O director do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem que, sem esclarecimentos adicionais por parte de Moçambique relativamente aos recursos emprestados às empresas públicas, o Fundo não dará ajuda financeira ao país.
"Precisamos de uma clarificação sobre os recursos emprestados antes de nos envolvermos num programa [financeiro]", respondeu Abebe Aemro Selassie quando questionado pela Lusa sobre se o Fundo pode emprestar ao país, dado estar com uma dívida insustentável à luz dos critérios do Fundo.
"Dado estarem com dificuldade em servir [cumprir pagamento de encargos com] a dívida, estão com uma dívida problemática, não está numa trajectória sustentável", acrescentou Selassie no final da conferência de imprensa de apresentação das perspectivas económicas para a África subsariana, que decorreu ontem em Washington, nos Encontros da Primavera.
"Como todos os membros do FMI, Moçambique está elegível para uma discussão, mas não há um pedido; o que dizemos é que precisamos de clarificação sobre os recursos emprestados antes de nos envolvermos num programa [financeiro]", salientou.
Selassie disse não ter informação nova sobre os contornos das negociações entre o Governo e os credores, nem sobre as investigações judiciais em curso no país.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima, nas previsões divulgadas esta semana, que a dívida pública de Moçambique continue a subir até 2022, ano em que representará 130,3% do PIB do país, para depois descer para 112,5% no ano seguinte.
De acordo com as previsões do 'Fiscal Monitor', apresentadas esta tarde em Washington, Moçambique é um dos seis países da África subsariana com uma dívida insustentável, para além do Senegal, Zâmbia e Costa do Marfim, entre outros.
O FMI prevê que a dívida pública moçambicana continue a subir até 2022, passando de 110,1% do PIB este ano, para 116,6% em 2019 e 122,1% em 2020.
A dívida pública moçambicana continuará uma trajectória ascendente em 2021, chegando a 126,7% do PIB, e também em 2022, ano em que representará 130,3% do PIB, antes de descer para 112,5% do PIB no ano seguinte.
LUSA – 21.04.2018Ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, tinha de ter conhecimento das dívidas secretas assim como o antigo Governador do banco central
Se é um dos moçambicanos que confiou em Filipe Jacinto Nyusi para Presidente de Moçambique saiba que como ministro da Defesa, no Governo de Armando Guebuza, o actual Chefe de Estado foi um dos intervenientes nos empréstimos secretamente contraídos e que resultaram no agravamento da Dívida Pública do nosso País. “O Ministério da Defesa Nacional e os Serviços de Informação e Segurança do Estado são os donos (em porções iguais) de 100% dos interesses do Mutuário”, lê-se no contrato de empréstimo entre a empresa Proindicus SA e o banco Credit Suisse. Aliás, o contrato que o @Verdade teve acesso está assinado, por parte do Mutuário, por um funcionário do ministério que tutela as Forças Armadas de Defesa de Moçambique: Eugénio Henrique Zitha Matlaba. Outra verdade escondida nos contratos é que o Banco de Moçambique não só sabia que os empréstimos estavam a ser contraídos como emitiu um documento à favor.
Formalmente a Proindicus é uma Sociedade Anónima (SA) constituída a 21 de Dezembro de 2012, em Maputo, e tem como accionistas a Sociedade Anónima Monte Binga e os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), ambos com 50% do capital da empresa.
António Carlos do Rosário foi o representante dos SISE que assinou o contrato de concessão do empréstimo do banco suíço, na qualidade de director da Proindicus SA.
Todavia o representante máximo da empresa estatal que em Fevereiro de 2013 assinou o acordo de crédito, como presidente da mesa de direcção da empresa, é Eugénio Henrique Zitha Matlaba.
@Verdade apurou que Matlaba - licenciado em Gestão pela Universidade Eduardo Mondlane, pós-graduado em Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, mestre em Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa - é funcionário do Estado moçambicano há várias décadas onde exerceu, entre outros, os cargos de Director Nacional e Assessor do Ministro da Defesa.
Cargos similares aos exercidos por Henrique Gamito, no Ministério das Finanças, e que é co-assinante do contrato de empréstimo da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM).
Tal como no processo de endividamento da EMATUM, o banco Credit Suisse foi aconselhado legalmente em Moçambique pela empresa de advogados Couto, Graça & Associados (CGA).
A CGA é uma sociedade que foi criada em 2011 da fusão de três outras empresas: H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, Limitada; MGA - Advogados e Consultores, Limitada; e Furtado, Loforte & Associados, Limitada.
Porém, por estranho acaso, um dos sócios da empresa H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados era, até Dezembro de 2014, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito que desde Abril de 2011 exerce o cargo de presidente do Conselho Constitucional. Os restantes sócios eram Fernando Amado Leite Couto e Pedro Pombo Gamboa Couto.
Documentos financeiros da Proindicus foram aprovados pelo banco central de Moçambique
Embora a CGA não revele a natureza do aconselhamento que prestou, a julgar pelos contrato que o @Verdade teve acesso, terá verificado a legitimidade das empresas Proindicus e EMATUM, assim como dos seus assinantes.
Ademais os advogados Couto, Graça & Associados terão tido acesso a “evidência que os documentos financeiros foram aprovados pelo banco central de Moçambique”, indica um dos anexos dos contratos entre as empresas que pediram os empréstimos e o banco suíço, contrariando a versão de Ernesto Gove, antigo Governador do Banco de Moçambique, que disse a jornalistas que a instituição que dirigiu durante uma década desconhecia os empréstimos contraídos secretamente e sem a autorização da Assembleia da República, como manda a Constituição do nosso País.
Outro documento de crucial importância para a clarificação destes empréstimos, que conduziram Moçambique para a crise económica e financeira actual, e responsabilização dos seus arquitectos é um certificado que indica Manuel Chang como o representante da República de Moçambique com plenos poderes para assinar as Garantias Soberanas.
De acordo com os contratos que o @Verdade teve acesso os conselheiros legais do banco Credit Suisse tiveram acesso a esse certificado.
Visto que em Moçambique, de acordo com a Constituição, o único órgão do Estado como poderes para “autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado” é a Assembleia da República e sendo um facto que estes empréstimos não foram autorizados pela chamada “Casa do Povo” é lícito concluir que esse certificado possa ter sido assinado pelo superior hierárquico de Manuel Chang o então Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza.
Recorde-se Chang assinou as Garantias Soberanas para os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM mesmo sabendo que ao exercer esses actos estava a violar várias Leis do nosso País.
Se é um dos moçambicanos que confiou em Filipe Jacinto Nyusi para Presidente de Moçambique saiba que como ministro da Defesa, no Governo de Armando Guebuza, o actual Chefe de Estado foi um dos intervenientes nos empréstimos secretamente contraídos e que resultaram no agravamento da Dívida Pública do nosso País. “O Ministério da Defesa Nacional e os Serviços de Informação e Segurança do Estado são os donos (em porções iguais) de 100% dos interesses do Mutuário”, lê-se no contrato de empréstimo entre a empresa Proindicus SA e o banco Credit Suisse. Aliás, o contrato que o @Verdade teve acesso está assinado, por parte do Mutuário, por um funcionário do ministério que tutela as Forças Armadas de Defesa de Moçambique: Eugénio Henrique Zitha Matlaba. Outra verdade escondida nos contratos é que o Banco de Moçambique não só sabia que os empréstimos estavam a ser contraídos como emitiu um documento à favor.
Formalmente a Proindicus é uma Sociedade Anónima (SA) constituída a 21 de Dezembro de 2012, em Maputo, e tem como accionistas a Sociedade Anónima Monte Binga e os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), ambos com 50% do capital da empresa.
António Carlos do Rosário foi o representante dos SISE que assinou o contrato de concessão do empréstimo do banco suíço, na qualidade de director da Proindicus SA.
Todavia o representante máximo da empresa estatal que em Fevereiro de 2013 assinou o acordo de crédito, como presidente da mesa de direcção da empresa, é Eugénio Henrique Zitha Matlaba.
@Verdade apurou que Matlaba - licenciado em Gestão pela Universidade Eduardo Mondlane, pós-graduado em Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, mestre em Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa - é funcionário do Estado moçambicano há várias décadas onde exerceu, entre outros, os cargos de Director Nacional e Assessor do Ministro da Defesa.
Cargos similares aos exercidos por Henrique Gamito, no Ministério das Finanças, e que é co-assinante do contrato de empréstimo da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM).
Tal como no processo de endividamento da EMATUM, o banco Credit Suisse foi aconselhado legalmente em Moçambique pela empresa de advogados Couto, Graça & Associados (CGA).
A CGA é uma sociedade que foi criada em 2011 da fusão de três outras empresas: H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, Limitada; MGA - Advogados e Consultores, Limitada; e Furtado, Loforte & Associados, Limitada.
Porém, por estranho acaso, um dos sócios da empresa H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados era, até Dezembro de 2014, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito que desde Abril de 2011 exerce o cargo de presidente do Conselho Constitucional. Os restantes sócios eram Fernando Amado Leite Couto e Pedro Pombo Gamboa Couto.
Documentos financeiros da Proindicus foram aprovados pelo banco central de Moçambique
Embora a CGA não revele a natureza do aconselhamento que prestou, a julgar pelos contrato que o @Verdade teve acesso, terá verificado a legitimidade das empresas Proindicus e EMATUM, assim como dos seus assinantes.
Ademais os advogados Couto, Graça & Associados terão tido acesso a “evidência que os documentos financeiros foram aprovados pelo banco central de Moçambique”, indica um dos anexos dos contratos entre as empresas que pediram os empréstimos e o banco suíço, contrariando a versão de Ernesto Gove, antigo Governador do Banco de Moçambique, que disse a jornalistas que a instituição que dirigiu durante uma década desconhecia os empréstimos contraídos secretamente e sem a autorização da Assembleia da República, como manda a Constituição do nosso País.
Outro documento de crucial importância para a clarificação destes empréstimos, que conduziram Moçambique para a crise económica e financeira actual, e responsabilização dos seus arquitectos é um certificado que indica Manuel Chang como o representante da República de Moçambique com plenos poderes para assinar as Garantias Soberanas.
De acordo com os contratos que o @Verdade teve acesso os conselheiros legais do banco Credit Suisse tiveram acesso a esse certificado.
Visto que em Moçambique, de acordo com a Constituição, o único órgão do Estado como poderes para “autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado” é a Assembleia da República e sendo um facto que estes empréstimos não foram autorizados pela chamada “Casa do Povo” é lícito concluir que esse certificado possa ter sido assinado pelo superior hierárquico de Manuel Chang o então Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza.
Recorde-se Chang assinou as Garantias Soberanas para os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM mesmo sabendo que ao exercer esses actos estava a violar várias Leis do nosso País.
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