Paulo Zucula acusado de corrupção

A caminho do banco dos réus
Efectuou pagamento de remunerações indevidas no valor de mais de dois milhões de meticais. Paulo Zucula já é arguido no “Caso Embraer”, o mesmo caso em que estão implicados Manuel Zimba e José Viegas.
Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Compunções, está a caminho do banco dos réus. Ele é acuado de ter feito pagamento de remunerações indevidas no valor de dois milhões e duzentos e cinquenta mil meticais, informou o jornal “Notícias”, ontem, segunda-feira, citando o Gabinete Central de Combate a Corrupção, entidade adstrita à Procuradoria-Geral da República.
No processo são também arguidos: Teresa Jeremias, (ex-administradora do Instituto de Aviação Civil de Moçambique), Lucrécia Celeste Merícia Ndeve (ex-directora geral do IACM); Amélia Abílio Levi Delane, (ex-chefe de departamento financeiro do ICAM).
O processo foi acusado e remetido ao Tribunal Judicial do Distrito do Chamanculo, na cidade de Maputo, para julgamento.
Tudo aconteceu em 2009. Segundo o jornal “Notícias”, Paulo Zucula autorizou o pagamento de remunerações aos membros do Conselho de Administração do IACM, “entidade que, na altura, era tutelada na base de uma tabela nova. Todavia, o estatuto do IACM impunha, na época, que tal situação devia ser mediante despacho conjunto dos ministros de tutela e das Finanças, o que não aconteceu”.

As três arguidas acusadas de abuso de cargo e função assinaram cheques nos montantes equivalentes aos seus salários, alegando tratar-se de adiantamentos de salários no valor de 2.250.202 meticais.

Consta ainda que houve o pagamento de passagens aéreas a favor de familiares da ex-administradora, Teresa Jeremias, com fundos do IACM, sem que a isso tivessem direito.

Património de Paulo Zucula investigado pela Procuradoria-Geral da República

Os pecados do ex-ministro de Guebuza não param por aí. O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane solicitou, no dia 23 de Fevereiro do corrente ano, o cadastro de um talhão onde opera a “Bahia Mar”, instância turística sob gestão de Khiuri de Medeiros Zucula, filho de Paulo Zucula.

O ex-ministro do Transportes e Comunicações está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.

Paulo Zucula foi constituído arguido pela Procuradoria-Geral da República no processo 52/ GCCC/2016-IP, na sequência da divulgação, pela Justiça brasileira, de um conjunto de documentos revelando que a fabricante brasileira “Embraer” pagou a dirigentes da LAM 800.000 dólares para a venda de duas aeronaves em 2009, num processo corrupto, que teve a intermediação de Mateus Zimba, ex-director-geral da “Sasol Moçambique”, e, mais tarde, da “General Electric Oil”.

Paulo Zucula foi ministro dos Transportes e Comunicações de Março de 2008 a Setembro de 2016. A investigação a Paulo Zucula inclui o seu património e rendimentos, constituídos na altura dos factos e posteriormente.

Em Abril deste ano, o jornal “Canal de Moçambique” teve acesso a um documento que indicava que o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane está a investigar a instância turística “Bahia Mar”, em Vilankulo, sob gestão de Khiuri Zucula, filho de Paulo Zucula. A “Bahia Mar” é pertença de Paulo Zucula e Vitória da Silva Zucula e faz parte da “Green Point Investimentos”, uma empresa participada pelo próprio Paulo Zucula e uma empresa denominada “Outlok Property Holding, S.A.”.

“No âmbito do processo de instrução preparatória, registado sob o n. 52/GCCC/16-IP, solicitamos os bons ofícios de V. Excia, se digne solicitar do Município de Vilankulo, o cadastro do talhão n. 1185, sito no bairro 19 de Outubro, onde se localiza a instância turística Bahia Mar”, lê-se numa nota do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, enviada à Procuradoria Distrital de Vilankulo no dia 23 de Fevereiro do corrente ano.

A nota do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane refere que a “Bahia Mar” é parte do empreendimento da empresa “Green Point Investimentos”.

Aquele Gabinete quer saber o histórico de todas as infra-estruturas implantadas desde ano de 2008 até ao presente ano. O ano de 2008 é aquele em que o ex-Presidente da República Armando Guebuza nomeou Paulo Zucula como ministro dos Transportes e Comunicações.

A “Green Point Investimentos” é uma empresa ligada a Paulo Zucula e tem por objecto social principal o desenvolvimento, construção, gestão, exploração e comercialização de serviços turísticos e hotelaria e a importação e exportação de bens e serviços relacionados com construção, gestão e prestação de serviços na área de desenvolvimento turístico

Desde então até agora, são escassas as informações sobre este processo.

Circulam informações de que Paulo Zucula não agiu isoladamente. Diz-se que há envolvimento do partido Frelimo neste negócio sujo. Na altura dos factos, Armando Guebuza, além de ser Presidente da República, era presidente do partido Frelimo.

São três os arguidos constituídos no “Caso Embraer”: o próprio Paulo Zucula, José Viegas (ex-presidente do Conselho de Administração da LAM) e Mateus Zimba, e (ex-director da “Sasol Moçambique” e, posteriormente, da “General Electric Oil”). Na altura, circula ram informações de que as contas de Paulo Zucula e dos co-arguidos Manual Zimba e José Viegas foram congeladas. (André Mulungo)

CANALMOZ – 08.08.2017