domingo, 22 de abril de 2018

Confrontado com a morosidade da justiça no caso das dívidas ocultas Chissano contradiz-se

Não restam dúvidas para o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, de que a celeridade processual que tanto se deseja no nosso sistema de justiça está refém da vontade dos magistrados. No entanto, quando questionado sobre a falta de desfecho do caso das dívidas ocultas, cujos trâmites legais correm na Procuradoria Geral da República (PGR) com o processo nr 1/2015, até agora sem arguidos constituídos, diz que aprendeu a saber esperar e a confiar nas instituições nacionais. Chissano foi o convidado da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) para uma plateia composta por quadros do sistema nacional de justiça, dentre eles antigos procuradores, magistrados, advogados, estudantes de Direito entre outros, a fim de abordar o tema sobre o “Percurso histórico da edificação do poder judicial em Moçambique”. Considerado um dos expoentes para a instalação do sistema nacional de justiça, enquanto primeiro-ministro do governo de transição, Chissano falou de um percurso tortuoso e cheio de inúmeros desafios que no final de contas foram vencidos devido à determinação dos profissionais disponíveis. Joaquim Chissano, que falava nesta segunda-feira, 16, na cidade de Maputo, afirmou que, após a tomada de posse do governo de transição, em 1974, foi desenvolvido um grande trabalho para a implantação de um sistema de justiça inclusivo, ao serviço do povo, escangalhando deste modo o antigo sistema que era elitista e excludente. Recorda que naquela altura as condições objectivas para a “aventura” não permitiam a expansão por todo o país, tendo se optado pelos Tribunais Populares que hoje são designados Tribunais Comunitários. A isto junta-se o facto de que perante assinaláveis avanços a Constituição não quebrou com tradição do poder popular daí que até hoje continuamos a ter juízes eleitos que trabalham conjuntamente com os profissionais formados em Direito. Esta actuação, para Chissano, visa acima de tudo fazer com que a justiça continue permanentemente ligada ao povo, pese embora persista o desafio da cobertura do território nacional.  “Os tribunais aplicavam leis que eram uma imagem desfocada do espelho da justiça europeia particularmente a justiça portuguesa, numa situação de desfasamento da realidade africana, particularmente a de um Moçambique diversificado e multicultural”, disse. Anotou que, desde aqueles tempos, sempre foi assegurada a independência dos juízes, estes devendo apenas obediência à lei, garantido a imparcialidade e responsabilidade no exercício das suas funções de acordo com o preceituado na Constituição.  Acrescentou que para uma melhor intervenção do sistema da justiça, era imprescindível que a polícia estivesse munida de conhecimentos sobre 
direitos humanos, lei e ordem, assim como sobre o Estado de direito. Para o efeito, Chissano diz que solicitou apoio à Espanha, na altura liderada por José Maria Aznar, para que se encarregasse de formar a polícia moçambicana. Para o seu desagrado, esta pretensão não era partilhada com as restantes representações diplomáticas acreditadas em Maputo, que alegavam que a polícia seria anti-democrata, mas de acordo com antigo estadista o país não desistiu, tendo mais tarde surgido a Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) que contou com o apoio da Espanha. PGR está a fazer o seu trabalho Passados 44 anos da implantação dos alicerces para o estabelecimento de um sistema de justiça nacional, Chissano diz sentir-se confortável com o trabalho abnegado desenvolvido pelos moçambicanos naquela área, principalmente na busca de uma justiça igual para todos. Reconheceu o esforço empreendido pelos magistrados que na altura trabalhavam em condições adversas, sem a devida remuneração, mas que tudo faziam para concluírem o trabalho. “A celeridade processual é também uma questão de vontade. A vontade conta muito. O público não é informado com clareza sobre o andamento dos processos. Temos de sair disto”, disse Chissano, para quem o patriotismo e o amor à camisola são elementos imprescindíveis para inverter a tendência de acumular processos sem o devido desfecho. Instantes depois, Chissano mudou de discurso, quando confrontado por um estudante de Direito, sobre a falta de desfecho no caso das dívidas ocultas. Depois de pregar falta de vontade para a celeridade processual, o antigo estadista apelou à paciência, o que contraria a celeridade que exigia aos magistrados. “Sei que a PGR está a fazer o seu trabalho, visto que tem muita matéria. Tem o relatório (da auditoria) e da Comissão Parlamentar de Inquérito. Não me obriga a julgar a PGR num processo que está em andamento. A PGR está a desempenhar o seu papel. 
Aprendi a ter confiança nas instituições nacionais bem como a ter paciência”, disse. Apelou à serenidade dos moçambicanos para o esclarecimento definitivo do caso, uma vez que o nosso país precisa dos apoios dos doadores. “Muitos falam de roubo, desvio ou dívidas ocultas, eu particularmente não tenho nome para isto. Vamos aguardar os pronunciamentos da PGR”, sentenciou Chissano, contrariando o crescente número de vozes que criticam a inércia da PGR face ao esclarecimento do assunto das dívidas ocultas, contraídas ao arrepio da legislação nacional, durante a administração de Armando Guebuza. Crise de integridade Chissano não se mostrou alheio às informações sobre a má conduta de alguns magistrados, cujo desempe
nho tem colocado em causa aquela nobre classe.  Sublinhou que numa altura em que a integridade, ponderação e isenção entraram em crise no mundo contemporâneo, cabe à justiça, como última esperança do povo, rejeitar as tentações que assolam os magistrados de todos os lados. Deste modo, apontou que um juiz só pode ser reconhecido e respeitado pela sociedade ou seu grupo profissional quando revela competência técnica, integridade e verticalidade no seu desempenho. “A relevância do juiz depende muito da forma como responde à sociedade, proferindo decisões tempestivas que a economia reclama. A forma como se responde o dinamismo dos contratos internacionais, conflitos entre empresários ou entre investidores e as comunidades locais”, recomendou.
Apontou que há que edificar um sistema de justiça eficaz às necessidades da população, incluindo as camadas mais carenciadas, pois são as mesmas que reclamam com maior frequência o acesso a uma justiça igual, que pretendem ver salvaguardados os seus direitos de acesso à terra. Disse ser a mesma população que reclama consultas em caso de atribuição de espaço a investidores, que reclama acesso para os locais de culto e de veneração aos seus antepassados, bem como do acesso à água e outros recursos. Vincou que é a mesma população que reivindica justas indemnizações ou compensação na sua relação com os investimentos, uma vez que os recursos naturais estão na moda no país. “Sinto algum desconforto e mesmo um certo desapontamento por ver interrompido num dado momento do nosso percurso o esforço de construção de um sistema judicial que aspirava fazer dos tribunais uma escola e uma base permanente onde se cria o direito novo, se revive e se consolida a unidade do povo moçambicano”. Avançou que no governo de transição não poderíamos fazer tudo, até porque não tínhamos muitos juristas, mas tinham de fazer pelo que apelou à contínua edificação de um sistema de justiça que responda às necessidades da economia e favoreça o ambiente de negócios e impulsione o desenvolvimento do país sem com isso descurar o seu papel de proteger os direitos das populações com menores recursos. Para a prossecução deste desiderato, recordou que a verdadeira justiça não reside nas leis ou regras processuais, mas sim nas pessoas, nos magistrados que não devem fechar os olhos perante as arbitrariedades que se verificam no país.  
próximo termina no dia 17 de Maio e prevê registar cerca de oito milhões de potenciais eleitores. Cláudio Langa, porta-Voz do STAE, disse nesta terça-feira, durante uma conferência de imprensa, que os números de Niassa são bastante preocupantes, principalmente nos distritos de Lichinga e Mandimba. Diante deste cenário, Cláudio Langa afirmou que estão sendo intensificados trabalhos de educação cívica através do reforço das missões da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e STAE nesta província, para elevar o número de inscrições. Todavia, segundo Langa, existem províncias com um desempenho bastante elevado, com uma média acima dos 38.61%, com destaque para Cabo Delgado com 55,13%, 
Com 157.026 eleitores inscritos, o que correspondente a 27,63% do total previsto, as províncias cujo mapa eleitoral regista o domínio da Frelimo, partido no poder, são as que apresentam maiores índices de inscrições. Trata-se das províncias de Cabo Delgado, Gaza e Inhambane com um movimento de registos acima de 50% do total previsto.  A província de Niassa é a que mais preocupa o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que até à quarta semana registou um desempenho muito abaixo da média. O censo eleitoral para as eleições autárquicas de 10 de Outubro 
seguida de Inhambane com 51,22% e Gaza com 47,16%. O resto das províncias conta com uma média de 36 a 38 %. Entretanto, o porta-voz considera que as últimas duas semanas foram tranquilas, com maior adasão e desempenho satisfatório caracterizado por movimentação de brigadas móveis para atender outros postos. Houve alguns constrangimentos registados pela ocorrência de chuva que dificultou o funcionamento dos painéis solares. Contudo, Cláudio Langa apela aos partidos políticos para que fiscalizem o recenseamento eleitoral, de modo a acompanhar de perto o processo. (Por Cleusia Chirindza)
Bastiões da Frelimo com maior número de inscritos Censo eleitoral

Pode ter sido uma simples coincidência, mas não deixou de ser notado que quando se esperava que a Polícia da República de Moçambique (PRM), no seu briefing semanal das terças-feiras, se pronunciaria (ainda que a título preliminar) sobre o processo relacionado com a apreensão, na semana passada, de marfim que estava a ser exportado para a Ásia, o referido encontro não aconteceu. O episódio não passou despercebido porque a quantidade de marfim em causa é suficientemente enorme e, como tal, também a magnitude do crime, para que a polícia não o trate como um assunto marginal ou de rotina. Especialmente quando se sabe que esta mesma polícia já nos habituou a falar de todos os acontecimentos ligados ao crime, incluindo acções de pequenos ladrões de electrodomésticos. A não realização do briefing semanal foi justificada pelo Comando Geral da polícia como sendo resultado de “questões de agenda”, tendo sido prometido o envio de um comunicado de imprensa abordando todas as ocorrências da semana anterior. O comunicado foi, de facto, distribuído, mas ele não faz referência ao caso das pontas de marfim. Mas assumamos que a não realização do briefing tenha sido uma coincidência, devido a uma questão de sobreposição de agendas, e que foi apenas um lapso de memória não fazer constar a questão do marfim no comunicado policial desta semana. Mas a questão persistirá: havendo sobreposição de agendas, haverá, para a polícia, uma agenda ainda mais importante do que ser a última barreira contra o crime e comunicar as suas acções ao público? A quantidade de marfim em causa mostra que não se tratou do caso de um aventureiro qualquer a tentar a sua sorte, talvez na esperança de que as autoridades alfandegárias estariam distraídas para não detectar o produto. Parece ter sido um plano urdido a um nível muito alto, mas que por qualquer razão não deu certo. O desaparecimento sem rasto do dono da mercadoria deve ser suficientemente esclarecedor para qualquer ser humano que tenha um pouco de inteligência. Mercadoria em trânsito pelo porto tem um manifesto que identifica claramente a entidade que inicia o expediente, assim como o destinatário. Por essa via, havendo interesse, não se torna tão difícil encontrar o dono da mercadoria. É função da polícia, em colaboração com as autoridades alfandegárias, investigar este tipo de casos e encaminhá-los às instituições de justiça. A aparente falta de interesse em partilhar com o público informação sobre este caso parece reflectir um cenário de instituições públicas capturadas por redes do crime organizado. Por isso é que Moçambique está a tornar-se numa rota preferencial do tráfico internacional quer de drogas quer de produtos proibidos. A fragilidade deliberadamente induzida sobre as nossas instituições de fiscalização é um grande incentivo. Mas esse é outro assunto. Talvez mais preocupante ainda é a magnitude de danos que estão a ser causados à fauna bravia deste país. Se considerarmos que aquela não era uma operação isolada, que tantas outras foram bem sucedidas, podemos ter uma ideia do problema. Uma ponta de um elefante adulto africano pesa entre 23 e 45 quilogramas. Se formos pela média destas duas grandezas teremos que uma ponta possui 34 quilogramas. Multiplicado por dois, cada elefante terá 68 quilos, o que no caso em apreço, de 3,4 toneladas, nos dá o resultado de cerca de 50 elefantes que terão sido ilegalmente abatidos para se obter aquela quantidade de marfim. Este número pode não ser muito significativo se estivermos em presença de um caso isolado, mas se errarmos do lado do pessimismo, então estaremos perante um holocausto ecológico que se aproxima.

O negócio das alienações das antigas empresas estatais

O negócio das alienações das antigas empresas estatais e participadas continua a ser extremamente lesivo ao Estado, que está a perder avultadas somas de dinheiro. Perante um olhar impávido das autoridades, os adjudicatários, alguns dos quais próximos ao poder do dia, não estão a pagar pelas alienações, havendo casos gritantes em que as dívidas se arrastam há mais de 20 anos. Uma auditoria do Tribunal Administrativo (TA), datada de 2017, revela um quadro calamitoso quanto ao pagamento dos valores referentes às alienações das empresas do Estado e participadas, quer aquelas feitas através da Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), quer pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). Mais de 100 devem à DNPE De acordo com os dados do TA, contidos no seu Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016, até ao fim do exercício económico daquele ano, a DNPE tinha, em carteira, 135 processos de adjudicatários em dívida, um número que representava um acréscimo de 12 adjudicatários em relação ao exercício económico de 2015. São 394 milhões que os 135 adjudicatários deviam à DNPE, até ao fim do exercício económico de 2016, representando 60% em relação ao saldo da dívida total. Entre os adjudicatários com os mais elevados níveis de incumprimento consta a empresa Boror Agrícola, que adquiriu, em 1997, a Companhia Boror da Zambézia, a 8,5 milhões de Meticais, mas que até 2016 não tinha efectuado sequer um único pagamento. Perfila ainda a empresa Armazéns-wais que, em 1997, adquiriu a Emochá G4 e G6 a 30,5 milhões de Meticais, mas que 19 anos depois só tinha pago três milhões de Meticais. Em 1996, a Companhia Has-Nur alienou a Cajú de Moçambique-Oficinas por 13,4 milhões de Meticais. Mas 20 anos depois, só conseguiu pagar 1,3 milhões de Meticais. Por sua vez, Sara Ibrahimo adquiriu, em 1995, a Caju de Moçambique-Manjacaze por 6,7 milhões de Meticais, tendo pago até aqui apenas 668 mil Meticais. Em 1997, a Sotux adquiriu a Imbec ao valor de 8,5 milhões de Meticais, 
e só conseguiu pagar 855 mil Meticais. Os cidadãos José Luís e Jordão adquiriram a empresa Agropecuária de Muda Bloco 1, em 1999, sendo que até ao fecho do ano de 2016, dos 3,5 milhões de Meticais do valor da alienação, só tinham conseguido pagar 356 mil Meticais. A Jassat Internacional adquiriu a Emocat Beira e a Emocat Quelimane, em 1998, por 16 milhões e 5,2 milhões de Meticais respectivamente, tendo pago 1,6 milhões de Meticais pela primeira, e 598 mil Meticais pela segunda. Alice Leonor Ezequiel alienou a 
Estância Turística Lagoa e Sol, em 1998, por três milhões de Meticais, mas pagou apenas 303 mil até 2016. Em 1999, a Nami adquiriu a Metalúrgica Agostinho Santos a 14,3 milhões de Meticais, tendo pago, 17 anos depois, somente 1,5 milhões de Meticais. A Mozatur adquiriu o Hotel Savoy, em 1998, a quatro milhões de Meticais e só devolveu 487 mil até ao exercício económico em análise. A carteira do IGEPE Na carteira do IGEPE, em que as alienações consistem, por um lado, 
na venda pública de uma parte delas e, por outro, na cedência onerosa aos Gestores, Técnicos e Trabalhadores (GTTs) das empresas, a taxa de incumprimento das prestações já vencidas, em 2016, situava-se em 61% nas alienações em dólares e 28% nas efectuadas em moeda nacional. Das alienações em moeda nacional, a Zekab Investimentos, por exemplo, que em 2006 alienou a empresa sociedade Tempográfica, ao valor de 855 mil Meticais, só tinha pago 86 mil Meticais. E nas adjudicações em moeda estrangeira, a Sonil Mz alienou a 
Vidreira e Cristalaria de Moçambique, em 2010, a USD3,1 milhões, mas só pagou USD820 mil. Por sua vez, a Sociedade Vision 2000 alienou, em 2005, a Sociedade Mineira de Cuamba (Somec), a USD502 mil, tendo pago apenas USD229 mil. “Continua, assim, o incumprimento dos pagamentos, por parte das empresas a quem o Estado adjudicou, através do IGEPE, a alienação das participações”, ressalva o TA no Relatório e Parecer sobre a CGE de 2016, debatido, semana passada, no Parlamento.
Adjudicatários de antigas empresas estatais/participadas não pagam dívidas O regabofe das alienações! Na carteira de devedores da DNPE, há nomes sonantes, na sua maioria ligados ao partido Frelimo. É o caso de Cadmiel Muthemba, antigo ministro das Pescas e, mais tarde, das Obras Públicas e Habitação, no governo de  Armando Guebuza. Em 1997, através da Sorgaza, Muthemba adquiriu a Fábrica de Descasque de Arroz de Xai-Xai, na província de Gaza, ao valor de 5,8 milhões de Meticais, mas até 2016 só tinha pago 2,8 milhões de Meticais. Natural de Chicumbane, Cadmiel Muthemba exerceu o cargo de comissário Político para a implantação das estruturas da Frelimo, na província de Gaza, dez dias depois da tomada de posse do Governo de Transição, a 20 de Setembro de 1974. Foi ainda primeiro secretário do Comité da Frelimo na Cidade de Tete, cargo que acumulou com o de primeiro 
secretário do Comité Provincial. Durante o mandato de Joaquim Chissano, foi indicado em 1987 para governador da província de Tete, até Maio de 1995 e, entre 1995 e 1997, foi secretário do Comité Central do partido no poder, pelo qual foi também deputado. Enquanto isso, em 2001, o Grupo Académica, pertencente à família Sidat, com fortes ligações à Frelimo, assumiu por alienação o jornal Diário de Moçambique ao valor de 6,5 milhões de Meticais, tendo pago até aqui apenas 2,6 milhões de Meticais. A Protal-Produtos Alimentares, uma empresa da família Bachir, adquiriu, em 1999, a Probeira-Produtos da Beira, no valor de 2,7 milhões de Meticais, mas só pagou 416 mil Meticais. Em 2000, a Promarte, ligada ao cineasta João Luís Sol de Carvalho, alienou o Cinema Scala ao valor de 3 milhões de Meticais e só pagou 177 mil Meticais. Por sua vez, a Companhia de Teatro Gungu, do actor Gilberto Mendes, 
alienou a Companhia Cinema Matchedje e Estúdios 222, em 2001, ao valor de 3,8 milhões de Meticais, mas até 2016 só tinha pago 1,4 milhões. Militante assumido da Frelimo, Gilberto Mendes, apontado como candidato às autárquicas de Outubro pelo município de Maputo, tem sido visto, nos últimos tempos, em jornadas filantrópicas e a se misturar com o povo até em my loves, naquilo que é interpretado como um trabalho de bastidores para angariação de apoios rumo às eleições de Outubro. Nuvem de incertezas Vinte anos se passaram, mas ainda não há garantias de que os adjudicatários irão liquidar as suas dívidas e, em caso o fizerem, o horizonte temporal. Durante a auditoria do TA ao IGEPE, o braço empresarial do Estado informou que enviou notificações aos adjudicatários com pagamentos em atraso, tendo em vista a recuperação dos créditos em dívida, 
mas somente três responderam, nomeadamente a Tempográfica; a Vidreira e Cristalaria de Moçambique; e a SOMEC. “O actual responsável pela Tempográfica comprometeu-se a liquidar o valor em dívida. Quanto à Vidreira e Cristalaria, o adjudicatário referiu, na carta, que não liquidou as restantes prestações em dívida porque não lhe foi entregue o areeiro, principal fonte de matéria-prima para a indústria vidreira. Por último, o actual responsável da Somec, Lda. Solicitou três meses para apresentar o plano de amortização da dívida, em resultado da morte do anterior representante”, lê-se no documento. Quanto às alienações através da Direcção Nacional do Património do Estado, os gestores da DNPE, confrontados pelo TA em sede da auditoria, informaram que, como medida de recuperação dos valores em dívida, continuam acções de notificação dos adjudicatários para a sua liquidação, tendo sido notificados, em 2016, 56 adjudicatários com pagamentos em atraso. Ao SAVANA, Feizal Sidat, da família que controla a Académica, evitou entrar em detalhes sobre o assunto. “Primeiro eu não tenho informação sobre isso. Segundo, contacte a Beira, que é a sede do Diário (de Moçambique). Terceiro, o Diário de Moçambique é Estado, são os trabalho

Daviz Simango está a cavar a própria sepultura


Membros sonantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram isolados dos órgãos decisórios do partido. A decisão foi tomada último fim-de-semana, na cidade da Beira, em sede da reunião do Conselho Nacional. Trata-se de figuras que se destacaram na luta por reformas dentro do partido e que sempre desafiaram a direcção do MDM a respeitar os estatutos e pautar por condutas democráticas. É o caso de Venâncio Mondlane e Maria Moreno que saíram da Comissão Política (CP), Geraldo Carvalho que deixou o departamento de Mobilização, Job Mutombene que saiu do departamento de Informação para além de  Silvério Ronguane e António Frangoulis que foram relegados para o plano secundário. Sande Carmona, porta-voz do partido, diz que as mudanças são normais. Como resultado da expulsão de Daviz Simango da Renamo, no dia 7 de Março de 2009, foi criado, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, o Movimento Democrático de Moçambique. Sob o slogan: “Moçambique para todos”, o MDM defendia a tese de que queria aglutinar os interesses de todos os moçambicanos, independentemente da raça, grupo étnico, religião, classe social ou académico. Na altura, Simango disse que o seu partido estava aberto para todos. Porém, nove anos depois dessa comunicação  brilhante e cheia de promessas e esperança, a realidade prática actual entra em contramão com o discurso inaugural. Muitas correntes ligadas ao MDM queixam-se da falta de espaço para o diálogo, intolerância, tribalismo, ditadura, nepotismo, liberdade de expressão e de opinião bem como da cultura de prestação de contas. A crise do MDM vem desde os primeiros anos da sua criação. Em Fevereiro de 2010, sob pretexto de querer dar “mais vitalidade ao partido” Daviz Simango dissolveu a Comissão Política (CP) do MDM eleita no Congresso de 2009. Numa decisão interpretada em alguns círculos como reedição das atitudes anti-democráticas que caracterizam Afonso Dhlakama e contestadas por Simango, vozes próximas da organização confidenciaram que a dissolução da CP visava afastar Ivete Fernandes que, na altura, era vista pelos irmãos Daviz e Lutero Simango como um elemento perturbador. Recorde-se que Ivete Fernan
des foi dos primeiros membros do MDM que se mostrou contra certas práticas que, aos seus olhos, eram inadmissíveis para um partido que pretendia trazer uma nova maneira de ser na cena política moçambicana, como, por exemplo, o facto de Daviz Simango ter viajado para a Europa na companhia de indivíduos que, embora aspirantes a membros do MDM, ainda eram deputados da Renamo-UE. Um ano depois da saída de Ivete Fernandes, mais concretamente em Maio de 2011, Ismael Mussá demitiu-se do cargo de secretário-geral do partido. Para deixar o cargo e, consequentemente, o partido, Mussá alegou questões de divergências étnicas e políticas.    Em 2014, o MDM também conheceu momentos de tensão na altura da constituição das listas de candidatos a deputados, quando a direcção do partido foi acusada de privilegiar familiares, amigos, grupos de Sofala e servis às chefias. Situação sombria As fontes dizem que no último Congresso, realizado no mês de Dezembro, na cidade de Nampula, foram alterados os estatutos do partido e definiu-se que os componentes da CP fossem indicados pelo presidente do partido, após consultas às delegações políticas provinciais. Nesta indicação, não se podia ignorar o princípio de representatividade, em que cada província devia ter um membro na CP. Mesmo numa situação em que a província tenha um membro por razões de inerência de funções, a representatividade não podia ser ignorada. De acordo com as fontes, o que devia acontecer é que as províncias elegessem a figura para CP e
o presidente apenas promulgasse. Porém, este preceituado estatutário está a ser completamente ignorado pela direcção do MDM e este é que se encarrega de escolher. O exemplo flagrante dessa violação estatutária é que na nova CP, empossada último fim-de-semana, não há representantes de Maputo cidade, Gaza e Inhambane. Judite Macuácua, da província de Gaza, está no órgão por inerência de funções, já que é presidente da Liga Feminina do MDM. “Todos os membros da nova CP foram indicados a gosto do presidente, as delegações provinciais não tiveram a oportunidade de fazer valer o seu desejo”, contaram. Sublinham que os poderes extraordinários do presidente do MDM não se limitaram apenas na indicação dos membros da CP, mas também à figura do Secretário-geral bem como aos chefes de departamentos, tarefas que, segundo os estatutos, são da competência do Conselho Nacional. Como consequência, figuras sonantes e com um capital político invejável, mas com ideias próprias, foram expurgadas. Manuel de Araújo, que até então era chefe do departamento de Formação e Projectos, foi substituído por Atija José Pililão. Araújo que também ocupa a posição de edil de Quelimane, eleito pelo MDM, é conhecido pela sua opinião frontal, crítico e contundente sobre a forma como Daviz Simango está a dirigir o partido. Em várias aparições públicas, Manuel de Araújo tem exigido a direcção do MDM para que seja mais democrata, dialogante, aberta e transparente. Geraldo Carvalho, uma das figuras que mais se destacou na criação do MDM bem como no amparo a Daviz Simango quando
Situação sombria no MDM Daviz Simango expurga vozes críticas
Por Raul Senda
foi expulso da Renamo, perdeu o cargo de chefe do departamento de Mobilização e Propaganda. Carvalho foi substituído por Juma Rafim. Geraldo Carvalho entrou em choque com o presidente do MDM quando levantou a necessidade de Daviz Simango abrir espaço para outras figuras do partido candidatarem-se à presidência do município da Beira. Segundo Carvalho, era incoerente que uma pessoa que também é candidato a edil tenha prerrogativa de indicar candidatos para municípios. No quadro da luta pela introdução dessas reformas no seio do MDM, Geraldo Carvalho lançou um movimento de auscultação das bases daquilo que seria o perfil ideal dos candidatos à presidência dos municípios. “Geraldo Carvalho foi um dos membros que mostrou interesse na introdução de eleições primárias dentro do partido para a escolha de candidatos à presidência dos municípios, uma ousadia que lhe saiu caro”, contam.  Sande Carmona, pessoa conhecida como fiel à figura de Daviz bem como do seu irmão Lutero Simango, substituiu Job Mutumbene no cargo de chefe do departamento de Organização e Informação. António Frangoulis, outro grande crítico à direcção do MDM, foi relegado para suplente da Comissão Nacional de Jurisdição. Venâncio Mondlane e Maria Moreno foram expurgados da CP. Coincidência ou não, todos os excluídos dos órgãos decisórios do partido são pessoas que questionavam o facto de o partido, externamente, defender uma postura e, internamente, ter um comportamento totalmente contrário e igual ao das organizações critica
das pela organização. Contam as fontes que, quer Mondlane, Araújo, Moreno, Mahamudo Amurane (falecido), António Frangoulis, Job Mutombene entre outros, sempre defenderam a redução de poderes do presidente do partido e que os órgãos deviam ser eleitos a todos os níveis. “O MDM aparece publicamente a defender diminuição de poderes do chefe de Estado, mas cada vez que há uma revisão dos estatutos do partido, é para aumentar os poderes do presidente. Isso não é incongruência”, questionam as fontes. Dizem ainda que, publicamente, o MDM defende maior transparência na gestão da coisa pública, porém, internamente, não há cultura de prestação de contas aos membros. Indicação de José Domingos Manuel A indicação de José Manuel para o cargo do Secretário-geral (SG) também não colheu consensos no partido. Figuras do MDM entendem que tinha chegado a hora de Luís Boavida deixar o cargo por ser inoperante, porém, numa altura tão crucial como esta, em que se aproximam grandes pleitos eleitorais, o MDM precisa de um SG carismático e com capital político muito mais forte. José Manuel é uma figura anónima na esfera política nacional e não se acredita que ganhe tarimba em tão pouco tempo, num campo bastante renhido, para superar os desafios futuros. José Manuel é vereador no Conselho Municipal da Beira e uma pessoa da confiança de Daviz Simango, a sua manutenção no cargo de vereador depende da vontade do seu chefe, pelo que, em nenhum momento poderá questionar. Limitar-se-á apenas a ser uma caixa de recados do chefe. Numa altura em que a imagem do MDM está manchada pelos acontecimentos de Nampula com o efeito Tocova, a forma como a direcção do partido geriu o dossier Amurane, a derrota eleitoral de Nampula, as crispações e feridas que saíram do Congresso de Nampula entre outras falhas, era o momento de se reinventar e olhar para os pleitos futuros com outros binóculos. “O congresso do MDM em Nampula confundiu-se com do partido Comunista Chinês. A direcção do partido chegou a criar grupos de choque para aplaudir os discursos do chefe e vaiar os pronunciamen-tos dos críticos. A direcção do MDM reuniu-se à porta fechada com os delegados provinciais para orientá-los a persuadir membros das suas delegações para votar nesta ou naquela figura. Isso é democracia”? Questionam. O SAVANA sabe ainda que a mesa do Conselho Nacional, na reunião deste fim-de-semana, sem justificação plausível e de forma pouco democrática não acolheu três propostas feitas por membros do Conselho Nacional. Trata-se da inclusão na agenda da aprovação de plano de actividades e do orçamento dos órgãos do partido.
Para além de violar os estatutos, a marginalização desses pontos abre espaço para muitos questionamentos como por exemplo: como é que os órgãos do partido vão trabalhar sem orçamento e nem plano de actividades apreciado e aprovado pelo colectivo do partido.   É que, a canalização de fundos partidários para actividades dos órgãos competentes torna-se ilegal. Também se questiona o facto da reunião da Beira ter marginalizado o desaire eleitoral de Nampula e muito menos discutir e aprovar a estratégia eleitoral para as autarquias de 10 de Outubro. Entendem as fontes que a reunião
da Beira era o momento solene para a direcção do partido prestar contas aos membros sobre as falhas de Nampula e juntos encontrar soluções para desaires futuros, visto que ninguém, excepto a direcção, sabe onde é que foi discutida e aprovada a estratégia eleitoral da intercalar de Nampula.  Sande Carmona comenta Contactado pelo SAVANA, Sande Carmona diz que as mudanças registadas nos órgãos do partido fazem parte das dinâmicas de qualquer organização e as pessoas que saíram, quando foram indicadas, no passado foram substituir outros quadros.  Sublinha que os verdadeiros
membros do MDM não são úteis quando estão dentro dos órgãos. Sande Carmona diz ao SAVANA que a agenda da Beira foi aprovada antes do início das actividades, pelo que qualquer queixa é infundada e que a CP tem representantes de todas as regiões do país. Para o porta-voz do MDM, o seu partido é dos mais democráticos que há em África de tal forma que os seus membros aparecem publicamente a exprimir suas opiniões sem represarias.    Lacónico nas palavras, Carmona referiu que o MDM continua a ser por um Moçambique para todos e é por isso que luta todos os dias. Sobre as possíveis deserções, Carmona diz que isso é normal em
qualquer organização e que o MDM não seria o primeiro, para além de várias pessoas deixaram o partido mas, continua intacto.   Sobre a não aprovação do plano de actividades e do orçamento, Carmona diz que cabe aos órgãos eleitos elaborar o programa e definir o orçamento de actividades e, enquanto isso não acontecer vai trabalhar com os planos modelos anteriores. Sobre a saída de alguns membros para concorrer pela Renamo, Sande Carmona diz que não entra no campo das especulações.
Continua
Daviz Simango libertou-se de pensadores e apostou em anónimos para os próximos pleitos eleitorais
- Venâncio Mondlane, Manuel de Araújo, Silvério Ronguane, Maria Moreno, António Frangoulis, Geraldo Carvalho e Job Mutombene fora dos órgãos decisórios do partido
Continua na págSérgio Chichava, pesquisador do Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE), disse ao SAVANA que a liderança do MDM está a cavar a própria sepultura, na medida em que a sua forma de ser e agir choca, completamente, com os princípios que defende no discurso oficial. Diz que o MDM apareceu como alternativa à Frelimo bem como à Renamo, era crítico ao modus operandi dos dois principais partidos, mas agora faz completamente o mesmo. “A imagem actual do MDM é diferente daquela que nos foi apresentada em 2009. Um partido moderno, democrático, transparente, dialogante e aberto para todos. Hoje, a imagem que temos é de um partido anti-democrático, intolerante, fechado e de família”, disse. Chichava, que também é director científico do IESE, referiu que Daviz Simango é o inimigo número um do MDM, porque o afastamento de figuras sonantes e com um potencial invejável mostra que a direcção do partido não quer uma organização mais pluralista. Para o cientista político, a indicação de Lutero Simango para chefia da bancada do MDM é um exemplo claro de que a organização guia-se pelos apetites familiares, pois a organização tem pessoas talentosas, com um discurso coerente e lógico. Lutero Simango não tem discurso convincente, pelo que, se o MDM quer um partido moderno, não pode ter aquela personalidade como chefe de bancada. O académico diz que o MDM precisa de se reinventar porque, caso contrário, não vai a lado nenhum como organização política e com fortes probabilidades de perder os municípios que detém neste momento, tal como aconteceu em Nampula. Sublinha que os resultados da reunião da Beira, no último fim-de
-semana, assim como noutras ocasiões, mostram que Daviz Simango é irresponsável e arrogante. “No princípio foi um dirigente humilde e exemplar. Mostrou ser um gestor competente, porém, de um tempo a esta parte mudou completamente. Talvez o poder o corrompeu, o que, infelizmente, é mau para quem sonha atingir outros voos”, sentenciou. Chichava refere que é impossível formar um partido forte marginalizando ou isolando figuras preponderantes e respeitadas pela sociedade. Pelo contrário, são pessoas com um pensamento coerente, crítico e respeitado que o MDM devia procurar convencer para alinhar nas suas fileiras. “Já ouvimos vozes, dentro do partido, a dizer que não nos podemos libertar de Maputo para sermos colonizados a partir da Beira, o MDM não pode ser uma organização que serve para aglomerar interesses da família Simango, que Daviz é arrogante, que o MDM não é democrático e a cultura política escasseia. Isso é muito mau e não nos espantemos que parte dos actuais edis eleitos pelo MDM concorram pela Renamo nas eleições de Outubro”, alertou o académico.   Sublinha que ao isolar pessoas como Geraldo Carvalho, Venâncio Mondlane, António Frangoulis, entre outros, mostra que o MDM é um partido que se guia na base
de simpatias étnicas, clientelismo, lambebotismo e nepotismo. “É muito estranho que pessoas que davam vida ao partido sejam isoladas e substituídas por anónimos numa altura em que estamos próximos das eleições. Isto mostra que dentro do MDM ninguém pode brilhar mais que o chefe sob o risco de cair na desgraça”, disse. Sobre a indicação de José Manuel para o cargo do SG do MDM, Chichava interpreta como uma falha de casting, na medida em que o partido tem pessoas competentes e com enorme potencial político que podiam dar mais energia ao partido. Daviz Simango é um líder fraco Por seu turno, Régio Conrado, doutorando em Ciência política na França, disse ao SAVANA que o MDM, tal como muitos partidos políticos em Moçambique, tem uma estrutura anti-democrática seja na forma como organiza as estruturas do partido bem como distribuição de lugares de poder. Conrado refere que a exclusão de pessoas como Venâncio Mondlane, Frangoulis, entre outros, da CP, denota que Daviz Simango é um líder fraco, sem capital simbólico e carisma. Para o académico, Daviz Simango mostra-se intolerante em relação a estas figuras por pretender organizar o partido à sua própria imagem, isto é, uma CP constituída por pessoas desapossadas de capitais aptos de desafiar as lógicas. Sublinha que, eliminando figuras sonantes, o caminho para Simango liderar de forma desordenada e autoritária está aberto. “Ao fazer isso, pretende mostrar que não aceita críticas, nem pessoas que pensam porque tem consciência que é um líder fraco”, disse. Conrado diz que estamos próximos dos pleitos eleitorais e a exclusão dessas figuras pode trazer muita frustração naqueles eleitores que viam no MDM uma alternativa e
por, consequência, não votar nele. Para o politólogo, a imagem do MDM fica manchada, aparecendo como um partido que é governado entre irmãos, puxa-sacos e outros que são fiéis e leais. Diz que o MDM pretendia ser uma alternativa à cultura política dominante em Moçambique. Muitos acreditaram nisso. Porém, o MDM não só é uma continuidade do que se tem como cultura política dominante em Moçambique, mas também é tendecialmente mais regionalista dos principais partidos. As suas práticas ou forma de funcionamento, distribuição do poder, ocupação de posições dentro do partido e fora dele mostram que o MDM é, fundamentalmente, contrário do que defendia e defende em público.  Sublinha que a exclusão desses membros reproduz uma estratégia clássica, que consiste em excluir, humilhar para melhor ter o controlo de uma organização. Estas tácticas são usadas para desapossar pessoas que têm prestígio dentro e fora da organização. Para Régio Conrado, líderes fracos e não carismáticos, como Daviz Simango, fazem muito uso desse tipo de estratégias. Refere que estas atitudes denotam um alto nível de intolerância ao pensar diferente, o que é um contra-senso dentro de um movimento dito democrático. De democrático o MDM tem apenas o nome. Sei que dentro do MDM há perseguições, rixas, lutas intestinais, como em todos os partidos, organizado por pessoas leais a Daviz Simango, que se poderia esperar outra atitude. A cultura política dentro do MDM é aquela de que o líder manda e o resto respeita. É aqui que pode afirmar que o MDM acaba sendo uma rede de clientelismos e de operações secretas de eliminação de potenciais substitutos de Daviz. De acordo com Conrado, o MDM é um partido cuja existência está
em perigo devido às incoerências de gestão. Recorde-se que, nas intercalares de 2011, que elevaram Araújo ao poder no município de Quelimane, o edil alugou o MDM apenas para questões de logística. Fora disso Araújo não precisa do MDM. Ganharam em Nampula devido aos erros da Frelimo e ausência da Renamo. Em Maputo quase ganhavam pelo carisma do Venâncio Mondlane. Isto mostra que, enquanto partido, o MDM é estruturalmente fraco. O MDM não possui nem visão nem estratégia sobre o país. O seu lema “Moçambique para todos” é violado em permanência dentro dele próprio. Não poderia Venâncio Mondlane ser chefe da Bancada do MDM? Porque é que não o é?   Refere que as pessoas excluídas podem sair do partido. Termina a sua explanação referindo que, fortificando os poderes do presidente nos estatutos, Daviz Simango quer ser um líder incontestável e poder igualmente intimidar as vozes críticas. “Penso que o fim de tudo isto é fazer de Daviz Simango uma figura insubstituível via arranjos institucionais e manipulação dos procedimentos internos. Se há uma coisa que o MDM não é hoje é ser democrático. Ficou cada vez mais anti-democrático, partido de clientelismos e amiguismos”, disse. (Raul Senda)

TRIPLAMENTE OFENDIDOS!

Roberto Julio Tibana adicionou uma lista.
TRIPLAMENTE OFENDIDOS!
Ecos de Chatham House, com Nyusi !
  1. 1Nossas leis violadas!
  2. 2Roubados!
  3. 3Veredicto do Primeiro Magistrado da Nação: É vossa responsabilidade, POVO ESTÚPIDO, paguem!
Comentários
Isaac Simeao Mandlate ??????????????? Dr Tibane
Gerir
Roberto Julio Tibana O meu caro Isaac Simeao Mandlatetem dúvidas? Pelo menos o homem é citado a dizer que: “One thing is certain... The state has to be accountable for debts, we should not just abandon,” ["Uma coisa é certa... O estado tem que ser responsavel pelas dividas, nós não podemos simplesmente abandonar"]. O que significa isto, vindo de alguém que foi parte de um governo que tramou a coisa e era responsável da area que tem muito a explicar dessa trama? A não ser que ele estivesse a falar de outras dívidas. Mas se for daquelas que todos conhecemos como ocultas e ilegais, eu não tenho duvidas do significado desse pronunciamento!
Gerir
Isaac Simeao Mandlate Roberto Julio Tibana obrigado. Ainda nao estava a par desse pronunciamento do big boss. Em suma, we are all wrapped up as a present for a wedding that divorce is in the next day. Thanks Doutor
Gerir
Maylene Paulo Pois......
Gerir
Serafim Alfredo Mavale Eu não sei mais....!
Gerir
Carlos E. Nazareth Ribeiro Desfaçatez! É o termo que encontro para a mensagem do PR...
Gerir
Jah Yahwah Matavele Eu acho que às vezes é preciso vasculhar as informações postas a circular nas redes sociais do que engolir duma vez. Todos temos megas e acesso ao google. Não é tempo este de dar veredicto com base nos posts do facebook. 
https://noticias.sapo.mz/.../presidente-de-mocambique-diz...
Gerir
4 dia(s)Editado
Roberto Julio Tibana Ok, muito obrigado caro Jay Jah Yahwah Matavele por ter vasculhado mais. Aqui está um dos resultados da SUA vasculha:
"Então esse lado não tinha sensibilidade [para ver] que esse dinheiro era muito, demais para dar a um [país] pobre? Não há regras? Ess
a responsabilidade tem de ser partilhada, porque senão vamos sacrificar o povo"
E A MINHA PERGUNTA É: E ESTE lado (CÁ)? Não tinha sensibiulidade [para ver] que esse dinheiro era muito demais para ir pedir emprestado sem auatorização da Assembleia da República, e que fazendo isso estava a arriscar sacrificar o povo?
Qual é a sua opinião Sr. Jay Jah Yahwah Matavele ?
Gerir
4 dia(s)Editado
Santos F. Chitsungo Não Professor Roberto Julio Tibana, nós somos uns néscios, não conhecemos a nossa capacidade de individamento. "Tem" de ser os outros a dizer-nos que o nosso apetite é maior que o nosso estômago! 
Estamos a dar razão aos que nos considera(va)m "eternas crianças", malta PW Botha!
Gerir
Jah Yahwah Matavele Eu não tenho resposta para isso. Talvez os órgãos próprios ou as pessoas que lá foram pedir esse taco.
Gerir
4 dia(s)Editado
Fernando Elias Empresas de fachada que tiveram acesso a emprestimo bilionario a 5-6 anos ate hoje nao produzem nada e caso inedito. E ninguem tem responsabilidade so o povo e que a tem e ja esta a pagar caro essa pouca vergonha
Gerir
Santos F. Chitsungo E ainda assim, temos de ouvir um côro de louva a deus em hossanas estridentes a zurzir-nos os tímpanos! Descasting!!!
Gerir
4 dia(s)Editado
Issufo Issufo Uma vez que abrem a possibilidade de partilhar as responsabilidades, vou a correr para o banco contrair um empréstimo de 2 biliões de usd, vocês pagam e eu responsabilizo o banco por não verificar a minha capacidade de cumprimento. 😕
Gerir
Issufo Issufo Já não é mau alguém concordar em partilhar as minhas dívidas, e eu gozar de imunidade e impunidade pelo meu crime. A vida é bela!!!
Gerir
Joao Cabrita Filipe Jacinto Nyusi foi mal aconselhado pelos defensores da absurda tese de falta de 'due diligence', que não se importaram que o PR fosse fazer figura triste em Londres. Pretendem fazer crer que o banco credor impingiu um produto ao governo moçambicano sem dar pormenores sobre o que envolvia.
Gerir
Joao Cabrita Mas em abono da verdade, não creio que tivessem sido os mesmos 'conselheiros', a sugerir a Filipe Jacinto Nyusi que declarasse na Chatham House que o governo que dirige "está a colaborar com a auditoria", Simplesmente, Nyusi mentiu. E se julga que os que o escutaram Londres foram ludibriados é ingénuo.
Gerir
3 dia(s)Editado
Paulo Soares Foi fazer figura de parvo, de ignorante e subdesenvolvido!
SOMOS TODOS IGUAIS PERANTE A LEI?
Se aquele gestor que agrediu um jornalista da Stv tIver um tratamento diferente daquele jovem que agrediu os policias na semana passada eu nao vou acreditar mais no tratament igual perante a lei e ordem. O outro foi levado num carro de policia, posto em algemas e testado para substancias que foram detectadas. E este? Basta dizer que foi nervosismo? Justifica-se aquilo por NERVOSISMO?
ESTOU AINDA A MONITORAR AS NOTICIAS DA ULTIMA HORA PARA VER COMO AQUELE ASSUNTO FOI TRATADO PELA POLICIA HOJE! HOJE! HOJE!
Quem protege os nossos jornalistas? Quem? Alguem de direito viu e agiu?
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Comentários
Edson Fernando Ilustre a atitude do agressor ñ foi das melhores, mas se vires bem as imagens o agressor começa por tapar as lentes do camera man e o camera man é quem começa a empurrar o agresser por 2vezes dai os murros e pontapés...Ñ estou por isso a concordar com a atitude do agressor.
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3 dia(s)Editado
Roberto Julio Tibana Ohhhh caro Edson Fernando! O QUÊ? chama-lhe 'agressor'... diz que o camera man lhe empurra por 2vezes ...e responde aos murros e pontapés MESMO COM A VITIMA ESTATELADA NO CHAO? Temos alguma noção de PROPORCIONALIDADE na resposta? E mesmo o primeiro ato de tapar a camara se justifica? Um individuo equlibrado e no controlo minimo e com respeito pela pessoa humana responde daquela maneira ? Hey! Pelo menos que seja levado para uma esqudra, posto em algemas, e testado como foi o outro! O resto os tribunais irao julgar, pois a SOICO diz que vai seguir os tramigtes da lei, e espero bem que o faca para o bem de todos!
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Pedro Visconde Esses tipo de comentários nesta fase são dsnecessários!Acho ficar calado faria lhe muito bem meu caro Edson!
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Cadu Moreira Você não está bem de cabeça Edson Fernando, fogo pha....nós albergamos colonialistas Portugueses aqui no país, naquele nosso espírito de hospitalidade para depois termos como troco aquele ato tão brutal?!! O que justifica tamanha violência contra um profissional de comunicação?
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Filho da Khandy O que eu quero é que saia do país sem direito a voo, que volte para Portugal de barco a remo.
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Sofia Meneses Dias Cassimo Ele não é estrangeiro é moçambicano. O facto de não ser negro não o faz estrangeiro. Há que deixar os estereótipos
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Benilda Reis É isso é moçambicano...
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Cadu Moreira Aquele colonialista Português, a semelhança do treinador Diamantino Miranda, deve sim imediatamente ser escorraçado daqui até Portugal, ntlha!
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Douglas Harris Cadu Moreira sendo ele moçambicano a lei lhe confere o direito do usufruto de todos benefícios a que tem qualquer cidadão desta República... com relação as agressões claro que o sujeito deve responder por essa agressão... fica feio aquí nesta página comentários racistas, não devemos fazer o que o colono nos fez, aí estaremos a ser igual ou pior ao colono. As diferênças raciais não nos faz superiores a qualquer raça que seja, ntlha!!!
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Cadu Moreira Aquele colonialista Português, deve sim ser escorraçado à orelhas até no seu país de origem, ntlha.
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Arsénio Matlombe Temos de introduzir as chicotadas... Como se faz em alguns paises arabes. Assim nao da. As pessoas nao devem ser expulsas sem o sabor da dor. Hehehe ...
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Roberto Julio Tibana E A PROPORCIONALIDADE? Ate' boxeiro quando da' KO ao adversri sa regras mandam que para de continuar a bater!
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Roberto Julio Tibana Maia Anussa Cassimo Abasse o que digo e' que a reaccao do gestor for desproporcional a qualquer provocao que ele possa ter sentido que aquele jornalista estivesse a fazer por estar ali e por tentar evitar que o gestor lhe tapasse a camara com as maos... O jornalista nao lhe bateu. Mas o gestor lhe bateu ate ele ficar estatelado no chao e ainda assim continuou a pontapea-lhe e a dar murros no chao. Isso e' falta de proporcionalidade na resposta ao ato que supostamento provocou a ira do gestor.
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Cremildo Nhalungo Se fosse um Moçambicano a fazer o mesmo em Portugal seria deportado dia seguinte e chamariam-no nomes que nem podemos imaginar. JUSTIÇA seja feita
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Cristiano Banze Não somos iguais perante a lei. O poder financeiro determina as diferenças. Infelizmente
Gerir
Cremildo Nhalungo Chega de humilhação na nossa própria terra. Exploram-nos e ainda agridem-nos???? Ninguém diz nada? Estamos na bananalândia?
Gerir
Luis Baptista Não sei se é um erro de observação. Mas o gestor foi atacado primeiro...

quando vejo os filmes de Hollywood, fico com um a impressão de estar a ver os direitos e "deveres" dos jornalistas. E também vejo os direitos e deveres os entrevistas... ora veja
mos, nos filmes os jornalistas sempre ficam por fora a espera o seu algo para tecer alguns comentários ou vão até a sala da conferência de impressão e aguardam pelo entrevistado. eles não entram em locais privados porque são jornalistas. eles têm limites. 

Em Moçambique, isso não se verifica. o único com direitos é o agredido. o agressor que vá para o inferno. Todos estão Unidos contra o agressor que para mim, também foi agredido.
Gerir
Dercio Manhice A lei aquí em moçambique dita o contrário que estás a dizer...
Gerir
Roberto Julio Tibana Ok, ok, as imagens estao la, os tribunais vao ter acesso a elas mesmo para fazer a camara lenta... tudo isso imagino que va ser feito. O ponto aqui e': HOUVE AGRESSAO BRUTAL E ABUSIVA! SEM PROPORCINALIDADE NENHUMA MESMO QUE SE DIGA QUE FOI EM RESPOSTA A SEJA O QUE FOR QUE ACONTECEU ANTES. MESMO ESTATELADA NO CHAO A VITIMA FOI PONTAPEADA E LEVOU MURROS. O Comportamento do agreesor foi muoto anormal e merece ser tratado como tal. Ate' porque tratar a ele como tratarm o outro jovem pode permitir tambem apurar se havia outRos elementos a influenciar o gestor para alem do dito nervosismo. Porque razao nao se fez o mesmo tipo de juizo em delacao aquele jovem? Lei com peso igual para todos!
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Luis Baptista Não vamos comparar casos. vamos analisar este caso. cada caso é um caso. Temos que saber distinguir neutralidade da objectividade. O meu comentário na verdade é uma chamada de atenção às nossas análises sobre os fenômenos. Não devemos apenas partir das consequências para julgar e condenar. Temos que olhar para as razões latentes também... a agressão não caiu do céu.
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Roberto Julio Tibana Luis Baptista o facto e' que o gestor foi brutal, de uma brutalidade que nao se justifica pelo que aconteceu antes, pois nenhum acto do jornalista foi de uma violencia que jutificasse ele ser pontapeado e levar murros mesmo estatelado no chao. Essa brutalidade nao se diferencia muito daquele daquele jovem que se meteu aos murros com a policia. e como tal, merece tratamento igual perante as autoriades da lei e ordem. O resto dos circunstancialismos e das licoes a tirar (e certamenteo que havera muitas de ambos os lados) fica para os tribunais e as administracoes e mesmo para as outras entidades enenvolvidas (como os sevicos de inspecao). Mas ali, nos factos que nos foram mostrados, ha caso para as autoridades da lei e ordem entrarem e fazer uma investigacao do tipo que fizeram aquele jovem que se bateu com os policias.
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2 dia(s)Editado
Alberto Ribeiro Com que base ? Mas todos temos direito a observação e opinião
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Paulino Da Fonseca Fanheiro Luis Baptista parabéns por ver as coisas do outro ângulo... porque o gestor pediu para que ñ se filmasse... é verdade vamos analisar com imparcialidade... so porque é jornalista acha que pode tudo.... haja respeito ñ digo que o gestor devia tomar aquela atitude...
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Alberto Ribeiro Não acredito que àquele gesto d repórter estivesse atacar o gestor ,a distância entre não era possível e quem atacou deu alguns passos p alcançar o alvo ,JUSTA JUSTIÇA
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Afifa Taquidir De facto essa chamada de atenção fez me rever o vídeo. Todos Nos Temos direito a nossa privacidade. Apesar de ser um órgão de informação não lhe dá direito a filmar dentro das instalações privadas onde o proprietário não autorizou. Neste caso ve-se no vídeo a pedirem para desligar as câmaras, ele vai até ao operador de Câmara e tapa a objectiva, que o repórter com a sua mão tira a que está a tapar a objectiva. A violência que se seguiu nao tem justificação
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3 dia(s)Editado
Alberto Ribeiro O gestor PEDIU o mesmo que dizer não faça o seu trabalho ,é exactamente por isso que o repórter tinha captar
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Óskar Ndzucula Alguns estão a defender o gesto do gestor agressor, simplesmente porque tiveram acesso às imagens(curiosamente feitas no mesmo local, no mesmo instante), as mesma que dizem que o agredido não devia ter os feitos, se temos acesso às imagens é porque não era o único a filmar, se estavam na comitiva da suspensão acho que sem ter tido autorização para registar as imagens, o gestor foi brutal sim e deve ser penalizado exemplarmente...
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Mondlane Dzowo Caro Luís Baptista, quando se trata de uma denúncia não certos direitos caiem em terra. Segundo, os jornalistas estavam a acompanhar uma equipa de trabalho. É com esta equipa que a gerência devia ter negociado o não envolvimento da imprensa. Terceiro, o jornalista nato sente-se com dever profissional cumprido quando consegue fazer o que se pode ter como impossível. Quarto, naquela agressão, quem aparece nitidamente a ser agredido é o jornalista. Quem sofre ofensas morais é o jornalista.
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Roberto Julio Tibana Caro Paulino Da Fonseca Fanheiro, aquela brutlidade, falta de sentido de proporcionalidade, falta de sentido humano, um abuso e violencia contra a pessoa humana daquela maneira nao se aceita em qualquer parte de mundo civilizado. Somente dementes podem aprovar aquilo. Aquilo e' lei da selva. Se as autoridades deste pais realmente sabem o que e' manter lei e ordem e proteger a pessoa humana, aquele individuo devia ser algemado, levadao para a esquadra, testado para todas as substancias possiveis de influenciar aquele tipo de comportamenteo, e sujeito a uma boa investigacao por psiquiatras, anstes de ser libertado. Isso seria bom para ele para ter todos os atenuantes se os tiver. E se houver agravantes para que sirva de licao. Fizeram isso com outro cidadao. Nao deve haver tratamento diferente para aquele sujeito. Portanto, a sua solidariedade com aquele tipo de atos e' tao abominavel como os atos eles proprios.
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Luis Baptista Me parece que ja não estão a analisar o vídeo. já estamos a julgar e condenar. Não é por ai onde deve andar o debate. Nos compete analisar o facto "video". O único instrumento que temos ao nosso dispor... Não sou especialista em direito mas sei que todos temos direitos. até um réu tem direitos. E os nossos direitos cominham com os nossos deveres...
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Sonia Mboa Mboa 1 jornalista
2 com camera na mao
3 estava a filmar

Dai quando colocado a mao na camera dele ele retira a mao do agressor

Qual a diferenca de um Policia uniformizado 
E
Um Jornalista com cracha e camera na mao
Sera que neste Pais se esquece das leis q aprovamos q protege o jornalista
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Paulino Da Fonseca Fanheiro Meu caro Dr. Roberto Julio Tibana não porque me solidarizar com aquele acto macabro... longe de mim aquelas atitudes so nego a ideia de influenciarmos e condenarmos somente pelas imagens porque deviamos saber o antes daquela macaquice toda... Abraço....
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Sonia Mboa Mboa Desta vez nao pode ser so um comunicado
A sociedade deve respeitar estes profissionais


Quero ver se ele vai dormir la ou em casa
E o que diz a leì
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Pedro Visconde Infelizmente esse tratamento igual só tá no papel meu caro!Este pais é outra coisa.
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Firmino Zita ONDE ESTÁ MADAME HELENA TAIPO?
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Nhantumbo Edmundo Célio Alexandre Foi visitar a tia vitoria ela xta mal em Termos d decisões severa
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Cal Barroso Estamos a espera que o Ministério da Cultura intervenha...estão sempre em prontidão.
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Roberto Julio Tibana Cal Barroso, um pouco de semelhanca somente, pois eu acho que a nossa policia trabalha 24/24, 7/7. Aquilo tem elementos de imntervencao imediata das autoridades como fizeram com o jovem que andou em pugilato com a policia: levado em algemas, testado da sua sanidade total, e depois esses elementos ficam nos autos. Se calhar ate um psiquatra teria que entrar, ja' que a justificacao do colega dele foi NERVOSISMO!
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Paulo Soares Não somos!
As leis são feitas pelos que mandam, contra os outros!
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Hermes Sueia Claro que não somos Professor Tibana.........
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Jaime Luis Jemuce Este é o verdadeiro Moçambique, quando se trata de um branco com olhos azuis o tratamento é com certeza com cortesia, quando somos nós que lutamos pela independência somos lixo com direito algemas do pescoço até as pernas. Vamos ser sinceros não existe igualdade de critérios a única diferença é que um é pobre coitado e outro é gestor de socos e pontapés de carreira.
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3 dia(s)Editado
Isac Paulo Mabunda Clement Foster Leia esse comentário.
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Luciano Justino Chemane Esse cidadão agressor devia ser exemplarmente punido, espero que este caso nao seja abafado como tantos outros.
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Nelson Wa Ka Maculetane A atitude desse gestor do Marés, foi típica de um verme, é de repugnar. 
Mas tentar comparar com a situação do sábado, pode ser caricato, na medida em que sábado a agressão foi contra agentes da lei, e eles dispõem de todos recursos e autoridades para 
imobilizar o agressor. Agora a vítima de hoje recebeu golpes e ficou impune a proteger sua câmera.
A não ser que haviam agentes da polícia por perto, aí sim, podemos achar estranho o facto de o agressor não tem saído do local algemado.
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Roberto Julio Tibana A polícia depois que viu aquilo podia ir buscá-lo once ele estivesse. O ato foi público. Nem precisa de queixa de ninguém! O caricato da minha comparação se existe só pode derivar do facto de que o ato do gestor até foi pior que o do jovem que entrou em pugilato com os polícias. Atirar uma pessoa ao chão com murros e depois continuar a mais murros e pontapés n.a. persona estatelada? Meu caro, pense bem. Pelo menos que lhe levem a esquadra de algemas e lhe testem para se ter a certeza que é um ser normal e não é perigo para mais ninguém e tudo depois vai constar dos autos!
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Nelson Wa Ka Maculetane Roberto Julio Tibana concordo plenamente consigo, se calhar o erro foi do Mitader em ir fechar as portas e não estar acompanhado pela polícia. O que estou a dizer é que hoje confronto entre civis, enquanto que sábado estava envolvida polícia. 
Também acho que a situação de hoje tenha sido pior, pois aquela do sábado me pareceu mais uma “luta de comadres” do que agressão propriamente dita.
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3 dia(s)Editado
Avelino Namarrocolo Este país eh uma vergonha, extremamente vergonhoso.
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Nhantumbo Edmundo Célio Alexandre Black is black whaite é outra coisa se fosse black akele tipo hey n kero imaginar
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Herminio Malaia Mande lhe seguir Diamantino Miranda
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2 dia(s)Editado
Álvaro Xerinda Não somos iguais
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Marques Xerinda Aquele sujeito teve a sorte dos jornalistas serem civilizados ....caso não teria ele parado no hospital
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Clovis Macave O gestor excedeu-se sim, nada justifica violência, porém, os jornalistas deste país, não raras vezes, misturam o publico e privado banalmente...Espero que este infeliz episódio ajuda na reflexão sobre alguns excessos e veleidades desta nobre classe.
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2 dia(s)Editado
Alvito De Renato Minzo Meu caro Roberto Julio Tibana igualdade em Direito não significa isso, é preciso ver o caso concreto, e de antemão já me parece que os sujeitos passivos das agressões são diferentes, de um lado temos um agente da polícia e do outro uma pessoa comum. É preciso analisar o caso concreto para que a justiça ganhe vida.
Gerir
2 dia(s)Editado
Mondlane Dzowo Não temos pessoa comum não. Do outro lado temos Polícia noutro lado temos jornalista. Jornalista e Polícia não são nomes de ninguém. Jornalista é detentor de um poder assim como o Polícia. O Polícia e o jornalista foram agredidos no exercício das suas funções.
Gerir
Alvito De Renato Minzo Meu caro, Para o Direito criminal esse lado romântico não existe, de detentor de poder ou não como a polícia. 

O que interessa é a existência de crimes especiais ou gravação de penas quando os sujeitos passivos tem certas qualidades, caso do agen
te, funcionário do Estado em que as penas agravam pelo simples facto de figurarem como sujeitos passivos, então, se nao existe nenhum crime que tem o sujeito passivo como jornalista ele enquadra-se nas pessoas comuns, ou como costumamos dizer é qualquer um.
Sendo assim, o tratamento para os dois casos vai ser diferente.

Veja bem, Para o Direito criminal, que é o ramo que releva aqui. 

Agora, Se eu acho o jornalista uma pessoa comum?, claro que não, respeito a profissão.
Gerir
2 dia(s)Editado
John Wetela O que aquele gestor fez, é justificado na ignorância contra a cor também, eu o conheço como é que costuma se pronunciar, só as vezes tem tido medo por saber que pode ser expulso do país.
Mas por mim ja merece expulsão.
Se puder pode voltar a portugal s
e refazer mentalmente.

O caso daquele jovem contra a policia, ja que é daqui, deve ser bem aplicado multa se possivel, e o condenar bons anos, no ano que sair da cadeia não será mais bêbado.
Gerir
Roberto Julio Tibana Caro John Wetela, eu nao sei se aquele gestor e' portugues ou mocambicano, Nem mem interessa neste momento. Ele que se veja com a justica. E se a justica achar que ele tem uma pena a cumprir, ela que seja cumprida aqui, onde ele violou a lei. Temos Mocambicanos em muitas partes do mundo a cumprir penas nesses outros paises porque violaram a lei dessas juriusdicoes. Portnato, independentemente da nacionalidade dele (que neste momento nao sei nem interessa), e' na jurisdicao mocambicana que os problemas se devem resolver.
Gerir
Francisco Pacheco Chigogoro Diamantino Miranda falou a verdade e lhe expulsaram do pais,aquela espanhola apenas manifestou a sua insatisfaçao teve a mesma sorte,imaginem q o tuga o q faz c os trabalhadores se ate atreve se a dar txaia aos paparazis da moz?pais de bananas !!!
Gerir
2 dia(s)Editado
Domingos Correia Mascarenhas Arouca os jornalistas o que e que estavam a filmar,penso que era suposto entrevistarem os lezados.quanto a aqua e inae,nao percebo porque andam escoltados pelos jornalistas,nao ao racismo,ser branco nao e sinonimo de estrangeiro.
Gerir
Jose Eduardo Concordo consigo quanto a questao do racismo e, nem é isso que o post principal versa. Comentarios é que fogem do foco. Ja nao concordo quando questiona o que faziam os jornalistas. Estavam fazendo seu trabalho, legalmente autorizado. Estando tudo certo Mares nada tinha para esconder.
Por ultimo, independentemente da raca, nacionalidade, etc., o gestor da Mares deve ser responsabilizado pelos seus actos vandalos.
Gerir
Chacate Joaquim Crime e público. É bom que o povo saiba o coco que nos é servido por essa gentalha da esquina.
Gerir
15 h
Monteiro Dias Luzaula Infeliz, Triste e lamentavel cena
Gerir
Erasmo Francisco Foi uma atitude grave e repugnante dos gestores da super Marés.
Gerir
Vasco Adao A moya ho biha u sukela henlha.
Gerir
Momade Braimo seja o agressor atacado primeiro ou nao. mas a brutalidade com golpeiou o jornalista, mostra claraente que no estava na sua plena consciencia. que a justa seja exercida no pleno para todos.
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Sérgio Wíliamo Penso k o camara man deveria se ater a captura das imagens que atentam contra o ambiente e nao naquelas dos gestores e donos do Mares sem permissao dos visados...
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Sérgio Wíliamo O super mares é o culpado pela poluicao q no caso é a pessoa juridica e nao o seu dono/proprietario. Contudo, o comportamento e atitude do Gestor é repugnante e intoleravel e devera responder p's seus actos.
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Sergio Buque Saudades da tia #Helena . Aquele ja estaria no vôo de volta a Portugal .
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Sérgio Wíliamo Penso que apesar da cor os donos e gestores do mares sao mocambicanos
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Tiago Valoi Noto que a maioria das pessoas aqui está a comentar coisas que não percebe numa clara tentativa de defender aquele imbecil feito gestor de meia tigela daquele estabelecimento. É preciso compreender os limites da dita privacidade quando se trata de informação! O repórter de imagens da STV, neste caso a vítima de agressão, não acordou de manhã e pegou na sua câmera para o Super Marés filmar aquele senhor a dormir na sua cama, ou em qualquer outro lugar. A imprensa, repito, toda imprensa, recebeu um convite para cobrir um evento específico que era o encerramento da loja por não obedecer certas normas ambientais, (note que aqui abre se um parêntese, ou seja, não estamos a discutir a razoabilidade da decisão do órgão que convidou a imprensa já que pode se levantar a questão de que haviam ou não elementos suficientes que justificassem aquela decisão). Mas voltando ao assunto agressão, é importante perceber que o Jornalista estava em exercício legal da sua função e nunca deve ser ameaçado, proibido e muito menos espancado tal como aconteceu. Naquela situação, caso o gestor não quisesse ser filmado deveria ter se ausentado do local dos factos ou devia ter obedecido as normas que violou para não ser encerrado. Apesar de se tratar de um empreendimento privado, aqueles sujeitos não vendem produtos para suas namoradinhas ou concubinas, mas sim a todo público moçambicano. Qualquer violação as normas atenta contra a saúde do povo e não somente deles como gestores. Por isso qualquer acto ilegal é passível de escrutínio não havendo,portanto, espaço para levantar questões de privacidade. E digo mais, nos tentos da Helena Taipo como ministra de trabalho aquele senhor a estas alturas estaria em Portugal,onde nem se quer devia ter saído
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Naine Mondlane Está tudo dito!!
Espero que os menos atentos leiam!!
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Bone Waka Falou e disse bem. OBRIGADO.

Ele que volte pra junto de suas concubidas rapido...20/24 ja
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Issufo Issufo Roberto Roberto Julio Tibana estou ainda um pouco a leste do sucedido. Mas desconheço a razão e pelo pouco que tenho percebido foi o jornalista que investiu primeiro?
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Pedro Tiago Há malta que anda aí a exibir uma licença para nos desviar do assunto principal, o espancamento de um cidadão moçambicano em serviço. Haja decorro!!!
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Jose Muchamano Jofre Diamantino Miranda já o tinha dito que não este país não é sério.
Infelizmente, isso lhe custou uma expulsão do país.
Vergonha ao rubro.
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2 dia(s)Editado
Octávio Mangalo "Di fakitu"
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Guy Armindo Aquele deve ser responsabilizado e o visto dele de trabalho cancelado e enviar para terra natal dele

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