Tribunal aplica pena de prisão de um ano e três meses de prisão a Salvato Trigo, pena suspensa por igual período, após julgamento à porta fechada.
O reitor da Universidade Fernando Pessoa, Salvato Trigo, foi condenado pelo crime de infidelidade, por ter desviado mais de dois milhões de euros daquela instituição de ensino privado em benefício próprio e da sua família. O julgamento arrancou em Outubro de 2017 e decorreu à porta fechada, tendo a sentença sido lida nesta sexta-feira. O tribunal aplicou a pena de prisão de um ano e três meses, suspensa por igual período. Além disso, o tribunal decidiu obrigar a sociedade Erasmo – detida por Salvato Trigo e a família – a pagar quase 2,2 milhões de euros ao Estado, valor que corresponde ao prejuízo que a empresa gerou à fundação proprietária da universidade.
O negócio mais prejudicial para a fundação descrito na acusação é a compra, em final de 2006, de uma casa, contígua à reitoria da universidade, que alberga actualmente a Escola de Pós-Graduações da instituição. O imóvel, localizado na Praça 9 de Abril, no Porto (um local conhecido como Jardim de Arca d´Água), foi comprado formalmente por uma empresa da família Trigo, a Erasmo, que, no entanto, como não tinha dinheiro disponível para pagar os 1,4 milhões de euros que os vendedores pediam, acabou por pedir um empréstimo de 1,2 milhões à própria universidade.
Insólito é que apesar de, num primeiro momento, ter adiantado a esmagadora maioria do dinheiro, a universidade acabou a fazer um contrato de arrendamento pelo prazo de dez anos com a Erasmo, que lhe cobrava 40 mil euros mensais para esta poder usar o imóvel. Isto “apesar de a Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa ter liquidez financeira”, naquela altura quase oito milhões de euros disponíveis, nota-se na acusação.
Apesar de ter sido a Erasmo a comprar a casa, foi a fundação que desembolsou os 584 mil de euros em obras que permitiram reparar a antiga moradia e adaptá-la para receber a Escola de Pós-Graduações. E mesmo durante as obras, apesar de “o imóvel não estar apto a ser utilizado”, a fundação pagou os 40 mil euros mensais de renda à empresa da família Trigo.
Só em 2007, calcula o Ministério Público, a Erasmo teve um rendimento de mais de um milhão de euros com a casa — nas obras e nas rendas —, o que representa “uma taxa de rentabilidade de cerca de 71% no primeiro ano”. Mas o contrato foi feito por dez anos e, na data da acusação, em Junho de 2016, a universidade já tinha pagado em rendas 4,6 milhões de euros, por um imóvel que custara 1,4 milhões.
Exemplo da promiscuidade que existiria entre as duas entidades é um outro negócio descrito na acusação e que foi dado como provado pelos juízes: a exploração de dois bares/cantinas da universidade. “Apesar de esses serviços serem prestados nas instalações da Universidade Fernando Pessoa, quem procedia ao recebimento das rendas resultantes do aluguer desses espaços seria a sociedade Erasmo”, escreveu o Ministério Público na acusação. As entidades que exploravam estes espaços entregaram à empresa da família Trigo mais de 50 mil euros por ano, num valor global de quase 290 mil euros entre 2006 e 2010.
As despesas de gás, electricidade, limpeza e telefone dos bares eram pagas pela universidade, mas o reembolso feito pelos empresários era entregue à Erasmo e não à fundação. Entre Janeiro de 2006 e Julho de 2010, a fundação pagou mais de 56 mil euros em despesas, mas a devolução destas verbas foi entregue à Erasmo.
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