Representante da JICA diz que suspensão de financiamento visa evitar que a situação se repita no país
O representante da Agência Japonesa para Cooperação Internacional (JICA, na sigla em Inglês), Yamashita Chigiru, disse que a suspensão de financiamento de projectos futuros a Moçambique não visa apenas pressionar para o esclarecimento das dívidas ocultas, mas também evitar que a situação se repita no país.
Falando a “O País, na sede da JICA, em Tóquio, o responsável pelo Departamento para África esclareceu que, de propósito, a ajuda na formação de quadros moçambicanos deverá continuar, de modo que ganhem capacidade técnica para não cometerem o mesmo erro na contratação de dívidas, nos próximos anos.
Chigiru acrescentou que o Governo japonês está aberto a capacitar funcionários públicos moçambicanos sobre gestão de finanças públicas e prestação de contas.
“O que fizemos foi suspender os empréstimos direccionados a projectos futuros, conforme a orientação do Governo (japonês). Na nossa forma de ver, não podemos suspender apenas a canalização de empréstimos, mas temos que criar condições que o problema (dívidas) não se repita. Não faz sentido que Moçambique caia no mesmo erro, tendo em conta impacto que a situação tem para a sua população”, lamentou Yamashua Chigiru.
Chiguro deixou claro que a JICA estava apenas a cumprir ordens do Governo japonês e que a agência continuava a analisar os projectos à espera do aval para o seu financiamento. “Nós estamos comprometidos em fazer tudo quanto possível para ajudar o desenvolvimento de Moçambique. Mas, neste momento, não é apropriado dar empréstimos a Moçambique, sendo que continuamos a canalizar fundos de ajuda ao desenvolvimento e no apoio previsto na cooperação técnica”, esclareceu Chigiru, para, em seguida acrescentar que “a JICA continua a fazer avaliação dos projectos e assim que o Governo japonês aprovar, nós iremos financiar, mas enquanto não aprovar, não podemos fazer nada”.
Para além da ajuda ao desenvolvimento, a JICA garante que o financiamento de projectos em curso não fica afectado com a decisão do Governo Japonês, nomeadamente os dois projectos de reabilitação dos Corredores de Nacala e Maputo e três projectos de assistência técnica na agricultura, promoção de desenvolvimento industrial e de desenvolvimento de infra-estruturas económicas no Centro e Norte país.
Agora, quanto aos empréstimos, o responsável disse esperar que o Governo japonês retome assim que houver desfecho após a auditoria internacional realizada as contas das empresas envolvidas no escândalo das dívidas ocultas (Ematum, MAM e ProIndicos). Japão é, de resto, o único país asiático que se junta ao G14 (grupo de 14 países e instituições multilaterais) e Estados Unidos de América na suspensão de empréstimos a Moçambique.
Chigiru disse que o Governo japonês tem estado a trocar informações com o Fundo Monetário Internacional FMI), Banco Mundial e outras instituições financeiras multilaterais, tendo esta decisão de suspensão dos empréstimos surgido no perfil financeiro de Moçambique descrito por estas instituições.
Dados mostram que o Japão esteve na lista dos cinco principais financiadores de Moçambique em 2014, juntamente com os Estado Unidos de América, Reino Unido, França e Suécia. De 1981 a 2015, o Japão financiou Moçambique, apenas na componente de ajuda ao desenvolvimento e no apoio previsto na cooperação técnica em pouco mais de 95 biliões de yenes, o equivalente a mais a cerca de 900 milhões de dólares. Isto sem contar com os empréstimos aos projectos que representam maior parte da fatia de financiamento nipónico a Moçambique.
Neste momento, 94 moçambicanos encontra-se a estudar nas universidades Japonesas na sequência de uma iniciativa lançada pelo Primeiro-Ministro japonês, Shinzo Abe, que visa criar capacidades empreendedoras nos jovens ou então capacitar funcionários públicos africanos para servirem os objectivos de desenvolvimento dos seus países. Entre 1981 e 2016, participaram de projectos idênticos cofinanciados pela JICA 1845 moçambicanos.
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