Ministério da Educação deve mais 199 milhões meticais em horas extras e outros 188 milhões em salários aos professores

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Escrito por Adérito Caldeira  em 21 Maio 2018

inShare O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) tem dívidas acumuladas com os professores moçambicanos que ascendem aos 388 milhões de meticais, mais de 199 milhões de meticais referem-se a horas extraordinárias por pagar, algumas desde 2013, e 188 milhões referem-se a salários que não tem pago há cinco anos. A julgar pelas palavras de Conceita Sortane na Assembleia da República (AR) a dívida que a Educação tem com os docentes poderá ser muito maior. Sucessivos governos do partido Frelimo tem estado a enganar os professores que com muito esforço educam os moçambicanos. Contrariamente a propaganda veiculada em diversos medias milhares de docentes continuam a aguardar para receber o dinheiro das horas extraordinárias que prestaram ao Estado, alguns desde 2013. Os milhões em dívida constam do anexo que Conceita Sortane forneceu aos deputados da Assembleia da República, quando questionada pelo Movimento Democrático de Moçambique sobre quais são as medidas para a solução do atraso recorrente no pagamento das horas extras aos professores, todavia a ministra não apresentou os números na intervenção que fez na plenária. O @Verdade apurou que a dívida maior é com os docentes da província da Zambézia, 31,8 milhões de meticais acumulados desde 2015, 18 milhões aos professores do ensino primário do 1º grau (EP1) mais 13,7 milhões não pagos aos docentes do ensino primário do 2º grau (EP2) assim como do ensino secundário geral (ESG). Aos professores de Manica, com atrasos que remontam a 2013, a dívida ascende a 28,7 milhões de meticais, dos quais 5,6 aos docentes da EP1 e o restante aos educadores do EP2 e ESG. Os docentes da província de Inhambane têm a receber 27,7 milhões de meticais, 3,8 milhões aos profissionais do ensino primário do 1º grau e 23,8 aos professores dos ensinos primário do 2º grau e secundário geral. Na cidade de Maputo o MINEDH deve 1,7 milhão aos docentes do EP1 e 24,7 milhões dos professores do ensino primário do 2º grau assim como do ensino secundário geral. Também assinalável é o valor a ser pago aos professores da província de Cabo Delgado, 26,5 milhões, sendo 9,8 milhões aos docentes do EP1 e o restante aos profissionais dos EP2 e ESG. São professores do ensino primário do 1º grau que devido a exiguidade de docentes têm de leccionar uma segunda turma, entre a 1ª a 5ª classes. Também profissionais dos ensinos primário do 2º grau e secundário geral, por causa da falta de dinheiro para contratar os professores necessários, dão aulas de mais do que uma disciplina. Além de horas extras Governo deve outros 188,9 milhões em salários atrasados desde 2013 Embora o rácio oficial de seja de 62 alunos por cada um dos professores primários e secundários do ensino público em Moçambique o @Verdade descobriu em Cabo Delgado diversas EP1, EP2 e ESG com muitos mais do que cem alunos por cada professor. Por exemplo na escola Secundária Cristiano Paulo Taimo o número de alunos varia entre 137 e 173 alunos por turma, na escola Secundária de Chiulugo há turmas com até 147 alunos, e na escola Secundária de Muchenga existem 1900 estudantes distribuídos em 18 turmas. Na Escola Primária de Chilaula as turmas têm mais de 120 estudantes e na Escola Primária de Chiulugo existem turmas com mais de 110 alunos a serem leccionados por um único docente. Verdadeiros super professores! O @Verdade descortinou ainda que para além de horas extras, que totalizam 199,4 milhões de meticais, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano deve outros 188,9 milhões de meticais em salários que não tem pago a professores das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e também na capital do país, alguns dos quais em dívida desde 2013. Adicionalmente o Governo tem a pagar a diversos estabelecimentos de ensino pelo país 67,9 milhões de meticais referentes a “actos administrativos” e ainda 11,9 milhões de meticais de “apoios escolar”. “Está em curso, em todo o país, o levantamento de horas extras em dívida referentes ao ano de 2017 e em anos anteriores. Decorre igualmente o trabalho de apuramento das causas do não pagamento, para a devida fundamentação e regularização, caso-a-caso”, afirmou a ministra Conceita Sortane na passado quarta-feira (16) na Assembleia da República deixando a impressão que a dívida acumulada até Março de 2018 poderá ainda aumentar.