16.04.2018 às 16h08
Aconteceu no Alabama, Estados Unidos, ao abrigo de uma lei sobre responsabilidade dos cúmplices por eventuais mortes ocorridas durante um assalto
Um jovem negro que participou num assalto em que a polícia abateu outro dos participantes acaba de ser condenado a 65 anos de cadeia. Cerca de metade desse tempo corresponde à morte do seu cúmplice. No Alabama, onde os factos ocorreram, a lei permite responsabilizar todos os participantes num ato criminoso por qualquer morte que se verifique durante o mesmo, ainda que não sejam os autores dela nem tenham eles próprios cometido atos violentos.
Foi o caso de Lakeith Smith. Em fevereiro de 2015, quando tinha 15 anos, ele e outros quatro jovens assaltaram duas casas em Millbrook, a norte de Montgomery. No segundo assalto, a polícia apareceu e houve tiroteio. Um dos assaltantes, A’Donte Washington, terá apontado uma arma a um dos agentes e foi abatido.
Segundo a chamada lei de responsabilidade dos cúmplices no Alabama, todos os outros quatro autores do assalto eram considerados responsáveis pela morte de A’donte (o agente responsável foi absolvido por um júri). Mas o único que não aceitou um acordo elaborado pela acusação foi Smith. Propuseram-lhe 25 anos, ele não quis. Acabou por ser condenado quase ao triplo.
Na decisão do juiz pesou a atitude de aparente indifereça do jovem durante a audiência. Quando foi considerado culpado, em março, riu-se abertamente, e repetiu essa atitude na sessão em que se decidiu a pena. Notando esse facto, o procurador avisou: ”Não penso que o senhor Smith vá sorrir muito quando chegar à prisão. Estamos muito satisfeitos com esta sentença. E como as sentenças são consecutivas, será muito tempo antes que tenha sequer a possibilidade de liberdade constitucional, pelo menos 20 ou 25 anos”
O avô de Smith tinha pedido clemência ao juiz, obrigando o jovem a pedir desculpa, mas não serviu de nada (“Eu dei-lhe duas ou três oportunidades”, disse o juiz). Pela sua parte, a advogada de Smith lembrou a idade do seu cliente quando o crime aconteceu: “Lakeith era uma criança de 15 anos, aterrorizada de morte. Não participou no ato que provocou a morte de A’Donte. Nunca disparou sobre ninguém”.
Dos 65 anos sancionados, 30 são pela morte, 15 pelo assalto e 20 por roubos.
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