segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

O Líder Eterno

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

Perguntaram a um revolucionário o que ele queria ser de futuro, ele respondeu que pretendia ser presidente. Disseram-lhe que já tínhamos um presidente. Então ele respondeu que havia outra possibilidade.
Perguntaram-lhe qual, respondeu que ainda lhe sobrava a sorte de ser vice-presidente. Disseram-lhe que estava a ser muito ambicioso, que escolhesse outra possibilidade. O revolucionário disse que confiava na possibilidade de o nomearem delinquente por tendência. Perguntaram-lhe o que ele iria fazer sendo delinquente, porque a revolução não toleraria delinquentes. O revolucionário disse que estava a contemplar a possibilidade de ser delinquente porque contemplava a possibilidade de se tornar ladrão, para compatibilizar o sonho por que lutara durante dez anos.
O presidente, depois da proclamação da independência, criou diferentes ministérios. De entre eles havia duas instituições “sui generis”: o Ministério do Amor e o Secretariado do Estado para Assuntos e Pessoas Solitárias. O Ministério do Amor encarregou-se de ocupar as mulheres desamparadas e viúvas, da luta armada, em devidos lares. O “Secretariado da Solidão” tratou de amparar os chefes que ficaram sem funções. Como já se vê, o ministério da delinquência não constava da lista que tornaria concretizável o sonho do nosso gracioso e ganancioso revolucionário.
O nosso ganancioso revolucionário viu-se bastante amuado com a sua exclusão e a proposição de um ministério que utopicamente vinha sonhando encabeçar, desde a clandestinidade.
O presidente tomou conhecimento de que o nosso revolucionário iludira-se nas suas expectativas e perguntou-lhe se ainda assim contemplava a possibilidade de integrar o seu Governo, num dos ministérios fora das suas conjecturas e planos. A essa pergunta o revolucionário respondeu prontamente que tinha estado a fazer a crítica e autocrítica e, na verdade, chegara a uma feliz conclusão, de que não havia possibilidade de se tornar delinquente na nova sociedade, no Mundo Novo.
O presidente congratulou-se bastante com o facto de o brilhante revolucionário ter baixado as suas expectativas. Nomeou-o, então, ministro de interior.
Mas o presidente era quem estava iludido, porque em concreto, oferecera-lhe formalmente uma grande possibilidade de torná-lo chefe da delinquência.
O presidente “lunático” foi instruindo o delinquente ministro recém-nomeado e, este, as foi ano tando num bloco-notas. Onde o presidente se referia a legalidade, o ministro da delinquência acrescia a vogal “i”. E tudo o que veio a seguir foi desastroso, um rosário de crimes, praticados pelo ministro delinquente e seus sequazes delinquentes. Prisões indiscriminadas, repreensões, ajustes de contas, extorsões, esbulho de propriedades privadas e degredos provocados.
Ao fim de alguns tempos, o eufórico ministro da delinquência balanceava junto do presidente, que estava a fazer um trabalho revolucionário inovador. Mas o presidente, que deixara de ser “lunático”, mostrou-se agastado com as estatísticas que lhe ofereciam números elevados de delinquentes, que serviam o ministério da delinquência, pois então as celas da Polícia comportavam muitos cidadãos inocentes, delatados pelo ministro delinquente e seus colaboradores oportunistas e fomentadores de razias.
O presidente decidiu exonerar o revolucionário ministro do interior e sugeriu-lhe outra possibilidade.
Nas novas funções que o despromovido ministro da delinquência assumiu, esse começou a transportar a delinquência para o novo ministério. E quando o presidente viu-lhe essa tendência transportadora disse-lhe que a partir daquele momento lhe dava a possibilidade de nomeá-lo ao cargo e funções que usurpara, a todas luzes compatíveis com as habilidades que demonstrava. Mas o revolucionário disse que estava de saída, porque não se via confortável na possibilidade e no papel de levar todo esse ministério e o Governo no seu veículo, porque a delinquência reduzira a vitalidade e a potência da função que encabeçara, na sua ilegal autopromoção.
O presidente desiludiu-se com o revolucionário e foi então que lhe disse que daí em diante lhe dava a possibilidade de o nomear ministro num ministério sem pasta, que seria amparado pelo Ministério do Amor e o Secretariado da Solidão. O ministro delinquente sem pasta congratulou ao presidente, porque a partir daquele momento iria dedicar-se a uma possibilidade de exercício de funções nunca antes sugerida: o balanço e reflexão da sua longa carreira de actividade delativa.
Mais tarde, o ministro da delinquência, que perdeu o foco das câmaras de televisão e jornais, apareceu com ideias inovadoras.
Apresentou uma proposta antiga, que lhe conferisse a possibilidade de ser presidente, para conciliar com a sua nova agenda escondida, afinal antiga. O ministro da delinquência tornou-se presidente, mas nunca se adaptou à presidência, pois aqui lhe conferiram uma genuína possibilidade de desempenhar as actividades que desde a revolução ele sempre o fez, como um peixe na água.
O antigo ministro delinquente, metido a presidente delinquente, como já se vê, trouxe resultados aterradores em sua agenda escondida, tornando o país num remanso de dívida externa, uma caloteira nação, ao nível mundial. Nesta função produziu adictos em bajulá-lo, que se parecem a drogaditos, embora em plenas faculdades mentais.
E à sua retirada ainda perguntaram-lhe o que queria ser, ao que respondeu líder honorário. Ao que lhe acederam, mas nomearam-no Líder Eterno. (Adelino Timóteo)
CANALMOZ – 19.02.2018

O partido (MDM) está refém de pessoas que não pensam

Académico emprestado à política, Manuel de Araú- jo, uma das mais críticas vozes à governação da Frelimo e à liderança do seu próprio partido, o MDM, disseca no SAVANA sobre o recente acordo para a descentralização no país. Para o autarca de Quelimane, eleger pessoas através de listas, para depois serem os líderes dos partidos a escolherem, a dedo, quem deve dirigir, é aldrabar o povo. Diz que esse é um recuo nas conquistas democráticas que os moçambicanos não devem aceitar, sob pena de estarem a trair aqueles que deram o seu sangue e vidas pela democracia em Moçambique. Igual a si mesmo, Araújo volta a tecer pesadas críticas contra a liderança do seu partido. Esforça-se em não mencionar o nome do presidente, mas diz que há pessoas no MDM que gostariam que o partido fosse um regulado, pessoas conservadoras que são avessas à democracia e ao debate interno, numa clara alusão a Daviz Simango, até que, a dado passo, dispara: “o grande problema em África é que quem está no poder não gosta de ser fiscalizado”. Não tem a mínima dúvida de que a derrota nas intercalares de Nampula é o preço que, mais uma vez, o MDM pagou pela sua arrogância e acrescenta que, se a liderança do partido soubesse ouvir, Mahamudo Amurane, o edil assassinado a 4 de Outubro de 2017 em meio a desinteligências com o MDM, estaria vivo até hoje. Mais recados na entrevista que se segue no clássico pergunta/resposta. Qual é o seu parecer sobre o pacote de descentralização resultante das conversações entre o presidente da República e o presidente da Renamo? Em primeiro lugar, nós moçambicanos temos de saudar este acordo e a postura do presidente da Renamo e do presidente Nyusi por terem chegado a um acordo porque podiam não ter chegado. Agora, quanto ao conteúdo do acordo, há pontos de avanço e de retrocesso. Quais são esses pontos? Por exemplo, a eleição dos governadores provinciais é um avanço, apesar da modalidade não ser a melhor porque, da mesma maneira que o presidente da República e do município são eleitos por voto directo, não faz sentido que o governador seja indicado pela bancada maioritária. É assim, há várias matrizes políticas, se nós queremos um sistema parlamentarista ou presidencialista, temos de ser claros e vamos colocar a nossa Constituição da República de acordo com esse sistema e não tentar fazer um arranjo, um casamento de dois sistemas, o que nos pode trazer graves problemas no futuro em termos de gestão ou de implementação prática Está a opor-se à eleição indirecta, pois não! É que eleger pessoas, via lista, que tu nem sabes quem são, para depois chegar alguém dizer, por exemplo, que “eu vou escolher o último da lista para ser o presidente do município”, é aldrabar o povo. É uma subversão do propósito do legislador porque a ideia da legislação é descentralizar e descentralizar significa devolver o poder ao dono original que, em democracia, é o povo. Mas o presidente da República e o presidente da Renamo dizem que foi o acordo possível. Eu concordo porque o presidente da Renamo está no mato. Nós estamos aqui a conversar, com ar condicionado, mas ele está na floresta, com todos os riscos de ser picado por uma cobra, ser engolido por um leão ou receber um tiro e, nessa condição, é extremamente difícil negociar. A Frelimo está a ser um partido retrógrado Afonso Dhlakama explica que a Renamo sempre defendeu voto directo para governadores, administradores e presidentes de municí- pios, mas a Frelimo bateu com o pé, insistindo nas eleições indirectas. Cabe ao presidente Nyusi e à Frelimo explicarem ao povo moçambicano por que eles não querem que os edis sejam eleitos directamente. Porquê a Frelimo não confia no povo? O presidente da Renamo já fez a sua parte, ao trazer estes consensos e esta parte positiva dos governadores. Agora, cabe a nós, sociedade civil e outros partidos, parlamentares ou extra-parlamentares, aos universitários e até a vocês jornalistas, levarmos esta luta donde o líder da Renamo conseguiu levar e avançarmos até aquilo que queremos. Por exemplo, existe a questão do referendo. O número 5 do Artigo 136 da Constituição da República de Moçambique diz que o referendo não pode ser feito num ano eleitoral, então, a partir de Abril deste ano, altura que se pensa que o presidente determine a data das próximas eleições, materialmente, já não é possível haver referendo, mas a eleição do presidente do município é uma questão que deve ir a referendo, e não acho que o presidente da Renamo tenha de defender aqueles pontos do acordo com que ele não concorda, ele tem de defender são os pontos do acordo que são originais da sua parte e o que a Renamo colocou na mesa, em termos de descentralização, é aquilo que a sociedade civil e o povo moçambicano querem e é aquilo que representaria aprofundamento da democracia em Moçambique. Estamos a ver que, se colocarmos na balança a Renamo e a Frelimo, o partido com perspectivas de evolução democrata é a Renamo. A Frelimo está a ser um partido retrógrado, no sentido de que quer tirar os direitos adquiridos ao povo moçambicano, ao propor, propor não, eu corrijo, ao impor dois passos atrás, que é a retirada ao povo do direito que tinha de eleger o seu pró- prio líder ao nível local. Este é um recuo democrático e não devemos permitir, e se necessário, vamos marchar e fazer manifestações para que a democracia se mantenha. Este é um acordo que, a passar nos actuais moldes, irá penalizar candidatos como Manuel de Araújo, que tinham como seu maior trunfo o seu próprio capital político e não, necessariamente, o seu partido. Ou não? Eu não me quero ver como vítima ou ganhador porque o povo moçambicano é que deve ganhar. O problema para mim não é do Araújo, o problema é um direito adquirido. Eu posso não concorrer nas próximas eleições, a minha vida continua, tenho formação suficiente para ter emprego em qualquer parte do mundo. O problema está num direito fundamental estatuído na Constituição que está a ser retirado ao povo moçambicano, foi um ganho que nós tivemos e, para termos esse ganho, morreram pessoas e nós não podemos trair esses jovens que foram ao mato durante 16 anos para termos democracia. Houve jovens que sacrificaram suas vidas, sua juventude e morreram sem ter o privilégio que nós temos hoje de estar aqui a conversar, acreditaram numa causa e lutaram por ela, outros estão mutilados hoje e nem tomamos conta deles. Por isso que digo que o presidente da Renamo já fez a sua parte e é triste que, neste país, para termos democracia, alguém teve de ir ao mato, senão o senhor não estaria aqui a falar comigo nem estaria a trabalhar num Jornal independente, foi graças à luta que este senhor que estamos a condenar hoje fez no mato. E para conseguirmos o reconhecimento da figura de líder da oposição, foi preciso que alguém voltasse ao mato, agora para termos governadores eleitos, alguém teve de ir ao mato. Eu acho que alguma coisa está errada neste país, em que todos os ganhos democráticos pressupõem a ida de alguém ao mato. É o momento de o país p a r a r e reflectir, temos de ter mecanismos na nossa Constituição que nos permitam fazer mudanças e darmos passos qualitativos sem termos de ir ao mato porque senão eu também vou começar a preparar o meu filho para ser guerrilheiro para poder manter os direitos democráticos que conquistamos e acho que a lógica não deve ser essa. Esta é uma descentralização polí- tica que não é acompanhada pela descentralização de recursos. Esse modelo é sustentável? Eu não concordo que a parte financeira fique com o secretário de Estado, aliás, acho desnecessária a existência de secretário de Estado. Nos Estados Unidos há eleição de governador, mas não há secretário de Estado lá. Donde é que vem esta ideia de que aquele que foi eleito pelo povo não defende o Estado, que me parece ser esse o conceito da Frelimo? E mais, porquê precisamos de um secretário de Estado se já temos secretário Permanente? Afinal, qual é a função de secretário permanente? Esse é que é o problema, há um erro conceptual e eu compreendo que o presidente Nyusi não entenda porque ele é engenheiro, mas os assessores dele deveriam tê-lo explicado que a soberania reside no povo. Não será essa figura de secretário de Estado uma força de bloqueio ao governador, sobretudo, nas províncias onde, eventualmente, a oposição ganhe? É um bloqueio por baixo, através do secretário Permanente e um bloqueio por c i m a , pelo secretário de Estado, e o governador fica no meio sem poder se movimentar. Se o nosso país é pobre, porquê vamos multiplicar postos, tachos? O PR já depositou o acordo no Parlamento. Qual deve ser o papel da Assembleia da República face às lacunas do pacote? Eu fui deputado e sei qual é a função do deputado. A história de que o deputado não pode discutir é subverter a democracia porque ele foi eleito para discutir leis e emendas à Constituição. O deputado tem o dever e o direito de discutir e melhorar qualquer proposta, venha donde vier. Os deputados têm de melhorar esta lei. Se não discutirem e se coarctarem de o fazer, estarão a trair o povo moçambicano. Com todo o respeito mas, em matérias deste género, o Parlamento moçambicano não nos habituou a debates e melhorias, habituou-nos mas é aprovar ou chumbar as propostas consoante as conveniências políticas, uma espécie de um notá- rio onde se dá ou não autenticidade aos documentos. Foi por isso que não concorri mais para o Parlamento porque, infelizmente, fiquei decepcionado porque não era o que esperava, que era um Parlamento democrático onde se discutissem ideias. Mas infelizmente neste Parlamento não se discutem ideias. Mas havendo vontade, é possível que este assunto seja discutido e espero que aqueles que eu elegi para estarem no Parlamento vão discutir, senão vou estar muito decepcionado com eles. Tem de se discutir e se melhorar este pacote porque tem lacunas. Na hipótese de passar com essas lacunas, quem serão os seus maiores beneficiários? Eu não diria a quem mais beneficia, prefiro ver no ângulo de que prejudica ao povo moçambicano e a democracia, esses são os maiores perdedores. Como é que olha o futuro do MDM neste novo figurino? O futuro do MDM depende dos membros e da liderança do partido. A liderança do MDM deve tomar medidas sérias e estratégicas e tem de mudar o seu modus pensante e modus operandi porque, caso contrário, vai ser muito difícil manter os ganhos ou melhorar os ganhos que já teve. Já era um desafio, mas já é um desafio acrescido. A que se refere? A questão da imperiosidade do debate interno e da democracia interna. Há sectores que argumentam que, apesar de tudo, o MDM passa a ter um papel decisivo para a formação das maiorias nas Assembleias. Como é que vê esse debate sobre as coligações? Se esta proposta estivesse em vigor, o candidato da Renamo, [nas intercalares] em Nampula, negociando com o MDM, já poderia ser presidente. Não tínhamos que ir para a segunda volta. Portanto, o MDM teria este papel de charneira, de quem decide, então, o seu papel está lá, reservado e até pode sair reforçado, mas depende da liderança do partido, nomeadamente, como é que o partido sabe jogar, ler e interpretar as situações Mahamudo Amurane estaria vivo Falemos das eleições intercalares de Nampula, em que o MDM foi o grande derrotado. Acha que o partido pagou pela forma desastrosa como geriu o caso Amurane? Não tenho dúvidas quanto a isso. Desde logo eu distanciei-me da estratégia que a liderança do partido estava a adoptar, na altura, e está claro que o MDM pagou a factura e a liderança do partido tem de reconhecer que geriu mal o dossier para  poder corrigir porque se uma pessoa não reconhece o erro que cometeu, dificilmente, vai corrigir. Reconhecer o erro faz parte do processo de crescimento e é reconhecendo o erro que as pessoas podem avançar, caso contrário, vai ser um desastre. Entretanto, o partido diz que foi tudo, minuciosamente, preparado para prejudicá-lo. Também não há dúvidas. Eu conheço muito bem o Felisberto Naife, que é director do STAE, mas digo com todo o respeito que o STAE pecou e cometeu vários erros, de propósito, para prejudicar também o candidato do MDM, mas o MDM não perdeu por causa disso, perdeu por si pró- prio, pelos erros que cometeu da forma como geriu o dossier Amurane. Numa entrevista ao SAVANA, logo depois das eleições de 2014, em que o MDM também saiu de mãos a abanar, dizia que o partido devia assumir as suas culpas, porque ficou arrogante e o povo penalizou essa arrogância. Podemos dizer que a história repetiu-se em Nampula e que o partido não deixou de ser arrogante? A história repetiu-se e se nós tivéssemos sido menos arrogantes e se tivessem ouvido o nosso conselho, nem teríamos eleições intercalares em Nampula e Mahamudo Amurane estaria vivo e, portanto, teríamos evitado este cenário todo, mas há pessoas que não sabem ouvir e quando as pessoas não sabem ouvir, depois há uma factura. factura porque toda a decisão que um Homem toma na vida tem um preço. Quem são essas pessoas que não sabem ouvir num partido que se diz democrático? Bom, o senhor jornalista não é burro, sabe a quem me estou a referir. Por falar das intercalares de Nampula, foi bastante criticado por mobilizar equipamento de Quelimane para fazer limpeza no município de Nampula em plena campanha eleitoral. Na altura justificou-se em como não podia deixar um município irmão debaixo da imundície, mas a questão é… É, assim, eu sou cristão… Mas a pergunta é porquê essa ajuda tinha de ser, justamente, em plena campanha eleitoral, se os problemas de lixo já se arrastavam há bastante tempo, desde o assassinato de Mahamudo Amurane ? Eu recebi uma carta do presidente interino do município de Nampula a pedir equipamento e não podia tomar uma decisão de um dia para o outro, mas quando fui à Nampula, vi a situação, havia cinco ruas com mais de três quilómetros de lixo de um metro de altura, eu não acreditei. E quando estava em Nampula começou a chover, aquilo era uma receita para a eclosão da cólera. Eu não tinha outra solução, tendo recebido um pedido e tendo visto a situação.
Como é que viu as mexidas na delegação política de Nampula, imediatamente, a seguir ao descalabro que foram intercalares para o MDM? Só pecaram por terem sido tardias. Aquelas mexidas deviam ter acontecido há muito tempo. Aliás, as mexidas não são só aquele nível, tem de haver mexidas ao nível do Secretariado Nacional porque é inoperante, tem de haver mexidas ao nível da Comissão Política porque não está a conseguir andar à velocidade do país. E o partido está refém porque tem uma Comissão Política inoperante, que não pensa, que não reage e não se pode ter a Comissão Política de um partido que não pensa, não pode, resultado é aquilo que aconteceu. A Comissão Política devia ter se antecipado a esses conflitos todos. Tem de haver uma nova Comissão Política, um novo Secretariado e um novo secretário-geral do partido, uma pessoa que corre, que anda, que pensa. O que proíbe essas pessoas, dentre elas académicos, de pensarem? O que proíbe as pessoas de pensar é algo de que me tenho batido desde o primeiro Congresso. No primeiro Congresso, fui a pessoa que disse, na Beira, que a Comissão Política tem de ser eleita e não nomeada e a única pessoa que me apoiou foi o senhor Armando Cuna. Todo o Congresso não me apoiou, claro que a democracia é o poder da maioria, mas costuma-se dizer que nem sempre a maioria está certa e, neste caso, provou-se que a maioria está errada porque quando tu não eleges a Comissão Política, tu subordinas o órgão à pessoa que nomeia [que é o presidente do partido], logo, os membros da Comissão Política têm medo de dizer a sua verdadeira opinião, senão vão ser retirados, como houve pessoas que deixaram de ser membros da Comissão Política porque disseram a verdade. Então, não pode, é preciso libertar a Comissão Política para poder pensar de forma independente, mas se não pensa de forma independente, então, vais ter um regulado. Ora, não se pode ter um regulado dentro de um partido. Há regulado no MDM? Bom, se não percebeu a lógica do meu pensamento, posso falar de novo. Numa entrevista ao SAVANA, nas vésperas do II Congresso do MDM, ano passado, dizia que se o partido não saísse mais democratizado da magna reunião de Nampula seria uma frustração para si, para os membros e para o povo moçambicano que tem esperança no MDM. Como é que foi o Congresso de Nampula? Eu dividiria o Congresso em duas partes. Os primeiros dois dias foram os mais democráticos que eu vi, mas quando chegou a altura das eleições, foram os dias mais ditatoriais que eu vi. A minha candidatura foi combatida pela direcção do partido, mas mesmo assim nós conseguimos pôr os nossos pontos de vista, mas não foram bem recebidos pela direcção do partido. Apresentei de novo, neste II Congresso, que a Comissão Política deveria ser eleita e não nomeada pelo presidente. É verdade que a minha posição não passou, e respeito o poder da maioria, mas continuo a dizer que a maioria está errada e um dia vão me dar razão. Se for a ver até hoje, o MDM não tem Comissão Política, não tem Secretariado desde o fim do Congresso porque os órgãos cessam no Congresso e não foram nomeadas novas pessoas, portanto, neste momento, o presidente Daviz acumula tudo, é presidente do partido, é Comissão Política e é Secretariado até à realização do próximo Conselho Nacional. Isso não é incoerente com os princípios de um MDM mais democrático que, supostamente, defende a descentralização? Daí a nossa luta. É por isso que lutamos por uma maior democratização interna do partido. Está a ser fácil essa luta que já vai longa? Não é fácil e quando eu entrei nessa luta sabia que não seria fácil, mas vamos lutar até ao fim para uma maior democratização dentro do partido e uma maior democratização para o país. Disse que a sua candidatura à presidência de mesa do Conselho Nacional foi combatida pela direcção do partido. Qual era a sua motivação e porquê diz que foi combatido? Democracia é a possibilidade de nós apresentarmos a nossa maneira de pensar e havia um grupo de pessoas, na sua maioria da liderança do partido, que não concordavam com a minha candidatura, o que democraticamente é aceitável. A minha motivação fundava-se na necessidade duma maior democratização porque o Conselho Nacional é um órgão vital para um partido. Se o anterior Conselho Nacional estivesse a funcionar, nós não teríamos o caso Amurane, não teríamos eleições intercalares em Nampula e o MDM hoje estaria muito bem, quer na Assembleia da República, quer no país, pois teríamos tido mais Municípios e mais deputados na Assembleia, mas a inoperância do Conselho Nacional, para mim, é a chave dos insucessos relativo do MDM. Há correntes que dizem que a eleição de Manuel de Araújo para a presidência da mesa do Conselho Nacional não era do interesse da presidência do partido devido à sua frontalidade na abordagem dos assuntos internos do MDM. Comentários? O grande problema em África é que quem está no poder não gosta de ser fiscalizado. Essa é uma doença que existe, mesmo em Moçambique, é o tal regulado porque ninguém fiscaliza o régulo. O conceito de poder que nós temos é um poder de régulo. Quer dizer que também não gosta de ser fiscalizado enquanto edil de Quelimane? Eu sou uma das poucas excepções à regra. No seu discurso inaugural do II Congresso, o presidente do partido disse que a família MDM não pode tolerar predadores. Não se sentiu tocado pelo discurso, já que parecia um recado para os críticos de dentro? Não, nunca fui predador e nunca me vi como predador, então, esse discurso, com certeza, não era para mim. Aliado a esse discurso do presidente do partido, há quadros seniores do MDM como o deputado e porta-voz da bancada parlamentar do MDM, na Assembleia da República, que defendem que o partido devia apertar cada vez mais a questão da disciplina interna, alegadamente, porque falar da vida do partido fora dos órgãos é indisciplina que deve ser, exemplarmente, punida. Como classifica esse tipo de discursos? O primeiro a ser disciplinado deveria ser esse porta-voz. Sabe, um partido tem de ter uma ala crítica porque, caso contrário, deixa de ser um partido e passa a ser um regulado e eu sou contra partidos que são regulados. É citado pelo Magazine Independente a dizer que há duas alas no MDM. Quer aprofundar sobre isso? Há uma ala conservadora e outra modernizadora. Mas em democracia é assim porque se não há ideias divergentes então não é democracia. A ala conservadora é aquela que, por exemplo, não quer que os membros da Comissão Política, o secretário-geral, os delegados provinciais, distritais e municipais sejam eleitos, que é, justamente, o que defende a ala modernizadora. Há essas duas alas e isso reflectiu-se lá no Congresso, é verdade que a modernizadora não conseguiu vencer, mas é um processo. Como disse, no primeiro, éramos duas pessoas que defendíamos esses princípios, mas já no II Congresso, quase a metade e, se não fosse por medo, muito mais pessoas já defendem esta ala, mas democracia como disse é respeitar o voto da maioria. No terceiro congresso voltarei à carga, se estiver vivo. A última pergunta tem que ver com o pacote de descentralização e, propositadamente, deixamo-la para o fim. Até que ponto é que a eleição indirecta pode vir a silenciar vozes críticas, nos partidos, como Manuel de Araújo, que passam a necessitar da confiança dos líderes partidários para ascender à presidência, seja do município, distrito ou província? Qualquer líder de qualquer partido gostaria de ser ele a indicar todos. Seja da Frelimo, do MDM, aliás, no MDM houve um debate e uma ala que prefere este modelo, mas essas pessoas não têm coragem de sair à rua vir dizer. Nós conhecemos essas pessoas porque estivemos no debate interno e elas sabem que nós as conhecemos e a ideia delas era que fosse o partido a indicar os edis porque aí eles podiam indicar marionetes. Ora, democracia não se compadece com marionetes. A democracia não é para marionetes, é para o exercício do poder em nome do soberano, que é o povo.


TEMA DA SEMANA 2 Savana 16-02-2018 ou no caso de actuarem de forma que ameace gravemente o interesse geral do Estado. Não fala especificamente das atribuições do governador provincial e do administrador distrital, mas empacotou tudo num envelope que designou de governação descentralizada. Atribui como competências a este órgão assuntos como: agricultura; pescas; pecuária; silvicultura; segurança alimentar e nutricional. Deverá gerir ainda a terra, na medida a determinar por lei, os transportes públicos, nas áreas não atribuídas às autarquias, gestão e protecção do meio ambiente; florestas fauna bravia e áreas de conservação; saúde de cuidados primários; habitação; cultura e desporto bem como a educação de nível primário, geral e de formação técnico-profissional básica. No que toca à hotelaria, deverá se circunscrever até ao nível de três estrelas e, por fim, a governação descentralizada deverá promover o desenvolvimento rural e comunitário. No entanto, ressalva que a realização das atribuições da governação descentralizada deve respeitar a política governamental traçada a nível central, no âmbito da política unitária do Estado. Em contrapartida, o secretário de Estado tem na sua tutela as funções de soberania, normação de matérias de âmbito da lei e definição de políticas nacionais; a realização da política unitária do Estado e a representação do Estado ao nível provincial, distrital e autárquico. Incumbe-lhe ainda a definição e organização do território, a defesa nacional, segurança e ordem pública, fiscalização das fronteiras, relações diplomáticas, recursos minerais e energia, bem como os recursos naturais situados no solo e no subsolo e nas águas interiores, entre outros. Não tendo atribuições específicas para o administrador distrital, as assembleias distritais têm papel específico, cuja missão é aprovar o programa do conselho executivo distrital, fiscalizar e controlar o seu cumprimento e submeter ao ministro que superintende a área de administração estatal a proposta de nomeação do administrador de distrito apresentada pelo partido político, coligação de partidos e do grupo de cidadãos eleitores que obtiver a maioria de votos nesta eleição. A proposta de revisão não define o tipo de maioria exigida nas eleições, se passa a ser relativa ou absoluta, para que se possa declarar o vencedor. À assembleia provincial, caberá o papel de aprovar o respectivo financiamento e fiscalizar as actividades da governação descentralizada. A sua composição, organização e funcionamento serão fixados por lei. TEMA DA SEMANA Q uarenta e oito horas depois da comunicação que fez à nação sobre os consensos que alcançou com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em relação ao pacote de descentralização, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, submeteu à Assembleia da República (AR) a proposta de revisão constitucional que acomoda os entendimentos. Devido ao peso político do acordo alcançado entre os dois líderes e à conhecida subserviência dos principais partidos moçambicanos às suas lideranças, os chamados representantes do povo vão limitar-se a carimbar a proposta presidencial, não se vislumbrando um debate digno desse nome. Com os naturais discursos de vassalagem a Filipe Nyusi e a Afonso Dhlakama, os deputados da Frelimo e da Renamo vão viabilizar de forma “retumbante e esmagadora” a proposta de revisão da Constituição que cria o novo figurino da descentralização no país, uma vez que os dois partidos contam com uma maioria qualificada para o efeito, dado que ambos detêm 233 dos 250 deputados da AR. Aparentemente, será irrelevante o sentido de voto do MDM, terceiro partido do país, que conta com apenas 17 deputados, apesar de a sua posição permanecer uma incógnita, dado que tem defendido um referendo para o efeito. O terceiro maior partido pode preferir ficar no muro, optando pela abstenção, como já o fez em matérias que considera estruturantes para a vida política do país. A proposta que o PR apresentou à AR introduz alterações em cerca de oito artigos da Constituição da República de Moçambique (CRM) e suprime outros 11 de modo a adequar os consensos alcançados entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. De acordo com o documento, os governadores provinciais passam a gerir os sectores de pesca, agricultura, pecuária, turismo, artesanato, entre outros assuntos. 29 matérias Com o arranque dos trabalhos da VII sessão da Assembleia da República marcado para 28 de Fevereiro, a revisão pontual da CRM é um dos pontos de maior destaque no rol das 29 matérias que compõem a agenda parlamentar, dada a sua urgência e pertinência. Segundo foi dado a conhecer, este será um dos primeiros assuntos a serem levados ao debate, tendo a Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) iniciado a produção dos respectivos pareceres que, dentro de 15 dias, serão tornados públicos. De seguida, a proposta será apreciada pela Comissão de Administração Pública e Poder Local, seguindo a apreciação em plenário. Nestas comissões, é onde reside a esperança de melhorias substanciais na proposta, principalmente no que diz respeito ao modelo de eleição do órgão executivo autárquico. Nova fase democrática O proponente fundamenta que a proposta de revisão pontual da Constituição constitui o culminar de uma fase dum processo negocial com características próprias e sui generis, cujo objectivo é restabelecer a concórdia, harmonia e paz duradoura e definitiva. Marca uma nova etapa no processo de reforma democrática do Estado e do aprofundamento da democracia e da descentralização, sem, com isso, mover a identidade constitucional vigente. De acordo com o documento de 18 páginas, a realidade das assembleias provinciais, que entraram em funcionamento em 2010, seis anos após a sua institucionalização na CRM, em que o governo provincial é nomeado centralmente, colocou a necessidade de efectuar a reforma do Estado de modo a conferir-lhe uma nova postura. E foi dentro deste espírito e à luz dos consensos alcançados entre as lideranças do governo e da Renamo, no âmbito da descentralização, que se chegou à conclusão de que este é o momento para a criação do órgão executivo provincial que, a partir das próximas eleições, será dirigido por um governador de província, que responde perante a respectiva assembleia provincial. O processo de aprofundamento da descentralização foi alargado aos distritos que, a partir de 2024, numa perspectiva de gradualismo e prazos estabelecidos, também passarão a dispor duma assembleia distrital perante a qual o administrador do distrito deverá responder. A proposta do PR considera que a alteração do sistema tem a vantagem de simplificar o processo eleitoral junto do cidadão, que passará a fazer uma e única escolha na eleição da assembleia autárquica. Outra vantagem, indica o texto, é de natureza económica, visto que com o novo modelo vai se evitar a realização de uma segunda volta, caso o candidato a presidente de uma determinada autarquia não obtenha uma maioria absoluta na eleição. É retirado o imperativo de realização de eleições intercalares, em caso de ocorrência de algum impedimento definitivo. “Cada partido político, coligação de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores, ao apresentar a lista concorrente à assembleia autárquica estarão apresentando simultaneamente o candidato ao órgão executivo. Isto é, ao escolher uma lista partidária ou de grupo de cidadãos eleitores, estará escolhendo automaticamente o órgão executivo da autarquia, sem necessidade de efectuar a escolha numa urna e em momento diferente”, refere o documento. Prosseguindo, diz ter mantido a faculdade de os cidadãos que não façam parte de partidos concorram à assembleia autárquica e ao órgão executivo, através de organização em grupos de cidadão eleitores. Entende que actualmente o presidente do órgão executivo é proposto unicamente pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos, não existindo a possibilidade de uma candidatura individual. Esta acepção não é bem acolhida pela sociedade e alguns partidos, que criticam o facto de que não haverá espaço para candidatos independentes bem como o formato de eleição em que desaparece a figura do candidato e entra em cena o partido. Os críticos entendem que este modelo colide com o princípio de sufrágio universal, directo e secreto dos candidatos. Secretário de Estado Na província e no distrito, as funções de soberania serão exercidas por um secretário de Estado nomeado centralmente, sendo que os órgãos descentralizados são submetidos a uma tutela de legalidade e, excepcionalmente, à tutela de mérito nos termos da lei. A proposta revê as atribuições e competências do próprio PR, que deverá passar a nomear e conferir posse aos governadores provinciais, sob proposta do partido político, coligação de partido ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver a maioria, o secretário de Estado na província e deixa para regulamentação, por lei própria, o funcionamento, organização e composição dos serviços de representação do Estado na província e no distrito. Quanto às autarquias, deixa para a responsabilidade do presidente da assembleia autárquica o poder de nomear e conferir posse ao presidente do órgão executivo. Foi introduzido um capítulo sobre a descentralização no qual se estabelecem os objectos, limites, entidade descentralizadas, competências dos governadores provinciais, entre outros. Estabelece-se que os órgãos da governação descentralizada provincial e distrital e das autarquias locais estão sujeitas à tutela administrativa do Estado, que consiste na verificação da legalidade dos actos administrativos e de natureza financeira. É neste âmbito que aqueles órgãos podem ser dissolvidos pelo governo, em casos de abuso da sua autonomia, que possa conduzir à violação grave da Constituição e das leis, PR entrega proposta para carimbo da AR Pacote de descentralização Argunaldo Nhampossa Debate da revisão pontual da Constituição será prioritária na AR TEMA DA SEMANA 4 Savana 16-02-2018 O Ministério da Saúde (MISAU), através da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, decidiu retirar subsídios de médicos estagiários e finalistas do curso de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), sob o argumento de que o país não tem dinheiro devido à crise económica que Moçambique atravessa. Porém, os estudantes finalistas que, em princípio, devem se apresentar no estágio hospitalar na próxima segunda-feira ameaçam boicotar o processo caso aos autoridades do sector não dêem garantias concretas para a solução do diferendo. Na nota enviada à Faculdade de Medicina da UEM, o director nacional dos Recursos Humanos do MISAU, Norton Pinto, refere, de forma lacónica, que devido à falta de cabimento orçamental, a sua instituição não está em condições de assumir a contratação dos estudantes. Trata-se de um cenário que está a criar um desconforto no seio da classe estudantil que, depois de cinco anos de formação teórica, vão às enfermarias para auxiliar os médicos profissionais a assistir doentes. São cerca de 70 estudantes nesta situação. Os estagiários olham para esta decisão como injusta e de má-fé, porque a atribuição do subsídio é um direito que assiste aquele grupo. A decisão do MISAU fez com que os estudantes recusassem fazer-se ao estágio que deveria iniciar na passada segunda-feira, 12. O subsídio aos médicos estagiários e finalistas do curso de Medicina nas universidades públicas foi aprovado pelo Decreto número 58/2004 de 08 Dezembro. O dispositivo legal aprovado pelo Conselho de Ministros referia que os estudantes das escolas superiores públicas de medicina, chegado ao último ano, têm direito ao estágio remunerado nas unidades sanitárias do sistema nacional de saúde. Cada um dos estagiários tinha direito a 80% do salário do médico profissional em início da carreira. Assim, o último grupo de estagiários subsidiados pelo MISAU, que foi no ano de 2017, cada um deles auferia 33 mil meticais mensalmente. Com a decisão do MISAU, os médicos estagiários deixam de ter os 33 mil meticais mensais, no entanto, a apresentação às unidades sanitárias para auxiliar na assistência aos pacientes é de carácter obrigatório, sob o risco da sua formação ficar sem efeito. O MISAU reconhece que o Decreto 58/2004 foi aprovado pelo Conselho de Ministros em 2004. Porém, foi numa altura em que existia no país apenas uma universidade pública que formava médicos e que o número de formandos era de cerca de 25, o que era de fácil acomodação nas contas da instituição. De acordo com o MISAU, a expansão das universidades públicas que leccionam os cursos de medicina fez com que o número de subsidiados aumentasse e, por consequência, criou um impacto enorme no orçaAmbiente tenso na Faculdade de Medicina da UEM MISAU retira subsídios de médicos estagiários mento do Estado. Recorde-se que para além da UEM, a UNILÚRIO e a UNIZAMBEZE formam médicos. Com ou sem subsídio o estágio é obrigatório O SAVANA conversou com Moshin Sidat, director da faculdade de Medicina da UEM, nesta terça-feira, 13. Sidat referiu, sem rodeios, que a questão dos subsídios não diz respeito à UEM, mas sim ao MISAU. Segundo Sidat, a UEM tem a missão de formar quadros e entregar ao mercado. É o mesmo que acontece com os estudantes de Medicina. “Os estudantes finalistas de medicina tinham, por força do Decreto 58/2004, um contrato, através do qual prestavam serviços ao sistema e em troca recebiam um subsídio. Contudo, estes não eram quadros do Estado, mas sim estudantes da UEM de tal forma que as actividades deles mico, pelo que todos estudantes, para terem o curso concluído, devem se fazer ao estágio. “Com ou sem subsídio o estágio é obrigatório”. O dirigente da faculdade de Medicina reconhece que a decisão encontrou os estudantes em contra pé e é embaraçosa, mas que os formandos em algum momento devem ter o espírito de sacrifício. “Se estudaram cinco anos sem subsídios, porquê não podem aguentar mais um ano e terminar a formação? Não sei, eles é que sabem, mas o meu apelo é que reflictam devidamente nisto, visto que a vida profissional deles no futuro é que está em jogo”, sublinhou. Sobre as implicações do descontentamento dos médicos estagiários no tratamento dos pacientes, Moshin Sidat disse que são quase nulas, na medida em que os estagiários são apenas auxiliares. Sidat diz que todas as unidades sanitárias têm profissionais para atender doentes, sendo que os estudantes são apenas ajudantes e a intervenção deles no doente é mínima. Contudo, o argumento de Sidat é negado pelos estudantes finalistas, que afirmam que parte considerável dos trabalhos feitos nos hospitais ficam a cargo dos médicos estagiários. “É verdade que são os profissionais que atendem os doentes e nós somos auxiliares, mas, na maioria das vezes, os profissionais passam mais tempo nas clínicas e deixam os doentes a cargo dos estagiários e pedem para serem chamados em caso do problema ultrapassar o estagiário. Fazemos grande parte do trabalho”, rematam. Para colmatar os impactos resultantes do corte de subsídios, a faculdade de Medicina vai apenas afectar os estagiários nas unidades sanitárias do centro e periferia da cidade de Maputo. Irá também providenciar transporte da faculdade às unidades sanitárias. Decisão injusta Eugénio Zacarias, bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique (OMM), precisou ao SAVANA que a sua organização regula actividades relacionadas com médicos profissionais e não estagiários, pelo que, formalmente, nesta situação a Ordem não pode intervir. Contudo, Zacarias classifica a decisão do MISAU de injusta e desprezível na medida em que, a partir do momento que o estudante entra na unidade sanitária para assistir o pessoal médico nas urgências já está a trabalhar e deve ser remunerado pelo serviço. De acordo com o bastonário, a decisão de se atribuir subsídios aos estudantes deriva dum Decreto do Conselho de Ministros, pelo que, sob ponto de vista legal, não é o MISAU que devia suspender o subsídio, mas sim o governo. “A OMM não pode intervir, mas está solidária com o grupo de estudantes estagiários. Os estudantes não podem ser sacrificados por irresponsabilidades alheias, eles merecem o subsídio porque é um direito”, disse. estudantes não podem ser humilhados por serem o elo mais fraco”, disse. Sobre o impacto da suspensão no desempenho dos estagiários, Zacarias referiu que, embora não seja calculável será enorme porque irão ao estágio cientes de que foi-lhes retirado um direito e o comportamento não será positivo. Em contacto com o SAVANA, nesta terça-feira, o MISAU prometeu dar explicações sobre o assunto, porém, até ao fecho da nossa edição a instituição ainda não se tinha pronunciado apesar das nossas insistências. O MISAU não tinha como honrar o compromisso O MISAU através de uma carta-resposta ao pedido de esclarecimento enviado pelo jornal afirma que a instituição tomou esta decisão por falta de cabimento orçamental. “Este subsídio deve ser suportado pelo Orçamento do Estado (OE), no entanto, devido à exiguidade orçamental do OE, as despesas vinham sendo suportadas na sua maioria pelos fundos de parceiros”. Avança que, em Abril de 2017, o MISAU assinou um Memorando de Entendimento do PROSAUDE, onde, devido às restrições orçamentais que o país vive, apenas foi possível assegurar o financiamento de contratos para os profissionais de saúde que aguardam a nomeação provisória. Assim, continua a fonte, o MISAU não poderia celebrar contratos com os estudantes de Medicina porque não tinha como honrar o compromisso. “Dos encontros havidos com a Faculdade de Medicina da UEM entendemos que não, pois foram encontradas ao nível desta faculdade, medidas alternativas para esta situação”, lê-se na missiva. A fonte sublinha que para além dos estudantes de medicina das universidades públicas, fazem estágio nas Unidades Sanitárias (US) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estudantes de medicina de universidades privadas e não beneficiam deste subsídio. O MISAU diz que a suspensão do subsídio não terá nenhuma influência na qualidade de serviços nos hospitais pois, a actividade do estudante é feita sob supervisão de médicos experientes da respectiva área onde decorre a prática. A fonte refere que, neste momento, é prematuro previr o período da regularização da situação, pois o MISAU solicitou ao Ministério da Economia e Finanças, reforço do orçamento para fazer face a esta despesa. “Há um trabalho multisectorial em curso com vista resolver esta situação”, frisa. O Ministério da Saúde diz que, anualmente, são contratados pela instituição cerca de 180 estudantes de medicina com um impacto orçamental de cerca de 80.4 milhões de meticais. Individualmente, cada estudante estagiário aufere um salário bruto de 37.205,04 que é composto por 80% do salário base do Médico de Clínica Geral de 2ª, acrescido de bónus especial de 75% do salário base e 15% de subsídio de risco, deduzido o valor correspondente ao IRPS. Por Raul Senda O MISAU retirou subsídios de estágio integrado de prática clínica aos médicos estagiários nos hospitais estão enquadradas no capítulo académico”, disse. Sidat referiu que o estágio dos estudantes finalistas devia ter começado no passado dia 12 de Fevereiro, mas passou para próxima segunda-feira, 19, porque os estagiários estão divididos. “Notámos que os estudantes não se entendiam devido à decisão. Daí decidimos dar mais uma semana para pensarem melhor no que querem. A partir da segunda-feira, o estudante que não se fazer ao estágio será considerado faltoso e pode não fazer o curso”, disse. Moshin Sidat diz que o estágio profissional faz parte do currículo acadéConta que o subsídio aos médicos estagiários não é recente, sempre existiu, mesmo as pessoas que hoje estão a cortar, no tempo de estagiário receberam o dinheiro. Apela aos estudantes para recorrem às instituições competentes e exigir a reposição da legalidade. Eugénio Zacarias critica também a forma como o MISAU e a direcção da faculdade de Medicina estão a comunicar-se com os estudantes. No entender do legista, no meio deste imbróglio há partes que têm mais autoridade que a outra. “Isso não deve ser assim, o MISAU, a Faculdade e os estudantes devem sentar à volta da mesma mesa e encontrar soluções. Os Moshin Sidat Eugénio Zacarias TEMA DA SEMANA Savana 16-02-2018 5 PUBLICIDADE Campus UEM 02 Março | 20h00 RICHARD BONA ERNIE SMITH ALBINO MBIE JIMMY DLUDLU Bilhetes: Normal: 2000MT VIP: 7500MT Exposição de Pintura “SINFONIAS 2” de PMourana | Os portões abrem às 18h30 Bilhetes já disponíveis nos Balcões do BancABC (Maputo e Matola), Computicket, Dolce Vita & Uptown Café NOITE DE GUITARRA VOL. II 6 Savana 16-02-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE Tel: 013 758 1222 reservations@bundulodge.co.za R40 main road Nelspruit / White river www.bundulodge.co.za Apartir deR395por pessoa RESERVE JÁ!!! ACOMODAÇÃO Acomodaçao para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2018 N uma iniciativa arrojada, tendo em conta que os grandes detentores de terra estão dentro do partido governamental, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) vai, nos próximos dias, levar a cabo uma mega operação de fiscalização de terras não aproveitadas em todo o território nacional. Denominada Campanha Nacional de Fiscalização de Terras, a missão visa aferir o nível de cumprimento dos planos de exploração aprovados no acto de atribuição do Direito e Uso de Aproveitamento de Terra (DUAT). A campanha, lançada esta quinta-feira, será realizada a nível nacional entre os dias 01 de Abril a 31 de Julho do corrente ano. Trata-se de uma medida inédita, que pode provocar fricções entre os camaradas, tendo em conta que grande parte da terra está nas mãos da nomenklatura frelimista. “É um dossier bicudo, pois teremos de tirar terras de quem não usa e a muitos politicamente bem conectados”, comentou um técnico ligado à operação. Esta iniciativa verifica-se um ano depois do MITADER ter desencadeado uma campanha de fiscalização relâmpago designada “Operação Tronco” que decorreu nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete Manica e Sofala, onde foram apreendidos mais de 150 mil metros cúbicos de madeira em situação ilegal, numa iniciativa muito mediatizada e que teve um grande aplauso nacional, dando a ideia de que o governo estava activo no combate ao crime. Com estas jornadas, o MITADER pretende recuperar a favor do Estado áreas ociosas que totalizem cerca de um milhão de hectares. Ao que o SAVANA apurou, serão inspeccionados cerca de 7 milhões de hectares. Nos próximos dias, as equipas vão ao terreno aferir o grau de aproveitamento das parcelas atribuídas aos titulares, avaliar o grau de implementação dos planos de exploração dos titulares dos DUATs, sensibilizar os titulares dos DUATs com áreas aproveitadas parcialmente, no sentido de solicitarem o redimensionamento das mesmas, para além de incrementar a cobertura de colecta de taxas anuais de DUAT. Com esta iniciativa, o Estado quer actualizar dados sobre os níveis de ocupação e utilização da terra, recuperar a favor de Estado as áreas não devidamente aproveitadas através de redimensionamento das áreas, extinção e revogação de DUATs, disponibilização de áreas para outros investimentos, para além de alargamento da base de colecta de taxas e incremento de receitas no sector. Tendo em conta que o MITADER, enquanto órgão central, não detém todas as atribuições e competências para fiscalizar todas as actividades económicas que correm sobre a terra, a instituição irá envolver os governos provinciais e distritais, comunidades locais, entidades que superintendem as actividades económicas, a Procuradoria da República, entre outras. A presente campanha terá como objecto processos cujas áreas iguala, ou ultrapassam mil hectares, atribuídos definitivamente e provisoriamente entre os anos 1999 até 2012. A missão prevê fiscalizar um total de 7.8 milhões de hectares e, para tal, vai movimentar equipas multissectoriais constituídas por juristas, topógrafos, cartógrafos, geógrafos, planificadores físicos, arquitectos, extensionistas, agrónomos, médicos veterinários, técnicos de conservação, engenheiros civis, informáticos entre outros. (Raul Senda) Operação visa recuperar um milhão de hectares sub-aproveitados MITADER ataca terras ociosas Celso Correia O MISA Moçambique diz que tomou, com profunda preocupação, o conhecimento da decisão do Conselho de Ministros, desta terça-feira, de nomear o economista, político e antigo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, para o cargo do Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, Empresa Pública. Ao que o SAVANA apurou, o nome do jornalista da TVM, Herculano Thumbo, chegou a ser equacionado para PCA da televisão, mas foi vetado à última da hora por “poderosos sectores frelimistas”, por considerarem que o jornalista não é de confiança. É que na campanha eleitoral para as eleições de 2004, que levaram pela primeira vez Armando Guebuza à presidência do país, Thumbo cobriu a campanha eleitoral do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tendo feito de forma “profissional e equilibrada”, o que não agradou alguns sectores da Frelimo, que colocaram o jornalista numa lista negra. CSCS mais uma vez ingnorado Numa nota distribuída no início da noite desta quarta-feira, o MISA incide a sua preocupação no facto de a nomeação não ter sido antecedida por uma consulta ao Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS), conforme determina a Constituição da República de Moçambique, concretamente no no 3, do artigo 50. Não é a primeira vez que o CSCS é ignorado neste tipo de matérias. Assim, entende o MISA, a nomeação de um político, sem nenhum histórico na comunicação social, constitui um rude golpe e revês na ambição de o país caminhar rumo à plena liberdade de imprensa e de expressão, sobretudo no que concerne à independência e imparcialidade dos órgãos de comunicação do sector público. Por outro lado, acrescenta o órgão que trabalha em prol da liberdade dos jornalistas e dos órgãos de comunicação, ao nomear um político para dirigir um dos mais importantes e influentes órgãos de informação público, em ano eleitoral (autárquicas em 2018), o governo está, não apenas a emitir um sinal preocupante ao ambiente de actuação dos órgãos do sector público, como também está a minar todo o esforço de democratização das instituições públicas nacionais, particularmente dos órgãos de informação do sector público. Por estas razões, a entidade faz um vigoroso apelo no sentido de o Governo revogar a nomeação e iniciar um processo em estrito respeito às leis nacionais. (Redacção) Novo PCA da TVM MISA censura nomeação sem consulta SOCIEDADE Savana 16-02-2018 7 PUBLICIDADE Savana 16-02-2018 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE ESCOLA DE POS-GRADUACAO ISCTEM Explora o seu Futuro de sucesso com mestrados do ISCTEM Para mais informações contacte: Secretariado da Escola de Pós-Graduação Celda Mondlane: (+258) 84 29 59 213 E-mail: imonjane@isctem.ac.mz Inscrições abertas 5 Edição | 5 de Março de 2018 MBA | Mestrado em Gestão de Negócios de Petróleo Gás a 5 Edição | 26 de Março de 2018 MBA | Mestrado em Gestão de Projectos a 3 Edição | 12 de Março de 2018 Mestrado em Sócio-Economia do Desenvolvimento a 4 Edição | Março de 2018 Mestrado em Ciências Jurídicas a 6 Edição | Março de 2018 Mestrado em Direito Empresarial e Corporate Governance a 6 Edição | Março de 2018 Mestrado em Direito Fiscal a No âmbito do programa PAANE II, a Delegação da União Europeia em parceria com a Republica do Moçambique, lança um convite para apresentação de propostas cujo objectivo principal consiste em promover a democracia participativa ampliando a participação activa e efectiva da sociedade civil na elaboração, no acompanhamento e na monitoria das políticas públicas. O convite é subdividido em dois lotes, sendo (1) Gestão Comunitária dos Recursos Naturais e (2) Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres, para os quais as candidaturas de requerentes e correquerentes em representação de redes, alianças ou coligações são fortemente recomendadas. O texto integral das orientações aos requerentes pode ser consultado a partir das 12.00 horas do dia 13 de Fevereiro 2018 nos seguintes endereços electrónicos/ websites: Rhttps://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/ index.cfm?do=publi.welcome O guia prático e ulteriores clarificações poderão ser obtidas através do seguinte endereço eletrónico: R delegation-mozambique-nsala.delmoz@eeas.europa.eu O documento de candidatura deve ser submetido online via Prospect no seguinte endereço: R5https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/propsect O Prazo para a apresentação das candidaturas é o dia 14 de Maio 2018 às 12:00 horas Está prevista uma SESSAO DE INFORMAÇÂO a todas organizações interessadas, sobre o presente convite a realizar-se/ no dia 20 de Fevereiro 2018 na Delegação da União Europeia, Avenida Julius Nyerere 2820-Maputo, no período das 14.30 às 16.30 horas. Maputo, 12 de Fevereiro de 2018 Programa de apoio aos actores não estatais em Moçambique: participação para um crescimento inclusivo (PAANE II) Convite à Apresentação de Propostas EuropeAid/158946/DD/ACT/MZ Participação e monitoria das políticas públicas em matéria de gestão dos recursos naturais e luta contra a violência de género 10 Savana 16-02-2018 SOCIEDADE N as últimas semanas do mandato de José Eduardo dos Santos, o Banco Nacional de Angola procedeu a uma transferência de 500 milhões de dólares para a conta de uma empresa-fantasma, a Mais Financial Services, no Crédit Suisse de Londres. Essa empresa tentou, a posteriori, a transferência dessa verba para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. As autoridades financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam a operação. Este indivíduo é sobejamente conhecido como sendo o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do actual presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais é responsável pela gestão e aplicação dos cinco biliões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Regra geral, o referido cidadão investe nas suas negociatas privadas e, para o efeito, tem cobrado centenas de milhões de dólares ao Fundo, em comissões, por usar o dinheiro do Estado para se autofinanciar. A referida transferência levou à demissão, a 27 de Outubro passado, do então governador do Banco Nacional, Valter Filipe. A operação veio a revelar-se como uma burla ao Estado angolano, autorizada por José Eduardo dos Santos e que teve como pivô o seu filho e então presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos. Maka Angola revela os meandros de mais este assalto às finanças públicas pela dupla José Filomeno dos Santos e o seu amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Este relato resulta de entrevistas e depoimentos recolhidos junto de alguns intervenientes no processo, cujo anonimato se respeita por razões óbvias. Ordens na sede do MPLA O então governador do BNA e o ministro das Finanças, Archer Mangueira, compareceram na sede do MPLA, convocados por José Eduardo dos Santos, que presidia a uma reunião do Bureau Político. Numa sala privada, o então presidente da República, José Eduardo dos Santos, entregou um dossiê a cada um dos convocados. Pediu-lhes para lerem ali mesmo, e perguntou-lhes se tinham compreendido o conteúdo. Tratava-se de uma proposta internacional para garantir a concessão de créditos a Angola que poderiam chegar aos 30 biliões de dólares. Com a anuência dos dois convocados à leitura do documento, chamou o portador da proposta à sala: o seu filho José Filomeno dos Santos. José Eduardo dos Santos ordenou ao ministro e ao governador que acompanhassem o seu filho nessa mesma noite a Londres, num avião fretado, para iniciarem as negociações com os proponentes. Acompanhava José Filomeno dos Santos o seu amigo de infância e parceiro de negócios Jorge Gaudens Pontes Sebastião, actualmente presidente do Conselho de Administração do Banco Pungo Andongo. A empresa de ambos, a Inpal – Investimentos e Participações Lda (Zenú, 75% e Jorge Sebastião, 25%), detém 49 porcento do Standard Bank Angola. Em Londres, tomaram então contacto com a empresa proponente, Mais Financial Services. Durante as negociações, Zenú e Jorge Sebastião tomaram parte do encontro como membros da equipa estrangeira, enquanto os subordinados de José Eduardo dos Santos representavam, do outro lado da mesa, o Estado angolano. Archer Mangueira, para seu crédito, achou estranho que o referido grupo tivesse capacidade para angariar, no mercado financeiro internacional, créditos para Angola no valor de até 30 biliões de dólares. Esse valor está muito acima das reservas de Angola, o seu actual pilar de solvabilidade. Por sua vez, Valter Filipe referiu ter tomado contacto com a proposta e que levaria a mesma aos técnicos para a sua devida análise, a partir da qual elaboraria um parecer e remeteria o mesmo a José Eduardo dos Santos. Intrigas De regresso a Luanda, a ideia inicial de que o ministro e o governador elaborariam uma proposta conjunta para o PR foi quebrada. Archer Mangueira elaborou o seu próprio parecer, e chamou Valter Filipe para secundá-lo com a sua assinatura, tendo este recusado. Mangueira elaborou um parecer negativo sobre a proposta, sem precisar de uma análise técnica, e fê-lo chegar à mesa do presidente. Valter Filipe reuniu os seus técnicos e representantes de José Filomeno dos Santos no BNA. Estes elaboraram um parecer técnico favorável, e remeteram-no ao presidente. Com as duas propostas em mãos, o pai-presidente despachou sobre o documento de Valter Filipe e José Filomeno dos Santos, e, na prática, retirou a confiança política a Archer Mangueira. O “Arcebispo”, alcunha de Valter Filipe no BNA, pelos seus maneirismos religiosos, cantou e celebrou vitória sobre o seu adversário. Passou a coordenar a comissão de negociações, por ordem de José Eduardo dos Santos. A burla Foi então criada uma comissão para dar continuidade às negociações. A parte britânica solicitou, a título de garantia do financiamento, que o Banco Nacional de Angola transferisse 500 milhões de dólares para a sua conta. Valter Filipe comunicou o pedido a José Eduardo dos Santos, que deu luz verde à realização da transferência. O departamento de Operações Bancárias do BNA efectuou a transferência. Zeloso, Valter Filipe remeteu o comprovativo da transferência ao presidente da República. Um banqueiro angolano considera o negócio como “burla da grossa”. “Estamos a falar em produtos derivativos de altíssimo risco que alavancariam a dotação de 30 biliões, 60 vezes mais. Isto nem com tráfico de droga. É simplesmente ridículo”, afirma o banqueiro, que prefere o anonimato. “Em termos relativos, estamos a falar de uma dimensão [de financiamento] aproximada ao resgate que a Comunidade Europeia fez à Grécia e do total do montante que a China emprestou a Angola com a garantia ou colateral em petróleo. É um autêntico absurdo. Isto é fazer de todos nós parvos”, garante o banqueiro. De acordo com a fonte, “Angola não tem capacidade nenhuma para contrair agora uma dívida desta dimensão, que representa mais de 20% do nosso PIB. A dívida pública de Angola já está muito alta e agora, com as desvalorizações cambiais, ainda se tornará maior”. Para si, “as condições de financiamento no mercado internacional obrigam-nos a uma série de compromissos que podem afectar de imediato o nosso crescimento nominal e real por causa do aumento da inflação”. No mandato de João Lourenço Na primeira audiência com o novo presidente, após a tomada de posse deste, a 26 de Setembro, Archer Mangueira descreveu o estado precário das finanças públicas e informou o presidente sobre as negociações para a obtenção de crédito, envolvendo Zenú e Valter Filipe. Fez saber que não acreditava na proposta e que tinha sido afastado das negociações. A seguir, em audiência a Valter Filipe, João Lourenço ordenou que este devolvesse a coordenação do dossiê a Archer Mangueira. Foi a vez de Archer Mangueira celebrar. Entretanto, os supostos credores internacionais convidaram mais uma vez a delegação angolana a deslocar-se a Londres, para dar continuidade às negociações. Esta seria a primeira reunião depois de terem recebido os 500 milhões de dólares. Quando souberam que Archer Mangueira coordenaria a delegação governamental, protestaram. Contavam que José Filomeno dos Santos mantivesse os poderes concedidos pelo então pai-presidente. Debalde. Reunião de Londres A reunião realizou-se a 23 de Outubro, com a presença, pela parte angolana, de Archer Mangueira, Valter Filipe, dois assessores do Ministério das Finanças e dois outros do BNA. Como das vezes anteriores, nessas reuniões, José Filomeno dos Santos e o amigo Jorge Gaudens Sebastião negociavam como membros da parte estrangeira. Entretanto, nessa altura, Archer Mangueira já tinha em mãos a notificação enviada pelas autoridades britânicas à Unidade de Informação Financeira (UIF), tutelada pelo Ministério das Finanças, mas dependente orçamental do Banco Nacional de Angola (BNA). Nessa notificação, as autoridades britânicas inquiriam sobre o depósito efectuado pelo BNA para a Mais Financial Services, e dali para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. Este mesmo cidadão já está a ser investigado na Suíça por branqueamento de capitais. A Mais Financial Services tentou, também, realizar uma segunda operação de pagamento de comissão a Jorge Gaudens Pontes Sebastião. Durante o encontro, Archer Mangueira falou sobre as regras escrupulosas do novo presidente, e os seus técnicos demonstraram como o acordo proposto era lesivo para o Estado angolano. O “Arcebispo” apresentou o comprovativo da transferência, para demonstrar a seriedade do seu trabalho, e solicitou o cumprimento do acordo, alheio ao documento em posse de Archer Mangueira. Empoderado, o ministro das Finanças fez saber que o Estado não prosseguiria com tais negociações, e daria o seu parecer ao presidente João Lourenço. No dia seguinte, 24 de Outubro, Archer Mangueira entregou o seu parecer ao presidente. Este chamou o governador do Banco Nacional de Angola, conhecido na presidência pelo cognome “Ngangula” (em alusão ao heróico pioneiro do MPLA que nunca existiu) para uma audiência no dia seguinte. A Valter Filipe, João Lourenço deu três ordens breves: Primeiro, ordenou o abortamento da operação, por falta de seriedade e credibilidade dos negociadores estrangeiros. Segundo, ordenou ao governador procedimentos imediatos para a devolução dos 500 milhões de dólares. Terceiro, convidou o governador a apresentar a sua demissão e a entregar a carta antes do dia 27 de Outubro. Desejou-lhe boa sorte. Ingénuo, Valter Filipe tentou consultar o presidente do MPLA, na sua qualidade de membro do Comité Central deste partido, para receber instruções sobre como deveria proceder. A sua demissão foi anunciada a 27 de Outubro. A 10 de Novembro, João Lourenço exonerou também Jorge Gaudens Pontes Sebastião, que exercia a função de secretário executivo do Conselho Nacional do Sistema de Controlo e Qualidade. E o Zenú? Passados dois meses sobre a exoneração do amigo e cúmplice Jorge Sebastião, a 10 de Janeiro passado João Lourenço exonerou José Filomeno dos Santos do cargo de presidente do Fundo Soberano de Angola. Todavia, não há quaisquer informações sobre medidas legais contra Jean-Claude Bastos de Morais em Angola, ou sobre um inquérito aos fundos e projectos do Estado em sua posse. O vigarista suíço-angolano continua, de forma nefária, rudimentar e incompreensível, a comandar a construção do Porto de Caio, do Pólo Industrial do Fútila e da Central Termoélectrica de Malembo, todos em Cabinda. Esses projectos têm investimentos públicos de mais de um bilião de dólares, e serão administrados pelas suas empresas, como sócias, por 60 e 25 anos, respectivamente. *in maka de Angola ZENÚ: crónica sobre uma burla de 500 milhões de dólares Por Rafael Marques de Morais* José Filomeno dos Santos “Zenú”, INTERNACIONAL Savana 16-02-2018 11 SOCIEDADE Transfira dinheiro para a carteira móvel das pessoas que mais ama no Zimbabué, Quénia e em mais 8 países*. Saiba mais junto do seu agente local mais próximo. Envie uma ajuda directamente para o telefone de familiares e amigos! moving money for better MOBILE | ONLINE | AO VIRAR DA ESQUINA *Outros países incluem: Nepal, Ruanda, Madagáscar, Nigéria, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Filipinas. © 2018 Western Union Holdings, Inc. Todos os Direitos Reservados. SM PUBLICIDADE 14 Savana 16-02-2018 Savana 16-02-2018 15 NO CENTRO DO FURACÃO Académico emprestado à política, Manuel de Araújo, uma das mais críticas vozes à governação da Frelimo e à liderança do seu próprio partido, o MDM, disseca no SAVANA sobre o recente acordo para a descentralização no país. Para o autarca de Quelimane, eleger pessoas através de listas, para depois serem os líderes dos partidos a escolherem, a dedo, quem deve dirigir, é aldrabar o povo. Diz que esse é um recuo nas conquistas democráticas que os moçambicanos não devem aceitar, sob pena de estarem a trair aqueles que deram o seu sangue e vidas pela democracia em Moçambique. Igual a si mesmo, Araújo volta a tecer pesadas críticas contra a liderança do seu partido. Esforça-se em não mencionar o nome do presidente, mas diz que há pessoas no MDM que gostariam que o partido fosse um regulado, pessoas conservadoras que são avessas à democracia e ao debate interno, numa clara alusão a Daviz Simango, até que, a dado passo, dispara: “o grande problema em África é que quem está no poder não gosta de ser fiscalizado”. Não tem a mínima dúvida de que a derrota nas intercalares de Nampula é o preço que, mais uma vez, o MDM pagou pela sua arrogância e acrescenta que, se a liderança do partido soubesse ouvir, Mahamudo Amurane, o edil assassinado a 4 de Outubro de 2017 em meio a desinteligências com o MDM, estaria vivo até hoje. Mais recados na entrevista que se segue no clássico pergunta/resposta. Qual é o seu parecer sobre o pacote de descentralização resultante das conversações entre o presidente da República e o presidente da Renamo? Em primeiro lugar, nós moçambicanos temos de saudar este acordo e a postura do presidente da Renamo e do presidente Nyusi por terem chegado a um acordo porque podiam não ter chegado. Agora, quanto ao conteúdo do acordo, há pontos de avanço e de retrocesso. Quais são esses pontos? Por exemplo, a eleição dos governadores provinciais é um avanço, apesar da modalidade não ser a melhor porque, da mesma maneira que o presidente da República e do município são eleitos por voto directo, não faz sentido que o governador seja indicado pela bancada maioritária. É assim, há várias matrizes políticas, se nós queremos um sistema parlamentarista ou presidencialista, temos de ser claros e vamos colocar a nossa Constituição da República de acordo com esse sistema e não tentar fazer um arranjo, um casamento de dois sistemas, o que nos pode trazer graves problemas no futuro em termos de gestão ou de implementação prática. Manuel de Araújo analisa no SAVANA o pacote sobre descentralização “Eleição indirecta é uma subversão à democracia” Não será essa figura de secretário de Estado uma força de bloqueio ao governador, sobretudo, nas províncias onde, eventualmente, a oposição ganhe? É um bloqueio por baixo, através do secretário Permanente e um bloqueio por c i m a , poder corrigir porque se uma pessoa não reconhece o erro que cometeu, dificilmente, vai corrigir. Reconhecer o erro faz parte do processo de crescimento e é reconhecendo o erro que as pessoas podem avançar, caso contrário, vai ser um desastre. Entretanto, o partido diz que foi tudo, minuciosamente, preparado para prejudicá-lo. Também não há dúvidas. Eu conheço muito bem o Felisberto Naife, que é director do STAE, mas digo com todo o respeito que o STAE pecou e cometeu vários erros, de propósito, para prejudicar também o candidato do MDM, mas o MDM não perdeu por causa disso, perdeu por si próprio, pelos erros que cometeu da forma como geriu o dossier Amurane. Numa entrevista ao SAVANA, logo depois das eleições de 2014, em que o MDM também saiu de mãos a abanar, dizia que o partido devia assumir as suas culpas, porque ficou arrogante e o povo penalizou essa arrogância. Podemos dizer que a história repetiu-se em Nampula e que o partido não deixou de ser arrogante? A história repetiu-se e se nós tivéssemos sido menos arrogantes e se tivessem ouvido o nosso conselho, nem teríamos eleições intercalares em Nampula e Mahamudo Amurane estaria vivo e, portanto, teríamos evitado este cenário todo, mas há pessoas que não sabem ouvir e quando as pessoas não sabem ouvir, depois há uma factura. Agora, depois Por Armando Nhantumbo Está a opor-se à eleição indirecta, pois não! É que eleger pessoas, via lista, que tu nem sabes quem são, para depois chegar alguém dizer, por exemplo, que “eu vou escolher o último da lista para ser o presidente do município”, é aldrabar o povo. É uma subversão do propósito do legislador porque a ideia da legislação é descentralizar e descentralizar significa devolver o poder ao dono original que, em democracia, é o povo. Mas o presidente da República e o presidente da Renamo dizem que foi o acordo possível. Eu concordo porque o presidente da Renamo está no mato. Nós estamos aqui a conversar, com ar condicionado, mas ele está na floresta, com todos os riscos de ser picado por uma cobra, ser engolido por um leão ou receber um tiro e, nessa condição, é extremamente difícil negociar. A Frelimo está a ser um partido retrógrado Afonso Dhlakama explica que a Renamo sempre defendeu voto directo para governadores, administradores e presidentes de municípios, mas a Frelimo bateu com o pé, insistindo nas eleições indirectas. Cabe ao presidente Nyusi e à Frelimo explicarem ao povo moçambicano por que eles não querem que os edis sejam eleitos directamente. Porquê a Frelimo não confia no povo? O presidente da Renamo já fez a sua parte, ao trazer estes consensos e esta parte positiva dos governadores. Agora, cabe a nós, sociedade civil e outros partidos, parlamentares ou extra-parlamentares, aos universitários e até a vocês jornalistas, levarmos esta luta donde o líder da Renamo conseguiu levar e avançarmos até aquilo que queremos. Por exemplo, existe a questão do referendo. O número 5 do Artigo 136 da Constituição da República de Moçambique diz que o referendo não pode ser feito num ano eleitoral, então, a partir de Abril deste ano, altura que se pensa que o presidente determine a data das próximas eleições, materialmente, já não é possível haver referendo, mas a eleição do presidente do município é uma questão que deve ir a referendo, e não acho que o presidente da Renamo tenha de defender aqueles pontos do acordo com que ele não concorda, ele tem de defender são os pontos do acordo que são originais da sua parte e o que a Renamo colocou na mesa, em termos de descentralização, é aquilo que a sociedade civil e o povo moçambicano querem e é aquilo que representaria aprofundamento da democracia em Moçambique. Estamos a ver que, se colocarmos na balança a Renamo e a Frelimo, o partido com perspectivas de evolução democrata é a Renamo. A Frelimo está a ser um partido retrógrado, no sentido de que quer tirar os direitos adquiridos ao povo moçambicano, ao propor, propor não, eu corrijo, ao impor dois passos atrás, que é a retirada ao povo do direito que tinha de eleger o seu próprio líder ao nível local. Este é um recuo democrático e não devemos permitir, e se necessário, vamos marchar e fazer manifestações para que a democracia se mantenha. Este é um acordo que, a passar nos actuais moldes, irá penalizar candidatos como Manuel de Araújo, que tinham como seu maior trunfo o seu próprio capital político e não, necessariamente, o seu partido. Ou não? Eu não me quero ver como vítima ou ganhador porque o povo moçambicano é que d e v e ganhar. O problema para mim não é do Araújo, o problema é um direito adquirido. Eu posso não concorrer nas próximas eleições, a minha vida continua, tenho formação suficiente para ter emprego em qualquer parte do mundo. O problema está num direito fundamental estatuído na Constituição que está a ser retirado ao povo moçambicano, foi um ganho que nós tivemos e, para termos esse ganho, morreram pessoas e nós não podemos trair esses jovens que foram ao mato durante 16 anos para termos democracia. Houve jovens que sacrificaram suas vidas, sua juventude e morreram sem ter o privilégio que nós temos hoje de estar aqui a conversar, acreditaram numa causa e lutaram por ela, outros estão mutilados hoje e nem tomamos conta deles. Por isso que digo que o presidente da Renamo já fez a sua parte e é triste que, neste país, para termos democracia, alguém teve de ir ao mato, senão o senhor não estaria aqui a falar comigo nem estaria a trabalhar num Jornal independente, foi graças à luta que este senhor que estamos a condenar hoje fez no mato. E para conseguirmos o reconhecimento da figura de líder da oposição, foi preciso que alguém voltasse ao mato, agora para termos governadores eleitos, alguém teve de ir ao mato. Eu acho que alguma coisa está errada neste país, em que todos os ganhos democráticos pressupõem a ida de alguém ao mato. É o momento de o país p a r a r e reflectir, temos de ter mecanismos na nossa Constituição que nos permitam fazer mudanças e darmos passos qualitativos sem termos de ir ao mato porque senão eu também vou começar a preparar o meu filho para ser guerrilheiro para poder manter os direitos democráticos que conquistamos e acho que a lógica não deve ser essa. Esta é uma descentralização política que não é acompanhada pela descentralização de recursos. Esse modelo é sustentável? Eu não concordo que a parte financeira fique com o secretário de Estado, aliás, acho desnecessária a existência de secretário de Estado. Nos Estados Unidos há eleição de governador, mas não há secretário de Estado lá. Donde é que vem esta ideia de que aquele que foi eleito pelo povo não defende o Estado, que me parece ser esse o conceito da Frelimo? E mais, porquê precisamos de um secretário de Estado se já temos secretário Permanente? Afinal, qual é a função de secretário permanente? Esse é que é o problema, há um erro conceptual e eu compreendo que o presidente Nyusi não entenda porque ele é engenheiro, mas os assessores dele deveriam tê-lo explicado que a soberania reside no povo. A Frelimo está a retirar ao povo o direito de eleger seus próprios líderes. Este é um recuo democrático que não devemos permitir – Manuel de Araújo. pelo secretário de Estado, e o governador fica no meio sem poder se movimentar. Se o nosso país é pobre, porquê vamos multiplicar postos, tachos? O PR já depositou o acordo no Parlamento. Qual deve ser o papel da Assembleia da República face às lacunas do pacote? Eu fui deputado e sei qual é a função do deputado. A história de que o deputado não pode discutir é subverter a democracia porque ele foi eleito para discutir leis e emendas à Constituição. O deputado tem o dever e o direito de discutir e melhorar qualquer proposta, venha donde vier. Os deputados têm de melhorar esta lei. Se não discutirem e se coarctarem de o fazer, estarão a trair o povo moçambicano. Com todo o respeito mas, em matérias deste género, o Parlamento moçambicano não nos habituou a debates e melhorias, habituou-nos mas é aprovar ou chumbar as propostas consoante as conveniências políticas, uma espécie de um notário onde se dá ou não autenticidade aos documentos. Foi por isso que não concorri mais para o Parlamento porque, infelizmente, fiquei decepcionado porque não era o que esperava, que era um Parlamento democrático onde se discutissem ideias. Mas infelizmente neste Parlamento não se discutem ideias. Mas havendo vontade, é possível que este assunto seja discutido e espero que aqueles que eu elegi para estarem no Parlamento vão discutir, senão vou estar muito decepcionado com eles. Tem de se discutir e se melhorar este pacote porque tem lacunas. Na hipótese de passar com essas lacunas, quem serão os seus maiores beneficiários? Eu não diria a quem mais beneficia, prefiro ver no ângulo de que prejudica ao povo moçambicano e a democracia, esses são os maiores perdedores. Como é que olha o futuro do MDM neste novo figurino? O futuro do MDM depende dos membros e da liderança do partido. A liderança do MDM deve tomar medidas sérias e estratégicas e tem de mudar o seu modus pensante e modus operandi porque, caso contrário, vai ser muito difícil manter os ganhos ou melhorar os ganhos que já teve. Já era um desafio, mas já é um desafio acrescido. A que se refere? A questão da imperiosidade do debate innão podem negar essa factura porque toda a decisão que um Homem toma na vida tem um preço. Quem são essas pessoas que não sabem ouvir num partido que se diz democrático? Bom, o senhor jornalista não é burro, sabe a quem me estou a referir. Por falar das intercalares de Nampula, foi bastante criticado por mobilizar equipamento de Quelimane para fazer limpeza no município de Nampula em plena campanha eleitoral. Na altura justificou-se em como não podia deixar um município irmão debaixo da imundície, mas a questão é… É, assim, eu sou cristão… Mas a pergunta é porquê essa ajuda tinha de ser, justamente, em plena campanha eleitoral, se os problemas de lixo já se arrastavam há bastante tempo, desde o assassinato de Mahamudo Amurane ? Eu recebi uma carta do presidente interino do município de Nampula a pedir equipamento e não podia tomar uma decisão de um dia para o outro, mas quando fui à Nampula, vi a situação, havia cinco ruas com mais de três quilómetros de lixo de um metro de altura, eu não acreditei. E quando estava em Nampula começou a chover, aquilo era uma receita para a eclosão da cólera. Eu não tinha outra solução, tendo recebido um pedido e tendo visto a situação. Não será essa figura de secretário de Estado uma força de bloqueio ao governador, sobretudo, nas províncias onde, eventualmente, a oposição ganhe? É um bloqueio por baixo, através do secretário Permanente e um bloqueio por c i ma, tirar os direitos adquiridos ao povo moçambicano, ao propor, propor não, eu corrijo, ao impor dois passos atrás, que é a retirada ao povo do direito que tinha de eleger o seu próprio líder ao nível local. Este é um recuo democrático e não devemos permitir, e se necessário, vamos marchar e fazer manifestações para que a democracia se mantenha. Este é um acordo que, a passar nos actuais moldes, irá penalizar candidatos como Manuel de Araújo, que tinham como seu maior trunfo o seu próprio capital político e não, necessariamente, o seu partido. Ou não? Eu não me quero ver como vítima ou ganhador porque o povo moçambicano é que d e v e g a ir ao mato. Eu acho que alguma coisa está errada neste país, em que todos os ganhos democráticos pressupõem a ida de alguém ao mato. É o momento de o país p a r a r discutissem ideias. neste Parlamento ideias. Mas havend sível que este assun espero que aqueles estarem no Parlam senão vou estar m do com eles. Tem se melhorar este p lacunas. Na hipótese de pa cunas, quem serão beneficiários? Eu não diria a que prefiro ver no âng dica ao povo moç mocracia, esses sã dedores. Como é que olha o neste novo figurin O futuro do MD membros e da li do. A lideranç tomar medid tégicas e te modus p operan contr difí h Como é que viu as mexidas na delegação política de Nampula, imediatamente, a seguir ao descalabro que foram intercalares para o MDM? Só pecaram por terem sido tardias. Aquelas mexidas deviam ter acontecido há muito tempo. Aliás, as mexidas não são só aquele nível, tem de haver mexidas ao nível do Secretariado Nacional porque é inoperante, tem de haver mexidas ao nível da Comissão Política porque não está a conseguir andar à velocidade do país. E o partido está refém porque tem uma Comissão Política inoperante, que não pensa, que não reage e não se pode ter a Comissão Política de um partido que não pensa, não pode, resultado é aquilo que aconteceu. A Comissão Política devia ter se antecipado a esses conflitos todos. Tem de haver uma nova Comissão Política, um novo Secretariado e um novo secretário-geral do partido, uma pessoa que corre, que anda, que pensa. O que proíbe essas pessoas, dentre elas académicos, de pensarem? O que proíbe as pessoas de pensar é algo de que me tenho batido desde o primeiro Congresso. No primeiro Congresso, fui a pessoa que disse, na Beira, que a Comissão Política tem de ser eleita e não nomeada e a única pessoa que me apoiou foi o senhor Armando Cuna. Todo o Congresso não me apoiou, claro que a democracia é o poder da maioria, mas costuma-se dizer que nem sempre a maioria está certa e, neste caso, provou-se que a maioria está errada porque quando tu não eleges a Comissão Política, tu subordinas o órgão à pessoa que nomeia [que é o presidente do partido], logo, os membros da Comissão Política têm medo de dizer a sua verdadeira opinião, senão vão ser retirados, como houve pessoas que deixaram de ser membros da Comissão Política porque disseram a verdade. Então, não pode, é preciso libertar a Comissão Política para poder pensar de forma independente, mas se não pensa de forma independente, então, vais ter um regulado. Ora, não se pode ter um regulado dentro de um partido. Há regulado no MDM? Bom, se não percebeu a lógica do meu pensamento, posso falar de novo. Numa entrevista ao SAVANA, nas vésperas do II Congresso do MDM, ano passado, dizia que se o partido não saísse mais democratizado da magna reunião de Nampula seria uma frustração para si, para os membros e para o povo moçambicano que tem esperança no MDM. Como é que foi o Congresso de Nampula? Eu dividiria o Congresso em duas partes. Os primeiros dois dias foram os mais democráticos que eu vi, mas quando chegou a altura das eleições, foram os dias mais ditatoriais que eu vi. A minha candidatura foi combatida pela direcção do partido, mas mesmo assim nós conseguimos pôr os nossos pontos de vista, mas não foram bem recebidos pela direcção do partido. Apresentei de novo, neste II Congresso, que a Comissão Política deveria ser eleita e não nomeada pelo presidente. É verdade que a minha posição não passou, e respeito o poder da maioria, mas continuo a dizer que a maioria está errada e um dia vão me dar razão. Se for a ver até hoje, o MDM não tem Comissão Política, não tem Secretariado desde o fim do Congresso porque os órgãos cessam no Congresso e não foram nomeadas novas pessoas, portanto, neste momento, o presidente Daviz acumula tudo, é presidente do partido, é Comissão Política e é Secretariado até à realização do próximo Conselho Nacional. Isso não é incoerente com os princípios de um MDM mais democrático que, supostamente, defende a descentralização? Daí a nossa luta. É por isso que lutamos por uma maior democratização interna do partido. Está a ser fácil essa luta que já vai longa? Não é fácil e quando eu entrei nessa luta sabia que não seria fácil, mas vamos lutar até ao fim para uma maior democratização dentro do partido e uma maior democratização para o país. Disse que a sua candidatura à presidência de mesa do Conselho Nacional foi combatida pela direcção do partido. Qual era a sua motivação e porquê diz que foi combatido? Democracia é a possibilidade de nós apresentarmos a nossa maneira de pensar e havia um grupo de pessoas, na sua maioria da liderança do partido, que não concordavam com a minha candidatura, o que democraticamente é aceitável. A minha motivação fundava-se na necessidade duma maior democratização porque o Conselho Nacional é um órgão vital para um partido. Se o anterior Conselho Nacional estivesse a funcionar, nós não teríamos o caso Amurane, não teríamos eleições intercalares em Nampula e o MDM hoje estaria muito bem, quer na Assembleia da República, quer no país, pois teríamos tido mais Municípios e mais deputados na Assembleia, mas a inoperância do Conselho Nacional, para mim, é a chave dos insucessos relativo do MDM. Há correntes que dizem que a eleição de Manuel de Araújo para a presidência da mesa do Conselho Nacional não era do interesse da presidência do partido devido à sua frontalidade na abordagem dos assuntos internos do MDM. Comentários? O grande problema em África é que quem está no poder não gosta de ser fiscalizado. Essa é uma doença que existe, mesmo em Moçambique, é o tal regulado porque ninguém fiscaliza o régulo. O conceito de poder que nós temos é um poder de régulo. Quer dizer que também não gosta de ser fiscalizado enquanto edil de Quelimane? Eu sou uma das poucas excepções à regra. No seu discurso inaugural do II Congresso, o presidente do partido disse que a família MDM não pode tolerar predadores. Não se sentiu tocado pelo discurso, já que parecia um recado para os críticos de dentro? Não, nunca fui predador e nunca me vi como predador, então, esse discurso, com certeza, não era para mim. Aliado a esse discurso do presidente do partido, há quadros seniores do MDM como o deputado e porta-voz da bancada parlamentar do MDM, na Assembleia da República, que defendem que o partido devia apertar cada vez mais a questão da disciplina interna, alegadamente, porque falar da vida do partido fora dos órgãos é indisciplina que deve ser, exemplarmente, punida. Como classifica esse tipo de discursos? O primeiro a ser disciplinado deveria ser esse porta-voz. Sabe, um partido tem de ter uma ala crítica porque, caso contrário, deixa de ser um partido e passa a ser um regulado e eu sou contra partidos que são regulados. É citado pelo Magazine Independente a dizer que há duas alas no MDM. Quer aprofundar sobre isso? Há uma ala conservadora e outra modernizadora. Mas em democracia é assim porque se não há ideias divergentes então não é democracia. A ala conservadora é aquela que, por exemplo, não quer que os membros da Comissão Política, o secretário-geral, os delegados provinciais, distritais e municipais sejam eleitos, que é, justamente, o que defende a ala modernizadora. Há essas duas alas e isso reflectiu-se lá no Congresso, é verdade que a modernizadora não conseguiu vencer, mas é um processo. Como disse, no primeiro, éramos duas pessoas que defendíamos esses princípios, mas já no II Congresso, quase a metade e, se não fosse por medo, muito mais pessoas já defendem esta ala, mas democracia como disse é respeitar o voto da maioria. No terceiro congresso voltarei à carga, se estiver vivo. A última pergunta tem que ver com o pacote de descentralização e, propositadamente, deixamo-la para o fim. Até que ponto é que a eleição indirecta pode vir a silenciar vozes críticas, nos partidos, como Manuel de Araújo, que passam a necessitar da confiança dos líderes partidários para ascender à presidência, seja do município, distrito ou província? Qualquer líder de qualquer partido gostaria de ser ele a indicar todos. Seja da Frelimo, do MDM, aliás, no MDM houve um debate e uma ala que prefere este modelo, mas essas pessoas não têm coragem de sair à rua vir dizer. Nós conhecemos essas pessoas porque estivemos no debate interno e elas sabem que nós as conhecemos e a ideia delas era que fosse o partido a indicar os edis porque aí eles podiam indicar marionetes. Ora, democracia não se compadece com marionetes. A democracia não é para marionetes, é para o exercício do poder em nome do soberano, que é o povo. O MDM está refém de pessoas que não pensam terno e da democracia interna. Há sectores que argumentam que, apesar de tudo, o MDM passa a ter um papel decisivo para a formação das maiorias nas Assembleias. Como é que vê esse debate sobre as coligações? Se esta proposta estivesse em vigor, o candidato da Renamo, [nas intercalares] em Nampula, negociando com o MDM, já poderia ser presidente. Não tínhamos que ir para a segunda volta. Portanto, o MDM teria este papel de charneira, de quem decide, então, o seu papel está lá, reservado e até pode sair reforçado, mas depende da liderança do partido, nomeadamente, como é que o partido sabe jogar, ler e interpretar as situações. Mahamudo Amurane estaria vivo Falemos das eleições intercalares de Nampula, em que o MDM foi o grande derrotado. Acha que o partido pagou pela forma desastrosa como geriu o caso Amurane? Não tenho dúvidas quanto a isso. Desde logo eu distanciei-me da estratégia que a liderança do partido estava a adoptar, na altura, e está claro que o MDM pagou a factura e a liderança do partido tem de reconhecer que geriu mal o dossier para Naita Ussene 16 Savana 16-02-2018 PUBLICIDADE Liga-te ao mundo das Tecnologias Conecta-te a Academia Cisco do ISCTEM e multiplica as tuas Ligações CCNA e CCNP Inscrições Abertas até ao dia 28 de Fevereiro de 2018 www.isctem.ac.mz Secretaria do ISCTEM Rua 1394 Zona da Facim, N.322, Maputo. Tel: 82 313 2200, 84 300 1496 ou 84 021 2895 E-mail: onhapulo@isctem.ac.mz / ljoelma@isctem.ac.mz Savana 16-02-2018 17 PUBLICIDADE Savana 16-02-2018 19 OPINIÃO 567 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com A presidente do poder legislativo moçambicano, a convite do seu homólogo japonês, deslocou-se ao Japão de 4 a 11 de Fevereiro acompanhada pelos representantes das três bancadas parlamentares dentre outros membros que compõem a casa do povo. Foi no dia 10/02/2018 que estes meus ouvidos escutaram muito atentos o depoimento de uma sobrevivente da bomba atómica de urânio lançada sobre Hiroshima, Japão, pelos Estados Unidos da América no dia 06/08/1945.  A meu ver, o ponto mais alto, em termos históricos, foi a visita que a delegação fez a Hiroshima. Ao visitar o Memorial da Paz, o Museu erguido para que a história pudesse falar por meio das imagens de como eram os edifícios e como ficaram depois da bomba lá cair, os vídeos com a sequência do momento da queda da bomba nuclear, os efeitos na cidade, bem como ter ali presente uma senhora já idosa que, por milagre, sobreviveu a tudo o que aconteceu tocaram-me a alma. A interação com a mulher sobrevivente que viveu na pele momentos inimagináveis de medo, dor, dúvida e esperança fez-me acreditar que o ser humano tem capacidades que ultrapassam a nossa imaginação.  “Hiroshima havia se transformado num grande crematório”, palavras da sobrevivente da bomba atómica de urânio. Eram tantos corpos espalhados por todo o lado, mães carregando filhos mortos nos seus braços, chorando em total desespero, miúdos e miúdas que feitos autênticos “fantasmas” deambulavam aos gritos chamando pelos pais, outros com a pele do corpo a derreter apenas presas aos dedos e ossos expostos, ela soterrada, só acreditou que estava viva quando fortes dores. Ali teve a certeza de que não estava morta. Socorreu vários sobreviventes com o auxílio de outros meninos que, entretanto, foi se cruzando com eles dentre os escombros dos edifícios que ruíram com o impacto da explosão.  Andou a pé, tendo que evitar pisar nos cadáveres, mas nalgum momento foi inevitável passar por cima de algo escorregadio, tratava-se de peles derretidas de homens e mulheres. Quando ela se encontrou com o pai por acaso, nessa busca infinita por rostos familiares, água e comida para aguentar mais um dia, acompanhada por uma colega, ver ali o seu pai foi muito emocionante. As duas abraçaram-se ao pai dela e todos choraram de felicidade. Contou! Depoimento de uma sobrevivente Por Ivone Soares* O pai levou-a imediatamente para casa. Ele já andava há dias procurando pela filha levando consigo numa pastinha um bolinho de arroz feito pela mãe da menina, hoje uma idosa de 87 anos, bolinho esse que ela comeu e nunca mais se esquece daquele momento. “Os sete rios de Hiroshima ficaram sem água e toda a gente estava com sede. A água evaporou-se.” Fiquei dias acamada e meu braço tinha vermes e minha avó os retirava com recurso a palitinhos. Só dois meses depois fui vista por um médico que retirou do meu braço sete pedaços de escombros sem anestesia. Três pessoas tiveram que me segurar porque não havia anestesia. Tive hemorragia e sangrava da gengiva e me disseram que eram efeitos da radiação da bomba. Mas eu estava feliz porque estava viva. O meu pai morreu um ano e meio mais tarde de hemorragia. Apesar de ter andado três dias a minha procura. Se calhar enquanto me procurava no meio dos escombros ele me deve ter apanhado as radiações e ficou contaminado dessa forma. O grande prejuízo dessas armas nucleares ainda hoje muitas vítimas morrem de cancro, de leucemia... Eu própria em 1989 fiz uma operação do cancro de estômago e retiraram 2/3 do meu estômago. Tenho que viver com este medo de que os efeitos da radiação possam ser transmitidos aos meus netos e bisnetos. Quando a guerra acabou a vida não começou a melhorar. Tivemos muitas dificuldades de viver depois da guerra.  Minha mãe também morreu apesar de ter passado 20 anos da sua vida a receber tratamentos. Tive que cuidar dos meus três irmãos mais novos quando os meus pais morreram.” Imaginar uma menina que está a aprender um ofício, de repente, a ver um clarão inimaginável, sirenes dos carros da polícia que anunciavam bombardeios, ver-se entre os escombros do edifícios que desabaram, com gente ao seu lado também soterrada, a sair com vida desse cenário tenebroso e ganhar forças para ajudar a carregar os outros sobreviventes é difícil. Hoje, ela ainda se lembra dos seus sonhos de menina e conta. “Meu sonho era ser professora mas tive que desistir para trabalhar e sustentar a minha família. Nós não tínhamos alimentos para comer e com três irmãos mais novos que precisavam de alimentos então ia ao mercado negro aos meus 16 anos e não conseguia comprar os produtos que ali vendiam. Tendo sofrido com a bomba, havia discriminação o que dificultava as perspectivas de casar. As famílias diziam que as mulheres vítimas da bomba podiam transmitir a radiação para os seus filhos. Quem morreu sentiu o inferno, mas quem sobreviveu também sentiu o inferno.  Eu odiava os EUA e o governo Japonês e sentia falta do meu pai, tinha vontade de ver a minha mãe e culpava aos dois governos. Mas um meu tio apresentou-me uma pessoa, um homem que me aceitou apesar dos preconceitos daquela altura. Casamos e tivemos 3 filhos e 4 netos.” Com a mente sã, contando todos os episódios de forma pedagógica, apelando a nossa consciência para como humanos evitarmos as guerras que muito sofrimento causam ao próprio Homem, vê-la ali diante de mim a contar tudo por que passou com muita lucidez, foi uma escola de resistência e coragem.  Assim, partilho com todos os que acompanham esta coluna, o depoimento de uma mulher sobrevivente da bomba lançada às 08:15  horas do Japão, portanto às 15:15 horas de Maputo do dia 06/08/1945 em plena II Guerra Mundial. Essa bomba nuclear de urânio tinha como nome de código Little Boy, que significa em português pequeno rapaz, menininho.  “Gostaria que não houvesse mais nenhuma arma ou ogiva nuclear na face da terra.  A minha força, sozinha, é pequena mas a união de todos pode ajudar a minimizar que se ecloda outra explosão atômica.”Finalizou!  Hoje, o mundo parece que não aprendeu com os 70 mil homens e mulheres mortos como resultado directo da explosão acontecida em Hiroshima e de número maior de pessoas vítimas de cancro contraído por causa das radiações que a bomba emitiu.  O mundo também parece não ter aprendido com os efeitos de outra bomba. A bomba de plutônio lançada sobre Nagasaki, apelidada Fat Man, ou seja, homem gordo, três dias após o lançamento da primeira bomba. Fat man matou cerca de 40 mil pessoas em Nagasaki apesar de que era duas vezes mais potente que a Little Boy, questões climatéricas desviaram a bomba levando-a a cair num vale ao lado daquela cidade montanhosa.  Armas nucleares continuam sendo fabricadas. Estamos a acompanhar a tensão criada por existirem países, como a Coreia do Norte que anuncia ter armas de destruição maciça. Preocupa-me pessoalmente que haja governos que façam acordos com o governo Norte coreano para treinar seus militares, dar treinamento e fazer transferência de conhecimento militar investindo em guerras químicas, contaminando rios para que os seus adversários bebam água contaminada e assim vencerem um minuto de glória por ter morto outro Homem como ele. No campo militar defende-se que há guerras necessárias. Eu defendo que aprendamos, nós moçambicanos das aulas de perdão, tolerância, diálogo para construção de consensos que nos são hoje dadas como modelo para ultrapassar os velhos problemas do nosso belo Moçambique.  Ir a Coreia do Norte buscar inteligência militar, técnicas para matar mais e melhor o outro não deve ser a política do governo moçambicano. As sérias denúncias disseminadas pela CNN quanto ao Negócio mal parado das dívidas ocultas, inconstitucionais que colocaram este nosso amado Moçambique na lista de países lixo, incumpridores dos seus compromissos deve servir para que investigadores sérios sigam o rasto e tragam a superfície o que aconteceu e se responsabilize a todo e qualquer prevaricador. Diálogo sempre, guerras não! * Chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República “Hiroshima havia se transformado num grande crematório” N o pensamento do dia-a-dia é frequente ocorrer o primado do julgamento sobre a análise. Por outras palavras: o recurso à validação normativa mais do que à validação lógica. Na verdade, uma parte significativa do que se produz como análise mais não é do que um conjunto de julgamentos. O juíz é a figura primeira, o analista raramente aparece. Mais importantes do que as categorias e a estrutura lógica do raciocínio, são as representações e as ideias, os julgamentos de valor. A medula do pensamento do dia-a-dia é constituída pela classificação das coisas, dos fenómenos e das pessoas em entidades boas e más. Prestem atenção ao que passa por análise (mesmo quando havida por erudita) em vários quadrantes escritos no concernente a fenómenos sociais e logo vereis facilmente que quase só reinam o vitupério, a condenação e o julgamento. Validação normativa 20 Savana 16-02-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O recente debate sobre os consensos alcançados entre Nyusi e Dhlakama começa a ter, de forma mais clara, pelo menos, duas orientações. Uma que defende a aprovação pela Assembleia da República dos consensos tal como se apresentam, e, uma outra, que defende a aprovação da lei do referendo e, por esta via, uma consulta popular, ou, no mínimo, descartando essa hipótese, uma revisão pontual da “Constituição” que não retire os direitos adquiridos relativamente à eleição directa, por exemplo, dos governadores ou dos presidentes dos municípios. O referido consenso entre Nyusi e Dhlakama transparece de algum modo um certo teste à opinião pública moçambicana. Se esta não se impor o suficiente, apresentando arConsensos Nyusi-Dhlakama como oportunidade gumentos válidos, então, os consensos poderão ser tomados como se apresentam. E não é preciso alguma afinação da lupa para perceber que o peso da opinião pública, tomando em conta o seu recente historial, em nada alterará os consensos. Pelo menos a Frelimo e a Renamo estão alinhados nesses consensos e “assim será” na “Constituição”. É uma espécie de ensaio do futuro modelo de governação onde o peso dos partidos será radicalmente omnipresente, traduzindo a força exercida pela gravidade do poder para manter o sentido de governação. Na segunda orientação ou linha sobressai uma nostalgia antecipada da eleição directa. Mas é aqui onde reside alguma fonte de mobilização do cidadão. Esta poderá ser feita durante as próximas campanhas eleitorais no sentido de o eleitorado votar massivamente nesse “partido mobilizador”, que até pode ser o MDM, ao ponto de garantir o direito de se mexer na “Constituição”. Alterando-a, garantir-se-ia a votação directa, o referendo, entre outros. Significa assim que os consensos entre Nyusi e Dhlakama “podem passar” como garante da paz e reconciliação. São uma oportunidade para qualquer partido político ou grupo de cidadãos. A eternidade dos mesmos dependerá do nível de sucesso no terreno. Ou seja, admitindo que entre os membros dos maiores partidos políticos está enraizada a “disciplina partidária” de orientação conformista, logo, os consensos se transformarão em lei. Uma vez na “Constituição”, será a vitória do novo modelo de democracia, modelo desconhecido, em que no futuro o cidadão poderá decidir sobre a sua descartabilidade. Não o fazendo contribuirá para a manutenção desta nova ditadura democrática. Cá entre nós: o autoritarismo e o controlo, “na mão”, dos processos políticos e económicos são místeres numa ditadura que se pretende que ocorra em Moçambique. Pôr o país a funcionar como uma nova empresa tem os seus respectivos custos económicos mas sobretudo sociais e políticos. Imaginemos cidadãos de uma província, por exemplo, que não mais querem ver no poder o governador fulano de tal. Entretanto, por razões de interesses do grupo mais influente do partido mais votado, o governador rejeitado pelo povo é mantido pela Assembleia. Este choque pode ser encarado como algo positivo na medida em que imprimirá maior participação do cidadão relativamente às decisões que tocam com a sua vida, poderá imprimir maior exercício de cidadania, maior vivacidade política e social. De facto, uma vez os consensos encaixados na “Constituição”, Moçambique não voltará a ser o mesmo. R ecebi de um amigo a declaração de imprensa da Presidência da República sobre as concessões às exigências da Renamo resultantes do mais recente conflito armado. Isto mesmo, é assim que se devia designar, oficialmente, este documento. Vou ser honesto. Esta declaração gerou em mim dois sentimentos. Mas, deixem-me começar pela declaração em si. Nela, o Presidente da República afirma que, no contexto da sua boa vontade, e das suas promessas visando trazer paz efectiva para o país, envidou esforços bastantes que resultarão, muito em breve, em mudanças pontuais na Constituição da República de Moçambique, acomodando, desta forma, as exigências da Renamo. Consensos foram já alcançados no tangente aos futuros processos eleitorais, de que se seguirão ainda outros consensos, estes já no campo dos assuntos militares. Estou apenas a resumir o referido comunicado e espero que fique claro aqui que não pretendo, em momento algum, debruçar-me sobre o mérito ou demérito dessas metidas, no sentido de alargarem ou não, de facto, a descentralização em Moçambique. Regressando a minha honestidade, fiquei com dois sentimentos não, necessariamente, antagônicos. Primeiro, como um bom patriota, foi com bastante regozijo que fiquei ao ler este documento, alicerçado no meu mais profundo e genuíno desejo de ver a paz de volta e a reinar na minha terra. Desejo este, afinal, que descobri, avaliando até pelo que li na declaração, que pareço partilhar tanto com o Presidente Nyusi, assim como com o líder da Renamo. O meu sentimento de regozijo está tão evidente em mim que não importa descrever, nem desenvolver aqui. O segundo, este sim Ode à violência? intrigante, que, aliás, já o tinha partilhado, em edições anteriores deste mesmo jornal, é o facto, por sinal agora e cada vez mais irrefutável, de ficar comprovado com esta saída, que a violência é o único e mais eficaz mecanismo de obtenção de concessões políticas em Moçambique. Isto sim, não me pode deixar tranquilo. Mesmo concordando com o bem sustentado argumento do historiador Ian Morris em “War! What is it Good for?: Conflict and the Progress of Civilization from Primates to Robots”, de que na história da humanidade a violência (ou se quisermos, a guerra) tem sido a forma mais eficaz para se alcançar a paz, entendo que, para o caso particular de Moçambique, outras soluções, mais pacíficas, havia. Por exemplo, neste caso em apreço, a guerra era, claramente, evitável. Era, a meu ver, possível, dar à Renamo e aos seus apoiantes, essas concessões, sem, no entanto, forçá-la ao recurso às armas. É mais facilmente compreensível, no meu entender, que fosse necessário recorrer às armas para forçar a transição do mono para o pluripartidarismo, como aconteceu na guerra dos dezasseis anos. Entendo que esta transição sim necessitava de mudanças estruturais ao nível do Estado, da sociedade e, ao nível internacional, num contexto global dominado pela guerra fria. Mas já é difícil convencer-me que apenas para rever, pontualmente, a Constituição da República de uma “democracia”, para que parte dos poderes locais sejam sujeitos à eleição e, para que elementos de uma antiga guerrilha (hoje o maior partido da oposição) sejam re (integrados) no Estado, seja necessário recorrer à guerra. Isto me permite concluir que, afinal, a experiência dos dezasseis anos de devastadora guerra civil não nos deixou o grande legado: o medo da guerra. Não vou aqui me referir ao ou aos conflitos que levaram à revisão da lei eleitoral, para incluir elementos da oposição nos órgãos eleitorais. É incompreensível, para mim, por que é que concessões tão naturais assim tenham de ser produto de tanta violência? Por conseguinte, ao contrário de apenas respostas, a solução a que se chegou levanta, igualmente, bastantes questionamentos. Entendo que, alguns desses questionamentos incluem indagar-nos sobre: E aqueles que neste processo todo perderam as suas vidas e bens, como ficam? E o Professor Gilles Cistac, estava ou não correcto? Devia ou não ter sido assassinado? E as outras tantas famílias que perderam os seus filhos e filhas neste conflito que parece encontrar solução agora, terão estes a honra de ver os nomes dos seus entes queridos irem à cripta dos heróis moçambicanos, como combatentes pela descentralização? Qual foi o custo social e económico da guerra para o país? Com quem ficam os créditos dos que acreditavam no aprofundamento da descentralização em Moçambique, por esta via? São estes hoje heróis ou vilãos? Com quem, então, ficam os créditos de ter criado as necessárias condições para o aprofundamento da descentralização no país? O mais importante, talvez, que experiências ficam sobre como é que o país passará a abordar as suas diferenças políticas, de hoje em diante? Há outro ângulo, provavelmente, o mais implícito neste contexto todo. A interpretação desta solução e de todos os seus aspectos circundantes no contexto da jovem democracia moçambicana. Como se provou, se as verdadeiras concessões políticas são apenas possíveis de se obter com recurso à força das armas, então porque deve a Renamo desarmar-se? Até pode se desarmar, mas será que se deve, de facto, desmilitarizar? E neste contexto de “democracia do fogo”, porque devem o MDM e os outros cidadãos comuns agirem no quadro das pacíficas regras da democracia quando a forma mais eficaz de diálogo com o Estado é o recurso à violência? Precisa a democracia moçambicana de mais partidos políticos ou de grupos armados capazes de forçar o Estado, por via da violência, a acomodar os seus interesses e dos que eles representam? Ora, enquanto o diálogo não for institucionalizado, genuinamente, como a forma de comunicação dos anseios e das frustrações entre os governados e os governantes, o país nunca encontrará o sossego desejado. Outras formas de expressar frustrações como o recurso à guerra tornar-se-ão sempre opções válidas para as diferentes forças vivas da nossa sociedade, que se desejam expressar. Neste sentido, nem o desarmamento, nem a desmilitarização total da Renamo constituem a garantia de paz efectiva para o país, pois a Renamo não constitui o factor exclusivo de violência em Moçambique. No contexto prevalecente, de repressão do diálogo, a Renamo, em relação às outras forças vivas da sociedade moçambicana, apenas goza da vantagem histórica da posse, tanto de armas, assim como do conhecimento sobre o emprego estratégico da força das armas, para obtenção de dividendos políticos. Para os que não acreditam em mim, perguntem aos outros partidos, às organizações da sociedade civil e aos cidadãos críticos da nossa sociedade se (nunca) não lhes apetece ter homens armados com a mesma eficácia que os da Renamo. Por Fredson Guilengue Savana 16-02-2018 21 PUBLICIDADE 22 Savana 16-02-2018 DESPORTO O secretário-geral da Federação Moçambicana de Boxe, António Hélio, diz que o primeiro ano foi de arrumar a casa e que aos poucos estão a revelar-se os mais capazes. Acompanhe estas e outras explicações nos excertos que se seguem. Que avaliação faz do desempenho da FMBoxe? -A avaliação que fazemos é positiva, mas há que referir que entramos na federação, em Abril do ano passado, sendo que tivemos dificuldades de arrancar porque, como sabem, não houve uma efectiva recepção de pastas a partir do elenco cessante. Por conseguinte, não sabíamos o que iríamos priorizar naquele momento, o que pegar e o que deixar para trás. Fizemos um plano, definimos como estratégia para responder àquilo que era a nossa bandeira de campanha, que passava por tornar o boxe uma marca. Como forma para atingirmos esse desiderato havia que buscar um evento que fosse uma marca da federação e com o qual iríamos popularizar o boxe. Sexta no ringue Está a referir-se ao sexta no ringue? -Criamos o sexta no ringue, sim, que é um projecto do presidente da FMBoxe. Ele concedeu o sexta no ringue como um evento de promoção do boxe, é um evento que nos próximos tempos será visto como de elite, porque é realizado mensalmente e é televisionado, razão pela qual tem combates limitados que envolvem entre cinco a seis no máximo. Queremos que no futuro este evento seja de elite, onde possam participar aqueles pugilistas que são os melhores. O evento será internacionalizado daqui a algum tempo e, naturalmente, quando outros países conhecerem esta marca irão, também, querer participar, até porque, futuramente, vai dar aliciantes prémios aos participantes. Pelos vistos tiveram um início titubeante... -Havia necessidade de organizarmos a casa, como disse, não tínhamos por onde pagar e colocamos como foco aquele evento. Começamos a ter mais ligação com outras instituições gestoras do desporto, como o COM, INADE, FPD e MJD, este último órgão de criação de políticas. É verdade que éramos uma equipa muito grande quando iniciamos, mas à medida que o trabalho vai decorrendo vão se identificando aqueles que têm António Hélio e a nova dinâmica imposta pela direcção da FMBoxe Quem não correr vai ficar atrás Por Paulo Mubalo capacidades para trabalhar. É um trabalho muito árduo que requer paciência, pouco mais de tempo e dedicação. Como sabem, o presidente da federação é um homem de projectos e os seus projectos exigem dinamismo, pelo que as pessoas também têm de entrar nesta linha. O sexta no ringue só se cinge à cidade de Maputo? -Realizamos duas sessões em Maputo (zona sul), uma na zona centro (Beira), que envolveu pugilistas das províncias desta região e mais uma em Nacala (zona norte), a despeito de nesta região o boxe ser praticado apenas em Nampula. Equipamentos precisam-se Que ilações chegaram a tirar com a realização deste certame? -Tínhamos como objectivo específico medir a pulsação e o nível de prática nessas regiões, sendo que conseguimos tirar algumas ilações. Percebemos que no centro, Sofala foi sempre a catedral de boxe e está um pouco melhor que no norte. Duma forma geral, concluímos que o grande problema continua a ser a falta de equipamentos e materiais. Mas há um trabalho visível que realizamos: já reabilitamos os ringues da cidade de Maputo, Sofala e Nampula e agora iniciamos a reabilitação do ringue de Manica. Fizemos, ainda, uma encomenda de ringues na África do Sul, os quais estão ainda a ser produzidos em lotes. Assim, logo que o lote terminar, os ringues serão alocados às províncias que estão desprovidas destes materiais. Quantos ringues serão adquiridos? -Os que estavam no nosso projecto de encomenda são seis, mas neste momento estamos à espera de um lote de três a quatro. Até podia vir um ringue de cada vez que terminasse a produção, mas fica muito oneroso o seu transporte para Maputo, quando o mesmo camião pode transportar todos os ringues e pagar um único frete. Os ringues que hão-de vir são modernos, mais leves de montar e mais flexíveis. Como analisa o último campeonato nacional? -No campeonato nacional é onde vimos tecnicamente todos os pugilistas e Maputo continua a assumir a hegemonia. Oferecemos, ainda, um conjunto de materiais desportivos e, neste momento, não temos uma única província que pratica a modalidade que não dispõe de materiais para o boxe acontecer. A actividade da selecção nacional não foi prioridade, no ano passado, porque entramos quase no meio do ano e tínhamos que arrumar a casa. E este ano? É o ano da selecção nacional, e começa com este dado, que é a nossa participação no campeonato da zona. Estamos a iniciar o ano, mas não temos processo atrasado, já fizemos os nossos planos e pensamos que há muitos projectos que hão-de vir e que vão dar efeito. Então, no global tudo isto nos leva a dizer, com toda a franqueza, que o ano foi um sucesso. O que tem a dizer em relação ao Africano? -O sucesso da nossa prestação o ano passado valeu-nos, também, um presente, porque a África Austral foi acompanhando os nossos movimentos e, por via disso, quando fomos ao congresso, na assembléia-geral da zona, um dos pontos de agenda era a indicação do país hospedeiro deste campeonato africano. Estavam a concorrer a África do Sul e Namíbia e já se tinham candidatado para acolher o evento, mas já dentro do evento, apareceu uma voz, diria até não oficial, a dizer que Moçambique estava melhor organizado do que todos e isso mereceu aplausos de todos. Assim, houve uma votação unânime de que Moçambique podia acolher estes jogos. Foi um desafio grande para nós, mas dada a confiança que o nosso presidente tinha, assumiu que levaria o assunto para cá, por forma a articular connosco e, efetivamente, fê-lo. Demos resposta à Confederação Africana de Boxe e assim atribuíram-nos o direito de organização deste evento Participação recorde Quantos países confirmaram a sua presença? Na pré-inscrição, que ia até 29 de Janeiro, tivemos 10 países e já agora estão fazer a inscrição definitiva oito. Se todos fizerem inscrição teremos: Angola, África do Sul, Botswana, Suazilândia, Lesoto, Zâmbia, Zimbabwe, Seicheles, Comores, Namíbia e Malawi. Destes, Seicheles é que não tinha feito a pré-inscrição. Aguardamos as inscrições das Maurícias e Madagáscar. Digamos que será uma participação recorde. Em termos de programa, o dia 20 de Fevereiro é o da chegada de todas as delegações e da reunião técnica e o dia 21 é o do início das competições. As semi-finais serão no dia 23 e a final no dia 24. Consta-nos que a comissão da zona chumbou o pavilhão do Estrela Vermelha. Confirma? -Esteve cá uma comissão da zona, em Dezembro, com a qual fomos apreciar alguns locais. Esperávamos que realizaríamos no Estrela Vermelha, mas a comissão deixou algumas recomendações, e parte delas tinham a ver com a própria reabilitação de algumas instalações do clube. Não estamos preparados neste momento, nem para negociar nem para pedir ao Estrela Vermelha para que as reabilite. Acreditamos que tem falta de recursos para isso. Por via disso, a comissão não concordou que o evento fosse realizado lá. E quais são as alternativas? -Buscamos espaços alternativos, como o pavilhão do Maxaquene, mas este vai acolher o campeonato de básquete. Então, neste momento temos duas alternativas, ou pavilhão da Politécnica ou pavilhão da Académica. O evento vai envolver 15 categorias, 10 masculinas e cinco femininas. Quais são as expectativas de Moçambique no certame? -Este campeonato apura os atletas da zona que vão participar no africano, que será disputado em Julho, num local ainda por se indicar e o nosso objectivo é o pódio, é qualificar maior número de atletas possível. Também queremos continuar a trabalhar no sentido de massificar o boxe feminino, até porque o país tem uma das cinco melhores atletas de África, a Rady Grammane. A Fundação Sidat, uma organização de cariz solidário, procedeu, nesta quarta-feira, no campo do Ferroviário da baixa, uma oferta de 100 bolas de futebol aos clubes e escolinhas de formação, sediadas na capital do país. Um gesto, sem dúvidas, de louvar, atendendo a falta que estes materiais fazem sobretudo às camadas de iniciação. Mas a foto fala por si. Fundação Sidat oferece 100 bolas António Hélio, SG da FMBoxe Savana 16-02-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 16-02-2018 CULTURA A mais recente música do artista Michael do Rosário, ainda que nos convide à dança ou, no sentido mais amplo, à celebração, vem sempre carregada de uma mensagem. Esta característica não foge nesta música. “A música “Para quê chorar” encoraja as pessoas a não se deixarem levar pelas vicissitudes que a vida nos prega e que, muitas vezes, acaba influenciando negativamente sobre os nossos pensamentos, comportamentos, sentimentos e principalmente nos objectivos que traçamos. É uma faixa que pretende aconselhar as pessoas, sobretudo os jovens, a não lamentar pelos problemas e dificuldades, mas sim a acreditar que tudo é possível e a esperança deve sempre se manter, e, acima de tudo, acreditar que podemos vencer com esforço, humildade e muito sacrifício”, explica Michael do Rosário. Para além da reflexão, Michael do Rosário ganha outro ímpeto no universo musical com esta faixa principalmente no que concerne à Incentivar jovens com a música composição. O crescimento do artista que caminha para o terceiro álbum de originais é visível também tendo em conta as figuras que tornaram a música uma realidade. É um elenco de luxo que se uniu para forjar a mais nova música do zambeziano. “A produção geral esteve a cargo de Kalu Ferreira, de Portugal, a mistura e a masterização foi de Cleu Cardoso, na K-Scale Music, em Boston, (EUA), a guitarra coube ao moçambicano Djivas Madeule, o baixo veio dos EUA com Anderson Fontes, a bateria é de Kau Paris, da banda Tabanka Djaz, os coros da cantora moçambicana Alcinda Guerane, a composição coube a mim e ao Guy Ramos, captação de voz foi na Friends Studios e contou com a realização e co-produção de Grace Évora”, enumera. Este cruzamento de profissionais consagrados de vários quadrantes mostra o quão a carreira de do Rosário está em boas marés a nível nacional e na diáspora, onde tem recebido largos elogios pela sua qualidade e, por isso, é constantemente convidado para digressões em países como Cabo-verde e Portugal. Do Rosário, ainda que respeite o potencial dos produtores desta obra, diz não conseguir “prever até que níveis vai influenciar para o sucesso da sua carreira. Mas, segundo a projecção que a música tem em duas semanas de exposição nas rádios, acredito num bom retorno, aliás, já estou a ter bons sinais a nível dos PALOP e espero mais boas notícias com o tempo”, anuncia. A música está acompanhada de um vídeo-clipe, que consegue ser fiel à mensagem que esta apresenta, percorrendo por cenários reais da nossa sociedade. O artista confirma “está ser bem recebido pelo público, nas televisões e redes sociais”. A música “Para quê chorar” vai fazer parte do seu terceiro trabalho discográfico. O artista diz que se trata de um projecto que vai fugir muito à regra do segundo álbum, “Abalaga”, que carrega ritmos tradicionais como o Nhambarro. Pela primeira vez, do Rosário vai aventurar-se pela Marrabenta. “Outro aspecto a destacar neste trabalho que ainda não tem data de lançamento é que as músicas estão a ser misturadas e masterizadas na Europa e nos EUA e contam com a realização e co-produção do músico cabo-verdiano, Grave Évora, em parceria com a Friends Estudios Moçambique”, destaca. A.S Michel do Rosário vai aventurar-se pela Marrabenta A obra na Cabeça do Velho é título do livro de estreia literária do antigo jornalista e administrador da Rádio Moçambique, António Barros, lançada recentemente no anfiteatro do BCI. O autor revelou-nos que o título escolhido “Na Cabeça do Velho” justifica-se pelo factor de ter sido na cidade Cabeça do Velho (Chimoio) onde escreveu as primeiras crónicas publicadas no então “Notícias da Beira” em 1978, hoje “Diário de Moçambique”. Em 1978, com 21 anos de idade, assumiu na respectiva cidade (Cabeça do Velho) que ser jornalista era o que queria ser. Um outro factor que influenciou a escolha do título foi o regresso 20 anos depois (2002) de “Na Cabeça do Velho” em livro António Barros à cidade Cabeça do Velho. As crónicas têm uma relação com factos reais, daí que o leitor poderá em alguns momentos reviver na sua memória certos momentos marcantes, pois as mesmas não são inéditas, tendo sido publicadas também no jornal “Diário de Moçambique” na coluna intitulada “Na Cabeça do Velho” e difundidas no espaço informativo da Rádio Moçambique, “O Jornal da Manhã”. As 53 Crónicas inseridas no livro “Na Cabeça do Velho” são o resultado da convivência do autor (António Barros) com seu pai (conhecido por Velho ABarros), contador de anedotas como era conhecido na Zambézia. “Meu pai foi para mim um amigo, um companheiro que nas horas de alegria e tristeza, sempre soube dar uma palavrinha de encorajamento. Com ele aprendi muito do que sei nesta vida e muitas das coisas me tem “safado”. Dele, entre outras, herdei duas qualidades a primeira manter sempre o bom humor, boa disposição, calma e o sorriso sempre nos lábios, mesmo nas horas mais difíceis. A segunda, a grande capacidade de fazer amigos, de me enquadrar em qualquer meio e de saber contar estórias, dando-lhes enfâse”, explica António Barros, acrescentando que o livro poderia configurar numa homenagem póstuma ao pai, porém sente que não iria conseguir colocar no papel a forma como seu pai contava as anedotas: sereno, às vezes agitado quando o facto obrigava, mas sempre sério com um sorriso nos lábios, o humor “saltanAntónio Barros assinando autográfos do” pelos olhos. A.S O pianista Jiri Nedoma e o baixista Guy Bernfeld fazem parte do trio vindo dos Estados Unidos de América que aterra em Moçambique pela primeira vez, escalados para três concertos na cidade e província de Maputo. Para ocupar o lugar do terceiro interveniente, foram chamados os bateristas moçambicanos Texito Langa e Frank Paco, este último radicado na vizinha África do Sul. A sua curta maratona por Maputo iniciou nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, no Uptown Café – um Trio de jazz norte-americano em Maputo novo espaço dedicado à música na baixa da cidade – num conceito chamado “Jazz na hora de ponta”. Já na sexta-feira (16), para uma sessão especial, o espaço que acolhe o trio é o Arriégua English Bar, na sessão conhecida como “Only Jazz Without Stress”, situado no Hotel Terminus. Este périplo termina sábado (17), no Bela Vidas Vilas, na Matola-Rio, onde se vai fazer um tributo a Hugh Massekela e, lá para noite, uma festa com o melhor do smooth jazz africano vai animar os visitantes. Nos primeiros dois concertos, a bateria estará a cargo de Texito Langa. Já no dia do adeus quem vai representar a casa é também o reconhecido Frank Paco. Os dois bateristas têm larga experiência em trabalhos em grupos com músicos nacionais e estrangeiros, bem como conduzem seus projectos individuais com mestria. Logo, já se antevêem três dias memoráveis para os apreciadores de jazz e, porque não, para todos que apreciam boa música. Os dois músicos substituem Matt Williams. O baterista que geralmente acompanha Nedoma e Bernfeld não conseguiu viajar com os companheiros por motivos alheios a sua vontade, mas promete, numa próxima oportunidade, conhecer Moçambique, país do qual têm boas notícias. Jiri Nedoma é um pianista de jazz nascido na República Checa, ex-membro e solista da Rádio Checa Bigband, com formação em Berklee College Of Music e do Conservatório da Nova Inglaterra. Jiri decidiu prosseguir sua carreira musical na região da Grande Boston, onde actua regularmente e trabalha como músico de estúdio e instrutor de piano. Jiri estudou com músicos de jazz renomados como Joanne Brackeen, Hal Crook, Fred Hersch e Jerry Bergonzi, para citar alguns. Além disso, trabalhou e gravou com outros nomes bem conhecidos no panorama internacional, casos da cantora Terri Lyne Carrington, Gabrielle Goodman, Nadia Washington e o trombonista Hal Crook, entre outros. Guy Bernfeld, por sua vez, é um baixista que lado a lado esteve com artistas como Tigran Hamasyan, Shankar Mahadevan, Donny McCaslin, Vijay Prakash, Avishai Cohen (trompete) António Serrano, Raghu Dixit e muitos outros de grande prestígio. A.S 2 Savana 16-02-2018 SUPLEMENTO Savana 16-02-2018 3 Savana 16-02-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) A proposta de descentralização no país é um dos assuntos mais debatidos nos últimos dias em todos os círculos. Ouvimos que há muitas penumbras na proposta ora difundida. Para alguns, a proposta favorece ao partido no poder. As meias-luzes estão a ser discutidas para que a descentralização seja efectiva e, para tal, é preciso dar uma volta por cima. Como ouvimos que neste processo não houve vencedores nem vencidos. A discórdia é insustentável num processo desta natureza. Como equilibrar a liderança com amizade? Para tal, é preciso ser um indivíduo de poucos amigos. A liderança é um fardo muito pesado. A cabeça que carrega a coroa suporta um peso muito grande. É preciso saber sustentá-la. Ser líder é viver num campo minado. Se souberes a forma de encontrar o ponto de equilíbrio entre a liderança e amizade avisa-me. Esperamos que o passatempo não seja a insurgência. É melhor termos cuidado. As perguntas que ouvimos são maravilhosas. Não podemos dar murros e pontapés a nós mesmos. Este mundo já não tem auto-estima. Prego no pé não espanta nem a chuva. Estamos num caso autóctone. Uma máscara de beleza. Por isso alguns procuram escutar a todo o custo as opiniões sobre os contornos deste assunto que é o processo de descentralização. Quem tem um posicionamento que saia da normalidade é ouvido com toda a atenção. Por isso nesta primeira imagem, Leão Zamba, funcionário bancário, e o médico e escritor, Hilário Matusse, escutam a explanação de João Matola, jornalista da RM. Esta coisa de ouvir os que têm uma opinião diferente não pára por aqui. Na segunda imagem testemunhamos um ambiente idêntico ao anterior. O jornalista e locutor da Rádio Moçambique, João de Sousa, vai falando, mas o que nos chama atenção é o facto de o apresentador do programa radiofónico de jazz, Izidine Faquirá, desviar o olhar. Deve estar preocupado com o que acontece onde fixa o olhar. Nisso Felizardo Massimbe tenta entrar na conversa. Já o ex-PCA da RM, Manuel Veterano, não percebemos se fixa o olhar para a direcção das palavras ou concentra o olhar para o que acontece por detrás de João de Sousa. O semblante de Veterano é de sarcasmo bem visível. Deve não ser de agrado o que ouve. Nesta outra imagem os comentários de Nordino Abubacar deixam Francisco Rodolfo e Jacinto Loureiro, Presidente do Município de Boane, a juntar as mãos e cerrar a boca em sinal de complacência. Hélder Oussumane também fixa o olhar. Todos estão bem concentrados no que ouvem. Deve haver uma novidade no que veneram. Pelo nível de novidades em cada conversa trocada o espanto é notório. Vejam que Sara Francisco, funcionária da South African Airwars, desvia o olhar enquanto segura a mão da sua tia Palmira Pedro Francisco, dirigente desportista, que também não consegue ocultar o espanto do que esculta do saxofonista Moreira Chonguiça. Deve ser algo muito forte o que auscultam. Sempre existe aquele que procura saber as várias posições das conversas tidas. Procura a todo o custo ter os pontos dos diálogos que acontecem em todos os cantos. Foi o que fez novamente nesta última imagem Felizardo Massimbe, jornalista da TVM, quando Ricardo Dimande, jornalista da RM, saúda um dos administradores da HCB, Manuel Tomé. Existem aquelas pessoas que não se preocupam com o adágio popular que diz que a curiosidade matou o gato. Para a bisbilhotice não existe equilíbrio entre liderança e amizade. Liderança e amizade Savana 16-02-2018 EVENTOS 4 O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) prevê, para o próximo mês de Março, a conclusão do processo de migração digital da informação de pensionistas para a base de dados, o que permitirá, em Abril, a realização pela primeira vez, da Prova Anual de Vida (PAV) digital. O processo de digitalização de dados, que decorre no âmbito da implantação do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), foi já realizado nas províncias de Inhambane, Gaza, Manica e Niassa, estando, actualmente, as brigadas técnicas do INSS a trabalhar nas restantes delegações provinciais. Para além de permitir a realização da Prova Anual de Vida de forma mais fiável, através do reconhecimento facial e impressão digital, a digitalização de dados dos pensionistas vai, também, contribuir para a redução do tempo de espera para o pagamento das prestações. “Neste momento, o pagamento de algumas pensões chega a demorar, mas com este processo INSS realiza em Abril prova anual de vida digital concluído, o prazo do pagamento das pensões passa de 90 dias para 15 dias e os subsídios de 30 dias para 7 dias”, garantiu o director geral do INSS, Alfredo Mauaie. Ainda em relação à Prova Anual de Vida digital, o director geral do INSS realçou que constitui um ganho assinalável, na medida em que ela passará a ser realizada com base em elementos insusceptíveis de serem adulterados, como a impressão digital e o reconhecimento facial. Consta ainda do conjunto das vantagens da digitalização da informação dos pensionistas a celeridade do processo de cálculo do valor das prestações que passará a ser feito pelo Sistema. “As fórmulas para o cálculo do valor das prestações estão dentro do Sistema, o que vai, igualmente, permitir que o próprio beneficiário, através da plataforma electrónica M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício) possa ensaiar o cálculo e vir ao INSS com uma ideia sobre o que vai receber”, explicou Alfredo Mauaie. Importa realçar que a digitalização da informação dos pensionistas enquadra-se no processo de Modernização e a Informatização do Sistema de Segurança Social Obrigatória e consiste em duas fases, designadamente o recebimento de contribuições e o pagamento das prestações. A primeira fase permitiu que as empresas e instituições inscritas no Sistema procedessem ao pagamento das contribuições sem que, necessariamente, se desloquem ao INSS. A segunda, ainda em curso, vai permitir que os trabalhadores inscritos na Segurança Social, uma vez reunidos os requisitos, tenham acesso às prestações, subsídios ou pensões, no momento em que forem requeridos. O processo de implantação, que é o segundo momento, decorre em todo o País e consiste na migração dos processos dos pensionistas para a base de dados, bem como a automatização de cálculo para a fixação das prestações e o respectivo pagamento por via das instituições bancárias. A acção de implantação determina a auditoria dos processos mediante a verificação dos elementos conducentes à fixação das pensões. Com efeito, têm sido detectadas algumas irregularidades nos processos, facto que tem estado a culminar com a suspensão de algumas pensões para averiguação. O s promotores do projecto de sistema integrado de transporte, Metrobus, decidiram prolongar o período grátis até hoje,16 de Fevereiro, o que, na óptica dos gestores da empreitada, vai beneficiar os munícipes da Matola, residentes nas áreas da Machava Socimol, Daniel Km15, Estádio da Machava, Malhampsene, Bananeiras e Matola Gare. Com efeito, os autocarros do projecto partirão, nas primeiras horas da manhã, a partir das paragens das referidas áreas até à Estação de Metro da Machava, donde os passageiros seguirão nas automotoras até à Estação Central dos CFM-Caminhos de Ferro de Moçambique, na baixa da cidade de Maputo. As viagens a partir da Estação da Matola-Gare iniciam na segunda-feira, dia 12 de Fevereiro, sendo que o primeiro comboio sairá às 4:55H e o segundo às 5:20H. O passe/cartão poderá ser adquirido mediante o preenchimento de um formulário disponível na página FB.com/ metrobusmoz e submetido nas estações, nos autocarros e nos comboios, aos funcionários do MetroBus grátis até hoje Metrobus. Após o período gratuito a tarifa será em forma de passes recarregáveis e cada bilhete custará 35 meticais, válidos por 90 minutos. Na segunda fase da bilhética está previsto o lançamento do passe mensal, que poderá ser institucional e/ou empresarial tipo A, pelo preço de 2.500 meticais e a este passe A poderão ser associados 4 passes tipo B a 1.250 meticais cada. De acordo com o PCA da Sir Motors, Amade Camal, “esta redução de preço deve-se ao facto do Governo nos ter convidado a baixar o preço de 3.500 meticais para 2.500 meticais, em contra-partida oferecendo a contratação dos funcionários públicos, beneficiando indiretamente as respectivas famílias ou agregado familiar”. Importa realçar que, com o arranque das operações do Metrobus na Matola, a capacidade instalada para o transporte passa a ser de 30 mil pessoas por dia, sendo que, na segunda fase que arranca em Junho próximo, a mesma passará a ser de 50 mil pessoas por dia.

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