambicana, Samora Machel e Joaquim Alberto Chissano, entre outros e pela parte portuguesa, Mário Soares, Almeida Santos e Melo Antunes, igualmente entre outros.
Entretanto, enquanto na Zâmbia decorriam as negociações para a assinatura dos Acordos de Lusaka, na então cidade de Lourenço Marques, hoje Maputo, decorria em simultâneo um comício permanente promovido por simpatizantes da FRELIMO e organizações favoráveis a independência para apoiar as posições da Frente de Libertação de Moçambique. Na ocasião, saudosistas da ocupação estrangeira saíam à rua para contestar o acordo. O que aconteceu é que durante vários dias os contestatários ocuparam a estacão da então Rádio Clube de Moçambique, hoje Rádio Moçambique, difundindo mensagens contraditórios à independência, invadiam os Correios, o aeroporto e atacavam jornais e associações favoráveis aos movimento independentista. Destruíam o paiol militar e forçavam a libertação de agentes da ex - PIDE/DGS, detidos na cidade após o 25 de Abril – data da revolta e do golpe de Estado em Portugal. Foram às centenas as vítimas dos confrontos.