segunda-feira, 16 de abril de 2018

Depósitos de árabes tramam banca Zandamela promete ser intolerante








“ A luta continua! Aos confusos e traidores, os seus ideais serão dizimados”, foi com estas palavras que o antigo presidente da República, Joaquim Chissano, descreveu o destino daqueles que no seu entender não se identificam com a causa da “nação”, mas também da Frelimo. Chissano inaugurou, esta segunda-feira, o ciclo de palestras sobre os 50 anos do II congresso da Frelimo, realizado em 1968, na província do Niassa. Na ocasião, Chissano disse que a ambição pelo poder de Lázaro Kavandame, Uria Simango e Mateus Gwejere quase que colocava em causa os objectivos da luta de libertação nacional. Se Adelino Timóteo, na sua mais recente obra “Os últimos dias de Uria Simango”, lançada semana finda, na capital do país, retrata Simango como patriota e nacionalista, Joaquim Chissano considera-o um ambicioso pelo poder e traidor da acusa. Chissano, que nessa altura exercia o cargo de chefe do departamento de defesa e segurança da Frelimo, diz que o II congresso do seu partido que teve lugar em Junho de 1968 em Matchedje, na província de Niassa, uma das zonas libertadas e em plena luta armada, foi um dos mais importantes marcos da vitória do povo moçambicano na sua luta para resgatar a dignidade usurpada pelo colonialismo. Falando para uma plateia composta por membros da Frelimo ao nível da cidade da Maputo, Chissano disse que foi naquele encontro que o povo disse basta às artimanhas do colonialismo, que tinham o intuito de perpetuar a humilhação e opressão dos moçambicanos. Deste modo, diz que foram definidos quatro objectivos principais: A liquidação da dominação portuguesa e vestígios do colonialismo e imperialismo em todas as suas formas de manifestação; a conquista da independência imediata e construção de um Moçambique moderno, desenvolvido e forte; construir um Moçambique independente do colonialismo, onde o poder pertence ao povo que também decide o seu destino; e, por fim, a política externa do país que deveria assentar na cooperação. O antigo presidente sublinhou que o assunto da descentralização, que hoje está em debate, foi definido naquele encontro, quando se falava do respeito pelas particularidades regionais do povo na sua participação no poder. Referiu que as autarquias também foram tema de debate quando foi dito que o poder pertencia ao povo. Considera que o caminho estava traçado, mas era preciso tempo, dar passos firmes para chegar ao destino seguro, pois temia-se que fossem eleitos dirigentes que nada sabiam sobre a gestão popular. “Hoje fala-se muito da venda de terra, e há muito barulho, enquanto estabelecemos que a terra é propriedade do Estado, o cidadão só deve fazer o seu uso e aproveitamento. Isto denuncia ausência de gestão popular”, anotou, numa aluta em que são reportados vários casos de disputa de terras um pouco por todo o país. Luta pelo poder Para Chissano, a realização do II congresso foi movida por um grupinho de membros da Frente que sofria efeitos psicológicos do inimigo. Explicou que, apesar de se ter concordado com a dissolução da Manu, Unami e Udenamo para criação da Frelimo, com uma nova estrutura, liderada por Eduardo Mondlane, os antigos dirigentes daqueles movimentos não se contentaram em ficar sem poder, tendo agitado outros por pensar que havia uns que comiam dinheiro sozinhos. Este facto gerou uma pequena fractura na Frente que acabava de nascer em 1962. Disse que Adelino Guambe, fundador da Udenamo, abandou a Frelimo para criar um movimento renovado e não participou no II congresso, tendo seguido o mesmo caminho Mateus Mole que dirigia a Manu. Mas também Paulo Gumane que vinha da Udemanu e exercia o cargo de Secretá- rio Geral (SG) da Frelimo disputava o poder com Uria Simango que era vice-presidente, sob pretexto de que o SG é que tinha mais poder. Com o avanço da luta armada, Chissano conta que surgem as primeiras zonas libertadas, activa-se o comércio local e Lázaro Kavandame, um maconde influente que dirigia a Associação Algodoeira de Moçambique, exigia a liderança das cooperativas, alegando que havia chegado a sua vez, facto negado pelos restantes membros da frente. “Isto não agradou Kavandame e seu grupo, que eram confusos e traidores. Começa a ver a sua liderança ameaçada e nós, como Frente, começamos a sentir que havia uma continuação psicológica do inimigo. É neste contexto que este grupo de Kavandame exigiu a realização do congresso para a mudança da direcção”, observou. Tendo de seguida dito que num primeiro momento criticou-se a realização do congresso no meio da luta, mas, para garantir a coesão, concordou-se que o mesmo acontecesse no interior de Moçambique, de modo que houvesse participação dos moçambicanos, neste caso guerrilheiros e população. Esta proposta não foi do agrado daquele grupo que pretendia ver o congresso a ser realizado na Tanzânia, o que impossibilitaria a participação dos outros. Foi nesta linha, segundo Chissano, que a delegação de Cabo Delgado foi representada apenas pelos combatentes. Esta tese é refutada por alguns historiadores que entendem que o objectivo final era evitar a derrota eleitoral em caso de participação das populações que estavam alinhadas com Kavandame. Chissano conta que “os ambiciosos e traidores” foram revelados no âmbito dos preparativos para o congresso, quando os escritórios da Frelimo em Dar-es-Salaam foram alvo de ataques que culminaram com o assassinato de Mateus Sansão Mutemba. Sendo Chissano chefe da segurança, diz ter levado a cabo um inquérito para saber das motivações e dos mentores dos ataques, tendo sido revelado que para além de Kavandame foram responsáveis Uria Simango e o Padre Mateus Gwengere, este último que era responsável pela mobilização de estudantes para o Instituto Moçambicano, sedeado na capital Tanzaniana. Acrescenta que no Instituto, Gwengere instigou os estudantes para se insurgirem contra os docentes de raça branca que lá estavam, como é o caso de Fernando Ganhão que mais tarde se tornaria no primeiro reitor da Universidade Eduardo Mondlane e Hélder Martins, ministro da Saúde no governo formado em 1975. Deste modo, entende Chissano que, mais do que nunca, era necessário realizar o congresso para traçar novas estratégias de como avançar para acabar com o coloIgnorando a literatura que traça a outra face do antigo vice-presidente do movimento libertador Chissano fala de um percurso maculoso de Simango Por Argunaldo Nhampossa nialismo, sendo que antes de mais era preciso fortalecer a Frente que estava meia dividida. É nesta narrativa, segundo Chissano, que o II congresso é considerado o da vitória porque a luta pela independência estava ameaçada pelo espírito divisionista entre os moçambicanos, que se alastrava para a descriminação contra a participação da mulher. Porque ainda havia roupa suja por lavar, conta que depois do congresso houve uma reunião alargada do Comité Central, já na Tanzânia para permitir que Kavandame se explicasse, tendo este confessado que havia um projecto de se retirar Mondlane da direcção má- xima do partido, para que o seu lugar fosse ocupado por Simango. Refere que Simango argumentava que Mondlane era tribalista e apoiava somente os elementos oriundos do sul do país, não lhe dando oportunidade de se impor como vice-presidente. Destaca que só assim é que foi possível avançar com a guerra que se esperava que fosse muito prolongada, até a conquista da vitória a 7 de Setembro de 1974. No entanto, diz que a estraté- gia usada para vencer o inimigo continua válida até hoje, tal como são ainda válidas as teses daquele congresso. “A luta continua! Aos confusos e traidores os seus ideais serão dizimados”, disse, para de seguida questionar a existência ou não de confusos e traidores entre os participantes da palestra. Indagou as razões da Frelimo não obter votos nos processos eleitorais que reflictam o número de membros do partido, e chamou de traidores a todos que se recenseiam mas que depois não votam.




0DSXWR GH$EULOGH ‡$12;;9‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Ilec Vilanculos Gestão danosa dos fundos da LDH LOTARIA 14ª EXTRACÇÃO 1º - 00202 - 1.000.000,00MT PREVISÕES DE JACKPOTS 1º PRÉMIO

Depósitos de árabes tramam banca Zandamela promete ser intolerante Alice Mabota processada Pág. 4 Pág. 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 13-04-2018 TEMA DA SEMANA D e 20 a 25 de Julho de 1968, a Frelimo realizava, em Matchedje, na província do Niassa, o seu segundo Congresso, o primeiro em solo pátrio. Cinquenta anos depois do chamado “Congresso da Vitória”, aquele que lançou as bases para a conquista da independência, o partido está mergulhado numa impopularidade sem precedentes, com vozes de dentro e de fora a defenderem que a Frelimo foi empurrada ao descrédito pela elite predadora que assaltou e transformou o partido numa máquina de acumulação primitiva de capital, distanciando-se do povo e mandando à sargeta os princípios e valores que nortearam a sua criação. Na altura em que se celebra o cinquentenário do Congresso de Matchedje, na opinião pública é dado adquirido que a Frelimo de hoje não é mais aquela que um dia foi um movimento moralista e aglutinador. O escândalo das dívidas ocultas, contraídas durante a administração Guebuza, à calada da noite e ao arrepio da legislação e instituições moçambicanas, é visto como apenas a amostra de uma corrupção endémica que dilacera um país onde o clientelismo e a acumulação primitiva de capital confundem-se com o DNA da elite política do partido no poder desde a independência nacional, em 1975. E não são apenas os “apóstolos da desgraça”, como um dia o presidente Armando Guebuza apelidou aos seus críticos, que se mostram decepcionados com a Frelimo de hoje. Nos bastidores, muitos membros do partido têm manifestado o seu descontentamento com o estado de coisas na Frelimo. O histórico Jorge Rebelo, um dos membros que está na Frelimo desde as primeiras horas, é dos poucos que tem colocado, publicamente, o dedo na ferida. Numa entrevista ao SAVANA, em Maio de 2016, Jorge Rebelo voltou à carga, afirmando que a Frelimo como organização de princípios e valores justos, identificada com os anseios e aspirações do povo, “está muito deteriorada”. Para o temido secretário do Trabalho Ideológico nos tempos de Samora Machel, se o primeiro presidente de Moçambique ressuscitasse, hoje (2016), morreria de desgosto no segundo seguinte. Questionado sobre qual é a actual ideologia da Frelimo, o membro fundador foi categórico: “eu também já não sei qual é”, lembrando, contudo, que “os estatutos do partido dizem que a Frelimo luta em defesa dos interesses do povo moçambicano”. Rebelo não tem dúvidas de que há gananciosos na Frelimo que se aproveitam do poder e influência para enriquecerem, acrescentando que “há algum tempo venho criticando o que considero errado, mas com poucos resultados”. Para o veterano da Luta de Libertação Nacional, o problema é que a Frelimo anda ao sabor das lideranças. “Quando temos um bom líder, como Samora, ela assume valores justos, ganha a confiança do povo, torna-se forte. Quando o líder é medíocre ou mau, ela fica desacreditada porque esses líderes desligam-se dos interesses do povo, apropriam-se de tudo o que é riqueza no país, fecham-se a qualquer opinião discordante e reprimem os que os denunciam”, critica o veterano. Na referida entrevista, o membro histórico da Frelimo teceu duras crí- ticas contra a administração Guebuza, nomeadamente, sobre o dossier dívidas ocultas, lamentando que o país tenha sido levado para a sarjeta por um líder consagrado como visionário. “Como foi possível que um camarada, que deu provas de nacionalismo Frelimo aos 50 anos do II Congresso Encalhada no alto mar! Por Armando Nhantumbo N esta semana em que o partido no poder lançou as comemorações dos 50 anos do II Congresso, cujo ponto mais alto será a 25 de Junho próximo, na localidade de Matchedje, distrito de Sanga, no Niassa, o SAVANA foi entrevistar o docente de ciência política, João Pereira, para uma leitura pontual sobre a Frelimo de hoje. Para Pereira, 50 anos depois do II Congresso da Frelimo, a única memória positiva é o facto de ser o movimento que libertou o país. É que, disse, a Frelimo tem sido, sobretudo nos últimos 25 anos, uma grande decepção. “Decepção porque grande parte da elite política da Frelimo perdeu os seus valores como ética, integridade e solidariedade com o povo. Hoje, a Frelimo e os seus dirigentes parecem mais má- quinas de acumulação primitiva de capital do que servidores dos interesses mais nobres do povo moçambicano”, precisou o académico, para quem “a Frelimo moralista, galvanizadora ou agente transformador da sociedade, deixou de existir”. Entende que, como partido, a Frelimo está num estado de degradação e a seguir um caminho que não representa aqueles que foram os seus grandes e nobres valores, e diz que é muito triste ver um partido desta dimensão neste estado por causa da ganância. “Deve ser muito penoso para aqueles que são os saudosistas “A Frelimo tem sido uma grande decepção” – João Pereira e patriotismo, a certa altura se deixe dominar pela ganância e desgrace o seu país e o seu povo? Estes apetites já existiam nele quando se engajou na luta, ou surgiram mais tarde? Não sei a resposta. Mas em certa medida nós próprios somos responsáveis, por não termos reagido quando começámos a detectar esses comportamentos”, desabafou. Sobre se uma eventual responsabilização criminal a Guebuza e elementos do seu Governo, que tiveram um papel central nas dívidas ocultas, não provocaria rupturas na Frelimo, Rebelo respondeu que “é previsível que provoque ruptura, porque Guebuza tem muitos apoiantes nos vários ní- veis da governação, que ele colocou lá e que beneficiavam da ligação com ele. Creio que é por isso que o Governo actual insiste em assumir a responsabilidade pelos desmandos do governo de Guebuza, e recusa responsabilizá-lo. A minha opinião é: se a ruptura acontecer, que venha. Preparemo-nos para enfrentá-la”. Para o também camarada, Carlos Machile, a Frelimo perdeu a sua vocação e está hoje infiltrada. Guebuzista assumido e militante ferrenho da Frelimo, Carlos Machile disse, numa longa entrevista ao SAVANA, em Junho de 2017, que a Frelimo tem de se democratizar, internamente, tem de ir ao povo e entender que não é produto das elites. Considerou que a Frelimo de hoje é elitista, um elitismo que se revela através da fuga do seu projecto social. “Onde é que pára o projecto social da Frelimo? Onde é que pára o projecto económico da Frelimo? Onde é que pára o projecto de cidadania da Frelimo? O projecto de construir a nova sociedade? Naquele tempo chamava-se homem novo, mas foi abandonado e quem hoje defende esse projecto é considerado comunista. Eu penso que o nosso partido tem de voltar a resgatar a sua vocação”, sublinhou. Para o também antigo reitor da UP, o que está a falhar no partido é entender o papel da Frelimo nos dias de hoje. Defende que os grandes opositores do partido são internos porque a Frelimo está infiltrada, pelo que é preciso cerrar as fileiras. da era da purificação das fileiras na Frelimo. Deve ser doloroso para um Jorge Rebelo, para certas figuras da Frelimo, para milhares de antigos combatentes sem benefícios, quando 10 ou 15 famílias da Frelimo é que têm força suficiente para beneficiar de tudo; deve ser muito penoso para eles porque não foi isso que lhes levou a lutar”, comentou. Afirma que os moralistas de ontem são os grandes lobistas de hoje. “Nacionalizaram grande parte do que era propriedade privada dos colonos para eles se tornarem os novos proprietários. Nacionalizaram grande parte das fábricas para hoje se tornarem os grandes proprietários das fábricas, mas com a única característica de que as fábricas deles já não produzem nem criam riqueza para o país. Grande parte deles, aquela elite que tanto defendia o campo, a zona rural, a transformação do campo, hoje simplesmente são lobistas e vivem do lobby”, sublinha, repudiando que “não é essa a Frelimo que nós os moçambicanos sonhávamos”. Diz que o partido perdeu os princí- pios no processo da liberalização da economia, em finais da década de 80 e início da década de 90. “A morte do presidente Samora, a saída dentro da esfera do poder de algumas figuras emblemáticas que deixaram de ter o seu peso na estrutura do partido, a entrada duma geração mais virada à ganância, ao controlo do poder, ao controlo económico, ao roubo, ao saque, a fragilidade das instituições de justiça, que foi feita de propósito para facilitar essa ganância toda, então, chegou a uma altura em que elas próprias, as lideranças, perderam o controlo”, disse. Para ele, as ligações com o grande lobby internacional de tráfico de influências, das negociatas, do enriquecimento ilícito, tudo isso fez com que grande parte das elites da Frelimo perdesse o seu norte. “A partir da década de 90 começá- mos a ver a degradação da própria Frelimo. Até certos sectores da liderança da Frelimo diziam até que o cabrito come onde está amarrado, só faltou dizer que quanto maior for a corda, melhor e porque o raio de acção e da comida é maior quer dizer quando você chega a este extremo, mostra claramente que já não havia outra saída a não ser cabrito e esperar que em volta houvesse mais capim para comer”, comenta. Questionado se a Frelimo vai ou não a tempo de recuperar os seus princípios, foi peremptório em afirmar que não acredita, porquanto grande parte das pessoas honestas, que têm valores e que podiam ser elementos transformadores dentro da estrutura do partido, ou estão marginalizadas ou desligaram-se do partido para evitar chatices. Anotou também que, ao nível da Frelimo, não existe uma predisposição de ir buscar esses elementos e trazê-los dentro do partido ou se existe, é simplesmente para acomodá-los, mas não lhes dar espaço de transformação. “Mesmo se existir esse indivíduo vai ser um pastor sem seguidor porque grande parte da actual elite política da Frelimo sobrevive a partir de redes clientelistas, do roubo, da reprodução de influências, do gangsterismo, de tudo o que é mais nefasto hoje na sociedade, é encontrado dentro do partido Frelimo também”, remata. Vinca que a situação é tão grave que, se alguém aparecer no partido a pregar valores, não terá seguidores. “Até vai ser zombado, dizendo que ‘esse velhote está caduco’, como o fazem com Jorge Rebelo, que dizem que ‘está cansado o velho’. É como você criar uma igreja e você sozinho entrar com a bíblia querer pregar evangelho, mas ninguém está para lhe seguir, nem para aplaudir, então, você vai ficar isolado”, metaforizou. Lembra que antes havia um mecanismo de casting para a entrada nas fileiras da Frelimo e lamenta que hoje qualquer indivíduo, seja ele ladrão ou não, ingressa no partido sem passar por nenhum crivo. Pereira não tem esperança de que o partido recupere os seus valores nobres, pelo menos, nos próximos anos. “Os valores da ganância estão sendo transmitidos dos antigos fundadores que se tornaram em grandes burgueses a partir da captura do Estado e da sua pró- pria reprodução e desenvolvimento da rede clientelista, estão a ensinar até aos seus próprios filhos que aquele é que é o caminho e não estão a resgatar os valores da Frelimo”, lamenta Pereira, que vê uma Frelimo moribunda e sem coragem de se tornar naquela força aglutinadora que já foi. Diz que o mais grave é que esse é o legado que a Frelimo vai deixar, o facto de ser o partido que espalhou corrupção na sociedade inteira. Partido dos camaradas atravessa níveis históricos de impopularidade TEMA DA SEMANA Savana 13-04-2018 3 ŶƷŶĐŝŽĚĞ>ĞŝůĆŽ ŶĂĚĂƌŬŽDŽĕĂŵďŝƋƵĞ ƌĞĂϭ͕>ĚĂ͕͘ƵŵĂƐƵďƐŝĚŝĄƌŝĂŝŶƚĞŐƌĂůĚĂ ŶĂĚĂƌŬŽWĞƚƌŽůĞƵŵ ŽƌƉŽƌĂƚŝŽŶ͕ŝŶĨŽƌŵĂĂŽƉƷďůŝĐŽ ĞŵŐĞƌĂůƋƵĞǀĂŝƉƌŽĐĞĚĞƌĐŽŵĂƌĞĂůŝnjĂĕĆŽĚĞƵŵůĞŝůĆŽĚĞďĞŶƐ͕ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐĞŵĂƚĞƌŝĂůƵƐĂĚŽĚŝǀĞƌƐŽ͘ KƌĞĨĞƌŝĚŽůĞŝůĆŽƐĞƌĄĐŽŶĚƵnjŝĚŽŵĞĚŝĂŶƚĞƉƌŽƉŽƐƚĂƐĨĞĐŚĂĚĂƐĂƐĞƌĞŵĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂƐŶŽƐĞƐĐƌŝƚſƌŝŽƐĚĂ ŶĂĚĂƌŬŽĞŵ DĂƉƵƚŽ;ƐŝƚŽŶĂ ǀ͘:ƵůŝƵƐ ELJĞƌĞƌĞϯϰϭϮϱŽĂŶĚĂƌͿŽƵŶŽƐĞƐĐƌŝƚſƌŝŽƐĚĞWĞŵďĂ;ƐŝƚŽĞŵDƵdžĂƌĂͿŽƵƉŽƌĞŵĂŝů ƌƐĐĂŵĂϭŵĂƉƌĞĐĞƉƚŝŽŶΛĂŶĂĚĂƌŬŽ͘ĐŽŵ ĂƚĠŽĚŝĂϮϳĚĞĂďƌŝůĚĞϮϬϭϴăƐϭϲ͗ϯϬŚŽƌĂƐ͘ KƐŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐƉŽĚĞƌĆŽĂĚƋƵŝƌŝƌĂĐĂĚĞƌŶĞƚĂĚĞƉĂƌƚŝĐŝƉĂĕĆŽŵĞĚŝĂŶƚĞŽƉĂŐĂŵĞŶƚŽĚĞƵŵĂƚĂdžĂƷŶŝĐĂĚĞϭϬϬϬ͘ϬϬDE͕ ŶĆŽƌĞĞŵďŽůƐĄǀĞŝƐ͘ KƐďĞŶƐƐĞƌĆŽůĞŝůŽĂĚŽƐĞǀĞŶĚŝĚŽƐŶĂƐĐŽŶĚŝĕƁĞƐĂĐƚƵĂŝƐ ĞŶŽƐůŽĐĂŝƐĞŵƋƵĞƐĞĞŶĐŽŶƚƌĂŵ͘WĂƌĂŽĞĨĞŝƚŽ͕ĂƚŽĚŽƐ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐƐĞƌĄĚĂĚĂĂŽƉŽƌƚƵŶŝĚĂĚĞĚĞĂƉƌĞĐŝĂĕĆŽĚŽƐďĞŶƐůŝƐƚĂĚŽƐ͕ĞŵĐŽŶĨŽƌŵŝĚĂĚĞĐŽŵŽƌĞŐƵůĂŵĞŶƚŽĚŽůĞŝůĆŽ͘ WĂƌĂŵĞůŚŽƌƌĞĨĞƌġŶĐŝĂ͕ĂůŝƐƚĂĚŽƐďĞŶƐĂƐĞƌĞŵůĞŝůŽĂĚŽƐ͕ ĂƐƐŝŵĐŽŵŽŽƌĞŐƵůĂŵĞŶƚŽĚŽůĞŝůĆŽ;ŽƋƵĂůŝŶĐůƵŝĂŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽ ƐŽďƌĞĂƐĚĂƚĂƐĞŽƵƚƌŽƐƚĞƌŵŽƐĞĐŽŶĚŝĕƁĞƐĂƉůŝĐĄǀĞŝƐͿĞŶĐŽŶƚƌĂŵͲƐĞĚŝƐƉŽŶşǀĞŝƐŶŽƐĞŐƵŝŶƚĞůŝŶŬ͗ ŚƚƚƉ͗ͬͬǁǁǁ͘ŵnjůŶŐ͘ĐŽŵͬKƉƉŽƌƚƵŶŝƚŝĞƐͬ ƵƐŝŶĞƐƐͲ ĞǀĞůŽƉŵĞŶƚͬ ŽƵ ƉŽĚĞŵ ƐĞƌ ĐŽŶƐƵůƚĂĚŽƐ ŶŽƐ ĞƐĐƌŝƚſƌŝŽƐ ĚĂ ŶĂĚĂƌŬŽ ĚĞ DĂƉƵƚŽ Ğ WĞŵďĂ͘ WĂƌĂĞƐĐůĂƌĞĐŝŵĞŶƚŽƐĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ͕ƋƵĞŝƌĂƉŽƌĨĂǀŽƌĞŶƚƌĂƌĞŵĐŽŶƚĂĐƚŽĂƚƌĂǀĠƐĚŽŶƷŵĞƌŽ͗;нϮϱϴϮϭϱϬϬϬϬϬͿŽƵƉĞůŽĞŵĂŝů ƌƐĐĂŵĂϭŵĂƉƌĞĐĞƉƚŝŽŶΛĂŶĂĚĂƌŬŽ͘ĐŽŵ A direcção interina da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), liderada por Paulo Nhancale, apresentou uma queixa crime contra Alice Mabota, antiga presidente daquela agremiação ligada à defesa dos direitos humanos. Alice Mabota foi afastada da Liga em Novembro passado por um grupo de colaboradores da organização, depois de 25 anos na direcção. A queixa crime deu entrada no Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), ao nível da cidade de Maputo, no dia 16 de Março de 2018. A petição arola ainda os cidadãos Teresa de Sousa, Moisés Mahumana, Sabina Tembe e Marcolino Nhancale. Contudo, a visada diz que não tem conhecimento da supracitada queixa porque ainda não foi notificada, mas o acto representa um claro desespero daqueles que se aliaram à organização com vista a obter ganhos materiais. Diz a queixa, cuja cópia está em poder do SAVANA, que então na qualidade de presidente e directora executiva da LDH, e em exercício de funções, Alice Mabota pagou, fraudulentamente, rendas de forma irregular, ilícita e repetitiva ao seu esposo [Moisés Mahumana], alegadamente, pelo arrendamento de um imóvel no bairro da Malanga, na cidade de Maputo. A explanação sublinha que, durante o período de Agosto de 2013 a Julho de 2014, Alice Mabota ordenou a Teresa de Sousa o pagamento de rendas ao seu esposo, embora nesse período, todos os gabinetes da LDH tenham passado a funcionar num único e mesmo escritório. Trata-se do edifício sede, oferecido à organização pela Diakonia. Consta na denúncia que, o mais agravante é que, no período em alusão, a Liga tinha desocupado o referido imóvel, mas Alice Mabota e Teresa de Sousa combinaram, entre si, continuar a proceder ao pagamento das rendas ao cidadão Moisés Mahumana. O documento que pede a incriminação de Alice Mabota e seus correligionários refere que, de forma consciente e deliberada, com o fito único de se apoderar ilicitamente de bens alheios, o grupo delapidou a organização em 14 400,00 dólares americanos. Sublinha que, de forma contínua, Alice Mabota e Teresa de Sousa orquestraram um esquema fraudulento, que consistiu no pagamento de salá- rios, no período de Janeiro a Julho de 2014, ao esposo da então presidente da LDH, pessoa entranha ao quadro de pessoal da LDH e trabalhador da companhia Vale Moçambique. Os alegados pagamentos ilegais ao cônjuge de Alice Mabota lesaram a Liga em mais de 10 mil dólares. “Neste acto criminoso, os acusados urdiram um plano macabro, tendo para o efeito ordenado a transferência dos montantes indicados no articulado precedente a partir da delegação regional Centro da LDH”, lê-se na denúncia. Dentre várias irregularidades, a queixa crime refere que, em 2008, Alice Mabota e Teresa de Sousa arquitectaram um plano de aquisição de uma residência no município da Matola, para o funcionamento da organização ao nível da província de Maputo. Na realidade, o que pretendiam era saquear bens da LDH em proveito próprio. Foi dessa forma que efectuou-se um saque no valor de 80 mil dólares. Sublinha que, estranhamente, depois de ter defraudado a organização, Alice Mabota decidiu unilateralmente proceder à venda do mesmo imóvel, com objectivo único de beneficiar a si própria e ao seu companheiro, com o preço de um milhão e 560 meticais, lesando a Liga em mais de 800 mil meticais. Diz a denúncia que, em nome de Sabina Tembe, também arrolada nos autos, Alice Mabota e Teresa de Sousa emitiram cheques no valor de quatro milhões de meticais para o pagamento de uma renda fictícia, isto é, inexistente ao longo de 10 anos em prejuízo da LDH. O estranho é que o imóvel a que se tenta justificar que é de Sabina Tembe é na verdade de Alice Mabota e funcionou o Gabinete de Informação da LDH. “De qualquer forma, de Agosto de 2013 a Julho de 2014, foram pagas rendas indevidas pelo suposto arrendamento daquele imóvel, quando todos os gabinetes da LDH já estravam a funcionar na actual sede da mesma e a casa já desocupada e devolvida. Nesta acção, Alice Mabota e Teresa de Sousa lesaram a LDH em mais de 400 mil meticais. O documento refere que, por volta do ano 2000, a organização não governamental Helvetas doou um imó- vel à LDH no distrito de Matutuíne, província de Maputo. Porém, de Janeiro de 2001 até Julho de 2014, Alice Mabota e Teresa de Sousa mandaram pagar indevidamente e cobraram à LDH rendas mensais no valor de cerca de 540 mil meticais. Para conseguir seus intentos, Continua na pág. 4 Gestão danosa dos fundos da organização Direcção interina da LDH processa Alice Mabota Por Raul Senda Cópias de recibos que provam negócios, supostamente, efectuados por Alice Mabota e seu esposo TEMA DA SEMANA 4 Savana 13-04-2018 Continuação da pág. 3 D ois dias depois do Banco de Moçambique (BM) ter divulgado a medida que sanciona 15 instituições bancárias que operam no mercado bancário nacional por, alegadamente, terem cometido infracções que configuram branqueamento de capitais, o governador do Banco Central, Rogério Zandamela, veio a público advertir que será intolerante no cumprimento da lei. O aviso de Zandamela foi feito na tarde desta quarta-feira, durante uma conferência de imprensa convocada para anunciar as decisões do Comité de Política Monetária do BM. Porém, dado que existem vários recursos sobre as multas, a banca comercial pondera reagir ainda esta semana via Associação Moçambicana de Bancos (AMB), por considerar como difamação as acusações feitas pela instituição supervisora. Naquela que foi considerada como mais uma acção de fundo do banco central na era Zandamela para disciplinar as operações bancárias no país, o BM sancionou 15 instituições financeiras com uma multa global que ascende os 158 milhões de meticais. Anteriormente, em 2016, Zandamela ordenou a intervenção sobre o Moza banco e extinguiu o Nosso Banco, duas instituições de crédito com problemas de liquidez, a primeira e clara insolvência, a segunda. Segundo o regulador, em causa está a violação de vários dispositivos no âmbito da lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. De acordo com o BM, as infracções foram cometidas entre 2015 e 2016, mas as sanções foram feitas ano passado, tendo já sido pagas as multas pelas instituições visadas. O banco central não precisou o tipo de infracções que foram cometidas, tendo empacotado tudo na falta do cumprimento da lei nº 15/99 de 1 de Novembro (com as alterações introduzidas pela lei nº 9/2004 de 21 de Julho), que regula as instituições de crédito e sociedades financeiras. A justificação de Zandamela para não entrar em detalhes sobre esta questão é que a mesma não se enquadrava na agenda do Comité de Política Monetária, cujas decisões foram tornadas públicas na tarde desta quarta-feira numa conferência de imprensa convocada para o efeito. Mas, ao que o SAVANA apurou, a decisão de sancionamento provocou um grande desconforto dentro do sector, que questiona o facto de Zandamela ter decidido pela publicação dos nomes dos bancos visados antes de estar clarificado o recurso submetido pelos mesmos. Os bancos visados argumentam também que a lista das multas aplicadas não está completa. Não se brinca com dinheiro No entanto, o governador do banco central fundamenta as sanções com a necessidade de disciplinar a banca e as operações financeiras no país, e apelou à colaboração da banca. Fez notar que não se trata “de uma atitude de confrontação”, porque o banco teria sido mais rigoroso em relação aos moldes em que actuou. “Queremos sinalizar uma preocupação e queremos que a nossa banca melhore o seu comportamento. São instituições de crédito que estão a gerir poupanças dos nossos cidadãos e queremos assegurar que eles trabalhem com os melhores padrões de transparência, dentro das leis e práticas nacionais e internacionais”, disse Zandamela. Prosseguiu e num tom de autoridade disse: “vamos ser intolerantes nessa área. Não se brinca com dinheiro de terceiros, não se brinca com questões de branqueamento de capitais e por isso vamos continuar a ser muito inflexíveis com as normas. Estamos a alinhar as coisas para fazer da nossa praça uma praça de rigor e seriedade nessa matéria e estamos a trabalhar com a banca para que isso seja uma realidade e é isso que a banca quer. Eles serão os primeiros beneficiários disso, mas temos de trabalhar dentro das regras”, assinalou. Sobre a existência de instituições que tenham recorrido da decisão ao tribunal e por via disso criticaram o BM pela divulgação das sanções, Zandamela disse não ter essa informação. Mas considera que tal atitude seria uma autêntica confrontação ao regulador, tendo advertido que apesar de não estar a ameaçar a ninguém estar-se-ia perante um grande desafio. Isto porque, acrescentou, o regulador tem poderes demasiadamente superiores em relação às instituições financeiras. “O caminho de ir ao Tribunal está aberto, talvez o façam ou não façam, não sei de nada. Mas confirmo que as multas foram pagas e há um espírito de colaboração da banca. Tenho informações que a banca quer melhorar as suas práticas e nós apreciamos isso”, disse. Pelo menos dois bancos que recorreram da decisão disseram ao SAVANA que não pagaram as multas mas depositaram o montante numa conta caucionada, conforme instruções recebidas do próprio banco central. O jornal apurou que o Moza Banco e o UBA pagaram as multas. Banco Único apanha medida grande Segundo a lei Lei nr 14/2013 de 12 de Agosto, comete crime de branqueamento de capitais aquele que converter, transferir, auxiliar ou facilitar a qualquer operação de conversão, transferência de produtos de crime, com objectivo de ocultar ou dissimular a sua origem ilícita ou de auxiliar a pessoa implicada na prá- tica de actividades criminosas. A lei aplica-se também a quem ocultar ou dissimular a verdadeira natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou titularidade de produtos do crime ou direitos relativos a eles. Mas também a quem possuir a qualquer título ou utilizar bens sabendo da sua proveniência ilícita no momento da recepção. O SAVANA apurou que em causa estão vários depósitos em dinheiro vivo acima de 250 mil meticais feitos por pelo menos três indivíduos de nacionalidades saudita, egípcia e paquistanesa, em nome de uma cimenteira baseada na província de Maputo. O jornal está na posse dos respectivos nomes. Outros motivos na origem das multas são as operações sobre o exterior sem os devidos comprovativos e operações de compra e venda de moeda estrangeira. Gestores da banca comercial questionados pelo jornal consideram de “preciosismo” e “zelo excessivo” os montantes fixados para a obrigatoriedade de reportar ao banco central essas operações. Porém, o responsável de um dos bancos que declinou identificar-se para efeito de entrevista disse ser “compreensí- vel que o banco central tente aplicar de forma vigorosa os regulamentos por haver muito laxismo na banca e uma situação preocupante com as operações com o exterior e o aumento do crédito mal-parado”. “A banca não está bem na actual conjuntura, se o banco central não põe mão na situação pode ir tudo ao fundo” , declarou o mesmo dirigente, assinalando que há pelo menos três bancos que têm grandes dívidas das “empresas tóxicas” do sector securitário (Ematum, Proindicus e MAM) e carregam igualmente “o fardo” das dívidas das empresas públicas. Dentre as 15 instituições financeiras multadas pelo Banco de Moçambique, o Banco Único foi a que apanhou a pena mais pesada com uma multa equivalente a 32,8 milhões de meticais. Dos principais players do mercado pontifica o BCI com uma multa de 24,2 milhões de meticais; o Millenium BIM, Moza Banco e Barclays foram aplicados 24 milhões de meticais. O Banco Mais e o UBA foram multados em 12 milhões cada, enquanto que o Capital Bank teve uma multa de 3,2 milhões de meticais. Ao Banco Oportunidade foi aplicada a sanção de 800 mil meticais; ao Ecobank uma multa de 700 mil meticais. O Banc ABC foi sancionado em 400 mil meticais e o banco Letsego multado em 150 mil meticais. Cooperativa de Poupanças e Credito dos Produtores de Limpopo, Vodacom-Mpesa e Carteira-Móvel receberam uma multa de 100 mil meticais cada um. Multas à banca comercial 5RJpULR=DQGDPHODUHDÀUPDSXQKRGHIHUUR Por Argunaldo Nhampossa - bancos poderão reagir via AMB segundo o conteúdo da queixa, Alice Mabota e Teresa de Sousa utilizaram orifícios fraudulentos, tendo desta feita simulado que Marcolino Nhancale possuía um imóvel em Matutuine e, para tal, beneficiou-se das supracitadas rendas. “Como se pode depreender, os acusados usaram e abusaram dos fundos da organização em benefício próprio numa atitude criminosa e de má-fé, sendo os cérebros desta façanha as cidadãs Alice Mabota e Teresa de Sousa”, lê-se na exposição ora em poder do SERNIC. Perante os factos acima arrolados, os queixosos referem que as manobras criminosas e fraudulentas do grupo lesaram a LDH em mais de quatro milhões e trezentos e oitenta mil meticais. “Os actos criminais praticados pelos ora acusados foram lesivos não apenas à LDH como também a pouco mais de 180 trabalhadores, e levaram os doadores a cancelarem, em 2014, os financiamentos à organização”, Perante os factos, a denúncia pede que os indiciados sejam responsabilizados criminalmente nos termos do artigo 302 do Código Penal. Vítima de ingratidão Contactada pelo SAVANA, na tarde desta quarta-feira, Alice Mabota disse que desconhecia a supracitada queixa-crime, visto que ainda não tinha sido notificada. “Desconheço completamente essa denúncia. Ainda não fui notificada, pelo que não posso falar sobre o assunto”, disse. Alice Mabota diz que está a ser ví- tima de ingratidão por parte de pessoas que ajudou a progredir na vida e que, a todo o custo, querem enterrar seu legado. “Eu concebi uma organização na base de boa-fé, com ideias na cabeça para onde eu vou, mas pelo que se viu, nem todos íamos na mesma direcção”, disse. Diz que, quando começou o projecto da Liga, investiu seus recursos e tinha apenas três membros e tudo começou quando decidiram abrir as portas da organização para a entrada de novos membros. “Aí os problemas começaram, mas também por culpa toda minha; não tomei a peito aquilo que iria acontecer e que teria evitado, mas que por boa-fé não evitei”, arrepende-se. “Fui informada de que algumas dessas pessoas que estavam a entrar não eram activistas, e que até eram nocivas à Liga, que eu não as devia ter aceite, mas eu acreditei que eram pessoas de boa-fé. Fomos trabalhando até que começaram divergências de entendimento. Começamos a ter pessoas que também se envolviam em actos de corrupção e imediatamente tomava medidas. São algumas dessas pessoas que afastei que hoje procuraram perseguir-me a todo o custo”, reage Alice Mabota. Alice Mabota diz que pode ter falhado, o que é normal num ser humano, mas as alegações dos “infiltrados” são totalmente infundadas e visam denegrir a sua imagem. Mabota conta que todo o património da Liga foi devidamente registado e existe. Todos os processos foram feitos dentro dos procedimentos e que está de consciência tranquila e na fé de que a justiça um dia será feita. “A banca deve operar com os melhores padrões de transparência, dentro das leis e práticas recomendáveis”, Rogério Zandamela TEMA DA SEMANA Savana 13-04-2018 5 PUBLICIDADE 6 Savana 13-04-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE A solução ideal que seja para férias ou para uma viagem de negócio. O ambiente é extremamente confortável e cuidados ate nos mínimos pormenores. Com uma localização privilegiada, é um excelente ponto de partida. O The Matola HoteOÀFDQDDYHQLGDSULQFLSDOGD0DWROD DSHQDV NPGH0DSXWR O Hotel tem também uma posição ideal para percorrer a região, visitando as Cascatas da Namaacha, e países vizinhos como Suazilândia e África de Sul. 2VHVSDoRVFRPXQVVmRSDUWLFXODUPHQWHDSUD]tYHLVHUHSRXVDQWHV6RÀVWLFDGR e acolhedor o The Matola HoteOWHPjVXDGLVSRVLomR TXDUWRVFRPDGHcoração e posições variadas, e 5 suítes de alto padrão distribuídas nas seguintes categorias: 4 suítes VIP’S 1 suíte presidencial. O The Matola Hotel oferece WDPEpP DSDUWDPHQWRVVRVVHJDGRVFRPSOHWDPHQWHHTXLSDGRVHGHFRUDGRV de forma a proporcionar o máximo conforto num ambiente elegante e actual $Y 'D1DPDDFKD.P 0DWROD +258 84 3116 573 info@thematolahotel.co.mz www.thematolahotel.co.mz A ssociação Moçambicana de Economistas (AMECON) elegeu, nesta terça-feira, 10, o novo presidente, numa disputa que colocou frente-a-frente António Tivane e Rodolfo Dias. A lista “A”, liderada por António Tivane, obteve 57.82% contra 42.18% de Rodolfo Dias, candidato pela lista “B”. Para vencer o pleito, António Tivane arrecadou 37 votos contra 27 do seu adversário. Pronunciando-se depois de ser proclamado vencedor, António Tivane referiu que chegou o momento de pôr em prática toDepois de vencer a corrida eleitoral Tivane assume presidência da AMECOM Centrada em três pilares, mormente: revitalizar, consolidar e projectar a AMECON, Tivane espera concretizá-los ao longo dos dois anos que deverá durar o seu mandato (“2018-2020). No capítulo da revitalização, destaca a necessidade de mobilização de inscrições de mil novos membros a nível nacional, que de acordo com o estatuto devem ser economistas e gestores. Neste primeiro ano de mandato, Tivane diz que vai estabelecer delegações em todo o país, um dado que considera fundamental, pois há um pensamento de que a AMECON está circunscrita em Maputo apenas. nível passarão a ser um braço de Estado nas acções em que este passa para aqueles organismos. Com uma lista composta por nomes sonantes da praça como Também projecta estabelecer parcerias quer a nível doméstico, regional, continental e internacional, sem deixar de lado a necessidade de criação de eventos para que diversas gerações de profissionais desta área troquem experiência. O eleito entende que os associados da AMECON devem contribuir com o seu conhecimento para o desenvolvimento do país, sendo que, para tal, deverão consagrar parte do seu tempo para se dedicarem à produção científica. Quanto à projecção da agremiação, Tivane tem na manga um ambicioso e desafiador projecto de instalar bases para a transformação da AMECOM em Ordem, o que também poderá passar pela criação de condições para que tenham uma casa própria, facto que não se verifica actualmente. Entende que enquanto associação só se podem dedicar aos interesses dos membros enquanto que como Ordem passam a contemplar assuntos do Estado. Explica que o Estado faz a administração indirecta através das Ordens, e ao passar a este das as promessas feitas durante a campanha eleitoral. “Em meu nome e de todos os membros que constituíram a lista “A” para eleições da AMECOM, quero endereçar especiais agradecimentos pelo apoio e confiança no nosso projecto”, disse Tivane. Noutra vertente, António Tivane referiu que a lista “A” entrou na corrida eleitoral com objectivo de quebrar a inércia e colocar a organização numa situação em que é capaz de responder aos desafios da actualidade. Mestre em Economia Agrá- ria, Tivane pretende dar o seu contributo para resgatar a associação e torná-la como uma entidade de excelência, num contexto em que a sociedade mostra-se mais exigente para com os seus interlocutores. Isto porque a AMECON é uma das associações mais antigas no país, mas não tem estado a desenvolver acções ao nível da sua dimensão. Tivane diz ainda que tem como objectivo principal impulsionar as activdades da AMECON bem como responder aos desafios que os dirigentes colocam aos moçambicanos. é o caso de Luís Magaço e Armando Pedro Muiuane para cargos de Presidente e vice-presidente da Mesa da Assembleia, Tivane não pára por aqui. Ambiciona também dotar a agremiação de autonomia administrativa e financeira, um assunto que de momento não pretende explora-lo. António Tivane e o seu elenco vão tomar conta dos destinos da AMECOM nos próximos dois anos SOCIEDADE Savana 13-04-2018 7 PUBLICIDADE 8 Savana 13-04-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE J ornalistas moçambicanos celebraram, nesta quarta-feira, 11, 40 anos da criação do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) e, por sinal, dia do jornalista moçambicano. Trata-se duma data celebrada no meio de intimidações, perseguições e precariedade de condições de trabalho dos profissionais de comunicação social, sobretudo das empresas privadas. O dia do jornalista é comemorado numa altura em que as empresas jornalísticas violam de forma sistemática os direitos elementares dos jornalistas. O jornalista moçambicano, sobretudo das empresas privadas de comunicação social, continua a debater-se com problemas de falta de contratos de trabalho, salários baixos e outros abaixo do mínimo nacional, despedimentos arbitrários e falta de progressão nas carreiras profissionais. O presidente do Sindicato Naciocarteira profissional e o estatuto jornalista, estes assuntos serão minimizados e haverá maior vigilância e quem violar a ética jornalística ficará sem a carteira e, automaticamente, impedido de trabalhar. Eduardo Constantino conta que, ao longo dos 40 anos, o SNJ tem contribuído de forma activa para a melhoria da profissão como também do próprio jornalista. De tal maneira que criou o dia nacional do jornalista, o código de ética e deontologia. Constantino lembrou que só tem a responsabilidade de estar presente e defender as pessoas que sejam membros e não de todos os jornalistas. De recordar que Moçambique tem 1300 jornalistas e 940 são membros do SNJ. Entretanto, no que diz respeito à liberdade de imprensa, Constantino acredita que está no bom caminho, porém, condena as perseguições que os jornalistas têm sofrido na actualidade. Alusivo à data, o SAVANA falou Debaixo de perseguições e precariedade de condições de trabalho Moçambique celebra dia do jornalista nal de Jornalistas (SNJ), Eduardo Constantino, exorta a todos os jornalistas para que continuem a levar informação isenta, rigorosa e com responsabilidade a toda a sociedade, visto que a tarefa principal dos jornalistas é informar. Eduardo Constantino disse que são vários os desafios que existem no exercício da profissão, um deles está ligado ao acesso às fontes de informação, coisa que é um pouco difícil e que acaba dificultando a busca de informação e também trabalhar para eliminar aqueles que mancham a profissão. Esses pronunciamentos foram feitos durante as celebrações do dia do jornalista moçambicano. Constantino explicou que existe uma necessidade de se saber quem na realidade é jornalista, quais são as suas funções, porque existem pessoas que se intitulam jornalistas que não observam a ética e deontologia profissional. O Presidente do SNJ acredita que, com aprovação do regulamento da com alguns jornalistas para melhor compreender quais são os seus sentimentos, dificuldades e desafios. Abdul Ibrahimo, jornalista da TV Surdo, diz ser muito preocupante a onda de perseguições que os jornalistas têm sofrido, o que limita o exercício da liberdade de imprensa. Por outo lado, Orfeu de Sá Lisboa, jornalista da RTP, sente-se feliz por exercer a profissão de jornalista, porém, não descarta a existência de certos desafios. Os nossos entrevistados foram unânimes em afirmar que a falta de carteira profissional, os baixos salários e a falta de adesão às fontes de informação constituem desafios sérios na área. Contudo, em relação ao profissionalismo, os intervenientes dizem que não se faz sentir tanto porque os jornalistas não têm levado a sério o seu trabalho quanto à cobertura dos assuntos, para além de no serem objectivos. (Por Cleusia Chirindza) Jornalistas moçambicanos exercem suas actividades debaixo de muitas privações Savana 13-04-2018 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 13-04-2018 SOCIEDADE O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou, esta quarta-feira, através de um decreto presidencial, a realização das eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais em simultâneo, em todo o território nacional, a 15 de Outubro de 2019. De acordo com um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, a data da realização das eleições foi marcada sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e depois de ouvido o Conselho de Estado. Assim, este será o primeiro pleito eleitoral que deverá eleger os governadores provinciais à luz dos consensos alcançados entre o chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que culminaram com a submissão à Assembleia da República da proposta de revisão pontual da Constituição. As bancadas Parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique rubricaram um memorando de entendimento para viabilizarem a revisão da Constituição, tendo concluído que quer os Governadores provinciais bem como os administradores distritais deverão ser eleitos com base na cabeça de lista, contrariando o modelo inicial que pretendia que fossem nomeados pelo partido político ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver a maioria de votos. Com a marcação da data das eleições cai por terra a pretensão da Renamo de ver eleitos os administradores distritais neste pleito. Deste modo, Nyusi e Dhlakama estão a trabalhar na proposta de revisão da CRM de modo a alcançarem consensos em torno do regime transitório da indicação dos administradores que, de acordo com a Renamo, enquanto aguarda-se a sua eleição em 2024 não podem ser indicado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Públicas. “ A luta continua! Aos confusos e traidores, os seus ideais serão dizimados”, foi com estas palavras que o antigo presidente da República, Joaquim Chissano, descreveu o destino daqueles que no seu entender não se identificam com a causa da “nação”, mas também da Frelimo. Chissano inaugurou, esta segunda-feira, o ciclo de palestras sobre os 50 anos do II congresso da Frelimo, realizado em 1968, na província do Niassa. Na ocasião, Chissano disse que a ambição pelo poder de Lázaro Kavandame, Uria Simango e Mateus Gwejere quase que colocava em causa os objectivos da luta de libertação nacional. Se Adelino Timóteo, na sua mais recente obra “Os últimos dias de Uria Simango”, lançada semana finda, na capital do país, retrata Simango como patriota e nacionalista, Joaquim Chissano considera-o um ambicioso pelo poder e traidor da acusa. Chissano, que nessa altura exercia o cargo de chefe do departamento de defesa e segurança da Frelimo, diz que o II congresso do seu partido que teve lugar em Junho de 1968 em Matchedje, na província de Niassa, uma das zonas libertadas e em plena luta armada, foi um dos mais importantes marcos da vitória do povo moçambicano na sua luta para resgatar a dignidade usurpada pelo colonialismo. Falando para uma plateia composta por membros da Frelimo ao nível da cidade da Maputo, Chissano disse que foi naquele encontro que o povo disse basta às artimanhas do colonialismo, que tinham o intuito de perpetuar a humilhação e opressão dos moçambicanos. Deste modo, diz que foram definidos quatro objectivos principais: A liquidação da dominação portuguesa e vestígios do colonialismo e imperialismo em todas as suas formas de manifestação; a conquista da independência imediata e construção de um Moçambique moderno, desenvolvido e forte; construir um Moçambique independente do colonialismo, onde o poder pertence ao povo que também decide o seu destino; e, por fim, a política externa do país que deveria assentar na cooperação. O antigo presidente sublinhou que o assunto da descentralização, que hoje está em debate, foi definido naquele encontro, quando se falava do respeito pelas particularidades regionais do povo na sua participação no poder. Referiu que as autarquias também foram tema de debate quando foi dito que o poder pertencia ao povo. Considera que o caminho estava traçado, mas era preciso tempo, dar passos firmes para chegar ao destino seguro, pois temia-se que fossem eleitos dirigentes que nada sabiam sobre a gestão popular. “Hoje fala-se muito da venda de terra, e há muito barulho, enquanto estabelecemos que a terra é propriedade do Estado, o cidadão só deve fazer o seu uso e aproveitamento. Isto denuncia ausência de gestão popular”, anotou, numa aluta em que são reportados vários casos de disputa de terras um pouco por todo o país. Luta pelo poder Para Chissano, a realização do II congresso foi movida por um grupinho de membros da Frente que sofria efeitos psicológicos do inimigo. Explicou que, apesar de se ter concordado com a dissolução da Manu, Unami e Udenamo para criação da Frelimo, com uma nova estrutura, liderada por Eduardo Mondlane, os antigos dirigentes daqueles movimentos não se contentaram em ficar sem poder, tendo agitado outros por pensar que havia uns que comiam dinheiro sozinhos. Este facto gerou uma pequena fractura na Frente que acabava de nascer em 1962. Disse que Adelino Guambe, fundador da Udenamo, abandou a Frelimo para criar um movimento renovado e não participou no II congresso, tendo seguido o mesmo caminho Mateus Mole que dirigia a Manu. Mas também Paulo Gumane que vinha da Udemanu e exercia o cargo de Secretá- rio Geral (SG) da Frelimo disputava o poder com Uria Simango que era vice-presidente, sob pretexto de que o SG é que tinha mais poder. Com o avanço da luta armada, Chissano conta que surgem as primeiras zonas libertadas, activa-se o comércio local e Lázaro Kavandame, um maconde influente que dirigia a Associação Algodoeira de Moçambique, exigia a liderança das cooperativas, alegando que havia chegado a sua vez, facto negado pelos restantes membros da frente. “Isto não agradou Kavandame e seu grupo, que eram confusos e traidores. Começa a ver a sua liderança ameaçada e nós, como Frente, começamos a sentir que havia uma continuação psicológica do inimigo. É neste contexto que este grupo de Kavandame exigiu a realização do congresso para a mudança da direcção”, observou. Tendo de seguida dito que num primeiro momento criticou-se a realização do congresso no meio da luta, mas, para garantir a coesão, concordou-se que o mesmo acontecesse no interior de Moçambique, de modo que houvesse participação dos moçambicanos, neste caso guerrilheiros e população. Esta proposta não foi do agrado daquele grupo que pretendia ver o congresso a ser realizado na Tanzânia, o que impossibilitaria a participação dos outros. Foi nesta linha, segundo Chissano, que a delegação de Cabo Delgado foi representada apenas pelos combatentes. Esta tese é refutada por alguns historiadores que entendem que o objectivo final era evitar a derrota eleitoral em caso de participação das populações que estavam alinhadas com Kavandame. Chissano conta que “os ambiciosos e traidores” foram revelados no âmbito dos preparativos para o congresso, quando os escritórios da Frelimo em Dar-es-Salaam foram alvo de ataques que culminaram com o assassinato de Mateus Sansão Mutemba. Sendo Chissano chefe da segurança, diz ter levado a cabo um inquérito para saber das motivações e dos mentores dos ataques, tendo sido revelado que para além de Kavandame foram responsáveis Uria Simango e o Padre Mateus Gwengere, este último que era responsável pela mobilização de estudantes para o Instituto Moçambicano, sedeado na capital Tanzaniana. Acrescenta que no Instituto, Gwengere instigou os estudantes para se insurgirem contra os docentes de raça branca que lá estavam, como é o caso de Fernando Ganhão que mais tarde se tornaria no primeiro reitor da Universidade Eduardo Mondlane e Hélder Martins, ministro da Saúde no governo formado em 1975. Deste modo, entende Chissano que, mais do que nunca, era necessário realizar o congresso para traçar novas estratégias de como avançar para acabar com o coloIgnorando a literatura que traça a outra face do antigo vice-presidente do movimento libertador Chissano fala de um percurso maculoso de Simango Por Argunaldo Nhampossa nialismo, sendo que antes de mais era preciso fortalecer a Frente que estava meia dividida. É nesta narrativa, segundo Chissano, que o II congresso é considerado o da vitória porque a luta pela independência estava ameaçada pelo espírito divisionista entre os moçambicanos, que se alastrava para a descriminação contra a participação da mulher. Porque ainda havia roupa suja por lavar, conta que depois do congresso houve uma reunião alargada do Comité Central, já na Tanzânia para permitir que Kavandame se explicasse, tendo este confessado que havia um projecto de se retirar Mondlane da direcção má- xima do partido, para que o seu lugar fosse ocupado por Simango. Refere que Simango argumentava que Mondlane era tribalista e apoiava somente os elementos oriundos do sul do país, não lhe dando oportunidade de se impor como vice-presidente. Destaca que só assim é que foi possível avançar com a guerra que se esperava que fosse muito prolongada, até a conquista da vitória a 7 de Setembro de 1974. No entanto, diz que a estraté- gia usada para vencer o inimigo continua válida até hoje, tal como são ainda válidas as teses daquele congresso. “A luta continua! Aos confusos e traidores os seus ideais serão dizimados”, disse, para de seguida questionar a existência ou não de confusos e traidores entre os participantes da palestra. Indagou as razões da Frelimo não obter votos nos processos eleitorais que reflictam o número de membros do partido, e chamou de traidores a todos que se recenseiam mas que depois não votam. Eleições gerais serão a 15 de Outubro de 2019 Joaquim Chissano diz que o congresso da Frelimo projectou o futuro de Moçambique Savana 13-04-2018 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE Assinatura do jornal A partir de 01 de Agosto de 2017 DESTINO PERÍODO Trimestral Semestral Anual TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt USD 20,00 USD 35,00 USD 60,00 PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00 RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00 Assinatura versao electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. Para mais informação contacte: Miguel Bila, 82 4576190 / 84 0135281 / 87 0135281 (miguel.bila@mediacoop.co.mz, mediafax@mediacoop.co.mz, mediafaxm@gmail.com) Danilo Matsimbe, 82 7356980 / 84 5723175 APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100 Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz A Comunidade de Sant’Egidio, organização huPDQLWiULD VHP ÀQV OXFUDWLYRV WRPRX FRQKHFLPHQWR GH WUDQVDo}HV FRPHUFLDLV IHLWDV RX LQWHQtadas, em seu nome, por um grupo organizado GHLQGLYtGXRVQmRPDQGDWDGRSDUDRHIHLWR TXH RID]FRPRÀPGHEXUODUDIRUQHFHGRUHV YHQGHGRUHV 7DLVDFWRVWrPRFRUULGRXPSRXFRSRUWRGR R3DtV PDVFRPPDLRULQFLGrQFLDQD&LGDGHGH Maputo. $&RPXQLGDGHGH6DQW·(JLGLRVHGLVWDQFLDWRWDOmente de tais transações e já terá reportado esses IDFWRVjVDXWRULGDGHVSROLFLDLV $OpP GLVVR DOHUWD VH SXEOLFDPHQWH D QmR XWLOL]DU LQGHYLGDPHQWH R QRPH GD &RPXQLGDGH GH 6DQW·(JLGLR H VH UHFRPHQGD DRV FLGDGmRV D QmR UHDOL]DU WUDQVDo}HV FRPHUFLDLV FRP SHVVRDV TXH VH ID]HPSDVVDUSRU IXQFLRQiULRVGD&RPXQLGDde sem terem os poderes e nem o mandato da 6DQW·(JLGLRSDUDRHIHLWR 0DSXWR GH$EULOGH Assinatura ,OHJtYHO COMUNIDADE DE SANT’EGIDIO COMUNICADO PÚBLICO 12 Savana 13-04-2018 INTERNACIONAL SOCIEDADE SOCIEDADE O Grupo “Marés Lda.” prepara-se para inaugurar, na capital do país, um novo edifício, localizado no mesmo espaço, onde funciona o Supermercado Marés e o Condomínio Marés Shopping (CMS), para albergar a Builders Warehouse, um grupo especializado na venda de materiais de construção. Entretanto, o edifício que, aos olhos do público, é uma mais-valia para os moradores daquele condomínio é uma maldição, alegando-se que a sua construção não obedeceu as regras estabelecidas entre eles e o projecto, antes do arranque das obras. Os moradores acusam a direcção do “Marés Lda.” de ter quebrado o acordo assinado, antes da obra; de nunca se ter mostrado disponível a corrigir os erros cometidos; e de ter mandado “passear” uma suposta ordem de embargo da obra pelo Município. Por sua vez, o “Marés Lda.” acusa os condóminos de tentar usar o Município de Maputo de Tribunal, depois de terem perdido a batalha judicial e confirma estar à espera da licença de utilização para o uso do empreendimento. Os factos Tudo começou a 12 de Outubro de 2016, quando a direcção da “Marés, Lda.” submeteu à Assembleia-Geral do seu respectivo condomínio um pedido para ligar (GLÀFDomRGXPHPSUHHQGLPHQWRDQH[RQRFHUQHGDTXHVWmR o edifício do CMS a um novo edifício a construir, chamado “Marés 2”, para a instalação de uma loja do Builders Warehouse. O projecto foi aprovado pelos condóminos e, a 10 de Maio de 2017, foi assinado o acordo, que determinava os requisitos a serem seguidos pelo proponente do projecto para que a obra de expansão fosse executada. Com um prazo indeterminado, o acordo estabelecia, entre outras cláusulas, que o edifício a construir não ultrapassasse, em altura, o nível do tecto do Shoprite. Exigiam também que os equipamentos de aquecimento, ventilação e ar condicionado fossem montados no local mais afastado dos apartamentos. Para além desses aspectos, os condóminos pediam ainda que houvesse uma entrada separada e exclusiva para o parque de estacionamento dos moradores, totalmente independente dos utilizadores do segundo edifício; e que a construção do edifício durasse nove meses, sendo que as obras não podiam decorrer à noite e aos domingos e feriados. Entretanto, segundo os moradores daquele condomínio, localizado num dos bairros nobres da capital moçambicana, estas cláusulas foram “violadas de forma deliberada” pela “Marés Lda”. e sem nenhum remorso, mesmo perante os factos. Como forma de colaborar com o projecto, os queixosos contam que se reuniram com o Administrador da “Marés Lda.”, Mário Gomes, a 5 de Outubro do ano passado, e a 23 do mesmo mês enviaram uma carta à instituição, solicitando o cumprimento das obrigações contratuais assumidas, porém, sem nenhuma resposta satisfatória. Goradas as tentativas de resolver o problema de forma pacífica, os condóminos intentaram uma acção judicial contra a “Marés Lda.”, submetendo, a 30 do mesmo mês, uma providência cautelar, solicitando a paralisação da obra por incumprimento do acordo. Com mais de 60 dias de atraso, contam os moradores, o Tribunal respondeu ao seu grito de socorro, exarando, a 29 de Janeiro deste ano, um despacho, ordenando o embargo da obra. Segundo narram os moradores daquele condomínio, o Tribunal mandatou, a 5 de Fevereiro passado, um Oficial de Justiça à obra e ao “Marés Lda.” com vista a ordenar o cumprimento do despacho exarado, mas sem sucesso. Os condóminos revelam que, no local, o Oficial de Justiça foi informado, verbalmente, pelo empreiteiro que a “obra não pode ser embargada porque já está concluída”. “O Oficial de Justiça não deixou a notificação para que a resposta fosse formal. Apenas produziu um relatório, dizendo que a obra estava concluída”, acrescentam. Por não corresponder à verdade, reclamaram uma vistoria ao local, pelo Tribunal, que nunca mais chegou. Os problemas reportados pelos condóminos do “Marés Shopping” não páram por aqui. Segundo aqueles cidadãos, há dias, foram surpreendidos com obras a serem realizadas na zona de acesso ao parque de estacionamento dos moradores, sem terem visto a planta da obra e sem terem sido avisados. A situação, segundo aqueles queixosos, agrava-se pelo facto de o “Marés Lda.” querer forçar a partilha do portão entre os moradores e os utilizadores do novo edifício, o que constitui grave violação do acordo entre as partes, com sérias implicações de segurança para os moradores. A 7 de Março deste ano, a Comissão dos Moradores, presidida por Manuel Vieira, solicitou, ao Conselho Municipal de Maputo, que mandasse parar os trabalhos em curso naquela área. Devido a estes problemas, Vieira afirma que a Comissão que preside fez uma exposição ao executivo de David Simango, requerendo a não emissão da licença de utilização. ´(VWmRDID]HUGR0XQLFtSLR XP7ULEXQDOµ 0iULR*RPHV Contactado pela nossa reportagem, o Administrador do “Marés Lda.”, Mário Ferreira Gomes, confirmou haver um litígio entre a sua sociedade e os condóminos daquele local, porém, contou que o mesmo está a ser forçado pelos moradores. “O assunto foi submetido ao Tribunal e os moradores perderam o caso e agora estão fazendo do Município um novo Tribunal, pois, num Estado de Direito, prevalece a decisão do Tribunal”, esclareceu. Numa conversa telefónica com o SAVANA, horas antes do fecho da edição, a fonte revelou que o Projecto estava à espera da licença de utilização para iniciar com as suas actividades, cujo arranque estava previsto para a última quinta-feira, 12 de Abril. ´2DVVXQWRQmRQRVGL] UHVSHLWRµ 9tWRU)RQVHFD Contactado pela nossa reportagem, o Vereador das Infra-estruturas, no Município de Maputo, Vítor Fonseca, disse que o caso diz respeito às duas instituições e que o Conselho Municipal de Maputo não esteve presente, aquando da assinatura do acordo. “O assunto não nos diz respeito”, disse Fonseca, para quem o Marés cumpriu com todos os requisitos exigidos pela edilidade para a construção de empreendimentos daquela natureza, pelo que, não vê o seu envolvimento no caso em questão. 3RU$EtOLR0DROHOD Agitação no condomínio Marés N o âmbito dos esforços de busca de uma paz efectiva para o país, o presidente da Comissão Episcopal da Justiça e Paz de Moçambique, Dom Luiz Fernando Lisboa, saudou os consensos alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que culminaram com a submissão à Assembleia da República (AR) da proposta de revisão pontual da Constituição. Lisboa, que é bispo da Arquidiocese de Pemba, defende a necessidade do alargamento do debate sobre a revisão da Constituição, com vista a colher sensibilidades dos diversos segmentos da sociedade moçambicana. O prelado, que falava esta terça-feira, no lançamento da II edição do ciclo de palestras da Comissão Episcopal da Justiça e Paz de Moçambique, entende que a revisão da lei mãe não se pode circunscrever aos deputados da AR, é preciso que o povo tenha uma palavra a dizer. “Estamos satisfeitos com os passos dados. É importante que o Presidente da República e o líder da Renamo mantenham o diálogo. Estamos satisfeitos que o documento tenha chegado à Assembleia da República. A paz é importante. Não pode estar restrita a duas pessoas. Já está no parlamento, mas é preciso alargar mais o debate porque os parlamentares são apenas representantes do povo e é preciso ouvir esse povo”, disse Dom Luiz Fernando Lisboa. O ciclo de palestras “a doutrina social da Igreja como força transformadora da sociedade” teve o seu arranque semana-passada e deverá a 24 de Abril, tendo detido temas como: Eleições e a Paz; Comunicação social e processo eleitoral entre outros. Ainda na sua comunicação, Dom Luiz Fernando Lisboa condenou o rapto e tortura infligida ao jurista e activista social Ericino de Salema que por sinal seria um dos oradores no ciclo de palestras. Não se pode ignorar o povo 3DGUHVFDWyOLFRVSUHRFXSDGRVFRPDPHWRGRORJLDGD5HYLVmRGD&RQVWLWXLomR Implantação da Builders Warehouse está a criar um mal-estar no condomínio Marés Ilec Vilanculos Savana 13-04-2018 13 DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE SOCIEDADE 14 Savana 13-04-2018 Savana 13-04-2018 15 NO CENTRO DO FURACÃO Na última quarta-feira de Setembro, José Eduardo dos Santos despediu-se do palácio que o entronizou durante 38 anos. Mudou-se de armas e bagagens para Miramar, antigo bairro chique da burguesia colonial, onde o esperava uma miniatura do Palácio da Cidade Alta com vista para o mar e para as modernas infra-estruturas ainda em construção na encosta da Boavista, perto do Sambizanga, musseque onde nasceu há 75 anos. Acompanhado pela mulher, Ana Paula, e pela filha, Tchize, era a imagem de um homem amargurado e, ao mesmo tempo, nostálgico de uma vida que, naquele preciso instante, encerrava um ciclo. Era o princípio do fim de uma carreira política, durante a qual se tornou o segundo chefe de Estado africano há mais tempo no poder, depois de Teodoro Obiang N’Guema da Guiné Equatorial. Com a sua chegada ao bairro de Miramar, assistiu -se, por aquelas redondezas, a uma alteração da coreografia e ao surgimento de novos rostos. Defronte da sua nova casa, até então ladeada por uma série de representações diplomáticas e residências de embaixadores acreditados em Angola, o local que servia de albergue a antena gigante da Televisão Pública de Angola foi transformado numa zona reservada ao parqueamento de viaturas de apoio ao ex-Presidente. Nas traseiras, alguns antigos moradores, entre os quais entidades diplomáticas como a embaixada de São Tomé e Príncipe, foram transferidos para outras zonas da cidade, para dar lugar à instalação dos aposentos da criadagem, serviços de apoio logístico, de protocolo e de segurança. Se nos últimos meses da Presidência a vida de Eduardo dos Santos já se confinava às quatro paredes do palácio, com raras viagens ao interior do país e umas poucas deslocações à Espanha para tratamento médico, agora, liberto das responsabilidades de Estado, a sua rotina diária resume-se a duas a três deslocações semanais à sede do MPLA. E ali que preside as reuniões da sua cúpula mais restrita, recebe algumas personalidades domésticas e partilha confidências com figuras mais íntimas sobre o seu futuro. “Está preocupado com as questões logísticas do edifício”, disse ao Expresso um funcionário da sede do MPLA. Pelo meio, escoltado pela polícia e por uma pequena bateria de seguranças, já esteve por duas vezes durante este ano na Academia de Futebol de Angola por si criada para, em parceria como FC Porto, ajudar a preparar atletas de alto rendimento. “Com o tempo de que dispõe, deveria dedicar-se mais à fundação – FESA”, defende Carlos Cunha, empresário e antigo dirigente da Juventude do MPLA. No fundo, o antigo Presidente passa agora o grosso do seu tempo recolhido no novo habitat no Miramar a meditar. Todo o tempo e pouco para realinhar a sua estratégia e voltar a olear a máquina partidária que, durante vários anos, fora esquecida e transformada numa secção às ordens de quem, no Palácio da Cidade Alta, definia as regras do jogo. Habituado a mandar Quando abandonou o Palácio da Cidade Alta, José Eduardo dos Santos dava a certeza de que continuaria a mandar. Tudo o que o rodeava surgia como intocável - a família, a fortuna e a sua liderança no MPLA. Acreditava que as suas ordens também continuariam a ser cumpridas. Por isso, antes de abandonar em definitivo a cadeira presidencial, assinou decretos com vista a impedir qualquer tentativa do seu sucessor de alterar as suas nomeações de oficiais das forças armadas, serviços de inteligência e da polícia. A um passo da reforma, estas iniciativas configuravam uma clara intenção de manietar a margem de manobra de quem se preparava para tomar as rédeas do país. “O antigo Presidente esquecia-se que o novo Presidente vestiria o mesmo casaco constitucional que, ao ter-lhe permitido fazer tais nomeações, dava também ao sucessor os mesmos poderes para se desfazer delas”, confidenciou ao Expresso o jurista Sebastião Ferraz. Em Angola, contam-se as espingardas numa atmosfera que relembra a época que antecedeu a intentona de 27 de Maio de 1997. Ao publicar aqueles decretos, ele fez uma avaliação errada do tempo e volta agora a fazer uma avaliação errada dos novos actores que vão entrar em cena”, disse então o sociólogo Armindo Carreira. Já no fim da cerimónia de tomada de posse do seu sucessor, com um aperto de mão frio e distante a João Lourenço, José Eduardo dos Santos não escondeu a sua altivez naquela mesma praça em que, ao abrigo de uma nova Constituição, sete anos antes, consagrou a “monarquização” do seu poder. Novos tempos Com a chegada de João Lourenço à presidência avizinhava-se a chegada de uma nova vida. O tempo encaminhava o antigo homem forte de Angola para um destino que destaparia o legado de uma governação que nunca havia sido verdadeiramente escrutinada: cidades sem água e sem luz; hospital sanatório em estado de coma, que nunca havia recebido a sua visita desde que ascendeu ao poder; uma dívida pública acima de 50% do PIB; fortunas no estrangeiro pertencente à elite governante com valores superiores às reservas líquidas internacionais do Banco Nacional de Angola, quatro milhões de alunos fora do sistema do ensino; infra-estruturas rodoviárias, recuperadas e construídas há menos de dez anos, em estado de colapso; estradas e pontes pagas integralmente mas sem qualquer intervenção da entidade executante; duplicação de pagamentos de empreendimentos - como as futuras instalações da embaixada de Angola em São Tomé e Príncipe - sem nenhum controlo orçamental do Estado, e um sem nú- mero de obras faraónicas. Se na hora da despedida deixava ao seu sucessor o pesado fardo de nove mil milhões de dólares de crédito malparado distribuídos pelo maior banco de Angola - o BPC - a uma vasta clientela, o início de um ciclo diferente na vida política do país obrigava o novo Presidente a enfrentar no plano moral o alastramento do efeito altamente corrosivo da maior endemia social - a corrupção. “Foram 38 anos de intensa prostituição!”, denuncia Carlos Cunha, empresário angolano do ramo alimentar. Apetite aguçado A continuação do controlo dos cofres do Estado exigia uma mudança de actores. Como primeiro passo para desbravar caminho, Eduardo dos Santos deixava a frente do BNA um novo governador que, nomeado a medida, transformar-se-ia no cabide ideal para pendurar os interesses de familiares derivados da nomenclatura. Pressionado também por alguns colaboradores, a escolha recairia em Valter Filipe, um comentador de televisão que, conhecido como “o padre”, se distinguia pelos dotes religiosos que quis emprestar à gestão do banco. “Não tinha nem experiência nem competência para lá estar, de tal maneira que até tinha medo de ir às reuniões de mercado para enfrentar tecnicamente os líderes dos bancos comerciais”, recorda um antigo administrador do BNA. “Sem ter nível para falar no estrangeiro a mesma linguagem que os seus colegas, era menorizado e não era respeitado por ninguém”, confidenciou um antigo consultor do banco central de Angola. E se lá dentro as “preces” não tardaram a irritar os funcionários, no estrangeiro as posições de um governador que revelava não ter a noção exacta do que era um banco central lançava o descrédito total sobre a seriedade de quem havia tornado a decisão de o nomear. Porém, o mais importante era abrir uma autoestrada por onde poderia circular a carruagem do último comboio com dinheiro para alimentar negócios que estão agora a virar-se contra os seus principais protagonistas e a danificar a reputação moral do antigo Presidente. O seu filho Filomeno dos Santos foi há poucas semanas constituído arguido num processo em que é acusado, juntamente com o ex-govemador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, do desvio de 500 milhões de dólares para um banco britânico. O Alerta dos Pesos-Pesados Em Setembro, um grupo de “senadores” da política angolana desloca-se, pela primeira e última vez em 38 anos, ao Palácio da Cidade Alta para almoçar com o ainda Presidente, já depois da eleição de João Lourenço. O grupo não perde a oportunidade para, olhos nos olhos, advertir Eduardo dos Santos da urgência em abandonar a liderança do MPLA. O cheque foi brutal. Entre os convidados estavam Lopo do Nascimento, primeiro chefe de Govemo de Angola, António França “NDalú”, primeiro chefe da Guarda Presidencial de Agostinho Neto, André Pitra “Petroff ”, primeiro comandante da Polícia, Luís Neto “Xietú”, primeiro chefe do Estado-Maior das FAPLA - exército do MPLA - e Hermínio Escórcio, preso político e primeiro chefe do Protocolo da Presidência da República ainda no tempo de Agostinho Neto. O primeiro aviso tinha sido dado dias antes, na TPA, a televisão estatal, por Lopo do Nascimento que pôs abertamente em causa a existência de uma bicefalia política, com a dualidade dos poderes repartidos entre Eduardo dos Santos na liderança do MPLA e João Lourenço a frente do Estado. O mesmo Lopo haveria de lhe dizer: “Camarada Presidente, olhe que dois galos não cabem no mesmo poleiro.” Condessa de Carvalho,”Toka”, almirante reformado, não poderia ter sido mais assertivo: “Depois de ter promovido o culto da personalidade não ouvindo ninguém, agora é hora também de deixar o camarada João Lourenço acumular as funções de Presidente da República com as de presidente do MPLA”. A desilusão, no final do almoço, era a marca registada no rosto de Eduardo dos Santos, que, perdida a primeira batalha, estava, porém, muito longe de se dar por vencido perante outras grandes batalhas que se avizinhavam. Subestimando sempre o seu sucessor, José Eduardo dos Santos insistia em não admitir que as regras do jogo por si impostas no passado pudessem ser alteradas. E muito menos que essas transformações pudessem despojar os filhos de posições privilegiadas que, em condições leoninas, a sua influência lhes proporcionara. As contas do antigo Presidente começaram, porém, a sair furadas; ao ver os filhos transformados nas primeiras vítimas da cruzada do seu sucessor, José Eduardo dos Santos foi tomando consciência de que afinal, nada seria como antes. Recluso do passado e da vontade dos filhos, enfrentar uma nova vida parecia confi- gurar um pesadelo e, por isso, simula uma velha fórmula: saio mas fico. Como? No ‘Kremlin’-sede do MPLA -, arrebanha uma nova clientela de seguidores e, num derradeiro fôlego, transfigura o seu secretariado e coloca em lugares-chaves figuras instrumentalizáveis. Em Dezembro, Eduardo dos Santos ainda quis deambular em torno de novos conceitos de nepotismo, mas acabou por se dar mal ao ter pisado um terreno traiçoeiro onde não têm sido dadas tréguas à ascensão da sua família no controlo dos grandes negócios em Angola. Ascensão que foi posta em causa esta semana, depois de um grupo de académicos de vá- rias partes do mundo ter-se insurgido contra o convite formulado pela Reitoria da Universidade de Yale a Isabel dos Santos para ali ir proferir urna palestra. “Como podemos ter nessa plateia uma pessoa que não é nenhuma referência moral e empresarial ao lado de personalidades como Thulis Madomsela, a procuradora sul-africana que investigou os casos de corrupção de Jacob Zuma?”, questionaram activistas e intelectuais que estarão presentes na conferência da próxima semana. Para a linha da frente da sua ‘armada’, o Líder do MPLA destacou Norberto Garcia, a nova estrela da propaganda do partido, e João Pinto, um jurista que se distingue na bancada parlamentar do partido governamental pelo recurso sistemático a uma “linguagem requerimentista” para defender e exaltar a figura de Eduardo dos Santos. Retirado o controlo que Tchiz dos Santos detinha sobre o segundo canal da TPA através da Semba Comunicações, quebrando o monopólio que a irmã mais velha, Isabel dos Santos, exercia sobre a comercialização dos diamantes através da Sodiam, e que o irmão José Filomeno dos Santos impunha na inspecção de todas as importações de Angola através da Brumangol, Joao Lourenço passou a ser acusado de pretender encetar uma perseguição ao clã dos Santos. Em defesa deste, o sociólogo João Paulo Ganga, conhecido por navegar num mar encapelado de contradições apressou-se a dizer que “acusar Isabel dos Santos por gestão danosa ao Estado constitui um atentado à soberania de Angola” e faz de Eduardo dos Santos “um alvo a abater”. Norberto Garcia ofereceu o peito às balas para defender a família do antigo Presidente, e acusa os críticos deste de “terem inveja de Isabel dos Santos”. Para o professor universitário Esteves Simão, “uns e outros funcionam como cabides muito frágeis de um armário que se está a despedaçar por si. Na resposta, uma repulsa torrencial inundou as redes sociais acabando o antigo presidente por ser acusado pelo activista Rafael marques de ser transformado Angola “num parque de diversões onde cada um dos filhos escolhia a atracção preferida para melhor enriquecer à custa do Estado. Não se inquietando com as acusações de que passa a ser alvo por parte da ala afecta a Eduardo Dos Santos e refeito da longa e humilhante travessia do deserto iniciada em 2001, João Lourenço conquistou o estatuto ganhador e aproveita a maré alta da sua cotação para servir a desforra num prato muito frio. O ambiente é de intensa intriga, assistindo-se ao contar das espingardas que relembra a época que antecedeu a intentona golpista de 27 de Maio de 1977. Arrependimento e traições Em privado, Eduardo dos Santos manifestou já o seu arrependimento por ter João Lourenço como sucessor e passa a ver Manuel Vicente como um traidor. A nova vida de José Eduardo dos Santos* José Eduardo dos Santos cada vez mais isolado Depois de ter virado as costas ao novo presidente da República, no final de uma reunião do Bureau Político do MPLA, José Eduardo dos Santos ficaria em choque quando aquele lhe apresentou documentos que punham em causa o comportamento de alguns dos seus filhos em transacções financeiras no estrangeiro. “E olhe que estes documentos não são da Justiça angolana; foram-nos enviados por órgãos da Justiça de outros países” - advertiu João Lourenço. A mesma apreensão seria revelada por Eduardo dos Santos quando, num encontro mantido em Dezembro, Manuel Vicente fez questão de lhe recordar também que “muitos de nós têm documentos bem guardados”. Para o antigo Presidente, os ventos não sopram de feição. Nem dentro nem fora de Angola. A revolta dos antigos combatentes da Frente Patriótica, no Zimbabwe, que culminou com o apear do poder de Robert Mugabe e o afastamento compulsivo do seu velho aliado, Jacob Zuma, da Presidência sul-africana configuraram uma verdadeira ‘primavera’ na África Austral. Os ventos desta ‘primavera’ sopraram também para o interior de Angola e sacudiram por dentro os alicerces do poder com a apresentação de um abaixoassinado pacífico em que alguns dos seus antigos companheiros o advertiam que “seria avisado que, em 2018, realizássemos o congresso extraordinário do MPLA para dar corpo a sua decisão de se retirar da vida política activa”. Os subscritores desta iniciativa, amigos de longa caminhada, ao entregarem-lhe a carta, fizeram questão de lhe recordar o que Voltaire ensinara: “Aos vivos deve-se a consideração, aos mortos apenas a verdade.” O documento abalou profundamente Eduardo dos Santos, que, isolado, ainda quis agarrar-se ao secretário geral do MPLA, Paulo Kassoma, como boia de salvação. Padrasto de um dos filhos do antigo Presidente, resultante da relação deste com Bernarda Gourgel, funcionária na sede do MPLA na década de 80, Kassoma deve a José Eduardo dos Santos a sua ascensão política. Impondo-se como uma figura mais preocupada com negócios do que com assuntos partidários, este presidente do Conselho de Administração do Banco Económico e visto nos corredores do MPLA como um moço de recados” de Eduardo dos Santos. “Fingia, até determinada altura, ser aliado de João Lourenço mas, fiel ao pacto contratual estabelecido com o seu ‘tutor’, acabou por trai-lo”, disse ao Expresso um membro do Bureau Político do MPLA. Muitos antigos fiéis de Eduardo dos Santos não hesitaram em passar para o outro lado da fronteira. Disso dera nota, aliás, o próprio João Lourenço quando revelou ao antigo Presidente que “muitos daqueles que vêm aqui consigo à sede do MPLA logo a seguir vão também bater à porta do palácio”. Episódio ilustrativo da perda de controlo do poder por parte de Eduardo dos Santos aconteceu quando este chamou o ministro do Interior, Ângelo Veiga, para apresentar a João Lourenço o nome de José Paulino da Silva, antigo director dos Serviços Estrangeiros, como responsável pela UIF - Unidade de informação Financeira - sem se aperceber que, na véspera, já Francisca Massango de Brito havia sido empossada naquele cargo. “Ninguém quer ficar casado com o passado e toda a gente já viu que o verdadeiro poder está na Cidade Alta e não no ‘Kremlin’”, nota o empresário Henrique Figueira. Não espanta assim que o palácio se tivesse convertido num local de peregrinação de muitos daqueles que ainda ontem juravam a pés juntos que não estavam talhados para servir senão um Presidente. Para a jornalista Bruna Fernandes, “esqueceram-se de acrescentar: um de cada vez”. Aldemiro da Conceição, decano dos servidores de Eduardo dos Santos desde o início da década de 80, garantia que depois da saída daquele estava aberto o caminho para a reforma. Aceitou ver o seu nome incluído na lista de deputados do MPLA como um gesto de gratidão a deferência do antigo “chefe”. Dois meses depois, desconfortável e entendido como um corpo estranho à bancada parlamentar do MPLA, acabaria por renunciar ao cargo. Há um mês foi oferecer os seus préstimos ao novo Presidente para se manter no GAPI -gabinete de acção psicológica e informação - que se notabilizou no passado pela manipulação da informação e exercí- cio de venenosa propaganda. “Há gente que não consegue viver sem se lambuzar nas sobras do banquete”, diz o jornalista Graça Campos. Um a um com agendas distintas, Higino Carneiro, Carlos Feijó, general Dino Nascimento e outros antigos e actuais colaboradores do ex-Presidente picaram a ponto no palácio. O primeiro, a mando de Eduardo dos Santos, fora utilizado por este para apresentar a proposta da construção de um monumento em sua honra. O segundo, após ter saído da audiência de “consciência tranquila”, assegurava vir a revelar, em artigo a publicar no “Jornal de Angola”, a sua posição sobre a bicefalia. O terceiro era e continua a ser a boca e os ouvidos de Eduardo dos Santos. Na imprensa, a nova direcção do “Jornal de Angola” tem irritado Isabel dos Santos, que se insurgiu contra as suas escolhas editoriais ao ter feito manchete com a rejeição inédita pelo Comité Central do MPLA de uma proposta do seu pai. “Até quando o director do ‘Jornal de Angola’, o senhor Victor Silva, vai insistir em manter os angolanos mal informados? O ‘Jornal de Angola’ é dos angolanos, os salários e papel para imprimir o ‘Jornal de Angola’ são pagos com os impostos do cidadão. A informação tem que vir correcta, factual e imparcial”, desabafou a empresária nas redes sociais. Com a entrada de novos inquilinos no Palácio da Cidade Alta, assiste-se também ao enterro de velhos hábitos. João Lourenço travou o embarque de viaturas blindadas que a escolta presidencial se preparava para enviar para a África do Sul durante a sua primeira deslocação aquele país. Uma parte da numerosa comitiva de guarda-costas também acabou por ficar em terra. “Estão a brincar comigo? Vocês não têm noção do que é a África do Sul ou querem deixar-me ficar mal?” A reprimenda de João Lourenço deixou “em sentido” o chefe da guarda presidencial, general Maua, habituado a uma prática que, pelos vistos, não se encaixa na cultura do actual Presidente. José Eduardo dos Santos parece estar a despertar de um sonho ruim que ainda é atormentado por André Pitra “Petrof ”. Este, ao opor-se a uma derradeira tentativa de se manter na liderança do MPLA até Abril do próximo ano, revelou-se “profundamente desiludido” como seu apego ao poder. Sem margem de manobra, ao ver a sua carreira política encaminhar -se para o fim, o antigo presidente parece estar agora condenado a seguir o conselho de Alexandre Rodrigues “Kito”, a quem acusara, na década de 90, de ter pretendido dar-lhe um golpe de Estado: “Camarada Presidente, vi tratar da sua saída”. Apupado como na última reunião do Comité central do MPLA resta-lhe “sair já, antes que seja tarde demais”, como alertou o governador do Kuanza-Norte, José Maria Ferraz. Este apelo poderá ter sido determinante para Eduardo dos Santos fazer marcha-atrás. Na reunião inaugural do Conselho da República, pela primeira vez em 38 anos, ele não foi estrela. “Teve de esperar pela chegada do seu novo chefe e assim como entrou também saiu despercebido”, comentou um conselheiro de João Lourenço. O homem que fora amado e reverenciado vê-se agora a viver sozinho na solidão do seu palacete, sem amigos. “À cabeça da nação, teve o país aos seus pés, mas agora está nos pés do país, com o risco de um espezinhamento de armas. Com esta nova realidade diante dos olhos, Felismino Bragança, estudante de ciências sociais, espera que a sua família saiba acatar o recado da professora universitária Olímpia da Fonseca: Se metade de nós é tolerância, a outra metade é saturação impiedosa”. * Gustavo da Costa. In Expresso de Portugal -iWHYHRSDtVDVHXVSpVPDVDJRUDYLYHLVRODGRQDVXDQRYDUHVLGrQFLDQREDLUURGR0LUDPDU $WpRVVHXVPDLVÀHLVVHJXLGRUHVFRPHoDPDYLUDU OKHVDVFRVWDV 6mRDPDUJRVRVGLDVGRDQWLJR3UHVLGHQWHGH$QJROD 16 Savana 13-04-2018 PUBLICIDADE A Mozambique Rovuma Venture S.p.A (através da sua sucursal em Moçambique, actualmente registada como Eni East Africa S.p.A Sucursal de Moçambique) (“MRV”) convida as empresas interessadas a apresentar as suas manifestações de interesse (“Manifestação de Interesse”) em prestar Serviços Ambientais e Regulamentares, para apoiar as operações da MRV na República de Moçambique. ÂMBITO DOS TRABALHOS O âmbito dos trabalhos inclui as seguintes rúbricas: ‡5HDOL]DomRGHHVWXGRVGH DYDOLDomRGHLPSDFWR DPELHQWDO VRFLDOHQD saúde, bem como desenvolvimento ou aperfeiçoamento de plano(s) de JHVWmR SDUD GDU FXPSULPHQWR DRV UHTXLVLWRV UHJXODPHQWDUHV GH 0Rçambique e às prácticas aceites a nível internacional para projectos de HQHUJLDÀQDQFLDGRV ‡/HYDQWDPHQWRVHHVWXGRVDPELHQWDLVSUpYLRVjFRQVWUXomR LQFOXLQGRD UHDOL]DomRGHSHVTXLVDVQRWHUUHQR DYDOLDo}HVFUtWLFDVUHODWLYDViKDELWDWV ELRGLYHUVLGDGH PRGHODomRWpFQLFDGHHPLVV}HV GHVFDUJDVHHIHLWRVGHRSHUDo}HVHFRQVWUXomRHPJUDQGHHVFDODQRkPELWRGRGHVHQYROYLPHQWRGH*1/ JiVQDWXUDOOLTXHIHLWR ‡$SRLRjV2SHUDo}HVGH7UDQVSRUWHH/RJtVWLFD ´0LGVWUHDPµ QRkPELWRGD&RQIRUPLGDGH5HJXODPHQWDUH/LFHQFLDPHQWR LQFOXLQGRRQtYHO GDSUHSDUDomRGRSDFRWHGHSHGLGRGHOLFHQFLDPHQWRHGDJHVWmRGDV REULJDo}HVGHLQIRUPDomRHFRQIRUPLGDGHUHJXODPHQWDU DXWLOL]DomRGD EDVHGHGDGRVGHDFRPSDQKDPHQWRGHDSURYDo}HVHREULJDo}HV ‡,PSOHPHQWDURVSURFHVVRVHSURFHGLPHQWRVGD059HPPDWpULDGHJHVWmRGR5LVFR$PELHQWDOH6RFLDO ‡$SRLDUD059QDSUHSDUDomRGHPDWHULDLVSDUDHIHLWRVGHDQiOLVHSHOR &RQVXOWRU $PELHQWDO H 6RFLDO ,QGHSHQGHQWH ,QGHSHQGHQW (QYLURQPHQWDODQG6RFLDO&RQVXOWDQW ,(6& GRVPXWXDQWHV EHPFRPRRXWUDV DFWLYLGDGHVGHGLOLJrQFLDSUpYLDDRQtYHOGRÀQDQFLDPHQWR ‡'HVHQYROYHUPDWHULDLVGHIRUPDomRGHVHQVLELOL]DomRSDUDDVTXHVW}HV DPELHQWDLVUHODFFLRQDGRVFRPDVIDVHVSUpYLDVjFRQVWUXomRHGHFRQVWUXomR ‡'HVHQYROYHUHDSRLDUDLPSOHPHQWDomRGHLQWHUIDFHVIXQGDPHQWDLVDQtYHO DPELHQWDO H UHJXODPHQWDU QR kPELWR GD (QJHQKDULD $TXLVLomR H &RQVWUXomR EHPFRPRSODQRVHSURFHGLPHQWRVGHJHVWmRGDPXGDQoD ‡$SRLDUD059QDGHWHUPLQDomRGDVQRUPDVRXGRVUHTXLVLWRVDPELHQWDLVDGHTXDGRV DV HPUHVSRVWDDSHGLGRVGHLQIRUPDomRiQtYHOGHHQJHQKDULDRXWpFQLFRV ‡'HVHQYROYLPHQWRHLPSOHPHQWDomRGHSURFHGLPHQWRVGHJHVWmRGHGDGRV GR 6LVWHPD GH ,QIRUPDomR *HRJUiÀFD *HRJUDSKLF ,QIRUPDWLRQ 6\VWHP *,6 iQtYHODPELHQWDOHVRFLDO EHPFRPRIHUUDPHQWDVGHLQWHUIDFHH[WHUQD ‡$SRLDUD059QRDSHUIHLoRDPHQWRGD(VWUDWpJLDGH*HVWmRGD%LRGLYHUVLGDGH HVHQHFHVViULR GRSURJUDPDGHFRPSHQVDomRSDUDD%LRGLYHUsidade. DOCUMENTOS EXIGIDOS As empresas interessadas neste convite podem apresentar a sua ManiIHVWDomRGH,QWHUHVVHHPSDUWLFLSDUQXPFRQFXUVR DRHQYLDUDVVHJXLQWHV informações para ss02.services@mrvspa.com: 8PDFySLDGDOLFHQoDYiOLGDGD(PSUHVD HPLWLGDSHODDXWRULGDGHFRPSHWHQWH 8PDFySLDGRUHJLVWRFRPHUFLDO DGHVLJQDomRGDHQWLGDGHMXUtGLFDHD SHVVRDGHFRQWDFWRSDUDUHFHEHULQIRUPDo}HVGHTXDOLÀFDomRHFRPHUFLDLV 8PDFySLDGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV 5HODWyULRV$QXDLVGD(Ppresa referentes aos últimos três anos, comprovando que tem a capaFLGDGHÀQDQFHLUDPtQLPDSDUDDUHDOL]DomRGRkPELWRGRVWUDEDOKRV (VWUXWXUDGDHPSUHVDHGRJUXSR FRPDOLVWDGRVSULQFLSDLVDFFLRQLVWDV HEHQHÀFLiULRVÀQDLV FDVRQmRHVWHMDFRWDGDHP%ROVD &HUWLÀFDo}HVGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHH RXGDFRQIRUPLGDGHGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHFRPDV1RUPDVGH4XDOLGDGH LQWHUQDFLRQDLV &HUWLÀFDomRGR6LVWHPDGH*HVWmRGD6D~GHH6HJXUDQoDH RXGRFXmentos que comprovem o cumprimento das normas internacionais por parte da empresa. 6HUiHQYLDGRXPTXHVWLRQiULRDGLFLRQDOGHSUp TXDOLÀFDomRjVHPSUHVDV TXHPDQLIHVWHPLQWHUHVVHHPUHDOL]DUHVWHWUDEDOKR 2TXHVWLRQiULRVROLFLtará informações adicionais relativas aos seguintes pontos: ,QIRUPDo}HVJHUDLVVREUHRSHUÀOGDHPSUHVD 2. Provas documentais da experiência da empresa e do pessoal represenWDGRQDSUHVWDomRGHVHUYLoRVDPELHQWDLVHUHJXODPHQWDUHV FRPYLVWD jDYDOLDomRGRVLPSDFWRVDPELHQWDLVHGRVUHTXLVLWRVGHOLFHQFLDPHQWR para projectos de infra-estruturas em grande escala (centrados em PeWUyOHR *iVH*1/ 3. Provas documentais da experiência da empresa e do pessoal represenWDGRQRDSRLRDRSHUDGRUHVGHSURMHFWRVÀQDQFLDGRVTXHUHTXHUHPR FXPSULPHQWRGDVQRUPDVHRULHQWDo}HVGD6), 6RFLHGDGH)LQDQFHLUD ,QWHUQDFLRQDO GDV ´$ERUGDJHQV &RPXQVµ GD 2&'( 2UJDQL]DomR SDUDD&RRSHUDomRHR'HVHQYROYLPHQWR(FRQyPLFR HGRV3ULQFtSLRV GR(TXDGRU,,, ([SHULrQFLD GHOLGHUDQoD GHPRQVWUDGD HP SURJUDPDV GH JHVWmR DPbiental no domínio do Petróleo e Gás e no licenciamento em MoçambiTXH GLUHFWDPHQWHRXDWUDYpVGHSDUFHULDV (OHPHQWRVTXHGHPRQVWUHPTXHD(PSUHVDWHPH[SHULrQFLDQDUHDOL]DomRGHDFWLYLGDGHVGH3ODQHDPHQWR$PELHQWDO *HVWmRH&RQIRUPLGDGH 5HJXODPHQWDU GXUDQWHDVIDVHVGHSODQHDPHQWR FRQVWUXomRHH[SORUDomRGHYiULRV3URMHFWRVGH&DSLWDOGH3HWUyOHRH*iVGHJUDQGHGLPHQVmR ! PLOK}HVGH86' FRPrQIDVHQRVGHVHQYROYLPHQWRVGH *1/DQtYHOJOREDO (OHPHQWRVTXHGHPRQVWUHPTXHD(PSUHVDWHPXPFRPSURPLVVRPHQsurável no sentido de ter e desenvolver capacidades e conteúdos locais VLJQLÀFDWLYRVHP0RoDPELTXH LQFOXLQGRHVFULWyULRVORFDLVH RXUHJLRQDLVHVWDEHOHFLGRVHSURYLGRVGHSHVVRDOHP0RoDPELTXH 3HVVRDOSURÀVVLRQDOGLVSRQtYHOSDUDUHDOL]DUDFWLYLGDGHVDPELHQWDLVH UHJXODPHQWDUHV UHODWLYDPHQWH D RSHUDo}HVHP WHUUD ´RQVKRUHµ HQR PDU ´RͿVKRUHµ /RFDLVGHHVFULWyULRVH IXQFLRQiULRVDVVRFLDGRVTXHVHULDPDSURYHLWDGRVSDUDDSRLDU$FWLYLGDGHV$PELHQWDLVH5HJXODPHQWDUHV 'HPRQVWUDomRGHERQVVLVWHPDVGHVD~GH VHJXUDQoD SURWHFomRHERDV HVWDWtVWLFDVGHGHVHPSHQKRHPWHUPRVGHVHJXUDQoD 'HPRQVWUDomRGHFRQWURORVHPSUHVDULDLVHIHUUDPHQWDVFRQWDELOtVWLFDV para apoiar estimativas de despesas com uma periodicidade que pode FKHJDUDVHPDQDO EHPFRPRJHULURVWUDEDOKRVQRORFDO (OHPHQWRVFRPSURYDWLYRVGHTXHDHPSUHVDWHPLPSOHPHQWDGRVVLVWHPDVQRkPELWRGD/HLGRV(VWDGRV8QLGRVGD$PpULFDVREUHR&RPEDWHj&RUUXSomRGH$JHQWHV3~EOLFRV(VWUDQJHLURV )RUHLJQ&RUUXSW 3UDFWLFHV$FW HGD/HLGR5HLQR8QLGRVREUHR&RPEDWHDR6XERUQR 8.%ULEHU\$FW $ÀQDOLGDGHGDVLQIRUPDo}HVHGRFXPHQWRVpLGHQWLÀFDUHPSUHVDVTXDOLÀFDGDVTXHWHQKDPXPDFDSDFLGDGHFRPSURYDGDHH[SHULrQFLDUHFHQWH relevante para serem consideradas para um potencial convite à apresenWDomRGHSURSRVWDVSDUDDSUHVWDomRGH6HUYLoRV$PELHQWDLVH5HJXODPHQtares. $SHQDV DV HPSUHVDV RV FRQVyUFLRV H -9 ´MRLQW YHQWXUHVµ TXH WHQKDP FDSDFLGDGHFRPSURYDGDHH[SHULrQFLDUHFHQWHQDSUHVWDomRGRVVHUYLoRV QHFHVViULRVDWUiVPHQFLRQDGRVVHUmRFRQVLGHUDGRVSDUDXPSRWHQFLDOFRQcurso no âmbito dos serviços supra descritos. 7HQGRHPFRQWDDORFDOL]DomRGDHTXLSDGHJHVWmR SRGHUiVHUGDGDSUHIHrência a empresas que tenham actualmente escritórios e pessoal local em 0DSXWR QD3URYtQFLDGH&DER'HOJDGR HQR5HLQR8QLGR (VWHSHGLGRGHLQIRUPDomRQmRVHUiFRQVLGHUDGRXPFRQYLWHjDSUHVHQWDomRGHSURSRVWDVHQmRUHSUHVHQWDRXFRQVWLWXLTXDOTXHUSURPHVVD REULJDomRGHRIHUHFHURXFRPSURPLVVRGHTXDOTXHUWLSR SRUSDUWHGD059 no sentido de celebrar qualquer contrato ou acordo com a vossa ou com TXDOTXHURXWUDHPSUHVDTXHSDUWLFLSHQHVWHSHGLGRGHLQIRUPDomR 7RGRVRVGDGRVHLQIRUPDo}HVIRUQHFLGRVQRkPELWRGDFDQGLGDWXUDQmR VHUmRFRQVLGHUDGRVFRPRFRPSURPLVVR SRUSDUWHGD059 QRVHQWLGRGH FHOHEUDUTXDOTXHUFRQWUDWRRXDFRUGRFRPDHPSUHVD QHPGDUmRDHOD R GLUHLWRGHUHFODPDUTXDOTXHULQGHPQL]DomRj059 2VGDGRVHLQIRUPDo}HVDVVLQDODGRVFODUDPHQWHFRPR´FRQÀGHQFLDLVµTXH VHMDP IDFXOWDGRV QR kPELWR GHVWH SHGLGR GHLQIRUPDomR VHUmR WUDWDGRV FRPRFRQÀGHQFLDLVSHOD059 SHOD([[RQ0RELO0RoDPELTXH /LPLWDGDH SHOD(QL5RYXPD%DVLQ6 S $ EHPFRPRSHODVUHVSHFWLYDVDÀOLDGDV HQmR VHUmRGLYXOJDGRViSHVVRDVRXHPSUHVDVQmRDXWRUL]DGDV 2SUD]RSDUDDDSUHVHQWDomRGD0DQLIHVWDomRGH,QWHUHVVHSRUH PDLOWHUPLQDi GH$EULOGH 4XDLVTXHU FXVWRVLQFRUULGRVSHODVHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQDSUHSDUDomR GD 0DQLIHVWDomR GH ,QWHUHVVH VHUmR GD H[FOXVLYD UHVSRQVDELOLGDGH GDV PHVPDV VHQGRVXSRUWDGRVQDtQWHJUDSRUHVVDVHPSUHVDV DVTXDLVQmR WHUmRGLUHLWRDTXDLVTXHUUHHPEROVRVSRUSDUWHGD059RXSRVVLELOLGDGH de recurso perante a MRV. MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. ANÚNCIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E REGULAMENTARES À MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE SPA NO ÂMBITO DAS ACTIVIDADES DO PROJECTO DA ÁREA 4 NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Savana 13-04-2018 17 PUBLICIDADE 0R]DPELTXH5RYXPD9HQWXUH6 S $ WKURXJKLWVEUDQFKRͿFHLQ Mozambique currently registered as Eni East Africa S.p.A Mozambique Branch) (“MRV”) invites interested companies to submit their expressions of interest (“Expression of Interest”) to perIRUP(QYLURQPHQWDO DQG5HJXODWRU\ 6HUYLFHV WREHFDUULHGRXWLQ VXSSRUWRI059·VRSHUDWLRQVLQWKH5HSXEOLFRI0R]DPELTXH SCOPE OF WORK Scope of the work includes the following: ‡&RPSOHWLRQ RI HQYLURQPHQWDO VRFLDO DQG KHDOWK LPSDFW DVVHVVPHQW VWXGLHV DQG GHYHORSPHQW RU UHÀQHPHQW RI PDQDJHPHQW SODQ V WRPHHW0R]DPELTXHUHJXODWRU\UHTXLUHPHQWVDQGLQWHUQDWLRQDOO\DFFHSWHGSUDFWLFHVIRUÀQDQFHGHQHUJ\SURMHFWV ‡3UH FRQVWUXFWLRQHQYLURQPHQWDOVWXGLHVDQGVXUYH\VLQFOXVLYHRI ÀHOGLQYHVWLJDWLRQV FULWLFDOKDELWDW ELRGLYHUVLW\UHODWHGDVVHVVPHQWV WHFKQLFDOPRGHOLQJRIHPLVVLRQV GLVFKDUJHV DQGHͿHFWV RIODUJHVFDOH/1*GHYHORSPHQWFRQVWUXFWLRQDQGRSHUDWLRQV ‡5HJXODWRU\ &RPSOLDQFH DQG 3HUPLWWLQJ VXSSRUW WR 0LGVWUHDP Operations inclusive of permit application package preparation and management of regulatory reporting and compliance obligations, including use of approvals and obligation tracking daWDEDVH ‡,PSOHPHQW 059 (QYLURQPHQWDO DQG 6RFLDO 5LVN PDQDJHPHQW SURFHVVHVDQGSURFHGXUHV ‡6XSSRUW059LQSUHSDULQJPDWHULDOVIRUOHQGHUV,QGHSHQGHQW(QYLURQPHQWDODQG6RFLDO&RQVXOWDQW ,(6& UHYLHZVDQGRWKHUÀ- QDQFLQJGXHGLOLJHQFHDFWLYLWLHV ‡'HYHORSSUH FRQVWUXFWLRQDQGFRQVWUXFWLRQUHODWHGHQYLURQPHQWDO DZDUHQHVVWUDLQLQJPDWHULDOV ‡'HYHORSDQGVXSSRUWLPSOHPHQWDWLRQRINH\(QJLQHHULQJ 3URFXrement, and Construction environmental and regulatory interfaFHDQGFKDQJHPDQDJHPHQWSODQVDQGSURFHGXUHV ‡6XSSRUW059LQGHWHUPLQLQJDSSURSULDWHHQYLURQPHQWDOVWDQGDUds or requirements in response to engineering or technical queULHV ‡'HYHORSPHQW DQG LPSOHPHQWDWLRQ RI HQYLURQPHQWDO DQG VRFLDO *HRJUDSKLF ,QIRUPDWLRQ6\VWHP *,6 GDWDPDQDJHPHQWSURFHGXUHV DQGH[WHUQDOLQWHUIDFHWRROV ‡6XSSRUW059LQUHÀQHPHQWRI%LRGLYHUVLW\0DQDJHPHQW6WUDWHJ\ DQGLIQHFHVVDU\%LRGLYHUVLW\RͿVHWSURJUDP REQUIRED DOCUMENTS &RPSDQLHVLQWHUHVWHGLQ WKLVLQYLWDWLRQPD\ VXEPLW WKHLU([SUHVVLRQRI,QWHUHVWWRSDUWLFLSDWHLQDWHQGHUSURFHVVE\SURYLGLQJWKH information below to ss02.services@mrvspa.com: 1.A copy of Company’s valid license issued by the relevant authoULW\ 2.A copy of the trade register, legal entity name and contact person IRUUHFHLYLQJTXDOLÀFDWLRQDQGFRPPHUFLDOLQIRUPDWLRQ $ FRS\ RI &RPSDQ\·VODVW WKUHH \HDUV RI ÀQDQFLDO VWDWHPHQWV $QQXDO5HSRUWSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDSDFLW\IRUWKHUHDOL]DWLRQRIWKHVFRSHRIZRUN 4.Company and group structure with the list of major shareholders DQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV LIQRWOLVWHGLQWKHVWRFNH[FKDQJH 4XDOLW\0DQDJHPHQW 6\VWHPFHUWLÀFDWLRQV DQG RU4XDOLW\0DQDJHPHQW6\VWHPFRPSOLDQWZLWKLQWHUQDWLRQDO4XDOLW\6WDQGDUGV +HDOWK 6DIHW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWLÀFDWLRQ DQG RU GRcuments providing the company compliance with international standards. $QDGGLWLRQDOSUHTXDOLÀFDWLRQTXHVWLRQQDLUHZLOOEHVHQWWRFRPSDQLHVH[SUHVVLQJLQWHUHVWLQSHUIRUPLQJWKLVZRUN 7KHTXHVWLRQQDLUH will request additional information related to the following: *HQHUDOLQIRUPDWLRQDERXWWKH&RPSDQ\SURÀOH 'RFXPHQWHGSURRIRIFRPSDQ\DQGUHSUHVHQWHGVWDͿH[SHULHQFH in conducting environmental and regulatory services aimed at the evaluation of environmental impacts and permitting requirements for large scale infrastructure projects (Oil and Gas and /1*IRFXV 'RFXPHQWHGSURRIRIFRPSDQ\DQGUHSUHVHQWHGVWDͿH[SHULHQFHLQVXSSRUWLQJRSHUDWRUVLQÀQDQFHGSURMHFWVUHTXLULQJFRQIRUPDQFHZLWK ,)& VWDQGDUGV JXLGHOLQHV 2(&'¶&RPPRQ$SSURDFKHV· DQG(TXDWRU3ULQFLSOHV,,, 'HPRQVWUDWHGOHDGHUVKLSH[SHULHQFHLQ2LODQG*DVHQYLURQPHQWDOPDQDJHPHQWSURJUDPVDQGSHUPLWWLQJZLWKLQ0R]DPELTXH HLWKHUGLUHFWO\RUWKURXJKSDUWQHUVKLSV (YLGHQFH GHPRQVWUDWLQJ WKDW WKH &RPSDQ\ KDV H[SHULHQFH LQ FRQGXFWLQJ (QYLURQPHQWDO 3ODQQLQJ 0DQDJHPHQW DQG 5HJXlatory Compliance activities during the planning, construction, DQGRSHUDWLRQSKDVHRIPXOWLSOHPDMRU ! *86' 2LODQG*DV &DSLWDO3URMHFWV HPSKDVLVRQ/1*GHYHORSPHQWVJOREDOO\ (YLGHQFHGHPRQVWUDWLQJWKDWWKH&RPSDQ\KDVPHDVXUDEOHFRPPLWPHQWWRKDYHDQGGHYHORSVLJQLÀFDQWORFDOFDSDFLW\DQGFRQWHQWLQ0R]DPELTXHLQFOXGLQJHVWDEOLVKHGDQGVWDͿHGORFDODQG RUUHJLRQDOR΀FHVLQ0R]DPELTXH $YDLODEOHSURIHVVLRQDOVWDͿWRFRQGXFWHQYLURQPHQWDODQGUHJXODWRU\DFWLYLWLHVIRURSHUDWLRQVRQVKRUHDQGRͿVKRUH 2΀FHORFDWLRQVDQGDVVRFLDWHGVWDͿWKDWZRXOGEHOHYHUDJHGWR VXSSRUW(QYLURQPHQWDODQG5HJXODWRU\$FWLYLWLHV 'HPRQVWUDWLRQ RI JRRG KHDOWK VDIHW\ VHFXULW\ V\VWHPV DQG VDIHW\SHUIRUPDQFHVWDWLVWLFV 'HPRQVWUDWLRQRIEXVLQHVVFRQWUROVDQGDFFRXQWLQJWRROVWRVXSSRUWXSWRZHHNO\VSHQGHVWLPDWHVDQGPDQDJHZRUNLQSODFH (YLGHQFHWKHFRPSDQ\KDV)RUHLJQ&RUUXSW3ROLF\$FWDQG8. %ULEHU\$FWFRPSOLDQFHV\VWHPV 7KHSXUSRVHRIWKHLQIRUPDWLRQDQGGRFXPHQWVLVWRLGHQWLI\TXDOLÀHGFRPSDQLHVWKDWKDYHWKHSURYHQFDSDELOLW\DQGUHFHQWUHOHYDQW experience to be considered for potential invitation to tender for the (QYLURQPHQWDODQG5HJXODWRU\6HUYLFHV Only companies, consortia or JV that have proven capability and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tender for the scope of service described above. Given management team location, preference may be given to comSDQLHVZLWKUHJXODU H[LVWLQJR΀FHORFDWLRQVDQGORFDOVWDͿLQ0DSXWR 3URYLQFHRI&DER'HOJDGR DQGZLWKLQWKH8QLWHG.LQJGRP 7KLVHQTXLU\ VKDOO QRW EH FRQVLGHUHG DV DQLQYLWDWLRQ WR ELGGRHV QRWUHSUHVHQWRUFRQVWLWXWHDQ\SURPLVH RͿHUREOLJDWLRQRUFRPPLWment of any kind on the part of MRV to enter into any agreement or arrangement with you or with any other company participating in this enquiry. All data and information provided within the application shall not be considered as a commitment on the part of MRV to enter into any agreement or arrangement with you, nor shall it entitle your company to claim any indemnity from MRV. 'DWD DQG LQIRUPDWLRQ FOHDUO\ PDUNHG DV ´FRQÀGHQWLDOµ SURYLGHG SXUVXDQW WR WKLV HQTXLU\ ZLOO EH WUHDWHG DV FRQÀGHQWLDO E\059 ([[RQ0RELO0RFDPELTXH /LPLWDGDDQG(QL5RYXPD%DVLQ6 S $ DQGWKHLUD΀OLDWHVDQGZLOOQRWEHGLVFORVHGWRQRQ DXWKRUL]HGSHUsons or companies. 7KH GHDGOLQH IRU VXEPLVVLRQ RI ([SUHVVLRQ RI ,QWHUHVW WKURXJK H PDLOLVVHWIRU $SULO Any costs incurred by the interested companies in preparing the ([SUHVVLRQRI,QWHUHVWVKDOOEHVROHO\WKHHQWLUHUHVSRQVLELOLW\RIWKH companies, and shall be fully born by such companies which will not be entitled to any reimbursement by MRV and such companies shall have no recourse to MRV. MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. PUBLIC ANNOUNCEMENT FOR EXPRESSIONS OF INTEREST PROVISIONS OF ENVIRONMENTAL AND REGULATORY SERVICES FOR MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE SPA IN CONNECTION WITH AREA 4 PROJECT ACTIVITIES IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE 18 Savana 13-04-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL S orrio, se me falam de “indústrias culturais” em Moçambique. O que denota ingenuidade, inconsistência. Não há “indústrias culturais” em Moçambique. Contudo, há sim muitas falsidades esté- ticas derivadas do facto de se imaginar que existem, tanto a Indústria Cultural como essa outra entidade abstracta igualmente inexistente: o Mercado. Em vez dos modos de produção, dos modos de distribuição e de divulgação duma verdadeira Indústria Cultural, em Moçambique só se conhecem, afinal, alguns dos seus vícios, como os engodos, o matraquear dos estereótipos como falsas linhas criativas, e a gula – os lados sombrios que norteiam o famigerado Mercado e as indústrias culturais. O caso da Yolanda Boa é o último efeito deste panorama fake onde tudo se confunde com tudo, numa total carência de critérios estéticos, por causa de um oportunismo que aliás se aproveita de resíduos ideológicos arcaicos. Se escavarmos na epiderme dos videoclipes da música moçambicana emergem padrões-força escarificados pelos constructos sociais: os que se estipulou para o papel da mulher e para a sua “natureza”. Tomemos o videoclipe “Preta Negra”, de Marllen. Neste a cantora desenvolve três avatares do feminino: a mulher-pantera, sensual, indomável; a mulher-amante, entregue ao requebrar dos quadris, em ritmos pélvicos que o frenesim do prazer (des)comanda; a enfermeira, que com uma enorme seringa fálica convida a que aceitemos a nossa dose de desejo. A mulher-pantera ajusta-se ao estereó- tipo da mulher fatal, exibe laivos de uma sexualidade embriagada, contagiante. Na letra da canção nada se adianta sobre o “carácter” da mulher, sendo antes enaltecidas a beleza e a “aprazibilidade” da sua cor de pele (“chocolate / ou caramelo / cacau ou café / ela e a negra africana / no seu tom natural”). Além deste elogio ao “seu natural” e à sua “penetrável” receptividade às minas & armadilhas do desejo, só lhe é acrescentada uma qualidade: a de ser uma mãe-terra. O que tal significa? Que cada negra-preta é, por antonomásia, a “mãe África”. E no que se traduz, por sua vez, a “mãe África”? A resposta é redundante: na preta negra de uma sexualidade descomedida e à flor da pele. A gaja boa para uma trepada – topam? Afocinhamos no domínio da estereotipia. E se a mulher mostra uma qualidade que ao princípio a protege - a ferocidade -, não passa isto de uma idealidade e rapidamente se impõe a segunda figura do vídeo: a “amante”, aquela que se entrega. Esta envolve-se com os bailarinos numa coreografia que simula o movimento da cópula, enquanto se ouve “ela rebola, rebola, com sintonia, man…”. Aí aparecem como marcadores uma série de planos em contra-picado (de baixo para cima), nos quais, por efeito da lente, o que se realça no centro do enquadramento é o sexo da mulher. A sua centralidade não é o rosto, mas a sua pélvis – anónima. Se a denotação desses planos sobre o púbis autoriza uma diluição dos limites entre público e íntimo sugere, além disso, condutas a serem seguidas por “todo o tipo de mulher que seja mulher”, leia-se: a fêmea, o que significa: a mulher que se galvaniza ao entregar ao macho a sua sensualidade arrebatadora. Neste sentido, emerge o terceiro avatar feminino e que funciona como uma espécie de “inconsciente do texto”: a enfermeira, uma fantasia sexual espúria nascida dos hygiene pictures. Tanto os hygiene pictures como os educational pictures, tratavam temas como a gravidez, as doenças venéreas, a blenorragia ou os riscos da liberdade sexual e incluíam uma “sequência-choque” em que, sob o duplo pretexto da vulgarização científica e da profilaxia, se faziam desfilar nus e casais praticando sexo. Logo a indústria se apoderou destas “sequências-choque” para perverter o seu “mecanismo de excepção” – essas imagens marcavam a enfase dramática ao mostrarem “o que não se devia fazer”. Multiplicaram-se “as versões paródicas” e o desfrute do acto sexual ganhou predominância sobre qualquer intencionalidade pedagógica; dos anos 1970 para cá a pornografia reproduziu os “sketches sexuais” nascidos da “fantasia” de se ir a um consultório para a enfermeira se revelar uma ninfomaníaca. Ou seja: a estrutura do vídeo aponta – apesar de acabar com a cantora numa posição de mulher-pantera, puro engano – para a postura de uma sexualidade domesticada pelos valores do imaginá- rio pornográfico sobre o sexo e a mulher. A “poderosa” “preta negra” é restituída à sua passividade: no cenário em que parecia “dominar”, a situação inverte-se e o macho sobrepõe-se à terapeuta rendendo-a com a “sua injecção”. Tudo voltou à normalidade: a fera que prevaricava reconheceu a dominação masculina: a mulher é reificada, reduzida a objecto-coisa. Yolanda Boa foi acusada de denegrir a imagem da mulher moçambicana no exterior. Coitada, ela, acriticamente, só quis reproduzir o que tem visto nos videoclips das colegas, que denigrem a mulher moçambicana cá dentro, julgando fazer arte. Se na linha temática dos videoclips moçambicanos o transe/o assunto é invariavelmente a bamboleante carne dela ou os carros deles, ela, bondosa, ela só quis mostrar como a moçambicana é boa, um naco que por si só vale um cromado. Ingenuidades da ignorância. É erótico? É apenas obsceno e reles. Mas a pobre, no fundo, é vítima duma sociedade que a abandonou a sua educação às imagens desse valor abstracto: o Mercado. A proposta de descentralização na governação, recentemente submetida à Assembleia da República, parece ser um caso típico de se retirar pela mão esquerda aquilo que se dá pela outra. Em regra, a descentralização visa ampliar o campo do exercício da democracia, oferecendo às comunidades locais oportunidade de participação mais ampla na governação, através da tomada de decisões que dêem resposta às suas necessidades locais. A presente proposta procura atingir isso através do reconhecimento do princípio da eleição dos governadores provinciais a partir das próximas eleições de 2019, e para os administradores distritais a partir de 2024. Prevê, ainda, um secretário de Estado provincial nomeado pelo Presidente da República. Esta figura é, em termos práticos, uma nova designação para o actual governador de nomeação presidencial. O surgimento desta nova figura pode ser justificado com a necessidade de se ter alguém, ao nível da província, para cuidar dos assuntos que a proposta de descentralização diz não serem descentralizáveis, nomeadamente questões relacionadas com a defesa, segurança interna e relações exteriores. Porém, a questão que deve ser colocada é se isso justifica criar uma nova linha orçamental que represente mais gastos para o Estado? Obviamente que a nova figura de Secretário de Estado é uma solução de compromisso para que não haja descentralização do poder, enquanto se faz de contas de que se estblica aprovar a lei se a Assembleia da Repse este represente mais gastos para o Estado? á a descentralizar. Ou seja, o governador de nomeação sai pela porta e entra pela janela. Será uma oportunidade perdida se depois de se ter tomado um passo importante no sentido de garantir uma maior participação popular no processo de governação, a Assembleia da República vier a aprovar um dispositivo constitucional que é, na essência, a negação desse mesmo princípio de participação popular. Parece haver o sentimento de que se pode transferir competências para o poder local, mas que não se pode confiar na capacidade dos novos dirigentes de exercer o seu poder com responsabilidade, sem usurpar responsabilidades do poder central. Tal como no actual figurino em que administradores indicados pelo governo disputam espaço e protagonismo com presidentes de conselhos municipais eleitos, é difícil imaginar uma convivência menos turbulenta entre governadores provinciais representando a vontade dos eleitores nas respectivas províncias, e secretários de Estado nomeados ao nível presidencial para os policiar. Será um inevitável desfile de vaidades, cada um procurando exibir a sua importância e legitimidade. Estas tensões poderão não se fazer sentir naquelas províncias em que os governadores pertencem ao partido que detém o poder central, mas certamente que serão motivo para a disfuncionalidade governativa e conflitos permanentes onde os governadores forem da oposição, pondo em causa a essência de todo o exercício de devolução do poder. Esta será uma figura inútil, contribuindo apenas para agravar ainda mais os custos com a administração do Estado e provocar mais confusão na governação. Há outros modelos mais eficazes para permitir que o Estado mantenha a sua autoridade em todo o território nacional, no contexto de um processo de descentralização que se torne mais benéfico para os cidadãos. Uma descentralização centralizada A despeito do 7 de Abril Savana 13-04-2018 19 OPINIÃO 575 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com E ntre as paixões exaltadas de partidários e opositores, aquele que foi o líder mais popular do país e um dos maiores do planeta acaba na prisão. Pela segunda vez em sua vida, Luiz Inácio Lula da Silva se torna um presidiário. A primeira ocasião foi há 38 anos, quando a polícia da ditadura militar brasileira o acordou uma noite em sua casa e o levou depois que, como líder de uma greve de operários metalúrgicos da área metropolitana de São Paulo, havia posto o regime em xeque. Quase quatro décadas mais tarde, Lula voltará a ficar confinado entre grades, agora acusado de ter se aproveitado de seu cargo como presidente do país para obter benefí- cios pessoais. O herói sindical, o ídolo de massas, o presidente mais popular que o Brasil teve até hoje, dentro e fora de suas fronteiras, entrará agora na prisão sob uma acusação ignominiosa: aceitar como presente um apartamento na praia de uma construtora favorecida com contratos da empresa estatal Petrobrás. A imagem vai muito além da de um dirigente político preso. É difícil escapar dos tópicos para defini-la: uma página nos livros de história, o final de uma época, a queda de um herói. A primeira coisa que Lula fez depois de divulgada a ordem do juiz Sérgio Moro de sua ida imediata para a prisão foi correr para se refugiar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, ali onde tudo começou. Protegido pelos camaradas, incentivado por centenas de fiéis, abraçado por militantes mergulhadas em lágrimas, entre as lembranças de décadas de luta operária. Quase ao mesmo tempo, as agências internacionais de notícias começaram a distribuir um álbum de fotos que resumia os anos gloriosos do outro Lula. Aí já não aparecia o aguerrido lí- der sindical, mas o estadista que tinha meio mundo na palma da mão. Nessas imagens resplandecia o Lula estrela das cúpulas internacionais, o líder que confraternizava tanto com George W. Bush como com Barack Obama, o que arrancava sorrisos do presidente francês Jacques Chirac, o que desatava a chorar depois da designação do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos. Lula não só conseguiu se corrigir no líder político que conseguiu os mais elevados índices de aceitação da história do Brasil –mais de 80% no final de seu mandato– como também foi um dos líderes mais unanimemente elogiados no planeta. Por onde quer que fosse, somente provocava aplausos. Entre a direita, por submeter-se à ortodoxia económica. Entre a esquerda, por ter tirado da miséria milhões de brasileiros até então abandonados à sua sorte pelos sucessivos governantes de um dos países mais desiguais do mundo. O Lula que volta à prisão, 38 anos depois, ainda conserva muitas coisas do ousado sindicalista capaz de arriscar tudo em plena ditadura militar. Mas agora carrega cargas muito pesadas em suas costas. Primeiro foi o caso do Mensalão, a descoberta de que seu Governo se dedicava a subornar os membros do Congresso para comprar apoio político. Mais tarde, as evidências de que, sob seus mandatos, a petroleira estatal Petrobras actuava como o cofre do qual extraiam seu caixa o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, entre os quais alguns representantes do pior da política tradicional brasileira. Por fim, as vantagens pessoais para ele e sua família: os presentes das construtoras, os negócios dos filhos, as conferências pagas por empresas a preço de ouro. E, apesar de tudo, Lula continua sendo um herói para milhões de brasileiros. Seus partidários mais obstinados cultivam por ele uma devoção de proporções místicas, como se já não fosse um simples homem, nem sequer um dirigente político, mas a essência mesma do povo brasileiro feita de carne. O próprio Lula vinha alimentando essa ideia nos seus comí- cios dos últimos meses e voltou repeti-la na sua despedida deste sábado em São Bernardo: “Eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”. Sem cair nesses devaneios, há também muitos milhões de brasileiros, os eternamente deserdados, os condenados durante gerações e gerações a viver na miséria enquanto uma pequena elite reparte entre si as imensas riquezas do país, que vêem em Lula, sem mais nem menos, o único presidente que se preocupou de verdade em melhorar suas condições de vida. A legião de seus opositores e detractores que cresceu nos últimos anos tampouco escapa dos exageros e dos delírios. Outros muitos milhões de brasileiros estão tão obcecados com a ideia de colocar Lula entre as grades que mostrar o desenho do presidente fantasiado com o traje listrado se converteu em uma espécie de fixação maníaca de todos os protestos contra ele nos últimos anos. Encarcerar Lula é como uma conquista definitiva, como enclausurar o diabo na garrafa, curar todos os males do Brasil, erradicar para sempre a corrupção que, segundo o modo de ver desse sector da população, não existia no país até que o líder do PT chegasse ao Governo. Seu ódio também alcançou níveis bíblicos, como demonstrou o agora ex-prefeito de São Paulo, o bilionário João Dória Jr, numa mensagem gravada depois de saber que o ex-presidente irá para a prisão: “esta decisão lava a alma dos bons brasileiros”, proclamou. “Chegou sua hora, Lula. “O Brasil começa a respirar democracia, respirar justiça, e você, Lula, vai respirar na cadeia” Por mais que os brasileiros estejam profundamente divididos, neste sábado haverá algo que os une: quando virem Luiz Inácio Lula da Silva entrar na prisão estarão vendo algo mais que um ex-presidente do país, algo mais que um dirigente político, algo mais que um simples homem Brasil prende sua obsessão nacional Caro Prof. Carlos Serra, L i, comovido, o seteabrilemos, uma forma do verbo que devemos praticar todos os dias, nas suas bonitas palavras. Um seteabrilar que pela sua intensidade prenuncia conceitos historicamente posteriores como o género e a violência doméstica e lhes vai sobreviver. Não o feminismo com o qual não se confunde, mas a que se deve dar o justo mérito histórico. Falo de um começo mais telúrico que vai sobreviver para além modismos, falo da Libertação da Mulher como Necessidade da Revolução, uma Garantia da sua Continuidade, uma Condição do Seu Triunfo. Provavelmente por isso esse comportamento se tornou cultura e sobreviveu quando tantos ideais sossobraram. Alguns detalhes: a consagração do 7 de Abril começou em 1972, com um cartaz do DIP, com a foto da Josina em tons sépia, para salientar a sua historicidade e a data 7 de Abril em cima; por baixo, a epígrafe MULHER MOÇAMBICANA COMBATENTE. Mas a expressão do seu texto, Professor, de que o dia foi consagrado ou concedido por nós, homens, não cola totalmente. Explico com o que sei ou fiquei a saber. As minhas fontes são os testemunhos da Marina Pachinuapa e um relatório que li sobre uma consulta que o Presidente Mondlane mandou fazer sobre o pedido manifestado por jovens camaradas que, fardadas e não fardadas, vinham prestando à luta. Achavam elas que não lhes bastava tomar conta de crianças nos infantários e colaborar no transporte de material, produção... Queriam participar na “actividade principal”, expressão da época, uma igualdade no sacrifício. Deixo a si, sociólogo emérito, tirar as conclusões profundas deste acto, dos contextos sociais imediatos ou anteriores em que emerge, em várias partes do país, Deolinda Guesimane vem do centro, enquanto as outras combatentes referidas neste texto vem do norte e do sul. E das suas reverberações em cadeia. É essa reivindicação, aceite no tempo de Mondlane e com apoio de Samora que testemunhei, que esta “revolução dentro da revolução” fez o seu caminho, não sem resistências de muitos, com argumentos tão pouco racionais que revelavam mais que escondiam as verdadeiras razões. Marina tem contado com eloquência essas resistências, uma simbólica foi a recusa de entrega de estandarte, (vão receber na fronteira, vão receber no interior..). A entrega do estandarte era tão simbólica que num “Mozambique Revolution” publicado no princípio mesmo de 1974, a capa foi a entrega do estandarte ao grupo chefiado por Bonifácio Gruveta para reabrir a frente da Zambézia e que resultou na base de Mongué ou Mongwe. Para mim, o processo de emancipação da mulher teve sucesso, porque resultou e criou uma aliança entre as jovens mulheres decididas e os revolucionários sociais dentro da Frelimo, Samora à frente. Quis fazer essa observação e acabei por fazer um texto. De alguma forma também porque queria homenagear a minha mulher e mãe dos meus filhos, minha companheira que como na canção do Salomão Manhiça traz o povo no seu coração e a quem, com um beijo, copio neste mail. Seteabrilemos... A s cidades nos chamados “países em desenvolvimento” (expressão deploravelmente ambí- gua, saliente-se) são, afinal, cidades nas cidades, mundos múltiplos e complexos, almas em movimento cruzando-se sem se cruzar, relações sociais embutidas em diferentes concepções de espaço e de habitação, de estético e de lúdico. Na cidade de Maputo, por exemplo, várias Maputos aproximam-se e afastam-se ao mesmo tempo, tocam-se e repulsam-se: as cidades dos enclaves protegidos e fortificados, a cidade dos pré- dios-caixote, a cidade do adobe e da chapa de zinco, as cidades dos blocos, as cidades transversais do dia e da noite, as cidades informais espreitando pelos rostos das cidades formais. Mas também mestiças. Se por um lado não existem já verdadeiramente nem tradição nem modernidade, por outro vai-se àquela para modernizar esta e a esta para tradicionalizar aquela, consoante os processos e as cristas das tensões sociais. Sobre cidades Por Xosé Hermida Por Óscar Monteiro 20 Savana 13-04-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane J á é oficial: em 2019 as eleições gerais serão uma realidade. Entre as últimas eleições e estas, já marcadas, ficaram pendentes alguns problemas cruciais (em processo contínuo e demorado) como, por exemplo, por um lado, a “questão dos governadores”, a “desmilitarização, a integração e a paridade militar dos Homens da Renamo”, a “questão da reformulação do STAE” e, por outro, a “questão das dívidas ocultas”, a ocultação dos “responsabilizáveis”, “a actuação da PGR, entendida como inacção”, o suposto desrespeito pela exigência de “responsabilização”, a necessidade urgente de “lulasilvamento” dos tubarões moçambicanos que desnudaram financeira, económica e socialmente o país, o “estranho” mutismo da OMM diante da PGR no sentido de empoderamento e exigência de profissionalismo e valorização da mulher-procuradora, marcha Questões pendentes “zero” contra o silenciar da liberdade de expressão e contra as dívidas ocultas por parte da OMM, OJM, OTM, ONP, etc. Os pendentes entre as últimas eleições e as que se avizinham mostram claramente um país com imensas dificuldades em praticar o discurso político, um país que prega o desenvolvimento mas que, em contrapartida, dificilmente pratica a sua materialização; prega a democracia e insurge-se contra a mesma; prega a “separação de poderes” e furta-se ao entendimento da importância e das vantagens da mesma. Em algum momento, na História da Humanidade, alguém terá dito o seguinte: “penso, logo existo”. Naquilo que é o partido político moçambicano só o “disco duro” pensa; logo, só alguns membros existem. O resto é paisagem que embeleza o quadro ou que se esforça em não o destoar. A crença de invencibilidade vicia o discernimento com relação à possibilidade de um país melhor, um país onde ninguém esteja acima da lei e das instituições. A inoperância ou a doentia lentidão no sentido de enfrentar os “pendentes” inter-eleições tem dado conteúdo a Moçambique como um dos países mais pobres e endividados do mundo. Exercer o poder é fazer o “outro” perceber que também tem poder. Quando o “outro” percebe que não tem poder, então, exercemos uma apetecível ditadura. René Descartes, no seu conhecido “cogito ergo sum” deve ter-se esquecido que um dia existiriam partidos políticos na África subsaariana. Teria mesmo feito alguns arranjos ao seu “Discurso do Método” para acomodar a cleptocracia e os métodos sofisticados de manutenção no poder arquitectados pelas elites que se amarram às árvores onde o poder existe. Até às próximas eleições poderá vir a ser crucial a existência de um eleitorado consciente e politicamente disciplinador tendente a descartar o seu pacifismo; para sair metodologicamente da sua condição passiva e se transformar num activo de democracia por meio do seu voto consciente. Uma vez marcadas as próximas eleições gerais e das assembleias provinciais para 15 de Outubro de 2019, resta reorientar a lupa política para a origem dos conflitos pós-eleitorais. O momento é fértil para uma vez mais, com discernimento, prestarmos mais atenção sobre as reais motivações dos conflitos em causa. O que estará realmente na origem dos mesmos? Será que a causa é a fraude eleitoral ou é mesmo a estratégia oculta de manutenção no poder a todo o custo. A fraude é causa ou consequência de um desejo de contornar o encerramento de um ciclo de poder político? Olhando para a história contemporânea há fortes evidências de que o ciclo espera apenas pela consciente legitimação popular do seu encerramento. O tempo de observação já iniciou. Os resultados responderão ao carácter do ciclo. A ver vamos. J á Passam seis meses desde que João Lourenço tomou posse como presidente da República. Obviamente, o novo presidente surpreendeu pelas suas iniciativas, designadamente o que se pode chamar “exonerações & arguidos”. Todavia, o seu principal apelo de fundo durante a campanha eleitoral era o do desenvolvimento económico. O “milagre económico”, equivalente ao de Deng Xiaoping na China. Hoje, não restam dúvidas de que a economia angolana, quando cresceu, não produziu riqueza, apenas valores para serem saqueados por uma oligarquia rapace. Entretanto, o crescimento desacelerou, atingindo níveis insignificantes. É tempo de Angola ter uma economia próspera que garanta uma oportunidade a todos os cidadãos. É esse o grande desafio de João Lourenço, além de efectivamente instaurar o Estado de direito e terminar com a corrupção dos dirigentes políticos. E é na área da economia que não se vê um propósito reformista intenso, nem se percebe o que aconteceu de fundamental nestes seis meses. É necessário um programa económico arrojado que mobilize a população, e não um conjunto enorme de papéis e documentos que mais confunde do que esclarece. O primeiro facto económico a registar nestes seis meses é a subida do preço do petró- leo. Em 22 de Setembro de 2017, o preço por barril Brent estava em $56,86. Actualmente, oscila entre os $67,00 e os $70,00. Logo, teve uma valorização superior a $10,00 em seis meses, correspondente a cerca de 18% de aumento. Naturalmente, este acréscimo é uma boa notícia para a economia angolana. E a Economia, João Lourenço A gestão de João Lourenço tem mais dinheiro, embora o efeito não seja directo, devido aos contratos de futuros e de preço fixo que existem na área do petróleo. Como quer que seja, existe mais dinheiro, e a pergunta que fica é: onde está a ser aplicado o dinheiro novo? Na saúde, na educação, nas infra-estruturas? Lembremo-nos de que o primeiro orçamento de João Lourenço foi muito criticado pela macrocefalia presidencial, isto é, pelo excesso de percentagem de fundos que cabia à Presidência da República, em detrimento da educação e da saúde, sectores onde Angola se arrasta miseravelmente. Tem havido alguns anúncios esporádicos, mas não se vê um plano concreto para gerir melhor e mais eficientemente esta mais-valia trazida pela subida do preço do petróleo. O segundo facto económico é a desvalorização do kwanza. É um facto que o kwanza desvalorizou mais de 30% desde Janeiro de 2018. É também um facto que as reservas financeiras angolanas estão em baixa. Isto quer dizer que podem ser necessárias mais medidas administrativas de protecção à moeda, como as já tomadas quando a moeda começou a desvalorizar-se, descontroladamente, no início do ano e que obrigaram o banco central a controlar drasticamente as margens de flutuação da moeda e a não aceitar transacções abaixo dessas margens. Esta desvalorização devia ter tornado as exportações angolanas mais competitivas e as importações mais difíceis, diminuindo também o mercado negro da moeda. Pergunta-se: as exportações aumentaram (retirando o petróleo) e as importações diminuíram nos últimos meses? O mercado negro diminuiu? Para já fica a questão, uma vez que não dispomos de dados referentes a 2018, época posterior à desvalorização. A outra face da desvalorização pode ser a inflação. A última referência do Instituto Nacional de Estatística referente a Fevereiro de 2018 revela que o “o Índice de Preços Grossista (IPG) registou uma variação mensal, no período de Janeiro 2018 a Fevereiro de 2018, de 1,26%, cerca de 0,03 pontos percentuais superior à registada no período anterior”. Contudo, a mesma informação também revela que o valor de Fevereiro de 2018 é 13,28 pontos percentuais mais baixo do que no mês homólogo (i.e. Fevereiro de 2017). A mesma contenção e oscilação é verificada no índice de preços ao consumidor “, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma variação 1,12% durante o período de Janeiro 2018 a Fevereiro de 2018”. Parece assim que a inflação não disparou, como se admitia que acontecesse, e mantém-se oscilante. Todavia, uma reportagem publicada no Correio Angolense apresenta uma realidade diferente. Escreve-se nesse jornal: “Numa ronda efectuada nalguns mercados informais e hipermercados, este jornal apurou, de vendedoras e agentes económicos, que os preços da cesta básica sofreram uma significativa alteração na sua tabela habitual.” A nossa opinião é que estamos numa fase de transição e absorção pelos agentes económicos, que ainda teriam stocks disponí- veis, da desvalorização, e que o aumento dos preços se tornará mais visível paulatinamente. Portanto, a inflação será um problema que se manterá e aumentará. O terceiro facto diz respeito ao crescimento económico propriamente dito. As prePor Rui Verde* visões do governo que apontavam para um crescimento rápido de 4,9% já estão a ser revistas. Neste momento, o melhor que o governo augura será de 2,4%, enquanto as organizações internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, situam as suas expectativas entre os 2,2% e os 1,6%. As previsões valem o que valem, e geralmente erram mais do que acertam. A sua importância é que apontam tendências. E a tendência que apontam para Angola é de quase estagnação. Obviamente, e voltamos ao primeiro facto, muito depende da evolução do preço do petróleo… a dita diversifi- cação acabou por não acontecer. Parece claro destes factos que a economia angolana e o famoso “milagre” prometido por João Lourenço não estão a acontecer. Em boa verdade, são precisas duas mudanças na gestão económica do país. A primeira mudança é da equipa econó- mica. Os presentes ministros e dirigentes económicos são “os mesmos de sempre”, por isso, podem ter experiência, mas não têm inovação, rasgo, espírito empreendedor para fazer mexer a economia. Lourenço tem de substituir os ministros da área económica por uma nova geração mais tecnocrática e prática, disposta a derrubar tabus e “vacas sagradas”, abrir a economia e criar competição. A segunda mudança é de programa econó- mico. O que agora existe é uma trapalhice. Há que criar um novo programa económico, simples, claro, a que todos adiram e que seja efectivamente reformista. É este o desafio de João Lourenço na economia. Sem mudança, não há milagre. *Maka Angola Savana 13-04-2018 21 PUBLICIDADE 22 Savana 13-04-2018 DESPORTO É descrito como tenso o ambiente que se vive no seio de duas colectividades da cidade de Maputo, a saber, Estrela Vermelha e Maxaquene, tendo como cerne da questão a transferência do guarda-redes Jú- lio Pedro Franque, para os locomotivas. O Ferroviário de Maputo, através de uma carta assinada por Joaquim Palma Pinto, director executivo do Ferroviário, pediu ao Estrela a cedência daquele guarda-redes, para que possa envergar as cores locomotivas na época 2018. Prontamente, a direcção do Estrela, através do seu secretário-geral, Julião Novela, acusou a recepção da carta, mas exigiu algumas contrapartidas, o que o Ferroviário não está a cumprir. Entre as exigências do Estrela Vermelha constava a cedência, por parte do Ferroviário, do seu campo de futebol, três dias por semana para treinos. O Ferroviário, por sua vez, diz no seu ofício que “lamenta ter de informar que não será possível a cedência do campo, em virtude de “Caso Franque” Estrela e Ferroviário de costas voltadas Por Paulo Mubalo ter, internamente, muitas equipas de futebol que fazem ocupação do mesmo”. Apurámos que houve, igualmente, uma proposta de se oferecer bolas para escalões de formação ao Estrela, o que não terá acontecido. Mas enquanto este pingue-pongue continua, o atleta em alusão continua a jogar tranquilamente pelo Ferroviário, situação que não agrada o Estrela Vermelha, ainda que, porquanto, defenda uma solução amigável. Para os alaranjados, o guarda-redes Franque foi emprestado ao ENH e, posteriormente, voltou à procedência, neste caso, ao Estrela, onde ainda tem contrato em dia. “Nós temos documentos que comprovam isso, mas somos por uma solução amigável porque não é nossa intenção prejudicar o jogador nem criar um mau ambiente entre os dois emblemas”, reagiu a nossa fonte. Mas, claramente, apesar de serem dois clubes que sempre pautaram por bom relacionamento, o assunto poderá vir ganhar outros contornos caso não haja cedências de parte a parte. Nesta terça-feira, falámos com Palma Pinto, do Ferroviário de Maputo, ao que nos disse, primeiramente, que desconhecia o assunto retromencionado, mas, à nossa insistência, acabou reconhecendo ter havido uma abordagem inicial com o Estrela, a qual não chegou a avançar. Fundamentou que as conversações não foram adiante porque o Ferroviário ficou a saber que o atleta, em questão, não pertencia ao Estrela Vermelha, mas sim à ENH de Vilankulo. “Houve uma falha porque quando falamos com o Estrela pensávamos que o jogador fosse do Estrela”, reagiu Palma Pinto, ao referir-se às razões porque é que inicialmente contactaram o Estrela e não o ENH. Explicou, em seguida, que o Ferroviário foi buscar o Franque do ENH. Conta, ainda, que à luz do Sistema da Federação Moçambicana de Futebol, onde estão cadastrados os jogadores, Franque aparece como jogador do ENH. “De qualquer das formas, nós estamos abertos para conversar com o Estrela Vermelha, havendo algo por se esclarecer”, afirmou. Palma Pinto está contra a mediatização do assunto, mas como está a ser do domínio público, insiste em, havendo mal entendido, a direcção alaranjada se aproximar da direcção locomotiva. O que diz o ENH Nesta quarta-feira, contactamos o presidente do único representante de Inhambane no Moçambola, o ENH de Vilankulo, que se distanciou do barulho. Daúto Rogunate explicou que Franque jogou uma época sob empréstimo do Estrela Vermelha, no ENH de Vilankulo. “Claro, porque era um contrato de um ano, no final da época ele saiu e, portanto, não é nosso jogador”. Observou que com o Estrela Vermelha, a direcção do ENH assinou um memorando de entendimento válido por um ano e, posto isto, o jogador não mais pertenceria à equipa de Vilankulo. Avançou que a haver um problema em relação ao jogador, este não pode ser com o ENH pelas razões supracitadas. E mais não disse. Luís Manhique, presidente do Estrela Vermelha Sancho Quipiço, presidente do Ferroviário N ão se pode agradar a gregos e a troianos, dirão alguns, mas a demora na indicação do novo Director-geral do Fundo de Promoção Desportiva e do Director Nacional de Desportos leva a que vários segmentos ligados ao desporto questionem as reais motivações que fizeram com que a ministra Nyelete Mondlane afastasse, especialmente, Arsénio Sarmento, um quadro tido como altamente competente. Na verdade, neste momento, o FPD está desgovernado e, pior ainda, numa altura crucial, pois aquela instituição deve continuar a firmar parcerias, para não só ser auto sustentável, mas, acima de tudo, contribuir no fortalecimento das federações desportivas nacionais que, grosso modo, ficam de mãos estendidas à espera de hipotéticos apoios do governo. Este cenário de pura indefinição está a corroer a, até então, impoluta imagem da nova titular, mau grado, porque muita gente alimenta muitas expectaivas pela influência que ela possui nas lides partidárias e governamentais. Mas... E isto me faz recuar para o que reza a história da Grécia Antiga, onde a entronização de um rei era motivo de uma festa contagiante. É que, excepcionalmente, numa dessas cerimónias, enquanto as pessoas cantavam e dançavam, lá no fundo, distante de outras vivalmas, estava sentada uma anciã que, com semblante carregado, chorava copiosamente. Nisto, quando procuraram saber da anciã os motivos que lhe faziam chorar, ela respondeu peremptoriamente que não via motivos para festejar porque o que viria seria desagradável, pois a vida lhe ensinara que quem substitui um, salvo raras excepções, faz o pior que o anterior. Ora, não podendo exactamente dizer que a actual ministra está a fazer mal em relação ao anterior, Alberto Nkutumula, a verdade é que Nyelete Mondlane, uma figura emblemática no país, precisa rapidamente acertar o passo, dando o seu cunho pessoal ao ministério, sob o risco de se ridicularizar e ser ministra corta fita. Ou seja, sem exercer o poder que tem, o que infelizmente é o que pensam muitos segmentos ligados ao desporto, que, como apuramos de fontes inside, dizem que há quem manda de facto no MJD. É que Nyeleti Mondlane foi empossada ao cargo de Ministra da Juventude e Desportos, em Novembro de 2017, e da mesma forma que tem capacidade de exonerar quadros competentes, também deve ter capacidade de escolher quadros competentes para preencher os lugares vagos. (Paulo Mubalo) Quo vadis MJD? A cidade da Matola, a capital africana do xadrez da região África Austral, em ambos sexos, continua a polarizar as atenções dos aficionados pela modalidade. A competição começou no último domingo e termina no dia 14, sendo que conta com a presença de xadrezistas da Namíbia, Zâmbia, Angola, África do Sul, Lesotho, Botswana e Zimbabwe. Aliás, projeccões avançadas recentemente pelo presidente da FMX, Domingos Langa, davam conta de que a prova chegaria a custar, aproximadamente, três milhões de meticais, sendo que este organismo apenas dispunha de 40 por cento do valor necessário, mas, apesar desta contrariedade, o evento está a decorrer normalmente. “A FMX não tem nenhum patrocinador permanente, sendo que sobrevive de alguns apoios que vêm da Academia de Xadrez da Matola, Africano de xadrez polariza atenções mas estou em crer que até ao final deste ano teremos algumas empresas a apoiar”, disse a fonte. Moçambique está a lutar por ocupar os lugares cimeiros no evento, até porque os nossos atletas estão motivados com o primeiro lugar, conseguido no campeonato africano de juniores, realizado ano passado no país. Há um mês e meio, o país participou no open de Lesotho, tendo ficado em primeiro lugar, tanto em juniores como em seniores. De referir que Moçambique participa com duas selecções, totalizando 14 atletas e, no global, a competição conta com a presença de aproximadamente 50 xadrezistas. A Escola Superior de Ciências de Desporto, da Universidade Eduardo Mondlane, vai realizar, ainda neste semestre, as eleições para a Escola Superior de Desportos da UEM Procura-se sucessora da Maria de Lurdes escolha da nova direcção daquele organismo. Até ao momento está a decorrer o processo da recepção das candidaturas e, de fontes inside, apurámos que não há motivos de alarme. Para já, a Dra. Maria de Lurdes, que actualmente é a directora da escola, é carta fora do baralho, pois não se vai recandidar. Savana 13-04-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 13-04-2018 CULTURA O Teatro Gilberto Mendes acolhe, no dia 06 de Maio de 2018, a partir das 15:00 horas, no âmbito das actividades da Vila Artística Dans’Artes, o espectáculo “Inteligências, Artes e EducArte” que se enquadra nas Magias do Dans’Artes, da Dans’Artes Escola de Artes. O espectáculo será protagonizado por cerca de 70 alunos de Maputo e Matola, com idades compreendidas entre os três e 17 anos, dos quais mais da metade são bolseiros da Vila Artística Dans’Artes. Este programa insere-se no âmbito dos planos de formação perspectivados aquando da criação do projecto Dans’Artes. A formação compreende um leque de disciplinas infanto-juvenis nomeadamente: dança com técnicas de danças moçambicanas, ballet, moderna, contemporânea, hip-hop, valsa, afro-beat. No domínio da música, destaca-se o canto e apren“Inteligências, Artes e EducArte” dizagem de instrumentos musicais. Já a área das artes circenses compreende acrobacia, equilibrismo e malabarismo, artes plásticas e artesanato. O espectáculo acentua o trabalho criativo e do imaginário das crianças, como forma de contribuir para o desenvolvimento de inteligências tais como corporal, cinestésica ou motora, espacial e rítmica musical. Na sequência do espectáculo, será apresentado um desfile de moda africana para crianças, com a participação de cerca de 16 alunos da Dans’Artes Escola de Artes, por ocasião do dia da Criança Africana, que se celebra no dia 16 de Junho próximo, isto como forma de expor mais um trabalho de criação da Marilena Dance Shop. “Iremos igualmente premiar textos de crianças que terão participado ao concurso de poemas para a composição de músicas que constarão do primeiro álbum de música infantil, da Dans’Artes, a ter lugar final do corrente ano, na Vila Artística Dans’Artes”, explica a coreógrafa Maria Helena Pinto. Por outro lado, a Marilena Dance Shop, uma das criações da Vila Artística Dans’Artes, implementada pela coreógrafa e bailarina moçambicana Maria Helena Pinto expõe, no dia 10 de Maio, das 18:30 às 19:30h, na Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio desta última instituição, em Maputo, três linhas de trajes de capulana da colecção “Inspiração Feminina e Espectáculo”. O evento, aberto ao público, tem como mote a exibição de uma série de trajes femininos à moda africana, que serão usados por sete modelos convidadas pela Dans’Artes Escola de Artes. O momento inclui uma performance de dança Xigubo, poema com acompanhamento musical, um número de circo, exibição de vídeos sobre a vida e obra da Dans’Artes e da Marilena e uma exposição de peças de roupa sensual inaugurada no passado dia 10 de Fevereiro. A Marilena Dance Shop opera no ramo da Dança, espectáculos, na concepção, criação, produção e venda de roupas de dança, adereços, acessórios, indumentária, cenários e decorações para espectáculos. “A sua missão é melhorar humanamente, social e economicamente, a vida da camada artística moçambicana e das comunidades, desenvolvendo e fortalecendo o sector das artes e da cultura através da criação artística na área específica de guarda-roupas, acessórios e cená- rios para espectáculo, intercâmbios, formação e ampliação da rede do saber fazer, da inovação e produção local em arte e artesanato centrado no desenvolvimento de mercados do sector cultural com perspectiva nacional e internacional”, repisa Helena Pinto. (A.S) Promover a comunidade humanamente através da cultura O Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM) acolhe, sexta-feira, 13 de Abril, às 20:30h, o Concerto denominado “Chico 60”, do músico Chico António. “Chico 60” é o conceito escolhido para justificar a celebração do sexagésimo aniversário do músico moçambicano Chico António. Para o concerto, o músico vai apresentar temas inéditos, resultado da sua pesquisa nos últimos anos, após o lançamento do CD “Memórias” em Outubro de 2014. De acordo com o músico, o concerto “Chico 60” é o início de uma série de actividades que irão marcar a celebração dos seus 60 anos de vida. O concerto é também uma forma de celebração conjunta e de agradecimento a todos que, directa ou indirectamente, têm apostado e apoiado no desenvolvimento da carreira do “Será uma noite diferente” Onésia e Paulo Muholove nos coros e Nico M’Sagarra (França) na percussão. Chico António nasceu em 13 de Maio de 1958, no distrito de Magude, província de Maputo. Ele cresceu no internato da Missão José de Lhanguene e quando tinha nove anos de idade tornou-se solista de um coro de 50 pessoas na igreja, ao mesmo tempo que se iniciava na aprendizagem do trompete e solfejo ao longo de 12 anos. Entre 1979 e 1992, fez parte de grupos que compunham música com base em ritmos tradicionais moçambicanos tais como: Grupo Instrumental n°1 de música ligeira, RM (grupo da Rádio Moçambique) e Orquestra Marrabenta Star de Moçambique. Depois fez digressões por países como Inglaterra, Holanda, Itália, França, Portugal, Suécia, Noruega, Dinamarca, Zimbabué, Guiné Conacry e Cabo Verde. Em 1990, ganha o prémio Descobertas da RFI (Rádio France Internacional) e recebe uma bolsa de estudos para estudar técnicas básicas de piano, arranjos e captação de som em estúdio. Chico António tem trabalhado em laboratórios de experiências de fusão de instrumentos e ritmos tradicionais com instrumentos e ritmos modernos, incentivando os profissionais e a nova geração a trabalhar nessa direcção para encontrar uma maneira de estar e ser do músico moçambicano. No dia 4 de Abril de 2018, o Conselho Municipal de Maputo atribuiu ao músico Chico António o Prémio Carreira em reconhecimento das acções de promoção e valorização da cultura moçambicana a nível nacional assim como além-fronteiras. (A.S) músico. “Será uma noite diferente, estarei ao lado dos meus amigos, fãs, parceiros. Trago temas inéditos, mas sei que o público não me deixará sair do palco sem cantar alguns êxitos”, garante Chico António. No suporte rítmico do “Chico 60”, o artista será acompanhado por Carlos Gove (viola baixo), Rufus Maculuve (teclado), Stélio Zoé (bateria), Jorge Domingos (guitarra), Timóteo Cuche (saxofone), D epois da repercussão da peça Valsa Nº6 - Leitura Dramática, exibida no auditório do Centro Cultural Brasil-Moçambique (CCBM), nesta segunda-feira, 16 de Abril do presente ano, com entrada a cem meticais. A Valsa Nº6 é um monólogo do dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues que chegou a ser considerado pelos críticos um dos seus melhores textos. Interpretado pelo actor brasileiro Expedito Araújo, em forma de leitura dramática, traz Valsa Nº6 volta ao CCBM apresentação na quarta-feira, dia 4 de Abril, e lotou o Auditório do CCBM (capacidade de 94 pessoas sentadas) com mais de 150 pessoas, onde muitas não conseguiram entrar. Um dos principais motivos do sucesso do actor brasileiro Expedito Araújo em terras moçambicanas é a capacidade de provocar com uma nova estética, poucas vezes vista na capital, além do potencial de interacção com temas mais instigantes e reflexivos. Segundo o actor, “interessa-me trabalhar com um teatro que provoque no público uma sensação, algo que desperte e faça olhar para os lados, se sentir um agente de acção e da sociedade em que vive. A Valsa de Nelson Rodrigues vai além de uma história de amor, adultério e assassinato. Traz a condição humana para a cena. E isso interessa-me. A primeira apresentação foi sucesso porque isso interessa também ao público, comove. Em algum lugar comove, tenho certeza. Não me interessa artifícios e apetrechos que a universidade ensina. Para nada servem. Ou toca, ou não toca. Interessa-me no meu teatro, tocar. Tem de ter vida! Tem de ser vivo!”. (A.S) à cena a personagem Sônia, que tenta montar o quebra-cabeça de suas memórias e reconstruir os acontecimentos de sua vida. Com a peça musical de Chopin funcionando como pano de fundo, o personagem vai revelando uma trama de assassinato, adultério, alucinações e conflitos entre o real e o imaginário. Teve sua primeira Cena da peça a ser reapresentada nesta segunda-feira Chico António comemora 60 anos com concerto Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1266 ‡ DE ABRIL DE 2018 Y.BOA, UM VERDADEIRO PLEONASMO, NUNCA FOI AO HUAMBO, NEM ESTEVE À VOLTA DA FOGUEIRA E POR ISSO NUNCA APRENDEU COMO SE GANHA UMA BANDEIRA. 2 Savana 13-04-2018 SUPLEMENTO Savana 13-04-2018 3 A 3M NUMA CAMPANHA INÉDITA DE PUBLICIDADE LANÇOU UM DESAFIO: QUEM CONSEGUIR PARTIR ESTE VIDRO PODE FICAR COM OS USD3 MILHÕES. Savana 13-04-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) C omemorou-se nesta quarta-feira, 11 de Abril, o dia do jornalista moçambicano, que conscide com a celebração dos 40 anos do SNJ. Aproveitemos para fazer uma reflexão sobre a importância do jornalista na promoção da democracia. Essa nobre classe é responsável por fiscalizar e, muitas vezes, denunciar irregularidades políticas, sociais, além de valorizar as boas atitudes em diferentes áreas. Sendo o direito à informação um dos principais alicerces da democracia, reconheçamos que o trabalho do jornalista e a manutenção da liberdade de expressão são fundamentais para que o nosso país continue em constante desenvolvimento. Como sinal de respeito e admiração a esses profissionais, é de suma importância felicitar todos os jornalistas, pelo papel fundamental na arte de formar e informar com ética e respeito, princípios que vencem barreiras na busca por notícias que actualizam e democratizam todos os sectores da nossa sociedade. Agora a luta imperiosa é retomar as lutas em defesa da regulamentação da profissão, para que de facto a profissão seja tratada como um bem social e não como uma mercadoria ou moeda de barganha nas mais diversas negociações. A profissão de jornalista precisa ser valorizada e fortalecida. São várias as instituições que contribuem nesta luta com a investigação e promoção de debates visando a melhoria da qualidade do jornalismo e do jornalista moçambicano. O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação a todos os jornalistas moçambicanos, pela passagem do dia 11 de Abril, data em que se comemora o dia do Jornalista Moçambicano. Na sua mensagem, o chefe de Estado diz que o seu Governo tem estado empenhado, lado a lado com os profissionais da Comunicação Social, para a criação de um ambiente saudável de liberdade de expressão e acesso à informação, para a dignificação desta classe, construindo uma sociedade tolerante pela pluralidade de ideias. “A importância e relevância social do jornalista não se revelam somente pelo nú- mero de publicações do órgão que representa; o papel do jornalista reflecte-se pelo conteúdo informativo, pedagógico e patriótico da mensagem que transmite ao povo, incentivando-o a contribuir para o crescimento económico da Nação”, diz a mensagem do Presidente Nyusi. Olhando o cenário que o jornalista tem enfrentado no exercício das suas funções esta mensagem parece estar longe da realidade. O sentimento de intimidação que temos vindo a acompanhar demonstra outra realidade. Deve estar a dizer isso o porta-voz da Renamo, António Muchanga, que esta mensagem entra de um ouvido é sai do outro. Mais que transformar os factos em notícias, o jornalista é responsável por perpetuar os acontecimentos na história. Bem haja o jornalista moçambicano, bem hajam os combatentes pela causa da nação! Podem questionar esta quarta imagem. A relação é que o cheque tem a mesma data em que se comemora o dia do jornalista moçambicano. Nesta última imagem, o actor Gilberto Mendes deve estar a dizer para Fátima Mimbire, do CIP, que o jornalista tem a capacidade de fazer subir um indivíduo e deixar cair com uma rapidez fenomenal. É preciso ter muito respeito com a classe jornalística. Por isso são brutalmente atacados por desempenhar a sua função. Ode aos escribas À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF "CSJM EF t "/0 997 t /o 1266 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Ilec Vilanculo V ão a enterrar este sábado, em Joanesburgo, os restos mortais de Winnie Mandela, a proeminente lutadora pela liberdade na África do Sul, que faleceu no dia 2 de Abril, depois de uma prolongada doença. Winnie Madikizela-Mandela tornou-se num poderoso símbolo da luta contra o apartheid quando ela foi banida e encarcerada devido ao seu envolvimento na luta pela liberdade dos negros na África do Sul. Durante décadas, ela e o seu então NBSJEP /FMTPO .BOEFMB FSBN P casal mais famoso do país, antes do seu divórcio em 1996. Depois da separação ela manteve o apelido do ex-marido, e os dois continuaram em contacto, levando críticos a acusá-la de tentar usar o nome de Mandela para fins políticos. Mais tarde, a sua reputação viria a ser manchada por acusações de fraude e de homicídio, as quais ela negou. /BTDJEB FN FN #J[BOB OP 5SBOTLFJ IPKF $BCP 0SJFOUBM FN FMB DPOIFDFV /FMTPO .BOEFla, então casado com Evelyn Mase, de quem viria a divorciar-se para casar com Winnie no ano seguinte. Tiveram duas filhas, Zenani e Zindzi, antes de Mandela ser detido e condenado em 1964 à prisão perpétua, e apenas libertado em 1990. Enquanto Mandela encontrava-se na prisão, Winnie desempenhou um papel crucial na luta de resistência contra o apartheid, ao O último adeus a Winnie Mandela mesmo tempo que liderava um movimento internacional para a libertação do marido. Devido ao seu papel ela foi muito atormentada pela polícia, em alguns casos com restrição de movimentos e noutros mesmo colocada na prisão. Ela tornou-se um símbolo internacional de resistência contra o apartheid e de luta em prol da população negra que nos bairros pobres exigia a liberdade. Em 1976, na sequência das manifestações do Soweto, onde jovens estudantes negros foram mortos pela polícia, Winnie foi obrigada a viver num ambiente de restrições numa zona rural. Em certo momento a sua casa foi alvo de fogo posto por suspeitos agentes dos serviços de segurança do apartheid. Ela só regressaria ao Soweto nos meados dos anos 1980, onde continuou a mobilizar as massas para a luta pelo derrube do apartheid. A sua imagem de líder atraiu a atenção de muitos activistas anti-apartheid, incluindo um grupo de jovens que se tornaram seus guarda-costas, e que ostentavam a designação de Clube de Futebol Mandela. Receando a possibilidade de infiltração por agentes do regime, os jovens lançaram uma acção de retaliação contra presumíveis informadores, em alguns casos atingindo inocentes. Uma dessas acções resultou no linchamento até à morte de um adolescente de 14 anos, que dava pelo nome de Stompie Seipei. Winnie foi acusada de ter sido cúmplice no caso que viria a pôr em causa a sua reputação. Stompie teria sido raptado pelos guardas em 1989, tendo depois sido encontrado morto, facto que provocou grandes tensões entre Winnie e BMHVOT MÓEFSFT EP "/$ RVF B BDVsaram de ter instalado no Soweto um ambiente de terror. Apesar disso, a partir da prisão, Mandela continuou a apoiar a esQPTB .BT FN DPN /FMTPO Mandela já em liberdade, Winnie viria a ser formalmente acusada, e embora protestando a sua inocência, foi condenada a seis anos de prisão, uma sentença que depois de recurso seria reduzida a uma multa. /BEB EJTUP DPOUSJCVJV QBSB QÙS em causa a sua reputação, particularmente entre os segmentos mais pobres da população sul-africana, que a encaravam como sendo a sua WP[ OVNB BMUVSB FN RVF P "/$ se transformara num movimento favorável às políticas neoliberais da era pós-apartheid. Durante o DPOHSFTTP EP "/$ FN FN Polokwane, ela foi eleita para o CoNJUÏ &YFDVUJWP /BDJPOBM /&$ P mais alto órgão executivo do partido, e nas eleições gerais de 2009 ficou em quinto lugar na lista dos EFQVUBEPT EP "/$ 5FOEP OB BMtura sido aliada do então Presidente Jacob Zuma, viria mais tarde a ser um dos seus mais acérrimos críticos, insurgindo-se contra alegados actos de corrupção praticados por Zuma. t " TFNBOB RVF BHPSB UFSNJOB UBNCÏN GPJ NBSDBEB QFMP MBOÎBmento das festividades do cinquentenário do chamado primeiro Congresso em solo pátrio. Algum camarada, excepto o grupo Rebelo, ainda se lembra dos valores e princípios que nortearam a criação da Frelimo? Se bem que o partido não foi tomado por redes mafiosas e lobistas. t .FTNP RVF TF JOTJTUB DPN B OFDFTTJEBEF EF TF MJCFSUBS P &TUBEP das amarras do partido, há quem insista ainda nos velhos hábitos. E por ocasião do início das celebrações dos 50 anos do II congresso do partidão foi possível realizar uma reunião a propósito numa segunda-feira, onde a maior parte dos participantes são GVODJPOÈSJPT QÞCMJDPT 7FMIPT IÈCJUPT MFWBN UFNQP B NPSSFS t 0 TFDUPS CBODÈSJP MÈ UFWF EF FOHPMJS NBJT VN TBQP EP 9FSJGF EB EF 4FUFNCSP /ÍP Ï RVF UFWF EF QVCMJDBS VNB MJTUB EF UPEPT FMFT acusando-os de violação de disposições legais contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo? Esperemos para ver a reacção dos visados. t 0T FOUFOEJNFOUPT UFMFGØOJDPT FOUSF PT EPJT JSNÍPT QBSFDFN EFTDBNCBS QBSB VN HSBOEF EFTFOUFOEJNFOUP /ÍP Ï RVF TVSHJV P irmão das montanhas a dizer que o pacote descentralização em nada tem a ver com desmilitarização? t & BJOEB TPCSF P QBDPUF EFTDFOUSBMJ[BÎÍP DPN FTUF EJTTF RVF OÍP disse, surge mais um pretexto para a bancada maioritária arrastar o pé na viabilização dos tais entendimentos ao nível da Casa do Povo, sem provas dadas de que se trata mesmo de um entendimento. t " TFNBOB FN RVF P QBÓT DFMFCSB P EJB EPT FTDSJCBT P UJNPOFJSP veio dizer que o seu Governo tem estado empenhado na criação de um ambiente saudável de liberdade de expressão e acesso à informação, para a dignificação desta classe, construindo uma sociedade tolerante pela pluralidade de ideias. Ainda bem que os três anos de mandato se encarregaram em ensinar os moçambicanos que a distância entre a teoria e a prática é abismal, assim ninguém se deixa levar por discursos de ocasião. t 1PS GBMBS EP EF "CSJM B DMBTTF UFN QPVDPT NPUJWPT QBSB GFTUFKBS sobretudo, quando sistematicamente lhes são apresentados claros expedientes urdidos para perseguir e intimidar aqueles que, através da comunicação social, ousam expressar as suas ideias desalinhadas com o status quo. Aconteça o que acontecer, reiteramos, hoje, com a mesma convicção de ontem, que embora o combate seja duro, temos de vencer, ainda que tenhamos todos de lutar na condição de coxos. t "JOEB OP EJB EPT FTDSJCBT P [FMPTP 4( WPMUPV Ë DBSHB DPN OFDFTsidade de purificação das fileiras, um assunto com barbas brancas F WÈSJBT WF[FT BEJBEB /P FOUBOUP BT NÈT MÓOHVBT BDIBN RVF TFSJB interessante que começasse a fazer o TPC a partir de casa, convocando eleições para evitar trabalhar fora do mandato. t 0OEF PT EJBT TÍP EF BVUÐOUJDB FCVMJÎÍP Ï OP QBÓT EPT JSNÍPT CSBzucas, onde acaba de ser recolhido aos calabouços o mais popular MÓEFS QPMÓUJDP EF UPEPT PT UFNQPT 0 RVF OÍP EFJYB EF TFS JOUFSFTsante é que, a despeito de toda a argumentação, até hoje ninguém apresentou a prova incriminatória. Uma lição para a jurisprudência é que convicções, em países de grandes lutas políticas, valem o que valem… Em voz baixa t & DPNP PT BQØTUPMPT EB EFTHSBÎB FTUÍP TFNQSF BUFOUPT BP RVF TF passa ao nosso redor, não fazem tréguas e voltam a questionar para quando uma Lava Jato à moçambicana. Talvez assim se livrem da triste sina de terem de ver, todos os dias, os autores da sua desgraça a usufruírem de escoltas nas estradas da capital e até a darem lições de moral nas televisões Savana 06-04-2018 EVENTOS 1 0DSXWR GH$%5,/GH ‡$12;;9‡1o 1266 EVENTOS F oi apresentada, na última quinta-feira, na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, a II edição da iniciativa regional “SANBio FemBioBiz”, um projecto que pretende promover o empreendedorismo feminino Moçambique. A iniciativa visa identificar e acelerar empresas dirigidas por mulheres na área da biotecnologia e biociências na região da SADC, com vista a desenvolver habilidades de liderança, tecnológicas e de negócios, assim como a promoção da biotecnologia e biociência na região. O evento Lançada iniciativa de empoderamento da Mulher é promovido pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), pela Southern African Network for Biosciences (SANBio) e apoiada pelo programa Finnish-Southern African Partnership (BioFISA II). Em Moçambique, o programa vem sendo implementado pelo Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências (CNBB), em parceira com Moz Innovation Lab. Nesta segunda edição, o projecto tem como grupo alvo mulheres que actuam na área da saúde e nutrição em categorias como: Empreendedora (Inovação) - empresa com produto/ serviço inovador; Empreendedora (Negócio em Crescimento) - empresa com uma facturação anual mínima de 2.5 milhões de meticais; e para estudantes - frequentando o ensino superior (Licenciatura, Mestrado e Doutoramento). Falando na ocasião, o Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Celso Laice, afirmou que a SANBio FemBioBiz é um programa que visa alavancar novas soluções na área de saúde/nutrição humana e animal para a promoção de biotecnologia e biociências. “A Biotecnologia e as Biociências constituem uma plataforma tecnológica que impulsiona o desenvolvimento sócio-económico em vários países e, em particular, de países de economias emergentes, traduzindo-se no aumento da produção, da produtividade e diversidade agrícola e consequente melhoria da segurança alimentar e nutricional”, disse. Laice acrescentou que o programa vai igualmente criar uma plataforma para a aprendizagem por pares e capacitação das mulheres para que possam liderar no sector de saúde e nutrição através da ciência e da tecnologia. Por sua vez, a embaixadora da Finlândia, Laura Torvinen, destacou o papel do seu Governo no apoio a esta iniciativa na região Austral e reafirmou o compromisso da Finlândia na promoção da empoderamento económico da Mulher bem como a criação de emprego na área de biotecnologias e biociências em Moçambique. “No ano passado, tive a oportunidade de participar desta iniciativa, onde fui seleccionada para projecto de incubação da Moz Innovation Lab, sendo que actualmente estou a liderar o projecto de bioconservação de resíduos orgânicos em proteína animal e fertilizantes orgânicos”, afirmou Júbia Domingos, embaixadora da NEPAD SANBio em Moçambique. Savana 06-04-2018 EVENTOS 2 N o meio de dificuldades e desafios, a Escola Secundária Estrela Vermelha, sediada na capital do país, parou, na passada sexta-feira, para celebrar 55 anos de existência. Para marcar as festividades, foram levadas a cabo diversas actvidades desportivas e exposição de artigos feitos pelos próprios alunos e palestras com objectivo de narrar o passado histórico daquela instituição de ensino. Concebida como escola técnica em 1963, ostentando o nome de Governador Joaquim de Araújo, passou a ser designada Estrela Vermelha logo depois da Independência. No ano 2000 foi elevada à categoria de Escola Secundária, passando a leccionar de 8ª a 10ª classes, como forma de responder à demanda que se verificava. Com 36 salas de aulas, um corpo docente composto por 79 professores para um universo de 2.919 alunos distribuídos por todas as classes, a escola está numa fase de degradação, imundice e sem nenhum plano de restauro. Segundo o director da Escola, Gilberto dos Reis, a instituição carece de uma reabilitação urgente, com destaque para os sanitários, sistema de canalização Estrela Vermelha celebra 55 anos de água, pintura do edifício e reconstrução do muro de vedação que vai caindo a cada dia por não resistir às escaladas de urina dos transeuntes. A Escola partilha o mesmo nome com o mercado que está ao seu lado, facto que, segundo Dos Reis, contribui grosso modo para degradação da infra-estrutura e imundice. Isto porque indiví- duos há que usam a escola como dormitórios, local de satisfação das necessidades biológicas bem como destroem o material escolar. As barracas constituem um outro inimigo por combater, por atraírem estudantes ao consumo do álcool. Como medida cautelar, Gilberto dos Reis diz que há advertências permanentes de expulsão ou transferência para o curso noturno aos alunos que se apresentarem embriagados ou flagrados a consumir álcool no recinto escolar. Como desafios aponta a melhoria do aproveitamento escolar para que a escola esteja no ranking das melhores do país. A falta do acompanhamento dos alunos pelo país e encarregados de educação, a indisciplina e falta de material didático são apontados pelo director como principais condicionantes. (Cléusia Chirindza) O Banco Nacional de Investimento (BNI) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) assinaram, esta quarta-feira, em Maputo, um acordo comercial e de parceria estratégica, que visa o provimento de serviços/produtos de seguros da EMOSE aos clientes do BNI, proporcionando-lhes uma oferta one stop shop, cujas principais vantagens são a concentração de seguros, a celeridade e a flexibilidade no pagamento de prémios, cobertura e pagamento de benefícios diversos. O Memorando foi rubricado pelo PCE da EMOSE, Joaquim Maqueto Langa, e pelo PCA do BNI, Tomás Matola. Ao abrigo da parceria comercial, as duas instituições detidas pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado, pretendem criar um fundo para a introdução de um seguro para cobertura dos riscos de paralisação de acBNI e Emose celebram parceria Pequenas e Médias Empresas (PME), nomeadamente, a introdução de um seguro agrícola para colateralização de operações de financiamento ao agronegócio, contribuindo deste modo para a redução das taxas de juro aplicadas ao sector, seguro de garantia PME para colateralizacão das operações de financiamento às PME, o que também contribuirá sobremaneira para a redução das taxas de juro, facilitando de igual modo o acesso ao crédito por parte deste segmento empresarial que constitui a base do tecido empresarial nacional. Falando na ocasião, Langa, referiu: “o acto reveste-se de grande importância para a EMOSE, visto que está alinhado com a nossa estratégia de desenvolvimento do nosso negócio, mormente o que diz respeito à nossa participação como agente de desenvolvimento do Moçambique. A Parceria com o BNI significa que a EMOSE estará de uma forma activa a participar nos projectos de desenvolvimento do país, através de diferentes tipos de seguros que estarão associados a este tipo de investimento”. Por sua vez, Tomás Matola disse: “o BNI é um banco de desenvolvimento e investimento e tem a responsabilidade de financiar e aconselhar projectos com impacto no desenvolvimento sócio-económico de forma sustentável no país, para melhoria das condições dos moçambicanos e, nesse contexto, o banco não pode ignorar os outros actores do sistema que são extremamente importantes e que contribuem de forma significativa no processo de desenvolvimento. A EMOSE é indispensável exactamente porque desempenha uma actividade que complementa actividade bancária. A nossa estratégia de negócios é juntar as forças para gerar sinergias tendentes a alcançar objectivos com sucesso para ambas as instituições, mas sobretudo para os nossos clientes”. tividades ou de incumprimento de certas obrigações em momentos de crise ou de ocorrência de movimentos, variações e/ou eventos adversos no mercado, minimizando assim o número de falências nesses momentos de crise. Através desta aliança vão igualmente criar sinergias para o desenvolvimento e introdução de novos produtos financeiros de apoio e facilitação de acesso ao financiamento por parte de Savana 06-04-2018 EVENTOS 3 O Projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, no âmbito da sua estratégia de responsabilidade social, ofereceu recentemente diverso equipamento desportivo à comunidade de Afungi, em Palma, província de Cabo Delgado. Avaliado em cerca de 57 mil dólares americanos, o equipamento, destinado a apoiar a organização de um torneio de futebol, é composto por calções, camisetas, meias e botas para jogadores e árbitros das 32 equipas integrantes. O apoio inclui ainda apitos, bolas, quadros de resultados, bandeirolas, material de primeiros socorros e melhoramento de campos de futebol já existentes com a colocação de balizas novas em nove campos. Durante a entrega deste material, o Secretário Permanente de Palma, em Mozambique LNG revitaliza Futebol em Palma representação do governo local, agradeceu o apoio do parceiro, que aliado aos objectivos do governo de contribuir para a saúde e bem-estar físico dos jovens e a sua ocupação nos tempos livres, traz uma imagem para o desporto, “na medida em que vai contribuir para garantir a promoção e desenvolvimento desta modalidade a nível do distrito”. Segundo Pedro Wate, representante da Anadarko, “este apoio visa contribuir para o melhoramento da actividade desportiva a ní- vel das comunidades e, por conseguinte, contribuir para a melhoria da saúde e bem-estar das mesmas, em particular dos jovens”. O apoio do projecto Mozambique LNG a Palma extendeu-se ainda para a criação de um comité especializado com a tarefa de gerir e coordenar o torneio de futebol numa perspectiva a longo prazo. O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Federação de Mulheres Empresárias e Empreendedoras da CPLP (FME-CPLP) co-organizaram, na terça-feira, no Auditório do BCI, em Maputo, a III edição do Fórum “Chá só para elas”, uma iniciativa enquadrada nas comemorações do dia da mulher Moçambicana, com o principal objectivo de debater a temática do empoderamento da mulher e reconhecimento da sua importância no desenvolvimento social e económico em Moçambique. Na qualidade de anfitrião, o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa, saudou as mulheres e todos os presentes, desejando que “este seja um espaço que nos permita partilhar ideias, focar muito sobre o que é o empreendedorismo feminino em Moçambique e o vosso dia-a-dia, na prática, de mulheres empreendedoras com percursos, carreiras e uma actividade relevante na sociedade”. Já o escritor angolano José Eduardo Agualusa referiu-se à igualdaBCI debate importância da Mulher no desenvolvimento sócio-económico de entre homens e mulheres, afirmando: “o combate pela igualdade entre géneros parece-me ainda urgente entre nós em África, em primeiro lugar, porque estamos muito longe de alcançar essa igualdade. Em segundo lugar, porque na maioria dos países africanos as mulheres desempenham um papel ainda mais relevante, enquanto coluna principal de sustentação do exercício familar do que nos países do Ocidente. As mulheres em África enfrentam, no seu dia-a-dia, uma sociedade profunadmente machista. Acredito que se existe uma sociedade masculina e outra cultura feminina, esta última se distingue da primeira por dar primazia ao diálogo. A história da humanidade é infelizmente uma história de violência e esta violência é quase sempre masculina. Também é verdade, contudo, que mulheres de poder, cercadas de homens, tendem a repetir padrões masculinos ou seja a governar como homens”. Lembrando que a emancipação da mulher em Moçambique começou com a sua emancipação política, ainda em marcha, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Ndlovu, afirmou que o maior desafio, agora, é na área económica, “onde precisamos de fazer muito mais, no âmbito da equidade de género para reverter a situação. Na verdade, se olharmos para a base da pirâmide, estamos muitas de nós lá, se calhar somos capazes de ser a maioria. À medida que vamos subindo, vamo-nos tornando ilhas e é preciso reverter o cenário. Por isso mais uma vez, BCI, muito obrigado pelo esforço”. Neste evento, em que foi assinado um protocolo entre o BCI e a FME-CPLP, estiveram presentes mais de uma centena de mulheres influentes, destacando-se também a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, e membros de instituições públicas e privadas, do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, do empresariado nacional e da Sociedade Civil, painel ao qual foi apresentada uma oferta de Produtos, Serviços BCI e Programas motivacionais de empreendedorismo. (E.C) A StarTimes Moçambique, provedora de serviços de televisão digital pago, anunciou, semana finda, os 10 moçambicanos vencedores do concurso de dublagem em português. Trata-se de Maria Atalia, Dias Santana, Daniel Ripanga, Cintia Mavangue, Laura Macie, Filipe Andela, Cristina Ndlate, José Magaguze, Nádia Alexandre e Ivan Santos. Os vencedores, segundo se sabe, vão trabalhar por um ano (com possibilidade de renovação do contrato) na sede da StarTimes em Beijing, República Popular da China. Estes terão a missão, já nos estúdios da StarTimes naquele país asiático, de dar vida a vários personagens de filmes, séries bem como telenovelas. Eunice Andrade, gerente de relações públicas e comunicação da StarTimes Moçambique, para além de parabenizar os 10 vencedores, disse que o balanço era positivo, tudo porque foram seleccionados àqueles que deram, durante a fase de concurso, mostras de que tem talento e StarTimes já tem os 10 dubladores capacidade para o exercício da função de dublador. “Os 10 finalistas escolhidos são os finalistas que de facto merecem esta oportunidade de trabalhar na República Popular da China”, disse Andrade. Adiante, Andrade avançou que, agora, segue-se o processo de organização da viagem, cujos custos serão suportados pela provedora de serviços de televisão digital pago. Andrade garantiu, igualmente, que todo este processo será concluído dentro de um mês no máximo. Importa salientar que em 2016/7 a StarTimes realizou, na Tanzânia, a Swahili Dubbing Competition. Em cada ano, os 10 melhores participantes ganharam oportunidade de trabalhar na sede da StarTimes, onde deram vida a vários filmes e telenovelas. Moçambique é o primeiro país africano de língua oficial portuguesa a acolher uma iniciativa do género. A StarTimes oferece mais de 400 canais transmitidos 24 horas por dia em inglês, francês, português, swahili, e outros idiomas. P or ter contribuido para os objectivos do desenvolvimento sustentá- vel (SDGs) com os seus powerships, a Karpowership juntou-se à Regency Foundation Networx para um episódio da sé- rie documental “Time for Global Action” do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Lançada em 2016, a série “Time for Global Action”, apresenta projetos de empresas internacionais que apoiam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. PNUD distingue a karpowership em moçambique Os projectos apresentados constituem um apelo universal para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade. Sendo assim a Karpowership destaca três projectos que está a desenvolver no mundo: Moçambique, Indonésia e Líbano. A parte do documentário dedicada a Moçambique foi filmada durante o mês de Setembro de 2017 em Nacala e Maputo, e explica como os Powerships contribuem para o desenvolvimento das comunidades e países aos quais fornecem eletricidade. Em Moçambique a Karpowership opera desde Março de 2016, através da sua central de energia. Ela Trabalha em parceria com empresas nacionais em Moçambique e Zâmbia - Electricidade de Moçambique (“EDM”) e ZESCO (anteriormente conhecida como Zambia Electricity Supply Corporation Limited) - o contrato fornece energia à Zâmbia através de Cahora Bassa, na província de Tete, e em troca, a Karpowership fornece energia à cidade de Nacala e à região norte do País. (Redacção) O s acionistas do Banco Terra (BTM), nomeadamente, o Rabobank, Montepio, Norfund e GAPI, aprovaram recentemente o Relatório do Conselho de Administração e Contas referente ao exercício económico de 2017. Acionistas aprovam contas do BTM Falando da na ocasião, o grupo de acionistas mostrou-se satisfeito com nível de solidez que o banco apresenta que se tem refletido no cumprimento de todos os rácios prudências e pelos resultados alcançados no ano transato terceiro ano consecutivo com lucro, apesar da situação difícil do mercado. Este grupo felicitou, de forma especial, o Conselho de Administração e a Comissão Executiva pela qualidade demonstrada na gestão do Banco e a todos os Colaboradores pelo excelente trabalho realizado ano findo. (Redacção) Savana 06-04-2018 EVENTOS 4 PUBLICIDADE DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO

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