Cinco sugestões práticas para um combate efectivo contra a corrupção
1. Amélia Nankare está a ser combatida na Autoridade Tributária (AT), porque está a combater abusos do erário dos moçambicanos. À sua entrada naquela instituição, ela encontrou uma conta bancária onde alguns camaradas da nova e da velha guardas da FRELIMO iam buscar dinheiro mensalmente, para se refastelarem. Minha sugestão é de que a AT deveria publicar a lista dessas pessoas e de seguida exigir a reposição dos dinheiros que receberam indevidamente, sob pena de procedimento criminal não o fazendo.
2. Mateus Magala está a ser combatido na empresa pública "Electricidade de Moçambique (EDM)", porque também não está a permitir abusos das receitas da instituição. À sua entrada, a EDM estava a terciar serviços para alimentar empresas parasitas, criadas para sacar os cofres desta empresa. Medidas para acabar com isso estão a fazer com Magala vire inimigo dos proprietários dessas empresas, ligados à FRELIMO para a infelicidade deste partido, os quais tudo armam para, enfim, fazer crer que Magala não serve. Outrossim é que muitas instituições governamentais não pagam as suas facturas de consumo de energia eléctrica. A minha sugestão é de que a EDM deveria publicar a listas dessas instituições e de seguida cortar o fornecimento de corrente eléctrica às mesmas, até a regulação das facturas em atraso.
3. Sugiro que o Ministério da Economia e Finanças disponibilize pública e regularmente (e.g. mensalmente) informações sobre as contas das instituições governamentais. Se não há lei que assim disponha, então sugiro que se crie. Tenho comigo que esta medida ia aumentar a transparência no uso dos fundos públicos.
4. Sugiro a conversão dos vários fundos que proliferam nas instituições governamentais em bancos sectoriais. Assim esses fundos deixaram de funcionar como sacos azuis, a exemplo do que aconteceu com o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) de Setina Titosse. [A propósito, as quantas vai o recurso interposto por Setina Titosse no "caso DFA"?...]
5. Sugiro que sejam avisados os servidores públicos e todos os moçambicanos de que a política não é uma profissão. O exercício da política é de engajamento voluntário e não deve haver ordenados para dirigentes políticos, incluindo deputados. Pode é ser instituído um sistema de atribuição de subsídios. Tenho comigo que esta medida poderia desencorajar a infiltração e o sequestro dos partidos políticos por malandros. Fazer política deve ser reservado para pessoas com vocação para servir sem fins lucrativos, altruístas. Quem quer ser rico que crie uma empresa e recorra ao crédito bancário para financiar as suas actividades. O emprego no Estado não é para criar ricos, mas sim servir diligentemente o povo.
Eu sugeri.
Palavra d'honra!
Afinal quem está a "combater"a Nankare? A Frelimo ou os funcionários? É combater um gestor quando os colaboradores criticam o modelo de gestão? Afinal gerir instituição pública já não exige cumprimento de regulamentos próprios, por exemplo, concursos para admissões de pessoal? Ainda, porque já não há concursos para se adjudicar a prestação de serviços? É possível funcionário sem vínculo com estado ser nomeado e praticar actos administrativos válidos? O Tribunal Administrativo não rejeitou admissões ilegais por inobservância dos critérios de admissões no aparelho de estado, por ela enviados? Aqui nem camarada nem funcionário entra, meu caro.
Os próprios funcionários não têm razão ao denunciar isso tudo? Se é que a Nankare está a ser combatida é sim por NEPOTISMO e Autoritarismo! É sim, por estar a transformar a AT em instituição pública em "nome individual" (até evito chamar "empresa" porque seria o cúmulo) que em nenhuma parte do mundo existe.
Só para terminar, provavelmente o anterior Presidente tenha sido sacrificado porque não aceitava dar dinheiro aos Camaradas. Mas, com Nankare parece que isso está a acontecer. Investigue. Uma dica para si sr. Cumbane: o dinheiro não sai de nenhuma conta da AT mas sim é canalizado pelos chefes das Fronteiras e Terminais Aduaneiros, em particular, que ela nomeou. Procure saber, por exemplo, quem é, e porquê está a gerir a TIMAR em Maputo agora e o antecessor! O actual é um subserviente da primeira classe e o antecessor era um sobrinho. Informe-se, igualmente, sobre quem são os gestores que estão a dirigir a fronteira de Ressano Garcia, de onde vêm, que qualificações possuem! Ademais, a Nankare acaba de nomear um assistente para os megaprojectos que não entende nenhuma das áreas de impostos. Pode um carpinteiro reparar um BMW? O que está aqui subjacente então? Simplesmente abocanhar as mais-valias para fazer aquilo que o autor afirma que era feito antes do mandato dela. Os camaradas não estão a combater a Nankare mas, pelo contrário, a protegê-la para favores nas admissões ilegais dos seus filhos, enteados e afilhados meu caro! O senhor está a ser dirigido por um VOR falso no que tange a AT. Prescisa de se informar melhor (Se preferir, mocambicanamente "mais melhor").
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