domingo, 22 de outubro de 2017

Qual é a validade jurídica dos actos administrativos que estão a ser praticados pelo Manuel Tocova no município de Nampula?...

Qual é a validade jurídica dos actos administrativos que estão a ser praticados pelo Manuel Tocova no município de Nampula?...
Eis (na peça de notícia aqui partilhada) a razão por que mataram o Mahamudo Amurane! Nem disfarçar podem.
Sabeis? O inferno é aqui na Terra, não lá no Céu! Os munícipes de Nampula, amantes da justiça, têm que mostrar a esse Manuel Tocova o caminho para o inferno! E não só ele. Ao chefe dele também! Não se deve permitir o abuso da lei para ganhos políticos...!
Comentários
Homer Wolf incitação à violência, ntsém!... 
Isso é punível por lei
Gerir
Julião João Cumbane Incitação à violência é aquilo que o Manuel Tocova e o MDM estão a fazer no município de Nampula!
Gerir
Salomão Mambo Homer Wolf quando Amurane (que deus guarde a sua alma) exonerou os vereadores na altura aquilo nao foi tido como incitacao a violencia.
Gerir
Homer Wolf Incitação à violência é o que o Profe está a fazer. Está a incitar os nampulenses o mandavarem o Tocova para a.. cova (ie. para o inferno)

Entendeu Salomão Mambo?
Gerir
Julião João Cumbane Estás a fazer uma interpretação alinhada com as tuas tendências, Homer Wolf. Isso é só da tua inteira responsabilidade. Que eu saiba, cova não é inferno. Inferno são dificuldades. Passa inferno quem passa dificuldades. Os munícipes de Nampula estavam de bem com o seu edil, quando o Manuel Tocova criava dificuldades à sua governação. Agora ele no lugar de Mahamudo Amurane, os munícipes de Nampula têm uma oportunidade para fazer o Manuel Tocova provar o sabor do andou a fazer contra o Mahamudo Amurane. A isso se chama justiça. Os munícipes de Nampula têm todo o direito de manifestarem-se contra todas as ordens de Manuel Tocova que contrariem o que o Mahamudo Amurane estava a fazer em prol do bem de todos eles. Ele (Manuel Tocova) NÃO DEVE abusar da lei para contraria o bem que estava sendo feito aos munícipes de Nampula por Mahamudo Amurane.
Gerir
Homer Wolf Boa tentativa (de dar o dito por não dito), Profe... Mas ok, deixemos...
Gerir
Salomão Mambo "Os munícipes de Nampula têm todo o direito de manifestarem-se contra todas as ordens de Manuel Tocova" Isso eh incitar a violencia. O Pres. do Municipio faz parte da administracao do estado. Se mandar pessoasa a irem contra a sua ordem isso vai terminar em balas.
Gerir
Julião João Cumbane Só pode terminar a balas se o Tocova recorrer ao uso da força. Falar de manifestação não incitar à violência. Ou é? Se for, então o Mdm é o instigador de violência por excelência na República de Moçambique. Que tal, Homer Wolf e Salomão Mambo?...
Gerir
Paul Fauvet Sem outras provas, nao acredito em coisas que aparecem na jornal "Noticias".
Gerir
Julião João Cumbane Acompanha o "Balanço Geral" da TV MiramarPaul Fauvet!
Gerir
Omar Mussa Paul Fauvet é Moçambicano?
Gerir
Kota Baia Tou acompanhar o balanço geral,esse tal presidente nao essa obrigaçao d exo..
Gerir
Domingos Manuel Cotiha Paul é um cota descontente com o governo,é um comprado.
Gerir
Eliha Bukeni Kkkkk...Paul, assim quer dizer que a AIM e mais credivel que o NOTICIAS!
Gerir
Paul Fauvet Julião João Cumbane agora tenho a confirmacao da exoneracao dos vereadores de uma fonte credivel. Estou simplesmente a usar o "precautionary principle" (principio de precaucao).
1
20/10 às 19:27Editado
Gerir
Paul Fauvet Eliha Bukeni exactamente - a AIM e' muito mais credivel que o Noticias.
Gerir
Paul Fauvet Domingos Manuel Cotiha nao estou "descontente com o governo". Simplesmente nao quero entrar no comboio anti-MDM sem provas. Sou um jornalista que escrevo baseado em factos, e nao preconceitos.
Gerir
Julião João Cumbane Não mudou nada, Paul. Mas usar esse princípio é sempre recomendável, concordo; e sei que os jornalistas do "notícias" observam-no rigorosamente!
1
20/10 às 19:42Editado
Gerir
Bento Estevão Machaila É muita cara de pau, como dizem o brasileiros.
Gerir
Julião João Cumbane Muito "cara de pau" o Manuel Tocova e quem manda nele!
Gerir
Elson Cuna Mas isso é incitação à violência", sim. Não està-se calculando as consequências que isto pode trazer, talvêz não só à Nampula, mas para outros municípios. Sejamos civilizados e tentar olhar na união e desenvolvimento de Moçambique. Nada de provocarmos coisas que podem criar derramamento de sangue
Gerir
Julião João Cumbane Incitação à violência é aquilo que o Manuel Tocova e o MDM estão a fazer no município de Nampula, Elson Cuna! Pensa melhor, pois sei que podes!
Gerir
Salomão Mambo Eh normal que tenha feito. Ele precisa colocar as pessoas da sua confianca e isso ja vimos na governacao. Comprir o plano significa coabitar com o plano seguindo a sua estrategia.
Gerir
José Luís Estive a acompanhar atentamente a explicação do Dr Rodrigo Rocha (jurista), ele afirma que esta exoneração /nomeação está a margem da lei, visto que o presidente interino ainda não foi conferido a posse, e o que lhe compete neste momento é resolver assuntos de caráter URGENTE, ora, qual a urgência p'ra exonerar 9 vereadores e 4 chefes de postos??
a)Estará o MdM a cavar a sua sepultura?
b) Estará o MdM a se revelar?

Vejo que o MdM não faz boa leitura política, o timing não permite estas mudanças de grande vulto.
3
20/10 às 14:34Editado
Gerir
Elson Cuna "Não tendo ainda tomado posse" e mesmo tomando, considerando a tensa situação que o município vive, também acho precipitada a acção protagonizada por este político. Como líder (interino) devia mas, era tentar atenuar a confusão alí instalada e de segui...Ver mais
Gerir
Salomão Mambo Poder corrompe. Este tambem irah mandar passear o mdm. Ha pessoas a teleguiarem aquele municipio e devem fazer segundo as ordens.
Gerir
Elson Cuna Acredito que mesmo o município de Maputo, o edíl seja comandado à remoto control. Não é por acaso que o ex. Edil, Eneas Comiche quando tentou fazer trabalho de vulto por Maputo, vendo que havia interferência dos camaradas na gestão do seu trabalho, mandara recado à eles, foi infernizado até a não conseguir o outro mandato. Este de cà é um "sim, camarada, sim excelência", por isso é menino bonito
Gerir
Wa Pessoa A lei está clara.
Gerir
Domingos Manuel Cotiha MOVIMENTO DE MAFIOSOS(MDM)
Gerir
Julião João Cumbane Manuel Tocova infernizou a governação de Mahamudo Amurane. Os munícipes de Nampula estava satisfeitos com a governação de Mahamudo Amurane. Assassinado o Mahamudo Amurane, Manuel Tocova já está a fazer o que finado não permitia. Os munícipes de Nampula não DEVEM permitir isso, se não for para o seu bem, qual parece que não é! Como pode esta opinião ser interpretada como incitação à violência? Quem dá inferno quem faz bem, o que merece? Paraíso?!... Vamos lá ser coerentes, compatriotas! O lugar dos bandidos não é entre nós! Ou é?!...
Gerir
Pedro Tiago Para quem tinha dúvidas. O plano está em marcha!!!
Gerir
Julião João Cumbane Isso mesmo, Pedro Tiago! Até agora está TUDO a andar como planearam. Mas, qual se soi dizer, Deus é GRANDE e Ele está a ver TUDO!
Gerir
Pedro Tiago Julião João Cumbane Estes tipos deviam ter vergonha na cara. Matar um companheiro para poder fazer limpeza de vereadores. Ish... é grave! Ambição é isto.
Gerir
Bartolomeu Xuxu Isso também é demais. ..não podia esperar um pouco
20/10 às 19:08Partilhar
Comentários
João Pedro Muianga N.6 do Artigo 60 da Lei 2/97, de 28 de Maio.
Gerir
Julião João Cumbane Como tu interpretas este artigo, João Pedro Muianga?...
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa São nulos e de nenhum efeito. O tipo ainda nem se quer tomou posse. A PGR deve e vai intervir.
Gerir
João Pedro Muianga Se ainda não tomou posse, realmente os actos são nulos e de nenhum efeito porque para todos os efeitos são praticados por alguém desprovido de poder para tal.
Gerir
Julião João Cumbane Traz para aqui esses despachos, ó Artur Jorge Cecilia Capitao!
Gerir
Dário Cláudio Dias Os governos interinos apenas podem praticar actos de gestao. Portanto estao a agir ilegalmente
Gerir
João Pedro Muianga Vai ver a lei Dário Cláudio Dias, fora especulacao!
Gerir
Elias Daniel Mutemba Professor! Não restam dúvidas, daí actos ilegais, ponto final
Gerir
José Belmiro Ilegais porquê? Posse de quê? A partir do momento em que a Assembleia Municipal declara a incapacidade permanente (foi feito), o presidente da Assembleia Municipal automaticamente passa a edil interino. Não existe nenhum acto de posse!
Gerir
José Belmiro Podemos é questionar a oportunidade em que tais exoneraçoes estão a ter lugar! Mas o homem está investido de poder para tal!
Gerir
Mendes Mutenda Advogado de Plantao kakakakakak
Gerir
Fidalgo Salomao Mauai José Belmiro facto curioso para mim é o facto dos antigos vereadores ora exaonerados por Amurane por prática de ilicitudes serem reconduzidos aos cargos. E mui estranho isso, não achas?
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa José Belmiro, qual é o fundamento legal? Pode o citar?
Gerir
José Belmiro Artigo 60 da lei 2/97, de 28 de Maio
Gerir
José Belmiro A condição para o PAM passar a interino é a Declaração da incapacidade permanente por parte do órgão competente (Assembleia Municipal). Isso já foi feito e o Governo está informado oficialmente. Cabe a este decidir no prazo de 15 dias a realização ou não das intercalares!
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa José Belmiro. Está a fundamentar de forma incorrecta. O nº do artigo 60º confere poderes ao Presidente Interino para substituir vereadores, mas ao meu ver nos casos em que estejamos dentro dos limites para não haver nova eleição, ou seja, menos de 1 ano. Em sentido contrário (mais de 1 ano) não pode porque havendo nova eleição, caberá ao Presidente eleito o fazer.
Gerir
José Belmiro O nr 5 e 6 desse mesmo artigo o que ele diz oh Nhecuta Phambany Khossa?
Gerir
José Belmiro Outra questão: pode ou não o edil interino exonerar ou nomear vereadores? A minha resposta é simples: PODE.
Gerir
Jaime Langa José Belmiro a questão não é se um interino pode ou não nomear vereadores porque sabemos que pode aqui o problema é em que circunstancia pode e neste caso ainda não sabemos pois vai depender da decisão do governo se havera intercalares ou não. Caso o governo decida pelas eleições intercalares então o PAM NÃO pode nomear nem exonerar caso não haja lugar a eleições intercalares o PAM toma POSSE como PCM interino e pratica todos os actos...
Gerir
José Belmiro Estamos de acordo Jaime Langa. No caso em apreço, os actos do PAM de Nampula (exonerar) são nulos!
Gerir
Isalcio Mahanjane José Belmiro, este é o meu colega e amigo que conheço. 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa SOBRE A EXONERAÇÃO DE VEREADORES NO CONSELHO MUNICIPAL DE NAMPULA: o Presidente da Assembleia Municipal está a violar a lei. Primeiro ainda não foi empossado. Embora o nº 1 do artigo 60º da Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro se refira a substituição do Presidente do CM pelo Presidente da AM, em caso de morte do primeiro, é indispensável o acto solene de posse (nº 1 do artigo 61º da mesma lei). Até porque para efeitos de contagem do tempo que restava para o fim do mandato do falecido, o marco é a tomada de posse. Segundo, a competência para substituir vereadores prevista no nº 6 do artigo 60º do mesmo diploma legal, ao meu ver só pode ocorrer nos casos em que estejamos dentro dos limites para não haver nova eleição, ou seja, menos de 1 ano (nº 5 do mesmo artigo). Em sentido contrário (mais de 1 ano) não pode, porque havendo nova eleição, caberá ao Presidente eleito montar a sua máquina governativa, mantendo ou substituindo os vereadores. Para o caso, aplica-se o disposto no nº 2 do artigo 61º do diploma em alusão, nos termos do qual entre a data da declração do impedimento (já feito) e a data da tomada de posse (ainda não teve lugar), o Presidente interino só pode praticar actos de gestão estritamente necessários para o bom andamento dos assuntos urgentes do município. Podemos ainda chamar à colação o princípio da segurança jurídica, visto que teriamos vereadores a exercer funções em prazo tão curto, porque havendo nova eleição, o Presidente eleito certamente nomeará novos vereadores da sua estrita confiança e competência técnica.
Gerir
Julião João Cumbane Obrigado pelo esclarecimento, Nhecuta Phambany Khossa!

E agora, José Belmiro?...
Gerir
José Belmiro E agora o quê oh Julião João Cumbane? É uma opinião do Nhecuta Phambany Khossa. Continuo à vontade e mantenho minha posição!
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa José Belmiro, estou a espera do seu contraditório.
Gerir
José Belmiro Mantenho o que disse anteriormente!
Gerir
Julião João Cumbane Eu também estou esperando, Nhecuta!

José Belmiro, fundamenta a tua opinião, qual o fez Nhecuta!
Gerir
José Belmiro Tanto o Julião João Cumbane assim como o Nhecuta Phambany Khossa são politicamente interessados.
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa José Belmiro, aprendi de si o termo "narcojornalista". Espero que não haja aqui "narcojuristas".
Gerir
José Belmiro Não é o caso.
Gerir
Julião João Cumbane José Belmiro já começou a divagar. Não tem argumento para sustentar a sua opinião. E vede que o ele (José Belmiro) está agora a dizer de mim e do Nhecuta aplica-se igualmente a ele.

Tu também tens interesse político nsste caso, ó José Belmiro! Convenhamos!
Gerir
José Belmiro Nhecuta Phambany Khossa, peço vinte minutos. Estou a chegar ao escritório para discutir com a lei nas mãos. Até ja!
Gerir
José Belmiro Apuros de quê oh Julião João Cumbane?
Gerir
Julião João Cumbane Não tens argumentos para sustentar a tua opinião, José Belmiro! Ou tens?...
Gerir
José Belmiro Vamos por partes ilustre Nhecuta Phambany Khossa: 1- o princípio de segurança jurídica que invoca aqui para sustentar a ideia de que o edil não pode exonerar e nomear vereadores não é aplicável. Em primeiro lugar, o cargo de Vereador é de confiança política. Ora, o princípio de segurança jurídica se divide em duas partes: uma natureza objectiva e outra subjectiva. A primeira diz respeito a não retroactividade de interpretação da lei no âmbito da administração pública. A subjectiva, diz respeito a confiança da sociedade nos actos, estou procedimentos e condutor praticadas pelo Estado. Ora, no caso em apreço não está em causa nenhuma quebra dos referidos princípios. Simplesmente, o edil interino, ao abrigo do nr 2 do artigo 60 da lei nr 2/97 de 18 de Fevereiro, exonera os edis que eram da confiança do Dr Amurane e chama pessoas da sua confiança para a função. Estamos no campo da CONFIANÇA POLÍTICA. Nenhum edil interino é obrigado a ter uma equipa que não é da sua confiança.
Gerir
José Belmiro Exonera vereadores
Gerir
José Belmiro Volto com mais argumentos em minutos
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa José Belmiro, aplica se sim. Vais ter vereadores durante duas semanas e depois da eleição virão outros E mais. O principal fundamento é a própria lei tal como descrevi, artigo por artigo.
Gerir
José Belmiro Uma coisa tens razão ilustre Nhecuta Phambany Khossa, o nr 2 do artigo 61 da lei 2/97 de 18 de Fevereiro fala mesmo da posse. Existe necessidade da tomada de posse. Agora, eu pergunto: o que são actos de gestão estritamente necessários para o bom andamento dos assuntos urgentes do município????
Gerir
Julião João Cumbane Vou responder a tua pergunta com outra pergunta, José Belmiro:

Qual é a #urgência em exonerar vereadores...?
Gerir
José Belmiro Mas percebeu a minha fundamentação oh Julião João Cumbane. Não sou um deserto de ideias. E mais: sou forçado a aderir ao argumento central do Nhecuta Phambany Khossa: o edil não foi ainda empossado, sendo os seus actos NULOS, infelizmente.
Gerir
José Belmiro Quanto ao princípio de segurança jurídica, não concordo. São cargos de confiança política e quem tem o poder de nomear e exonerar pode fazê-lo a todo tempo.
Gerir
Abel Nort Porquê Infelizmente? José Belmiro
Gerir
José Belmiro Porque está pôr a carroça a frente dos bois oh Abel Nort. Esta agir ilegalmente.
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa Vejam o despacho acima do Procurador Chefe da Provincia de Nampula. "Cotovaram" o Cotova.
Gerir
Julião João Cumbane Obrigado pela partilha, Nhecuta Phambany Khossa!

Então eu não disse, Homer Wolf & Companhia? O Manuel Cotova já está a trilhar o caminho do inferno!


José Belmiro vai dizer o quê, desta vez?... Tsc.
Gerir
José Belmiro Nhecuta Phambany Khossa e Julião João Cumbane, considero este despacho uma sentença de morte ao PAM. A sua autoridade esta seriamente danificada. So eleicoes intercalares podem devolver a serenidade e o regular funcionamento das instituicoes do município de Nampula. Opiniao pessoal.
Gerir
Bartolomeu Xuxu Sabe. ...Belmiro eu prefiro não argumentar de lei não lei. ..Eu acho que o senhor do MDM, poderia esperar um pouco, por favor...
6 h
Gerir
Ilidio Lobato So um PS. O documento da procuradoria é datado de 23 de Outubro de 2017 e nós ainda SÓ estamos no dia 22. Qual é a autenticidade e legalidade do mesmo? Quanto aos argumentos jurídicos aqui apresentados, ficou claro que o Tocova precipitou-se em toda a escala.
1 h
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa Lobato. Quem lhe disse que o erro na data faz do documento não autêntico. O documento é oficial e já circula na imprensa.
1 h
Gerir
Ilidio Lobato Caro Roque, eu não disse se era autêntico ou não fiz uma questão. Não sei como funciona no âmbito jurídico, mas no contexto da administração pública a data muda muita coisa. Quero acreditar que alguém vazou esse documento que pelos vistos era para ser tornado público Segunda feira. O documento começou a circular sexta feira, dia 20, e ninguém falha uma data por três dias.
38 min
Gerir
Nhecuta Phambany Khossa Recomendo aos vereadores exonerdaos, a impugnar o acto no Tribunal Administrativo da Província de Nampula. Podem começar pelo pedido de suspensão de eficácia do acto administrativo e depois avançar para o recurso contencioso para a nuldade do acto, sem prejuizo da intervenção da PGR.
Gerir
Fidalgo Salomao Mauai Nhecuta Phambane Khossa, e se desta decisao poder ser interposta recurso contecioso para declaracao de nulidade deste acto administrativo pelo facto de o edil interino te-lo feito antes de tomada de posse, e que tal tomar posse hoje qual pode ser o tratamento ou jurisprudencia a ser seguido por tribunal administrativo?
Gerir
Fidalgo Salomao Mauai e para declaracao de nulidade qual pode ser o fundamento deste recurso? USURPACAO DE PODER JA QUE NAO TOMOU POSSE?
Gerir
Julião João Cumbane Sim, Nhecuta Phambany Khossa. E que eles façam isso imediatamente e em bloco.

O inferno a que refiro para Manuel Tocova é assim que começa, ó Homer Wolf e Companhia limitada!
Gerir
Alvaro Simao Cossa Obrigado primo Nhecuta Phambany Khossa fiquei mais cidadão com a tua explicação
Gerir
Eliha Bukeni Algo nao vai bem no MDM. O Dr Frangoulis e um Jurista que qualquer partido politico gostaria de o ter nas suas hostes. E incomprensivel este tipo de tiros que o MDM da nos seus proprios pes, quando possui excelentes juristas a quem se consultar antes de agir precipitadamente. Agora compreende-se, porque o falecido edil (que Deus o tenha) sentiu-se ofendido, quando o presidente do partido lhe pos a disposicao os advogados do partido, para lhe defenderem nos alegados casos de corrupcao!
Gerir
Mebanze Joao SERÁ K HÁ ESPAÇO PARA ESSES JURISTAS EMITIREM A SUA OPINIÃO ?
Gerir
Julião João Cumbane Eu também acho que algo vai mal com o MDM, Eliha Bukeni...!
Gerir
Arnaldo Tivana Ele como edil interino, pode nomear o seu elenco, mas no caso em concreto parece vingança. O mas grave nisso tudo é o facto do Daviz Simango, controlar as finanças do CMN apartir da cidade da Beira. Agora vejo porque o falecido entrou em contradição com o nepotista, arrogante e ditador do Daviz Simango, onde já as se viu um município controlar as finanças de outro município, é agora que vai arruinar nampula
Gerir
Jose Majasse Dombe Essa é a pior coisa que eu já vi.
Gerir
Helena Garrine Coragem haverá por parte destes para tamanha atitude!!!
Está difícil!! São muitas coisas ao mesmo tempo! 
Oremos por Nampula e pelo pais!!! Tantas adversidades!

Está escrito: irmao contra Irmão vai se levantar!!!
Em algum momento parece q as pessoas estão tão embrutecida! Jurista para quê se nós pode fazer! 
Misericórdia!!!
Gerir
Mathause Fernando Boa pergunta...
O governo deve avançar com uma intercalar em Nampula como uma das formas de parar com estas barbaridades!
10 h

Gadget

Este conteúdo ainda não se encontra disponível em ligações encriptadas.